DOEPE 19/02/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE URUÇU, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 992.874,51 (Novecentos e Noventa e
Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um
Reais) DATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 19/03/2019
às 10:00hrs.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2019 - TOMADA DE PREÇO
N° 003/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Serviço de
Engenharia. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para Executar os Serviços de Construção de 1 Quadra Escolar
Coberta com Vestiário - Modelo 2, Conforme Memorial
Descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com Capacidade
de Atendimento para 100 Alunos (Construída À Rua Norte, S/N,
DISTRITO DE AVENCAS, Zona Rural De Gravatá-PE). Valor
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 941.801,05 (Novecentos e Quarenta
Um Mil, Oitocentos e Um Reais e Cinco Centavos). DATA DA
ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 20/03/2019 às 10:00hrs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e-mail: [email protected], Tel.: (81)
3563-9008. Gravatá, 18 de Fevereiro de 2019, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/PMI-SMA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/PMI-/2018. Serviço. Contratação
de empresa especializada em eventos para a realização do
X Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca, que será
realizada no dia 20 de março de 2019. VALOR: R$ 199.367,06.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 07/03/2019 às
08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE,
18/02/2019. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 208/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 222/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda TOQUE
NORDESTINO, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2018,
na Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Camela.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, E PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 23.463.659/0001-80. VALOR: R$
15.000,00. Ipojuca, 03/12/2018. JORGE HENRIQUE SOARES
RAMOS – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 210/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 224/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística das bandas BANDA
FORRÓ DOS FENOMENAIS E JÓ DOS TECLADOS, a serem
realizados nos dias 07 e 08 de dezembro de 2018, na Festa de
Nossa Senhora da Conceição, na Usina Ipojuca, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, E PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 23.463.659/0001-80. VALOR:
R$ 16.000,00. Ipojuca, 07/12/2018. JORGE HENRIQUE SOARES
RAMOS – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 219/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 230/2018.
CPL. Contratação das apresentações artísticas dos artistas JÓ
DOS TECLADOS E AMIGAS DA FARRA, a serem realizados nos
dias 15 e 16 de dezembro de 2018, na Festa de Santa Luzia, no
Engenho Tabatinga, Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80. VALOR: R$ 23.000,00. Ipojuca, 14/12/2018.
JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 227/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 234/2018.
CPL. Contratação das apresentações artísticas dos artistas GUEL
DO CAVACO E FORROZÃO MIX, a serem realizadas nos dias
21 e 22 de dezembro de 2018, nas Festividades de São Tomé,
no Engenho Pindoba,Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80. VALOR: R$ 21.000,00. Ipojuca, 19/12/2018.
JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 229/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 231/2018.
CPL. Contratação das apresentações artísticas dos artistas
BALADEIROS E PEGADA LIGHT, a serem realizadas nos dias
29 e 30 de dezembro de 2018, nas Festividades de Santo Cristo
do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N°
23.463.659/0001-80. VALOR: R$ 33.000,00. Ipojuca, 21/12/2018.
JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 212/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 227/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor LÉO
MAGALHÃES, a ser realizada no dia 29 de dezembro de
2018, na Festa de Santo Cristo do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: MUSIC PRIMER PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA,
CNPJ N° 31.330.836/0001-88. VALOR: R$ 130.000,00. Ipojuca,
12/12/2018. JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 222/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 239/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da cantora JOELMA,
a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2019, na Festa de
Santo Cristo do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
J SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE-ME, CNPJ
N° 23.500.757/0001-40. VALOR: R$ 110.000,00. Ipojuca,
17/12/2018. JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 225/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº 232/2018.
CPL. Contratação da apresentação artística da cantora SOLANGE
ALMEIDA a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2018, na Festa
de Santo Cristo do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: SOL
PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ N° 27.260.408/0001-59.
VALOR: R$ 100.000,00. Ipojuca, 19/12/2018. JORGE HENRIQUE
SOARES RAMOS – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 226/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº
233/2018. CPL. Contratação da apresentação artística do artista
GABRIEL DINIZ, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2019,
nas Festividades de Santo Cristo do Município do Ipojuca/PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ N° 05.102.456/0001-86. VALOR: R$ 95.000,00. Ipojuca,
19/12/2018. JORGE HENRIQUE SOARES RAMOS – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 013/PMI-SEC/2019 - PROCESSO Nº 015/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do artista AVIÕES
DO FORRÓ, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2019,
na Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE.
CONTRATADO: AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ N° 07.940.525/0001-56. VALOR: R$
220.000,00. Ipojuca, 24/01/2019. JORGE HENRIQUE SOARES
RAMOS – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 236/PMI-SMA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/PMI-/2018. Serviço. Contratação
de empresa especializada em eventos para a realização do
X Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca, que será
realizado no dia 30 de janeiro de 2019. JUSTIFICATIVA: Revogado
Por Interesse da Administração, para adequação do novo Termo
de Referência. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 18/02/2019. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal
de Agricultura (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2018. Aquisição de água
mineral em garrafões (comodato) de 20 (vinte) litros e gás GLP em
botijões de 13 kg (em comodato), cujo objeto foi ADJUDICADO à
Q. F. DA SILVA PAPA-ME, CNPJ 11.050.195/0001-09, pelo valor
total de R$ 187.800,00 Ipojuca, 13/02/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 009/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/FMS/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/FMS/2018, O registro de preços,
aquisição de coberturas especiais para o tratamento de feridas,
e utilização no programa de cuidado com a pele, cujos objetos
foram ADJUDICADOS a WANDERLEY E REGIS COMÉRCIO
E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ
13.120.044/0001-05, nos itens 1, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 19,
20, 21, 22, 25 e 26 pelo valor total de R$ 606.470,50; NUTRI
HOSPITALAR LTDA – CNPJ 10.782.968/0001-70, nos itens
2, 3, 4, 5, 6, 16, 17, 18, 23, 24 e 27 pelo valor total de R$
524.513,00; ATOS MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
15.227.236/0001-32, no item 10, pelo valor total de R$ 5.580,00;
o item 28 – FRACASSADO. Valor Total Licitado R$ 1.136.563,50.
Ipojuca-PE, 13/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/PMI-SEPLAG/2019 – PROCESSO
Nº 240/PMI-SEPLAG/2019. CPL. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de sustentação ao
painel de monitoramento da Prefeitura Municipal do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: FACILIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
N° 00.191.027/0001-09 VALOR: R$ 318.480,000. Ipojuca,
02/01/2019. MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO –
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 359/PMI-SMAD/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 328/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado tipo
Split. CONTRATADO: EMPRESA RICARDO KENNEDY E CIA
REFRIGERAÇÃO LTDA- ME, CNPJ: N° 10.728.587/0001-03
PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 17/12/2018 a
16/12/2019. Ipojuca, 14/12/2018. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA
– Secretário Municipal de Administração (*)(**)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/PMI-SME/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 106/2015, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na concessão do
reequilíbrio econômico financeiro com base na Convenção Coletiva
do Trabalho 2018 registrada no MTE sob o nº PE000205/2018,
sobre o valor contratado passando o valor do contrato para
R$ 8.548.904,88 CONTRATADO: LISERVE SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: N° 08.139.859/0001-98 Ipojuca,
18/06/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
FMS – CPL: AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 03/2019.
Sr. Prefeito, torna público que às 08:hs, do dia 01/03/2019,
na CPL, à Rua Jose Miranda, 901, Centro, realizará licitação,
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote.
Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de
Equipamentos, Instrumentias e Material de Consumo para atender
ao Programa Saúde da Família do FMS. Informações: Edital e
anexo, de seg. a sexta das 08hs às 12hs, ou pelo Fone: 87 38911156. Raimundo Leonilson Batista - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório CEL Nº 001/2019.
Tomada de Preços Nº 001/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DOS ACESSOS VIÁRIOS RURAIS E VIAS URBANAS, COM
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL,
E REFORMA DE PONTILHÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 657.744,21. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Especial de
Licitação, Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro

- São Lourenço da Mata - PE. Data: 12/03/2019; Hora: 08:00h.
Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
ou pelo e-mail: [email protected]. São Lourenço
da Mata/PE, 18/02/2019. Givanildo Medeiros do Nascimento.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2019. Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto:
aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, bem como,
contratação de serviços de alinhamento, balanceamento,
cambagem, montagem e caster nos veículos que compõem a
Frota Municipal de Taquaritinga do Norte, durante o exercício de
2019. Valor máximo aceitável R$ 909.620,47 (novecentos e nove
mil seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Local e
data de abertura: Auditório da Prefeitura Municipal de Taquaritinga
do Norte, no dia 07 de março de 2019, às 9:00 horas. Informações
adicionais: Edital e seus anexos, através do email: licit.seduc@
hotmail.com, pelo telefone (81) 3733-2173, de segunda a sextafeira no horário das 8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga do Norte,
18 de fevereiro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 003/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação da Empresa PEDRO M. L. AGUIARME, CNPJ: 22.811.166/0001-20 para prestação de serviços
da festividade da MULHER DA SOMBRINHA do município do
Catende - PE, no valor de R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais).
CATENDE/PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTI
PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 002/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
O Prefeito do Município do Catende, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de licitação
para Contratação da Empresa L A NASCIMENTO PRODUÇÕES
ARTISTICAS CNPJ: 07.263.358/0001-56, para prestação
de serviços da festividade da MULHER DA SOMBRINHA do
município do Catende - PE, no valor R$ de 60.000,00(sessenta mil
reais). CATENDE/PE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
JOSIBIAS DARCY DE CASTRO CAVALCANTI
PREFEITO

Publicações Particulares
CIA AGROPECUÁRIA VALE DO RIBEIRÃOCAPRI
CNPJ Nº 11.616.570/0001-27–
ASSEMBLÉIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam
convidados os senhores acionistas da CIA AGROPECUÁRIA
VALE DO RIBEIRÃO-CAPRI, a se reunirem em Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária à realizar-se na sede da
companhia na Vila Aripibú s/nº - Ribeirão - Pernambuco, no dia
27/02/2019 às 10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: I)AGO: a) Eleição/reeleição dos membros da
Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da companhia; II)AGE:
a) Alteração e consolidação do Estatuto social b) Outros assuntos
de interesse da companhia. Recife, 15 de fevereiro de 2019.
RÔMULO DOURADO DE QUEIROZ MONTEIRO – Presidente.

EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETNSA
POSTERGAÇÃO
DA
SEGUNDA
CONVOCAÇÃO
DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada, em
segunda convocação, no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10 horas,
convocada por meio do Edital de Segunda Convocação publicado
nos dias 16 de janeiro de 2019 e 14 de fevereiro de 2019 no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no Diário de Pernambuco,
será postergada para o dia 22 de março de 2019, às 10 horas, na
sede da Companhia, no endereço situado na Rua Jacó Velosino,
nº 290, Casa Forte, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco,
a qual convocará os Debenturistas a fim de deliberar sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,

Ano XCVI • NÀ 35 - 13
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fiduciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 19 de fevereiro de 2019
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395,
Cordeiro, Recife-PE, no dia 21.02.2019, 09 h, em primeira
convocação, e 09 h e 30 min, em segunda convocação, a fim
de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do
Estatuto Social para supressão dos artigos 44, 45, e 46 (Capítulo
IX); b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e
fixação da sua remuneração, em conformidade com o disposto
no artigo 152, da Lei 6.404/76 e; c) outros assuntos correlatos.
Recife, 13 de fevereiro de 2019.
Marcus Soares Sampaio - Presidente do Conselho de
Administração.

SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO
PARNAÍBA
CNPJ nº 06.849.525/0001-82
AVISO DE FATO RELEVANTE
TESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/
MF nº 09.028.275/0001-08 neste ato representada pelo sócio
LUCIANO DUBEUX DO MONTE. CPF nº 197.028.254-15,
acionista controlador da SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO
PARNAÍBA - CNPJ nº 06.849.525/0001-82, detentor de 63.673
ações ordinárias que representam 99,33% (noventa e nove vírgula
trinta e três por cento) do capital votante, comunica ao publico
em geral que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
realizada em 15/02/2019, foi deliberado por unanimidade de votos
dos acionistas presentes, o cancelamento de registro da empresa
junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos Termos da
Instrução CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta
e cinco) dias, submeterá a apreciação da CVM Minuta do
Instrumento de Oferta Pública para aquisição de ações em poder
de terceiros, nos seguintes termos:
1) Total de ações objeto da oferta pública: 35.900 PN “A”;
2) Preço a ser ofertado por ação: R$ 1,64 (um real e sessenta e
quatro centavos), totalizando a oferta em R$ 58.876,00 (cinquenta
e oito mil oitocentos e setenta e seis reais);
3) Condições de pagamento do preço ofertado: Em 12 parcelas
mensais, iguais e sucessivas.
4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a
partir da data de sua publicação.
5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do
acionista: 30 (trinta) dias.
Recife - PE, 15/02/2019.
TESA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA