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DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 35 - Página 12

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DOEPE 19/02/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 35
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO 001/2019 - UPE CAMPUS GARANHUNS
Processo nº 0317.2018.CCPLE-V.PE.0217.SAD.FFPG-UPE.
Contratante: Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns,
CNPJ – 11.022.597/0007-87. Contratado: SETTA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 12.001.889/0001-00. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos na Universidade de
Pernambuco – Campus Salgueiro/PE. Valor Anual: R$ 69.378,86.
Vigência: 15/02/2019 à 14/02/2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 013/2016. Objeto: alteração do
percentual de desconto de 2% sobre o faturamento para 18% do
objeto do contrato. Contratada: Trans-Serv Transportes e Serviços
LTDA, CNPJ: 00.126.921/0001-16.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 0225.2018.CCPLE-VI.PE.0145.SAD
Nos termos da Comunicação Interna nº 013 – GEFRO, que
informa a autorização de rescisão unilateral do contrato nº
077/2018 com a empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME, CNPJ nº 07.188.544/0001-78, e com fundamento no
Inc. XI, Art. 24, da Lei nº 8.666/93, convocamos os licitantes
remanescentes do processo licitatório supracitado, na ordem de
classificação, a apresentarem a documentação exigida no edital,
mantidas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
até o dia 19/02/2019, através do e-mail [email protected], ou
no endereço constante do preâmbulo do edital. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0242.2018.CCPLE-IV.
PE.0155.SAD
Considerando o teor do parecer de revogação nº 01/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0242.2018.CCPLE-IV.PE.0155.SAD .
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 15 de
fevereiro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0005.2019.CCPLE-X.PE.0005.SAD.CAMIL
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ
21.998.504/0001-12, para o lote 03, no valor total de R$ 26.205,00
(vinte e seis mil, duzentos e cinco reais) e para o lote 05, no valor
total de R$ 26.205,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinco reais) por
ter ofertado o menor valor e ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Declaro fracassado os lotes 01, 02 e 04.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 0313.2018.CCPLE-VI.PE.0213.SAD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, os objetos
dos lotes 01 e 02 do processo licitatório em epígrafe em favor
da licitante ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, no
valor total de R$ 2.285.096,64 (dois milhões, duzentos e oitenta
e cinco mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos),
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global, para o período de 12 meses.
Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0004.2019.CPL I - PE.0004.SEDUC Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação,
necessários à preparação e realização de eventos do Programa
Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 282.688,1650.
Recebimento de Propostas até: 07/03/2019 às 09:50h. Início
da Disputa: 07/03/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 18/02/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
gace
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0163/2016-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Cláusula Primeira – Constitui objeto deste Termo Aditivo o que
segue: I. A retificação da cláusula primeira do 2° termo aditivo,
que passa a ter seguinte redação: Constitui objeto deste termo
aditivo a “permuta” de serviços contratuais no valor total de R$
312.612,42. II. A retificação da cláusula primeira do 4° termo
aditivo, que passa a ter seguinte redação: Constitui objeto deste
aditamento, o acréscimo de serviços extras e excedentes no valor
total de R$ 512.859,31.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: A alteração da cláusula primeira do contrato original, para
permitir a “permuta” de serviços no valor total de R$ 268.927,23.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 26/12/2016 a
14/05/2019 e execução no período 26/12/2016 a 14/01/2019. Data
de assinatura: 14 de novembro de 2018.

RESPONSAVÉL CONVENENTE: Priscila Bezerra Porto Carreiro
CNPJ/MF: sob o nº 15.450.850/0001-69
OBJETO: Concessão de 30 (trinta) vagas para o Curso Técnico
Enfermagem.
VIGÊNCIA: 05 anos de 28/12/2018 até 27/12/2023
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/12/2018

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75.
Objeto: A alteração da cláusula primeira do contrato original, para
permitir o acréscimo e supressão de serviços, o valor total do
ajuste passará a ser de R$ 4.557.986,97.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 17/03/2017 a
03/08/2019 e execução no período 17/03/2017 a 05/04/2019. Data
de assinatura: 06 de dezembro de 2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa NE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
03.951.168/0001-70, a penalidade de multa de R$ 306.660,38
(trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito
centavos) cumulada com suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar, pelo período de 01 (um)
ano, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 036/2017. Recife, 18 de fevereiro
de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISTRATO: Contrato nº 007/2017 – SEPLAG –
Partes: Consorcio Oikos Bioflora, CNPJ nº 27.733.265/0001-55
e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SIRH, por
sucessão. Objeto: Distrato amigável. FUND. LEGAL: Políticas
para Aquisição de Bens e Contratação de Obras financiadas pelo
BID (GN 2349-9) c/c Contrato de Empréstimo nº 2901 OC-BR e
artigo 79, II e § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2019.
Recife, 14 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2019.CEL.PE.0003.SEMUL
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifruti para atender CasasAbrigo da SecMulher-PE. Valor total estimado: R$ 40.464,10.
Entrega das Propostas até 07/03/2019 às 09:30 horas. Início da
Disputa 07/03/2019 às 10:00 horas. (horário de Brasília).Edital
disponível no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 18.02.2019. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
AS DROGAS
SUB-ROGAÇÃO
Termo Aditivo de Sub-rogação ao contrato de Gestão Nº 002/2015.
Sub-rogante: SDSCJ. Sub-rogado: SPVD. Contratado:Centro
Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional. CNPJ:
02.840.104/0001-30. Recife, 18/02/2019. Sileno Guedes,Cloves
Benevides

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARGEMIRO CAVALCANTI
PIMENTEL
CNPJ/MF: sob o nº 08.194.799/0001-06
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio ora aditado, com base no Parágrafo
Único da Cláusula Sétima, pelo período de 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA: 13.12.2018 a 13.02.2019
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - MUNICÍPIO DE OURICURI
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GERSON APARECIDO DOS
SANTOS
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 692 Inter e retorno 1.042
PRAZO: Será contado a partir da data de sua publicação até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1657.2018 - PE. nº 0682.2018 – OBJ: RP. DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12 MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE
UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSP. SÃO SEBASTIÃO, HOSP. DA
MULHER DE CARUARU, UPAE CARPINA, UPAE ESCADA,
UPAE GOIANA, UPAE GRANDE RECIFE, UPAE PALMARES
E UPAE OURICURI. V. Total Est. R$ 29.856,8710.Propostas
até: 12/03/2019 às 15h00-Abertura das Propostas: 12/03/2019
às 15h10 - Início da Disputa: 12/03/2019 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br.Recife,18/02/19.Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira – CPLC.VI.
PROC. n° 1647.2018 - PE. nº 0680.2018 – OBJ: FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MAT. ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SES/PE. V. Total Est. R$ 3.985,3267.
Propostas até: 11/03/2019 às 15h00-Abertura das Propostas:
11/03/2019 às 15h10 - Início da Disputa: 11/03/2019 às 15h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br.Recife,18/02/19.Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 1760/2018 – PREL Nº 709/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
USTEQUINUMABE
45MG/0,5ML,
IBRUTINIBE
140MG,
DARATUMUMABE 20MG/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 07.03.19 às 9h00 - Abertura das
Propostas: 07.03.19 às 9h05 - Inicio da Disputa: 07.03.19 às 9h10.
VALOR ESTIMADO: R$ 802.739,36. O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 18.03.2019.
Everaldo José de A. Serpa - Presidente/CPLC III/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 18/02/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 090/2018
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: sob o nº 02.743.288/0001-10
PROCESSO Nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0067.2018
OBJETO: Locação de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde.
PREÇO: Valor global de R$ 155.730,00
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE013695, emitida em 27/11/2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 062/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: RPG CURSOS TÉCNICOS EIRELI EPP/GRAU
TÉCNICO OLINDA

2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.209.2017.PE.124 CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME - LOTE 6A, v.
total R$ 112.194,90 e LOTE 6B, v. total R$ 37.398,30. Vigência:
18/08/18 a 18/08/19.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.010.2017.PE.004 CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: COMERCIAL BETTA EIRELI EPP - LOTE 5B, v. total R$
1.088.000,00. Vigência: 18/05/18 a 18/05/19.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.003.2017.PE.002 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: GOLDMEDIC PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME - LOTE 9A,
v. total R$ 45.000,00 e LOTE 9B, v. total R$ 15.000,00. Vigência:
17/02/18 a 17/02/19.
PROC.267.2017.PE.177 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS
E IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 4 e 5, v. unit. R$ 128,50 e 188,30.
Vigência: 17/02/18 a 17/02/19.
PROC.363.2017.PE.259 CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP.
VISANDO ATENDER AS UP’s DO ESTADO DE PE. Empresas:
CRUZEL COM. LTDA EPP - ITENS 2 e 3, v. unit. R$ 2,73 e 9,03;
FAST BIO COM. EIRELI EPP - ITENS 4; 14 e 18, v. unit. R$
3,92; 22,99 e 12,23; NUTRI HOSP. LTDA ME - ITEM 17, v. unit.
R$ 30,00. Vigência: 17/02/18 a 17/02/19. Recife, 18/02/19. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.

Recife, 19 de fevereiro de 2019
Social, conforme condições e especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital e anexos podem
ser obtidos presencialmente na CPL no endereço supracitado
ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120,
no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão 18 de fevereiro de 2019 - José Aldo de Santana,
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-04
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019
O MUNICÍPIO DE ANGELIM através da Secretaria de Educação
e Cultura torna público, para o conhecimento dos interessados,
que está instaurando processo de Chamada Pública, cujo
OBJETO refere-se à Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à manutenção da merenda escolar deste município,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. Valor Global: R$ 39.564,90. Recebimento dos envelopes:
12/03/2019 às 09:30h (Horário Local). O edital está disponível
aos interessados na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 9 9656-9712, ou
solicitado pelo E-mail: [email protected].
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2019 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:00h.,
do dia 07.03.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de forma
parcelada, de Material Didático para manutenção para Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o exercício de
2019, com valor Estimado de R$ 981.702,00. Informação e Edital
de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala
da CPL ou através dos telefones (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho, 18 de fevereiro de 2019. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
005/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
003/2019, destinado a fornecimento de material e instrumentais
odontológicos para Programa de Saúde Bucal e para o Centro
de Especialidades Odontológicas do Município de Canhotinho,
durante o ano de 2019, em favor da Empresa COM. REP. MACIEL
CAVALCANTI LTDA – ME - DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS
ODONTOLOGICOS, ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE
NOVEMBRO, 16 – CENTRO - GARANHUNS- PE - CNPJ Nº
00.956.869/0001-04 vencedora de todos os lotes, perfazendo um
total de R$ 407.457,50. Ao mesmo tempo em que a convoca para
assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital.
Canhotinho, 14 de fevereiro de 2019. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019: DATADO: 15.02.2019 CONTRATADA: COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA – ME
- DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS ODONTOLOGICOS -,
ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 16 – CENTRO
- GARANHUNS- PE - CNPJ Nº 00.956.869/0001-04, OBJETIVO:
fornecimento de material e instrumentais odontológicos para
Programa de Saúde Bucal e para o Centro de Especialidades
Odontológicas do Município de Canhotinho, durante o ano de
2019, no Valor de R$ 407.457,50. Canhotinho, 15 de fevereiro de
2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019 – Objetivo: Contratação de pessoa
jurídica para prestar serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS
UNIVERSITÁRIOS, incluindo o fornecimento de motoristas e
manutenção dos veículos, tudo com o objetivo de atender as
necessidades da população de Floresta por um período de 12
meses, COM COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme
Artigo 10º da Lei Municipal nº 411/2010. DATA: 06.03.2019, às
09h00min. Tipo: menor preço por item (rotas). Valor estimado: R$
982.145,00 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e quarenta e
cinco reais) anual.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 08h00min as 14h00min, situada à Praça Cel. Fausto Ferraz,
183, Centro, Floresta – PE, ou pelo email: cplfloresta2018@gmail.
com. Quaisquer informações podem ser solicitadas através do
telefone (87) 3877-1394/1017. Floresta, 18 de fevereiro de 2019.
Vanderlei Afonso da Silva-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Publicações Municipais
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROCESSO Nº: 007/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 007/2019 – Tomada de Preços Nº 004/2019
- A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 22 de março de 2019 às 09h00, processo licitatório na
modalidade acima indicada, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços especializado na realização
de SELEÇÃO SIMPLIFICADA promovida pela Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência

REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019 - TOMADA DE
PREÇO N° 001/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime
de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Serviço de Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Executar os Serviços de Construção de
1 Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme
Memorial Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com
Capacidade de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua
Norte, S/N, DISTRITO DE RUSSINHAS, Zona Rural De GravatáPE). Valor MÁXIMO ESTIMADO: R$ 972.783,91 (Novecentos
e Setenta e Dois, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Noventa
e Um Centavos). DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia
18/03/2019 às 10:00hrs.

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