DOEPE 07/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR REPASSADO PELO CONCEDENTE
R$ 499.948,60
NOTA DE EMPENHO, VALOR E DATA
2012NE000184 – R$ 499.948,60 – 13/06/2012
ORDEM BANCÁRIA, VALOR E DATA
2010OB000518 – R$ 499.948,60 – 02/07/2012
DATA ÚLTIMA VISTORIA TÉCNICA
29/08/2016
PERCENTUA DA OBRA
100 %
DATA DA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO
25/01/2017 – Of.014/2017 GCC
Esta notificação tem prazo para atendimento de 15 (quinze) dias úteis, e o não atendimento neste prazo ensejará a adoção de providências
quanto à continuidade do processo independente de seu comparecimento atendendo o disposto na Lei Estadual n° 12.600/2004 e a
Resolução 036/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SERES Nº 120/2019, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contratos conforme relação abaixo:
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, no uso de suas atribuições e Considerando a Portaria nº 031,
14/12/2018. RESOLVE:
I – Notificar Sr. Reginaldo Crateú Cavalcante, brasileiro, ex- prefeito do município de Custódia, (quadriênio 2013/2016). portador da cédula
de identidade de n° 19.755.565 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 031.638.778-93, da instauração da Tomada de Contas Especial
processo n° 004/2018, a fim de sanar e apurar ou ressarcir ao erário público o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais),
ao que diz respeito a não apresentação da prestação de contas do Convênio 2015.10-0/10, celebrado entre a Secretaria de Transpores
do Estado de Pernambuco e o Município de Orocó/PE, tudo em conformidade com a disposição contida na Resolução TC n° 036/2018,
artigo 36, § 2 ° Lei 12.600/204 e alterações posteriores para apresentar defesa no processo de Tomada de Contas Especial n° 004/2018
objetivando a apuração do descumprimento do dever de apresentar a prestação de Contas Final do Convênio n° 2.015.10-0/10, na forma
do artigo 32 do Decreto Estadual nº 39.376/2013.
DADOS DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO
2.015.10-0/10
OBJETO DO CONVÊNIO
PAVIMENTAÇÃO TSD NA RUA ULISSES NOVAES BIONE SEDE DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO
NOME DO CONVENETE
CNPJ DO CONVENETE
UG CONCEDENTE
VALOR REPASSADO PELO CONCEDENTE
NOTA DE EMPENHO, VALOR E DATA
ORDEM BANCÁRIA, VALOR E DATA
DATA ÚLTIMA VISTORIA TÉCNICA
PERCENTUA DA OBRA
DATA DA ÚLTIMA NOTIFICAÇÃO
01/02/2014
MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE
10.114.767/0001-23
180101
R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL)
2010NE000146 – R$ 350.000,00 – 25/05/2010
2010OB000469 – R$ 350.000,00 – 02/07/2010
25/08/2016
100 %
30/01/2017 – Of.021/2017 UGCSETRA
Ano XCVI • NÀ 27 - 7
REGIÃO AGRESTE
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
011/2019
SHIMMENY HILKA
VASCONCELOS
FERREIRA
059.434.874-92
ENFERMEIRO
393.359-8
PDAD
04/02/2019
1
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Esta notificação tem prazo para atendimento de 15 (quinze) dias úteis, e o não atendimento neste prazo ensejará a adoção de providências
quanto à continuidade do processo independente de seu comparecimento atendendo o disposto na Lei Estadual n° 12.600/2004 e a
Resolução 036/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE,
amparado pela legislação, que permite prazo para apuração de até 180(cento e oitenta) dias, em atendimento a CI nº001/2019 do
presidente da Comissão:
Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída pela Portaria nº014/2018, de
10 de novembro de 2018, que tem como objeto procedimento administrativo para apuração dos danos e responsabilidades decorrentes
do Relatório de Auditoria DAUD/SCGE nº20/2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
SAÐDE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: André Longo Araújo de Melo
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 115/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 143/2016, da servidora FATIMA CINTRA PEIXOTO
DE VASCONCELOS, matrícula nº 368.816-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 01/02/2019, conforme Processo SEI nº
0012900040.000038/2019-32 - RH/PAMFA de 31/01/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Em, 06/02/2019
Nº 116/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 064/2018, da servidora KEYLA JULIANY GAMA PEREIRA,
matrícula nº 390.608-6, PSICÓLOGA, a partir de 01/02/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000176/2019-51- RH/PIT de
30/01/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 117/2019, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 03 (três) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
1
010/2019
2
014/2019
3
013/2019
NOME
MARIO JOSE
JERÔNIMO JUNIOR
ALEXANDRE DE LIMA
DA SILVA
JORGE BATISTA DOS
SANTOS
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
Assistente de
032.071.187-04
Ressocialização
Assistente de
996.107.524-20
Ressocialização
Assistente de
868.378.504-15
Ressocialização
CONTRATO
1
009/2019
NOME
WEDSON IZIDORO DA
SILVA
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
Assistente de
045.659.804-95
Ressocialização
LOTAÇÃO
INICIO
393.358-0
GPC
04/02/2019
393.355-5
PAISJ
04/02/2019
393.360-1
CPFAL
04/02/2019
CONTRATO
1
008/2019
NOME
MARLENE
CLEMENTINA DOS
SANTOS
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
179.907.504-49
PSICOLOGO
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família, em
municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
eSB
Município
NASF
eCR
eSF
eAB
ACS
I
II
I
II
III
I
II
Olinda
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sanharó
04
-
26
04
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12
04
-
-
-
-
-
-
02
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
São Lourenço
Mata
Vitória
Antão
de
da
Santo
III
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de janeiro de 2019.
MATRICULA LOTAÇÃO
393.356-3
PIT
INICIO
04/02/2019
PORTARIA SERES Nº 119/2019, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contratos conforme relação abaixo:
Abaixo:
QTD
Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios
do Estado de Pernambuco.
VI - O Memo nº 001, de 22 de janeiro de 2019, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE.
MATRÍCULA
PORTARIA SERES Nº 118/2019, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (um) contratos conforme relação abaixo:
QTD
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5078, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
393.357-1
PFDB
04/02/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 031 – Determinar o exercício da servidora ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
212.847-0/SES na Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/01/2019.
N°. 032 – Determinar o exercício da servidora ANDRÉIA LÚCIA COSTA FREITAS SOARES MUNIZ, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 249.256-3/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a
14/01/2019.
N°. 033 – Determinar o exercício da servidora PRISCILA BARROS VASCONCELOS, Analista em Saúde/Farmacêutica Hospitalar,
matrícula nº 392.669-9/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/12/2018.
N°. 034 – Determinar o exercício da servidora MARIA NINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 130.631-6/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/10/2018.