DOEPE 06/02/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de fevereiro de 2019
Nº 3554 - Designar NEWTON ROCHA CEREZINI para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Estratégicos, símbolo FDA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Victor Hugo de Melo Ferreira
114.666-1
Marcos Alberto Barbosa de Farias
950.336-6
SDS/PM
Nº 3555 - Exonerar AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Segmentos Sociais, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva
106.432-0
SDS/PM
Juliany Cristina Batista Correia
107.087-8
SDS/PM
Nº 3556 - Nomear PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Rodrigo Chagas de Barros
106.261-1
SDS/PM
Mário Edson Tenório Costa Júnior
990.011-0
SDS/PM
Nº 3557 - Nomear LAURA MOTA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Segmentos Sociais, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Arthur Maurício Sitônio Pimentel
920.462-8
SDS/PM
Alexandre Lourenço de Sousa
920.739-2
SDS/PM
Erandir Rodrigues da Silva
930.705-2
SDS/PM
Erinaldo Nonato de Oliveira
30.166-3
SDS/PM
João Carlos Ferreira da Silva
103.359-0
SDS/PM
José de Alencar Dias Batista
910.121-7
SDS/PM
Joseci de Araújo Correia
920.533-0
SDS/PM
Josimar Gonçalves da Silva
990.303-8
SDS/PM
Marcelo Maciel Gomes de Freitas
950.076-6
SDS/PM
Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti
798.016-7
SDS/BM
Nº 3558 - Nomear SILVIA ANDRÉA LINS FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3559 - Nomear WEDJA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora em Segurança Alimentar e Nutricional,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3560 - Nomear LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Compras,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3561 - Dispensar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 193865-7, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3562 – Designar POLYANNE FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 275656-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Controle Operacional Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3563 - Exonerar JOSÉ CICERO CUNHA LOPES do cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3564 - Nomear ANGELA MARIA TÁVORA WEBER para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de
Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 3565 - Exonerar DILSON SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAA-2, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
SDS/PM
Ana Elizabete Torres Bertolini
221.740-6
SDS/PC
Alyne Varejão Teodósio de Brito
350.895-1
SDS/PC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando o preceito
contido no art. 233, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 89-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 149/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.181, de 01 de dezembro de 2016, contra o Sr. Cláudio Brito de
Macena, matrículas nº 94.498 e nº 192.628-4, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 90-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 167/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 2.894, de 25 de setembro de 2017, contra a Sra. Francisca
Barros Vieira, matrícula nº 138.463-5, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3566 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA SOUZA MENDES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de
Logística, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3567 - Dispensar, a pedido, ITAMAR ALVES GADELHA, matrícula nº 276.804-6, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3568 - Designar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 364.139-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
9610179-6/2018
SERVIDOR
EDIVALDO CASSIMIRO LINS FILHO
Nº 3569 - Exonerar GIULLIANE VERGENTE DE MENEZES do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3570 - Nomear JOSÉ CÍCERO CUNHA LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3571 - Exonerar POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Prestação de
Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3572 - Nomear JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de
Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3573 - Designar MARIA ALICE GIBSON RODRIGUES, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para responder pelo
expediente da Assessoria Técnica do Diretor de Administração e Finanças, da referida Fundação, no período de 01 de fevereiro a 19 de
abril de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
N° 3574 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, TÂNIA MARIA ALVES DE BRITO, matrícula n° 4.463-6, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida
pelo Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
DEFERIR o pedido formulado pelo servidor, nos termos do Parecer n° 372/2018 datado de 08/11/2018, da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
6602368-4/2018
Servidor
Soraya Rocha Ribeiro Varejão
Nº 87-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
3900000622.000315/2019-48
1400004237.000001/2019-37
0067748-5/2018
GUILHERME OSCAR
SOARES TEIXEIRA JÚNIOR
ELIZABETH DE OLIVEIRA
CAMELO
GILVAN FERREIRA MAIA
NETO
MATRÍCULA
CARGO
387.416-8
AGENTE DE
POLÍCIA
249.988-6
PROFESSOR
383.081-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
23.01.2019
10.01.2019
22.03.2018
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
PRAZO
150
150
POSSE ATÉ O DIA
30/06/2019
30/06/2019
ÓRGÃO
SEE
SEE
150
30/06/2019
SEE
30
02/03/2019
SEE
MARIA JOSÉ CÂNDIDO DE
OLIVEIRA
150
30/06/2019
SEE
0001200144.000258/2019-14
ANA LUCIA MANSO RAIMUNDO DA
ROCHA
45
15/03/2019
SEE
0001200144.000275/2019-51
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA GOMES
150
30/06/2019
SEE
0001200144.000244/2019-09
IZABELLA RAYANA PRADO DE
MENDONÇA
60
01/04/2019
SEE
0001200144.000249/2019-23
0001200144.000314/2019-11
0001200144.000252/2019-47
0001200144.000226/2019-19
0001200144.000289/2019-75
0001200144.000224/2019-20
0001200144.000165/2019-90
0001200144.000218/2019-72
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
NOME
ALINE GONÇALVES SILVA
ALLINE DOMINGOS DE OLIVEIRA
NELSON MELQUIADES DE LUNA
JUNIOR
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
NETO
0001200144.000163/2019-09
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Órgão
FUNAPE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
0001200144.000201/2019-15
PORTARIAS SAD DO DIA 05.02.2019
Matrícula
119.479-6
PRORROGAÇÃO DE POSSE
0001200144.000259/2019-69
ADMINISTRAÇ‹O
SECRETARIA
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SEI Nº
0001200144.000212/2019-03
0001200144.000273/2019-62
Secretarias de Estado
MAT.
225.820-0
ROBERTO BRASILINO SILVA DE
OLIVEIRA
ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL
JUCINARA VIANA DE ALCÂNTARA
ANDERSON FERNANDES VERA
CRUZ
LEANDRO CÉSAR BELTRÃO
AGUIAR
ALVARO SALLES DE PAULA
EVERTON RODRIGO DE MOURA
JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA
FILHO
150
30/06/2019
SEE
20
150
20/02/2019
30/06/2019
SEE
SEE
150
30/06/2019
SEE
150
30/06/2019
SEE
150
150
30/06/2019
30/06/2019
SEE
SEE
150
30/06/2019
SEE
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 88-Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
NOME
André Luiz Freitas Ferreira
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
930.072-4
SDS/PM
Celiomedes da Silva Lira
990.168-0
SDS/PM
Claudemir Pantaleão Câmara
910.574-3
SDS/PM
2.036-2
SDS/PM
Denys Roberto Soares de Lima
Emerson Germano da Silva
110.609-0
SDS/PM
Fagner Fernando Nascimento da Silva
110.275-3
SDS/PM
Jefferson Silvestre da Silva
105.594-1
SDS/PM
Maciel José de Lima
109.466-1
SDS/PM
Melquizedek Alves Martins
920.122-0
SDS/PM
Ronaldo Araújo da Silva
28.006-2
SDS/PM
Sérgio Roberto Santos
910.180-2
SDS/PM
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da V Reunião de
Coordenadoria – Um Sorriso do Tamanho do Brasil, promovida pela Associação Brasileira de Odontologia, na cidade de São Paulo – SP,
no período de 27 a 30 de janeiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil