DOEPE 12/02/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Recife, 12 de fevereiro de 2019
Nº 3665 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3632 – Nomear FILIPE BACELAR TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-3, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3633 - Nomear IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3634 – Nomear SILVANA MARIA VITOR para exercer o cargo em comissão de Diretora de Comunicação da Fazenda, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2019.
Nº 3635 - Exonerar ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA do cargo em comissão de Diretor de Extensão Rural, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3636 - Exonerar BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Hídrica, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3637 - Nomear REGINALDO ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Extensão Rural, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3638 - Nomear FLÁVIO DUARTE DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Hídrica, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019.
Nº 3639 - Exonerar MARIA EULINA DINIZ DE AZEVEDO CISNEIROS do cargo em comissão de Gestora de Gestão de Pessoas, símbolo
DAS-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
NOME
Ana Paula Pereira Borba
Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda
Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes
Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro
Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva
Nº 3666 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS HENRIQUE ROMÃO
PAIVA, da referida Secretaria, para participar do Evento CPX360 Cyber Security Summit and Expo, na cidade de Las Vegas – Estados
Unidos da América, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3667 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração, de ILA DO VAL CARRAZZONE,
Diretora Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para participar da 146ª ROCA - Reunião Ordinária do
Conselho de Associadas da ABEP, na cidade de Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, designando SANDRA WANDERLEY
LUBAMBO, matricula nº 3026, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3668 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, na cidade de Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2019.
Nº 3669 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARNHÃO NETO, Comandante Geral da PolícIa Militar de Pernambuco, para participar da Exposição
Security & Policing do Ministério do Interior Edição 2019, na cidade de Farnborough – Hampshire – Inglaterra, no período de 03 a 08
de março de 2019.
Nº 3640 - Nomear HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN para exercer o cargo em comissão de Gestor de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3641 - Exonerar FÁBIO RONALDO GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Humano,
símbolo CAA-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3642 - Nomear MARIA EULINA DINIZ DE AZEVEDO CISNEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Desenvolvimento Humano, símbolo CAA-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3643 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGEPE nº00230637-0/2016, instaurado pela Portaria n° 230,
de 17 de abril de 2017, e no Ofício SEGTES no 220/2018, de 15 de agosto de 2018, ambos da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 033 /2019 – GGJUG/GSAD, de 15 de janeiro de 2019, do Secretário de
Administração, e no Parecer nº 0853/2018, de 19 de dezembro de 2018, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, do
cargo de Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem, SALETE RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 254.088-6, da Secretaria de Saúde,
nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
MATRÍCULA
136.815-0
136.817-6
324.851-8
112.486-2
118.927-1
ATO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1386 - Nomear ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3509 - Nomear MARIA DE LOURDES BERNARDO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3644 - Tornar sem efeito o Ato nº 2511, de 21 de janeiro de 2019.
Nº 3645 - Nomear ROSE MARY MIREILY DE ARAÚJO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3646 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n° 0207809-8/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 922, de
17 de abril de 2018, na Decisão nº 43, de 26 de novembro de 2018, no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de
novembro de 2018, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no Ofício SAD nº 075/2019 – GGJUG/GSAD, de 31
de janeiro de 2019, e no Parecer nº 034/2019, de 21 de janeiro de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
do cargo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 141.835-1, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, JACIRA
ALUIZIA OLIVEIRA DA CUNHA, nos termos do artigo 192, caput e parágrafo único, artigo 194, inciso I c/c 204, inciso XI, da Lei nº
6.123/68, bem como artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Nº 3647 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2014, instaurado pela Portaria DETRAN nº 1.288, de
28 de maio de 2014, do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, no Ofício SAD nº 034 /
2019 – GGJUG/GSAD, de 15 de janeiro de 2019, e no Parecer nº 849/2018, de 17 de dezembro de 2018, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente de Trânsito, matrícula nº 3655-2, do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN, ADRIANO SOUZA BRINGEL, nos termos do inciso V do artigo 194 c/c os incisos IX e XII do artigo 204 da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3648 - Nomear JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Prestação de Contas, símbolo
CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3649 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTINE SIQUEIRA PRAZERES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora de Prestação
de Contas, símbolo CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2019.
Nº 3650 - Nomear BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-4, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3651 - Nomear SONIA CLARA LIMA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Funcultura,
símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 04 de fevereiro
de 2019.
Nº 3652 - Exonerar, a pedido, DANIELLE MARTINS FRANCO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora de Gestão, símbolo
CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.02.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e em atendimento à autorização contida na Ad Referendum nº 073, de 27 de julho de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal (CPP), renovada pela Resolução/CPP n° 013, de 06 de fevereiro de 2018; RESOLVEM:
I. Alterar a Comissão Coordenadora de que trata o item IV da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 084, de 07 de junho de 2018, responsável
pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público que visa ao preenchimento de 60 (sessenta) vagas no cargo de
Oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de 20 (vinte) vagas no cargo de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
(CBMPE), passando a vigorar com a seguinte designação, permanecendo sob a presidência do primeiro membro:
NOME
HELIANE LÚCIA DE LIMA
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
CARGO
ÓRGÃO
Gestora Governamental Gerente Geral da GGDEC/SAD
SAD
Gestor Governamental - Assessor da GGJUG/SAD
SAD
Gestor da GICAP/SDS
SDS
FERNANDO CORREIA DOS SANTOS
JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA
Diretor da DEIP/PMPE
SDS
RAYCSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA
Diretor da DEIP/CBMPE
SDS
JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO
BENONI CAVALCANTI PEREIRA
Nº 3653 - Nomear RENATA ECHEVERRIA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gestão, símbolo CAA-2, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
UCPL/GICAP/SDS
SDS
UAE/GICAP/SDS
SDS
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3654 - Nomear JERSON LUIZ DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Novos Projetos, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 3655 - Nomear MARINA SAMPAIO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Inovação, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 3656 - Exonerar ELAINE UCHOA CAVALCANTE TENÓRIO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Mediação de Conflitos,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
art. 4º do Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e nas Portarias SAD nº 755, do dia 04 de abril de 2018, e nº 1.361,
de 11 de junho de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0047559-13.2018.8.17.8201, nos termos
do Ofício nº 300/2019 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 3657 - Exonerar LIDIANE MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional, símbolo CAA5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3658 - Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 130-Restabelecer a licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco SINPOL, pelo período de 09 de outubro de 2018 a 25 de novembro de 2020, ao servidor Áureo Cisneiros Luna Filho, matrícula nº.
220.857-1, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3659 - Nomear MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Mediação
de Conflitos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 3660 - Nomear VANILDE DIAS TORRES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 3661 - Nomear EDSON MARCELO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 131-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Alberto Fernandes, matrícula nº 178,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Nº 3662 - Designar RODOLFO RAMIREZ SOTO, matrícula nº 432-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria da Governança Metropolitana Interfederativa, da referida Agência, no
período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 132-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Thiago Lins Pereira da Silva, matrícula nº
3109, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 3663 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA AMORIM DOS ANJOS, matrícula nº 1210-6, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 3664 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, HILDA AMORIM DE COUTO, matrícula nº
1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019:
Nº 133-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, a servidora Polyana Lima Olegário, matrícula nº 3122, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir 20.12.2018 até 31.12.2018.
Nº 134-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Aluízio Bezerra de Albuquerque Filho, matrícula nº
191.498-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 135-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação
e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.