DOEPE 12/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Ano XCVI • NÀ 30 - 9
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:
MATRÍCULA
Cleyde Jean Braz
154.460-8
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
Maria Aparecida Lucas
255.689-8
SEI- 0001200144.001974/2018-38
ANA MARIA DA SILVA
109.587-0
120
03/12/2018
PREMIO GOZO
2º
Maria Edilma Lucas Napoleão
173.721-0
SEI- 0001200144.001974/2018-38
ANA MARIA DA SILVA
109.587-0
180
02/04/2019
PREMIO GOZO
3º
Sarah Camelo Bezerra de Barros Araújo
174.387-2
SEI- 4300000017.000437/2018-96
CEMAERCIO DA COSTA PEDROSA
89.352-8
30
03/12/2018
PREMIO GOZO
2º
SEI- 0001200056.000013/2019-86
EDITE ALVES DA SILVA
136.823-0
60
02/01/2019
PREMIO GOZO
2º
SEI- 0001200144.000213/2019-40
EGINEUSA DE OLIVEIRA
JORDÃO
40.581-7
30
13/05/2019
PREMIO GOZO
3º
SEI- 0001200035.001525/2018-27
GABRIEL CUNHA MESQUITA DO
NASCIMENTO
318.711-0
08
01/12/2018
NOJO
SEI- 0001200165.000001/2019-14
JURACI MAMEDE FEITOZA
CONZZ
135.141-9
30
07/03/2019
PREMIO GOZO
2º
SEI- 0001200009.000023/2019-87
ISMAEL DE LIMA FILGUEIRA
135.903-7
30
07/03/2019
PREMIO GOZO
2º
PROC. Nº 9430153-7/2018
LUIZ AUGUSTO SANTIAGO
DE ALENCAR BARROS
121.757-7
150
01/02/2019
PREMIO GOZO
3º
SEI – 0001200144.000048/2019-26
MARGARIDA MARIA DE
OLIVEIRA VASCONCELOS
324.939-5
30
02/02/2019
PREMIO GOZO
1º
SEI – 0001200144.002048/2018-80
MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS ARAÚJO
149-263-2
30
02/01/2019
PREMIO GOZO
2º
MARIA DE LUORDES MATIAS 137.965-8
30
03/09/2018
PREMIO GOZO
3º
Nº 136-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
Luciana Elizabeth da Mota Távora, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017 e 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 137-Considerar dispensada a servidora MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 373.728-4, da
função de Presidente/ Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, a partir
de 01 de janeiro de 2019.
Nº 138-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ:
Nome
Função
Matrícula
Paulo César Lopes Prado
Presidente/Pregoeiro
366.228-4
Eduardo Alexandre dos Santos Fonseca
Membro/integrante de equipe de apoio
326.859-4
Valmere Rodrigues da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
374.022-6
Vigência
01/01/2019 a
01/05/2019
Nº 139-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
Nome
Função
Matrícula
Luciana Oliveira Pires
Presidente
172-9
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
99-6
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva
Membro
171-5
Cybele Maria Campos de Carvalho
Membro
172-1
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
Membro
106-6
Vigência
01/02/2019 a
31/05/2019
Nº 140-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2,
da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR:
Nome
Função
Matrícula
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
Presidente/ Pregoeira
264.719-2
Elizabeth Cristina de Almeida
Membro/integrante de equipe de apoio
338.138-2
Lúcia de Fátima dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
275.649-8
Alzenir Gomes Ferreira
Membro/integrante de equipe de apoio
380.817-3
Cinthia Neves Batispta Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de apoio
393.058-0
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
Função
Matrícula
Olindina Maria Lopes da Silva
Presidente/Pregoeira
160.149-0
Alexandre Bento Avelar Domingues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
284.466-4
Lauriete Barros de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
125.498-7
Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.178-1
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
Nº 142-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação I - CEL I, Nível 1:
Nome
Função
Matrícula
Mary Anne Menezes Amando
Presidente/Pregoeira
179.608-9
Maria Carmen Anunciação de Christo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
389.844-0
Ademilton de Goes Bezerra Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.171-4
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
128.808-3
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
133.564-2
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
329.924-4
Maria de Fátima Lopes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
079.569-0
Sérgio de Albuquerque Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
278.610-9
João Pereira Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
262.249-1
Ítalo Coelho Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.175-7
01/01/2019 a
31/12/2019
Vigência
01/01/2019 a
31/12/2019
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
LUIZ HENRIQUE
0030400429000036/2019-48 TEOBALDO DE
MORAES
10/12/2018
PREMIO GOZO
1º
SEI - 0001200144000325/2019-09
MARIA JUSSARA
CAVALCANTI FREIRE
136.833-8
180
01/12/2018
PREMIO GOZO
3º
SEI- 0001200144000349/2018-79
MARIA DE FATIMA BEZERRA
DA SILVA CARVALHO
137.946-1
30
02/07/2018
PREMIO GOZO
3º
SEI - 0001200144.001276/2018-32
NEUMA MARIA VIANA DE
ARAÚJO
89.379-0
30
01/11/2018
PREMIO GOZO
3º
SEI - 0001200039.001086/2018-12
ROSINEIDE ANDRADE DA
COSTA
198.346-6
180
01/02/2019
PREMIO GOZO
3º
SEI – 0001200164.00013/2019-59
ROMERO FERREIRA
SOARES
135.138-9
30
31/01/2019
PREMIO GOZO
2º
SE I- 0001200144.001882/2018-58
VILMA FERREIRA BORGES
DA SILVA
128.048-1
30
02/01/2019
PREMIO GOZO
2º
SE I- 0001200245.000005/2018-21
VANDERLEIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE MOURA
324.857-7
30
05/11/2018
PREMIO GOZO
1º
SEI - 0001200144.000145/2019-19
WALDYR LEOPOLDINO
CAVALCANTI JUNIOR
124.977-0
30
01/02/2019
PREMIO GOZO
2º
SEI - 0001200144.000310/2019-32
GEORGINA MORAIS
SANTANA DE FREITAS
119.742-8
30
01/02/2019
PREMIO GOZO
2º
ERRATAS
Na PORTARIA SAD/GGADP Nº 20 de 10.02.2015, publicada no Diário Oficial de 11.02.2015, referente ao servidor LUIZ HENRIQUE
TEOBALDO DE MORAES, matrícula nº 3016, da Agência Estadual da Tecnologia da Informação ATI .
Onde se lê: Licença para acompanhar o marido, nos termos do artigo 133.
Leia-se: Licença para trato de interesse particular, nos termos do artigo 130.
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 174 de 19.12.2018, publicada no Diário Oficial de 18.12.2018, referente a servidora ALEXANDRA
CRISTINA FIGUEIROA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.134-0, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Leia-se: SECRETARIA DE SAÚDE.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORREGEDIRA GERAL - CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor. Ger./SDS nº. 603/2018, de 22OUT18, SIGPAD nº. 2018.8.5.001931. SIGEPE/SEI nº. 7404269-5/2016. O Major
QOPM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, na qualidade de Encarregado, no uso de suas atribuições legais e observando o contido
nos termos do Art. 42, Inciso I, da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de
26OUT2017, por meio do presente: I - CITA o EX-PM LUCEMIR IVO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do presente
Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Sindicância Acusatória Disciplinar, publicado no BG-SDS nº. 197/2018, de
23OUT18, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos da SAD em epígrafe; II – NOTIFICA dos fatos constantes
da presente SAD contidos na Denúncia n. 316/2016 – GTAC, datada de 07/06/2016; III - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação para o comparecimento do EX-PM LUCEMIR IVO DOS SANTOS a sala de audiências da 1ª CPDPM, da Corregedoria Geral
da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº. 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; IV – ESCLARECE que,
decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do sindicado, nos termos do Art. 42, inciso II da Instrução
Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017; IV - FICA desde já franqueado o
comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação
do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas,
solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e
exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância
com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Major QOPM LUIZ
IVO BOTELHO E SILVA FILHO, Encarregado.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOME
30
DEFESA SOCIAL
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº PROCESSO
142.367-3
Vigência
Nº 143-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação II - CEL II, Nível 1:
Marta Alves Figueirôa de Araújo
SE I- 0001200043.000312/2018-89
MARIA DO CARMO DE
SOUZA BARBOSA
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal – em exercício
Nº 141-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 1:
Nome
SEI – 0001200144.001011/2018-34
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3016
ANALISTA DE
APLICAÇÕES DE
TIC
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO- ATI
02 ANOS A PARTIR
DE 11.02.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 008/PMPE/ DGP-2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032539.000024/2019-95 ) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: Publicar por haver saído com incorreção. ERRATA do dia
02 de fevereiro de 2019, publicada no DOE Nº 024 de 02 de fevereiro de 2019, na PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 006/PMPE/
DGP-2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Onde se lê: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 950416-6/Ângelo Carlos de Souza Castro e o Sd PM
Mat. 930316-2/José Fábio Barros Vieira, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um
período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 33/2019 (1147574), datado de 15 de janeiro de 2019,
oriundo do 7º BPM. Leia-se: RESOLVE: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 950417-6/José Fábio Barros Vieira, tendo em vista que o militar em
lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através
do Ofício nº 33/2019 (1147574), datado de 15 de janeiro de 2019, oriundo do 7º BPM. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 009/PMPE/ DGP-2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000271/2019-86) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Coronel PM Mat. 920447-4/Felipe Oliveira