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Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA FAZENDA

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO Nº 0071.2018.CPL-II.PE.0032.SEFAZ.-PE
À vista das informações constantes no relatório do recurso exarado
pela pregoeira da CPL II, Maria Gorete Brandt de Carvalho, acerca
do julgamento da proposta de preços e habilitação do processo em
epígrafe, julgo IMPROCEDENTE o recurso da licitante PRONET
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, mantendo
vencedora a empresa ANDERSON FABRICIO FRANCO DA
SILVA e nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/02,
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em tela, em favor
da licitante ANDERSON FABRICIO FRANCO DA SILVA, CNPJ
18.306.539/0001-39, no valor total de R$ 94.972,68 (Noventa e
quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito
centavos) para o LOTE 01 e no valor total de R$ 12.983,04 (Doze
mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) para
o LOTE 02 para o período de 12 meses. Recife, 28 de janeiro
de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá. Superintendente
Administrativo e Financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Petrolina/PE, por meio do seu Pregoeiro
torna público o Processo Licitatório n°: 002/2019. Pregão
Presencial nº 002/2019, Objeto: Aquisição de equipamentos de
som, conforme especificações do Anexo III do referido Edital.
Valor Estimado: R$ 40.524,93. Data/hora/Local: 12/02/2019 às
9h na Sala de Licitações - Praça Santos Dumont, s/n - Centro Petrolina-PE. Informações/Edital: Mesmo Endereço, Tel: (87)
3862-9266, das 08 às 13 horas, ou pelo Site: www.petrolina.pe.leg.
br. Petrolina/PE, 29/01/2019. Gean Carlos de Vasconcelos Pregoeiro.

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
007/2019 - DISPENSA Nº 001/2019

SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação-PL N.º
0001.2019.CPL-I.PE.0001.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
08.689.089/0001-57: Item 01 no valor total de R$ 8.370,00; e Item
02 no valor total de R$ 32.900,00, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 29/01/2019. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CONTRATO N° 014/2015 - SJDH. CONTRATADO.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO - CIEE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, de 02/01/2019 até
03/03/2019, inclusão das Notas de Empenho nº 2019NE000001
e 2019NE000002 e substituição da atual fonte pagadora 0101
para a fonte 0104 do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
de Pernambuco- FEDC, cujo objeto é contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio para a Coordenação Geral de Proteção
e Defesa ao Consumidor - PROCON. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2018. Criação,
Implementação e Funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Partícipe: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA EDUARDA
RAMOS DE BARROS. CNPJ sob o nº 10.572.071/0397-52.
Vigência: 11/12/2018 à 10/12/2021. Recife, 28/01/2019. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para recebimento
e disposição final de resíduos sólidos urbanos, gerados nos
municípios consorciados de: Bezerros, Brejo da Madre de Deus,
Cupira, Frei Miguelinho, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz
do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São
Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Vertentes,
em aterro sanitário licenciado Classe II, devendo o transporte até
o aterro ser realizado pelos respectivos municípios. Valor estimado
mensal: R$ 873.636,90. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, situada na Rua Pe. Félix Barreto, nº 79, 2º andar, Centro,
Caruaru/PE. Data: 11/02/2019; Horário: 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação
por e-mail: [email protected]. Caruaru, 28 de
janeiro de 2019. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha Lima - Pregoeira.

PROCESSO nº 0036.2018.CEL.PE.0019.SEMPETQ
CORREÇÃO DA ERRATA DA ADJUDICAÇÃO
Onde se lê: “67 e 99”; Leia-se: “09, 67 e 99”.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2019

PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019 - NATUREZA: Aquisição. – OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais
com fornecimento de cilindro em comodato para Secretaria
Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco – PE. Valor R$ 52.750,50
(Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta
Centavos) – Data e Hora de Abertura: 12/02/2018 às 10:00 h.
Edital disponível via Email [email protected], ou na
CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 29 de Janeiro de 2019.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO n° 0038.2018.CEL.PE.0021.SEMPETQ
OBJETO:

Contratação de Assessoria
Agroecologia e Agricultura

Técnica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00002. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2019.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços
para contratações futuras. Aquisição de combustíveis, com
fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por
um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades
da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município da
Vitória de Santo Antão e seus diversos Programas. Valor: R$
679.921,20. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/02/2019 às
09:00h. Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de
Santo Antão - PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, https://
netuse.inf.br/vitoriapm/portaltransparencia/ ou através do Fone:
(81) 3523-1120, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplfmsvitoria@
gmail.com.
Vitória de Santo Antão, 25/01/2019.
Karlla Fernanda Cunha Barros. Pregoeira Oficial.

Paulo Cesar Lopes Prado - Pregoeiro/CEL

em

REVOGAÇÃO
Com fulcro no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais, o
processo em epigrafe. Recife, 29/01/2018.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato No: 004/2017. Alteração de prazo e
valor do contrato referente à serviços especializados de assessoria
e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara Municipal.
Contratado: ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil
Ltda. CNPJ: 07.788.413/0001-21. Valor acrescido: R$ 51.600,00.
Valor atual do contrato: R$ 146.200,00. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 09/03/2017 a 09/01/2020. Palmeirina,
07/01/2019. Jailton N. de Moraes - Presidente da Câmara

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019. Objeto: Aquisição
de Gás Liquefeito e Agua Mineral para diversas Secretarias
Municipais.
Empresa Habilitada/Vencedora: André Felipe
Ramos de C. Pereira Comércio; CNPJ 15.789.242/0003-45; Lotes:
001 ao 018; Valor R$ 115.000,00. Em, 29/01/2019.
João Batista G. Mariano – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao T.de Adesão n° 014/2014-FEM II/Município:
ARAÇOIABA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.138.654,31/Assinado: 29/01/19.
1° T.A ao T.de Adesão n° 037/2014-FEM II/Município: CALUMBI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
116.336,53/Assinado: 29/01/19.
3° T.A ao T.de Adesão n° 065/2014-FEM II/Município:
GAMELEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 740.106,93/Assinado: 28/01/19.
2° T.A ao T.de Adesão n° 099/2015-FEM III/Município:
VERTENTE DO LÉRIO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 183.372,81/Assinado: 30/11/18.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Carnaíba PE comunica
a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 007/2019
Dispensa nº 001/2019. Natureza do Objeto: SERVIÇO – Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO
E REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO
XIII, DA LEI Nº 8.666/93 - VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais). Comunica-se a RATIFICAÇÃO
do objeto em favor do INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO — IAUPE de CNPJ Nº
03.507.661/0001-04 com sede na Av. Agamenom Magalhães, s/n,
Santo Amaro, CEP nº 50.100-010, RECIFE - PE – COM BASE NO
ARTIGO 24, INCISO XIII E ARTIGO 26, DA LEI 8.666/93. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy,
nº 283, centro, Carnaíba - PE (CEP 56.820 - 000) ou através do
fone/fax: 087 3854 1156, no horário das 07:00h às 13:00h, de
segunda a sexta feira.
Carnaíba – PE, 25 de JANEIRO de 2019.
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
através da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão
Presencial Nº 001/2019, destinado a fornecimento gêneros
alimentícios, de forma parcelada para doação as famílias carentes
do Município, devidamente cadastradas na Secretaria de Ação
Social e fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção
do Sopão Popular, durante o ano de 2019, em favor da Empresa
JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA, ESTABELECIDA Á
TRAVESSA MANOEL MARÇAL, 408 – CANHOTINHO – PE
– CNPJ Nº 08.987.964/0001-87 vencedora de todos os itens,
perfazendo um total de R$ 564.970,00. Ao mesmo tempo em
que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo
estabelecido no Edital. Canhotinho, 28 de janeiro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2019: DATADO: 29.01.2019
- CONTRATADA: JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA,
ESTABELECIDA À TRAVESSA MANOEL MARÇAL, 408 –
CANHOTINHO – PE – CNPJ n. 08.987.964/0001-87, OBJETIVO:
Fornecimento gêneros alimentícios, de forma parcelada para
doação as famílias carentes do Município, devidamente
cadastradas na Secretaria de Ação Social e fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção do Sopão Popular,
durante o ano de 2019, no Valor de R$ 564.970,00. Canhotinho,
29 de janeiro de 2019. ÉRICO GISTAVO TENÓRIO VILAÇA
RODRIGUES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.

AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica que por motivos
técnicos administrativos fica adiado a abertura do supracitado
processo, cujo objeto da presente licitação o REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$ 196.265,62.
Entrega do Edital a partir de: 30/01/2019 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2019
às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 12/02/2019 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.
com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 29/01/2019. DIÓGENES
COUTINHO NUNES DE ARAÚJO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 – PL
Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Cortês, através de Seu
Pregoeiro oficial, informa que as 09h00min do dia 12 de
Fevereiro de 2019, a sessão de recebimento e abertura dos
envelopes para a Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos
injetáveis, repositores e material penso hospitalar para o
Hospital Senador Antônio Farias, Psicotrópicos, Farmácia
Básica, Material Penso Hospitalar para as Unidades Básicas
de Saúde de Cortês.
LOCAL: Rua Antônio Durval, nº S/N, Centro, Cortês/PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.984.038,29 (Dois milhões
novecentos e oitenta e quatro mil trinta e oito reais e vinte e
nove centavos).
EDITAL à disposição dos interessados por email: cpl.pmc@
gmail.com
Cortês/PE, 29 de Janeiro de 2019.
JOSÉ URBANO DIAS JÚNIOR
Presidente/Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019 - TOMADA DE
PREÇO N° 001/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime
de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Executar os Serviços de Construção de
1 Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme
Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com
Capacidade de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua
Norte, S/N, DISTRITO DE RUSSINHAS, Zona Rural De GravatáPe). Valor MÁXIMO ESTIMADO: R$ 972.248,61 (Novecentos e
Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta
e Um Centavos). DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia
18/02/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial Descritivo
do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade de Atendimento
para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N, DISTRITO
DE URUÇU, Zona Rural De Gravatá-Pe). Valor MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 992.887,50 (Novecentos e Noventa e Dois Mil,
Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA
DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 19/02/2019 às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2019 - TOMADA DE PREÇO

Ano XCVI • NÀ 21 - 41
N° 003/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE AVENCAS, Zona Rural De Gravatá-Pe). Valor
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 941.813,56 (Novecentos e Quarenta e
Um Mil, Oitocentos e Treze Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 20/02/2019 às
10:00hrs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da às 12:00h de
Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 29 de Janeiro de 2019, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATO PMG/SECTUREL Nº 007/2019. PROCESSO
Nº 005/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019. OBJETO:
Contratação Direta para Apresentação de Artista Exclusivo
no Evento “Festa de São Sebastião”, artista Forró do Loirão,
apresentação no dia 26/01/2019. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Contratada: FORROZÃO DO LOIRÃO LTDA, CNPJ Nº
20.430.668/0001-86. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 25/01/2019
a 26/01/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ARP E
TERMOS ADITIVOS
1º T.A. ao CT.FMS Nº 219A/2018. OBJETO: Acréscimo do
quantitativo relativo a 09 (nove) unidades de botijões de Gás do
tipo GLP 45kg, conforme Lote 02 do Item 01 da ARP nº 002/2017,
correspondente a 24,324% do valor global contratado. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: THIAGO ROBERTO DA
SILVA BARBOSA GÁS, CNPJ Nº 08.628.104/0001-57 Valor do
acréscimo: R$2.466,00. Valor global atualizado R$ 40.828,00.
Gravatá, 10 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.
1º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 020/2018 OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Contratada: I. F.
OLIVEIRA GUILHERME –ME, CNPJ Nº 10.776.647/0001-63
Valor: R$578.160,00. Gravatá, 13 de janeiro de 2019. Fernanda
Isabelle N. T. Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 001/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 029/2018 – Pregão Eletrônico CEL/PMG n°
003/2018, resolvem publicar os preços registrados para eventuais
e futuras aquisições de gêneros alimentícios para o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/
PE, ofertados pela empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA – CNPJ: 09.617.964/0001-58, Itens: 2, 42,
45, 60 e 75, pelo valor global de R$26.609,19 prazo de vigência
12 meses. Gravatá, 07 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N.
T. Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 003/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 029/2018 – Pregão Eletrônico CEL/PMG n°
003/2018, resolvem publicar os preços registrados para eventuais
e futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/
PE, ofertados pela empresa NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 12.130.507/0001-49, Itens: 18, 21,
27, 29, 64, 65, 67, 73, 78, 80, 82, 85, 87, 97, 101, 104, 110, 111,
112, 114, 115, 119, 126 e 136, pelo valor global de R$123.065,74
prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 04 de janeiro de 2019.
Fernanda Isabelle N. T. Santana França. Secretária de Saúde.
ARP CEL/FMS 004/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 029/2018 – Pregão Eletrônico CEL/PMG n°
003/2018, resolvem publicar os preços registrados para eventuais
e futuras aquisições de gêneros alimentícios para o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/
PE, ofertados pela empresa CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA ME – CNPJ: 10.648.787/0001-56, Itens: 35, 40, 41, 47,
48, 66, 92, 93, 94, 95, 96, 100, 116, 124, 125, 129, e 137 pelo
valor global de R$269.300,56 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 04 de janeiro de 2019. Fernanda Isabelle N. T. Santana
França. Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 1950/2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os termos do Ofício n.º 024/2019 – PGM, datado de
08.01.2019, oriundo da Procuradoria Geral do Município, e;
Considerando o prolatado na sentença pelo Juízo Fazendário da
Comarca do Ipojuca, nos Autos da Ação Ordinária n.º 000137757.2016.8.17.2730.
RESOLVE:
I – Nomear, JULIANA PEREIRA DE LEMOS, CPF n.º
060.374.544-00, para o cargo efetivo de Analista Educacional –
Técnico em Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do
Município de Ipojuca
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Ipojuca-PE, 25 de janeiro de 2019.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 24/01/2019, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Aviso de Licitação, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/
PMI-SMDS/2019, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/
PMI-SMDS/2019. Solicitamos a retirada do novo edital. IpojucaPE 29/01/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)