DOEPE 06/02/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 26 - 3
Nº 3527 - Nomear ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Governo do Estado
Nº 3528 - Nomear KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 3529 - Exonerar, a pedido, KELLY VIEIRA SANTOS DE PAIVA BELO do cargo em comissão de Gestora de Contratos Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
DECRETO Nº 47.094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00
em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3530 - Nomear IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Contratos Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3531 - Exonerar, a pedido, TONY JHONS SANTOS do cargo em comissão de Gestor de Compras e Serviços Administrativos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3532 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Compras e Serviços Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3533 - Exonerar, a pedido, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos de Logística, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3534 - Nomear JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos de
Logística, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3535 - Exonerar, a pedido, JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA do cargo em comissão de Assessora de Apoio Logístico, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3536 - Nomear EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3537 - Exonerar ANASTACIA OTAVIANO DANTAS DE SA CRUZ do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3538 - Exonerar TELVA FILGUEIRA CRUZ do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 3539 - Nomear ANALUCIA GUEDES CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 3540 - Nomear ADRIANA DE ALENCAR FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Nº 3541 - Nomear ERIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Projeto:
13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
08.244.0087.4309 - Promoção de Ações de Assistência Social do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha
4.4.90.00 - Investimentos
300.000,00
0242
300.000,00
35.000,00
0242
35.000,00
TOTAL
335.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Op. Especial: 28.846.0983.0235 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
335.000,00
0242
TOTAL
335.000,00
Nº 3542 - Nomear TELVA FILGUEIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3543 - Exonerar, a pedido, SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de Diretor
Presidente, símbolo DAS-1, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3544 - Nomear BRUNO AZEVEDO CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3545 - Exonerar, a pedido, SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de Diretor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2019.
Nº 3546 - Nomear FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Diretor AdministrativoFinanceiro, símbolo FDA, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2019.
N° 3547 - Exonerar, a pedido, EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
N° 3548 - Nomear ISA BEATHRIS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial do Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
335.000,00
Nº 3549 - Exonerar LIANE CYRENO TAVARES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão, símbolo
DAS -4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3550 - Nomear DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de
Gestão, símbolo DAS -4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3524 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 193.933-5, da Função Gratificada de Diretor Geral
de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3551 - Exonerar, a pedido, JOÃO ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO do cargo em comissão de Assessor de Novos Projetos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3525 - Designar BARTOLOMEU ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 196.552-2, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Geral de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3552 - Nomear OSVALDO THOMAS REIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Financeiro, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3526 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETO do cargo em comissão de Superintendente de
Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3553 - Nomear ANDRÉA EDNA DE SANTA MANUEL para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Compras e Licitações, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
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Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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