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DOEPE - Recife, 12 de fevereiro de 2019 - Página 9

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DOEPE 12/02/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

NOME

Ano XCVI • NÀ 30 - 9

AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:

MATRÍCULA

Cleyde Jean Braz

154.460-8

Processos

Nome

Matricula

Dias

Inicio

Licença

Decênios

Maria Aparecida Lucas

255.689-8

SEI- 0001200144.001974/2018-38

ANA MARIA DA SILVA

109.587-0

120

03/12/2018

PREMIO GOZO

2º

Maria Edilma Lucas Napoleão

173.721-0

SEI- 0001200144.001974/2018-38

ANA MARIA DA SILVA

109.587-0

180

02/04/2019

PREMIO GOZO

3º

Sarah Camelo Bezerra de Barros Araújo

174.387-2

SEI- 4300000017.000437/2018-96

CEMAERCIO DA COSTA PEDROSA

89.352-8

30

03/12/2018

PREMIO GOZO

2º

SEI- 0001200056.000013/2019-86

EDITE ALVES DA SILVA

136.823-0

60

02/01/2019

PREMIO GOZO

2º

SEI- 0001200144.000213/2019-40

EGINEUSA DE OLIVEIRA
JORDÃO

40.581-7

30

13/05/2019

PREMIO GOZO

3º

SEI- 0001200035.001525/2018-27

GABRIEL CUNHA MESQUITA DO
NASCIMENTO

318.711-0

08

01/12/2018

NOJO

SEI- 0001200165.000001/2019-14

JURACI MAMEDE FEITOZA
CONZZ

135.141-9

30

07/03/2019

PREMIO GOZO

2º

SEI- 0001200009.000023/2019-87

ISMAEL DE LIMA FILGUEIRA

135.903-7

30

07/03/2019

PREMIO GOZO

2º

PROC. Nº 9430153-7/2018

LUIZ AUGUSTO SANTIAGO
DE ALENCAR BARROS

121.757-7

150

01/02/2019

PREMIO GOZO

3º

SEI – 0001200144.000048/2019-26

MARGARIDA MARIA DE
OLIVEIRA VASCONCELOS

324.939-5

30

02/02/2019

PREMIO GOZO

1º

SEI – 0001200144.002048/2018-80

MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS ARAÚJO

149-263-2

30

02/01/2019

PREMIO GOZO

2º

MARIA DE LUORDES MATIAS 137.965-8

30

03/09/2018

PREMIO GOZO

3º

Nº 136-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
Luciana Elizabeth da Mota Távora, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017 e 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 137-Considerar dispensada a servidora MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 373.728-4, da
função de Presidente/ Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Administração do Estado - SAD, a partir
de 01 de janeiro de 2019.
Nº 138-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ:
Nome

Função

Matrícula

Paulo César Lopes Prado

Presidente/Pregoeiro

366.228-4

Eduardo Alexandre dos Santos Fonseca

Membro/integrante de equipe de apoio

326.859-4

Valmere Rodrigues da Silva

Membro/integrante de equipe de apoio

374.022-6

Vigência
01/01/2019 a
01/05/2019

Nº 139-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
Nome

Função

Matrícula

Luciana Oliveira Pires

Presidente

172-9

Ricardo Antônio Ramos Silva

Membro

99-6

Antônio José Uchoa Barbosa da Silva

Membro

171-5

Cybele Maria Campos de Carvalho

Membro

172-1

Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima

Membro

106-6

Vigência

01/02/2019 a
31/05/2019

Nº 140-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2,
da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR:
Nome

Função

Matrícula

Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo

Presidente/ Pregoeira

264.719-2

Elizabeth Cristina de Almeida

Membro/integrante de equipe de apoio

338.138-2

Lúcia de Fátima dos Santos

Membro/integrante de equipe de apoio

275.649-8

Alzenir Gomes Ferreira

Membro/integrante de equipe de apoio

380.817-3

Cinthia Neves Batispta Cavalcanti

Membro/integrante de equipe de apoio

393.058-0

Vigência

01/02/2019 a
31/01/2020

Função

Matrícula

Olindina Maria Lopes da Silva

Presidente/Pregoeira

160.149-0

Alexandre Bento Avelar Domingues

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

284.466-4

Lauriete Barros de Oliveira

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

125.498-7

Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

393.178-1

Vigência

01/01/2019 a
31/12/2019

Nº 142-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação I - CEL I, Nível 1:
Nome

Função

Matrícula

Mary Anne Menezes Amando

Presidente/Pregoeira

179.608-9

Maria Carmen Anunciação de Christo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

389.844-0

Ademilton de Goes Bezerra Filho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

393.171-4

Maria Lúcia Tenório

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

128.808-3

Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

133.564-2

Nome

Função

Matrícula

Presidente/Pregoeiro

329.924-4

Maria de Fátima Lopes

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

079.569-0

Sérgio de Albuquerque Cavalcanti

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

278.610-9

João Pereira Filho

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

262.249-1

Ítalo Coelho Araújo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

393.175-7

01/01/2019 a
31/12/2019

Vigência

01/01/2019 a
31/12/2019

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.

LUIZ HENRIQUE
0030400429000036/2019-48 TEOBALDO DE
MORAES

10/12/2018

PREMIO GOZO

1º

SEI - 0001200144000325/2019-09

MARIA JUSSARA
CAVALCANTI FREIRE

136.833-8

180

01/12/2018

PREMIO GOZO

3º

SEI- 0001200144000349/2018-79

MARIA DE FATIMA BEZERRA
DA SILVA CARVALHO

137.946-1

30

02/07/2018

PREMIO GOZO

3º

SEI - 0001200144.001276/2018-32

NEUMA MARIA VIANA DE
ARAÚJO

89.379-0

30

01/11/2018

PREMIO GOZO

3º

SEI - 0001200039.001086/2018-12

ROSINEIDE ANDRADE DA
COSTA

198.346-6

180

01/02/2019

PREMIO GOZO

3º

SEI – 0001200164.00013/2019-59

ROMERO FERREIRA
SOARES

135.138-9

30

31/01/2019

PREMIO GOZO

2º

SE I- 0001200144.001882/2018-58

VILMA FERREIRA BORGES
DA SILVA

128.048-1

30

02/01/2019

PREMIO GOZO

2º

SE I- 0001200245.000005/2018-21

VANDERLEIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE MOURA

324.857-7

30

05/11/2018

PREMIO GOZO

1º

SEI - 0001200144.000145/2019-19

WALDYR LEOPOLDINO
CAVALCANTI JUNIOR

124.977-0

30

01/02/2019

PREMIO GOZO

2º

SEI - 0001200144.000310/2019-32

GEORGINA MORAIS
SANTANA DE FREITAS

119.742-8

30

01/02/2019

PREMIO GOZO

2º

ERRATAS
Na PORTARIA SAD/GGADP Nº 20 de 10.02.2015, publicada no Diário Oficial de 11.02.2015, referente ao servidor LUIZ HENRIQUE
TEOBALDO DE MORAES, matrícula nº 3016, da Agência Estadual da Tecnologia da Informação ATI .
Onde se lê: Licença para acompanhar o marido, nos termos do artigo 133.
Leia-se: Licença para trato de interesse particular, nos termos do artigo 130.
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 174 de 19.12.2018, publicada no Diário Oficial de 18.12.2018, referente a servidora ALEXANDRA
CRISTINA FIGUEIROA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.134-0, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Leia-se: SECRETARIA DE SAÚDE.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORREGEDIRA GERAL - CITAÇÃO
Ref. Portaria Cor. Ger./SDS nº. 603/2018, de 22OUT18, SIGPAD nº. 2018.8.5.001931. SIGEPE/SEI nº. 7404269-5/2016. O Major
QOPM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, na qualidade de Encarregado, no uso de suas atribuições legais e observando o contido
nos termos do Art. 42, Inciso I, da Instrução Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de
26OUT2017, por meio do presente: I - CITA o EX-PM LUCEMIR IVO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do presente
Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Sindicância Acusatória Disciplinar, publicado no BG-SDS nº. 197/2018, de
23OUT18, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos da SAD em epígrafe; II – NOTIFICA dos fatos constantes
da presente SAD contidos na Denúncia n. 316/2016 – GTAC, datada de 07/06/2016; III - FIXA o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação para o comparecimento do EX-PM LUCEMIR IVO DOS SANTOS a sala de audiências da 1ª CPDPM, da Corregedoria Geral
da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº. 428, bairro da Boa Vista, Recife/PE; IV – ESCLARECE que,
decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do sindicado, nos termos do Art. 42, inciso II da Instrução
Normativa nº. 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº. 202, de 26OUT2017; IV - FICA desde já franqueado o
comparecimento de V.Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação
do(s) fato(s) originador(es) do presente feito, bem como livre acesso, dá vista aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas,
solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e
exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância
com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 06 de fevereiro de 2019. Major QOPM LUIZ
IVO BOTELHO E SILVA FILHO, Encarregado.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOME

30

DEFESA SOCIAL

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Nº PROCESSO

142.367-3

Vigência

Nº 143-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação II - CEL II, Nível 1:

Marta Alves Figueirôa de Araújo

SE I- 0001200043.000312/2018-89

MARIA DO CARMO DE
SOUZA BARBOSA

Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal – em exercício

Nº 141-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA terem sido absorvidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 1:
Nome

SEI – 0001200144.001011/2018-34

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

3016

ANALISTA DE
APLICAÇÕES DE
TIC

AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO- ATI

02 ANOS A PARTIR
DE 11.02.2019

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 008/PMPE/ DGP-2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032539.000024/2019-95 ) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: Publicar por haver saído com incorreção. ERRATA do dia
02 de fevereiro de 2019, publicada no DOE Nº 024 de 02 de fevereiro de 2019, na PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 006/PMPE/
DGP-2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Onde se lê: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 950416-6/Ângelo Carlos de Souza Castro e o Sd PM
Mat. 930316-2/José Fábio Barros Vieira, tendo em vista que o militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um
período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 33/2019 (1147574), datado de 15 de janeiro de 2019,
oriundo do 7º BPM. Leia-se: RESOLVE: I - Agregar o 3º Sgt PM Mat. 950417-6/José Fábio Barros Vieira, tendo em vista que o militar em
lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através
do Ofício nº 33/2019 (1147574), datado de 15 de janeiro de 2019, oriundo do 7º BPM. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 009/PMPE/ DGP-2, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900000034.000271/2019-86) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o Coronel PM Mat. 920447-4/Felipe Oliveira

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