DOEPE 07/02/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 035 – Remover, o servidor MARCELO SOARES KERSTENETZKY, Médico Pediatra, matrícula n° 232.729-5/SES da Diretoria Geral
de Gestão do Trabalho/Nível Central pata o Hospital Barão de Lucena/Recife.
Recife, 7 de fevereiro de 2019
e os autos da bolsa complementar DCR-0045-5.04/12, ao
setor competente da FACEPE para realização de COBRANÇA
ADMINISTRATIVA, como medida de recomposição do erário,
conforme preceitua o art. 17, caput, § 2º, IV da Resolução TC
nº 36/2018 do TCE/PEFACEPE. Paulo Roberto Freire Cunha –
Diretor Científico.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 036 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANDERSON BARROS
COSTA
17/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO BÁSICA- EABP
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE nº 29/2019, datado de 18/01/2019, publicada no DOE dia 19/01/19, referente a Desistência Voluntaria do
Sr. Antônio Francisco de Araujo Lima Junior, mat. 41220-1:
Onde se lê: Data de Rescisão 15/01/2019.
Leia-se: Data de Rescisão 02/01/2019.
Recife, 06 de Fevereiro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 135/19, de 05 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e O interesse público,
RESOLVE:
Lotar as servidoras, conforme quadro abaixo:
Nome
Matrícula
Função
Lotação
Data
Maria Aparecida da Silva
2590-9
Assistente em Gestão
AUT/FUND - ASGAF
CASE PIRAPAMA
A partir de 08/02/2019
Givanilda Maria do Nascimento
Silva
2614-0
Assistente em Gestão
AUT/FUND - ASGAF
CASE PIRAPAMA
A partir de 08/02/2019
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
A publicação no DOE de 23/01/2019, referente ao Gozo de Licença Prêmio de 90 dias, a partir de 01/02/2019 – 2º /Decênio, do Servidor
MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, Matrícula nº 224.291-5, por ter sido publicado indevidamente.
A publicação no DOE de 23/01/2019, referente ao Gozo de Licença Prêmio de 180 dias, a partir de 01/02/2019 – 2º /Decênio, do Servidor
JOSEILDA CARVALHO PEREIRA, Matrícula nº 229.094-4, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EXTRATO DE ATA
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 009/2019 - Recife, 06 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor;
Considerando o contido no Ofício SAD nº 1012/2018 – GSAD;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidatos adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
Nº CONT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DATA ADMISSÃO
9680
6
264
Clenyr Martins da Silva
Técnico Administrativo
01/02/19
9681
4
265
Jorge Francisco dos Santos
Condutor de Veículos
01/02/19
9682
2
266
Zirleide Bezerra Brito
Médico Veterinário
18/02/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
CORREÇÃO PORTARIA 037/2019
PORTARIA No 037/2019 - O Diretor Presidente do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO os
termos da Comunicação Interna – nº 27/2019, da Diretoria da
Presidência, datada de 04 de fevereiro de 2019; R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar o Art. 2º, da Portaria n.º 026/2014, datada de 21
de fevereiro de 2014, que cria esta Unidade Gestora Executora
– UGE, com o código 050501_Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, designando como
Ordenadores de Despesas:
I - André Samico de Melo Correia – CPF – 919.414.154-15;
II - Raul Goiana Novaes Menezes – CPF – 047.796.134-77;
III - André Duperron Madeira Melibeu – CPF – 434.837.714-68;
IV - Marcus Soares Sampaio – CPF – 372.913.814-72;
V - Aldemar Buarque de Paiva Filho– CPF – 417.231.474-00;
Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação; Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 04 de fevereiro de 2019. DIRETOR PRESIDENTE.
ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 602 de 06.02.2019 - Altera a Portaria DP
n°. 406/2019 do DETRAN-PE, que Instaura
procedimento
administrativo para apurar os fatos narrados no Processo
de Medida Cautelar TC nº 1822853-7 em trâmite perante
o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCEPE, que trata de possíveis irregularidades na execução do
contrato de credenciamento firmado entre o DETRAN-PE e
a empresa TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A.,
decorrente do procedimento de credenciamento de que trata a
Portaria DP nº 3.846, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras
providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual e Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Artigo 2º, da Portaria DP 406/2019 do DETRAN/
PE, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Suspender cautelarmente, com fulcro no art.45 da Lei nº 11.781 de
6 de junho de 2000, pagamentos de qualquer natureza referente
ao contrato de prestação de serviços oriundo do credenciamento
da empresa TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., para
a realização de registro eletrônico de contratos de financiamento
de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.
Art. 2° Altera o Artigo 3° substituindo o membro presidente da
Comissão designada para o procedimento do feito RICARDO
ALVES CÂMARA MACHADO por MATEUS GAMA LISBOA –
Diretor Jurídico.
Art. 3º Esta portaria retroagirá seus efeitos ao dia 01.02.2019.
Recife, 06 de fevereiro de 2019 - ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004/2018
DECISÃO: Após o regular trâmite do Processo Administrativo
Disciplinar nº 004/2018, aprovo o seu Relatório Final e adoto
seus fundamentos para, considerando as razões expostas
na citada manifestação e o que consta em sua conclusão:
CONDENAR Rodrigo Barbosa Lima CPF:023.262.634-05, à
responsabilidade a ele imputada, em face de que o mesmo,
não cumpriu com o objetivo das bolsas e auxílio concedidos
ao mesmo, não conseguindo comprovar a correta aplicação
dos recursos repassados pela FACEPE e CNPq, gerando
dano ao erário, cometendo a(s) infração(ões) prevista(s) no(s)
artigo(s) Art. 37, § 5º da CF/88; Arts. 4, 19, 36, 72, 73, 102, XVIII
todos da Lei Estadual 12.600/2004; art 29, § 2º, da Constituição
Estadual PE; arts 1º,2º, 3º, 10º, § único da Lei 13.178/2006 e
art. 14, VI, 5º, I e II e art. 17, caput, § 2º, IV da Resolução TC nº
36/2018 do TCE/PE. Pelo que determino o envio destes autos
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 2ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 17/01/2019,
DEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos, protocolados
sob o nº 18/882577-0, que recai sobre o arquivamento da 1ª
Alteração Contratual, registrada sob o nº 11/155948-0, na data
de 27/07/2011, da empresa OF2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME, (NIRE 26 2 0191461-3) e sob o nº 18/880884-1, que
recai sobre o arquivamento da 2ª Alteração Contratual, registrada
sob o nº 12/992697-3, na data de 16/02/2012, da empresa JESA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, (NIRE 26 2 01660905). Recife, 01 de fevereiro de 2019. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 018/2018
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1015, de 23 de março de
2018, publicado no DOE, em 24 de março de 2018, com efeito
retroativo a 1º de março de 2018, nos termos da legislação em
vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006,
considerando o expediente proferido na Cota nº 62/2018 – PFE/
NDA, da Procuradoria Geral do Estado, bem como o Certificado
de Auditoria nº 052/2011, datado de 11/10/2011, da SCGE/PE,
constantes nos autos do Processo TCESP nº 021/2008, referente
à prestação de contas do Convênio nº 277/2000, celebrado com
a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Carié,
inscrita no CNPJ nº 01.078.248/0001-38, situada no município de
Tupanatinga/PE, manda publicar o presente Edital, intimando o
senhor JOSÉ LEONEL DA SILVA, inscrito no CPF nº 371.495.12453, então presidente da citada Associação, e o senhor JOSÉ
GILMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 983.848.564-00,
então tesoureiro da referida Associação, a efetuarem o pagamento
do débito, no valor de R$ 2.486,33 (dois mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e trinta e três centavos), corrigidos a preços
de novembro/2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendências existentes na
prestação de contas do Convênio acima citado, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 5 de dezembro de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 031/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
Diante da autorização do Primeiro Secretário, e com
fundamentação no § 4º do art. 49 da Lei nº 8.666/93, fica revogado
o Processo nº 031/2018 - Inexigibilidade nº 007/2018. Objeto:
Contratação Direta de empresa de editoração de 02 (dois) livros,
sobre a vida do Sr. Miguel Arraes, formando um kit, com caixa box,
com dois livros. Recife, 05 de fevereiro de 2019. Dep. Clodoaldo
Magalhães - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2019 – PROCESSO
003/2019-CPL
RATIFICO Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com
fundamento no art. 29, inc. VII da Lei n.º 13.303/16, c/c art.
158 e art. 165 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
SIMULAÇÃO REAL-TIME DE MANOBRAS DE NAVIOS PORTA
CONTÊINER CLASSES CAPSAN (LOA = 334m) E NEW
PANAMAX LOA = 366m) PARA ENTRADA /ATRACAÇÃO,
COM E SEM GIRO E DESATRACAÇÃO/SAÍDA, COM E SEM
GIRO, NO PORTO DE SUAPE, CANAL DE ACESSO, PORTO
INTERNO, TANTO NOS CAIS 1 (PÚBLICO), CAIS 2 E 3 (TECON
SUAPE) QUANTO NOS FUTUROS CAIS 6 E 7 (FUTURO
TECON II)., tendo como contratado a FDTE – FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA, no
valor total estimado de R$ 176.045,74 (cento e setenta e seis mil,
quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Ipojuca (PE), 06 de fevereiro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0241/2018-CPL. Pregão nº 001/2019, na forma presencial.
Objeto: Permissão de uso de espaços públicos em Terminais
Integrados de Passageiros, para exploração comercial de
venda exclusiva de sorvete, por pessoas físicas ou jurídicas,
em conformidade com as especificações e exigências contidas
no Edital. Recepção e abertura dos envelopes dia 21/02/2019,
às 10h00 (horário local), na sede do CTM localizada no Cais de
Santa Rita nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE. Cópia do
Edital na integra, poderá ser acessada nos sites, www.licitacoes.
pe.gov.br e www.granderecife.pe.gov.br. Recife, 06/02/2019.
ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 04/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 22 DE FEVEREIRO DE
2019, às 09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA
TALHADA, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km
401 – Margem Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de:
454 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO) veículos, sendo: 36
(TRINTA E SEIS) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 418 (QUATROCENTOS E DEZOITO) motocicletas usadas
(sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do Detran/PE em 17/12/2018 – 1ª
publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização
do Leilão 04/2019 do Detran/PE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 019/2019 CEL2
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO SOB DEMANDA NO ÂMBITO DOS
MUNICÍPIOS DE BEZERROS, CARUARU E GRAVATÁ/PE.
Abertura: 08/03/2019 às 10:00h. Disputa: 08/03/2019 às 15h. Edital
disponível 08/02/2019. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita no período de 20 e 21/02/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 20/02/2019, na Comissão de Leilão
(Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e no local