DOEPE 20/02/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2019
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA-ME- CNPJ Nº 17.706.817/0001-82. Valor
Global: R$ 52.811,63. Vigência: 02 meses. Gravatá, 12/02/2019.
Ana Lourdes Soares de Andrade - Secretária de Assistência
Social e Juventude. CT. PMG/SMASJ Nº 017/2019. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em aprimoramento
da gestão descentralizada dos serviços socioassistenciais,
conforme a ARP nº 016/2018 – P.P. nº 034/2018. Contratada:
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA-ME - CNPJ Nº 17.706.817/0001-82. Valor
Global: R$ 82.504,68. Vigência: 01 mês. Gravatá, 12/02/2019.
Ana Lourdes Soares de Andrade - Secretária de Assistência
Social e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2019
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 001/2019
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, materiais pensos,
material odontológico, RX e material Laboratoriais. Conforme,
especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do
Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 12/03/2019 as 09:00h
Valor estimado do contrato, sistema do BPS: R$ 2.391.471,30
(dois milhões trezentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta
e um reais e trinta centavos),
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 19 de fevereiro
de 2019. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
RETIFICAÇÕES
Na publicação saber do dia 14 de Fevereiro de 2019, página
19, Proc. Nº 024/2019 Onde se lê: Pregão Presencial Registro
de Preços nº 011/2019 Leia-se: Pregão Presencial Registro
de Preços nº 012/2019 – Objeto: fornecimento parcelado
de MATERIAIS HOSPITALARES (LOTE I), no valor de: R$
1.375.228,49 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Cinco Mil,
Duzentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos);
MATERIAIS ODONTOLOGICOS (LOTE II) no valor de: R$
217.908,70 (Duzentos e Dezessete Mil, Novecentos e Oito Reais
e Setenta Centavos); MATERIAIS DE LABORATORIO (LOTE III)
no valor de: R$ 122.945,25 (Cento e Vinte e Dois Mil, Novecentos
e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos); PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS DE SAÚDE DESTA
MUNICIPALIDADE. Data abertura: 26/02/2019 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected].
Na publicação saber do dia 30 de Janeiro de 2019, página 21,
Processo Licitatório Nº 018/2019 Modalidade: Pregão Presencial
Registro de Preço N° 006/2019. Ata de Registro de Preço Nº
017/2019 em favor da empresa vendedora: CÍCERO BATISTA
DA SILVA PADARIA-EPP CNPJ. Nº 11.548.674/0001-41, para
contratação de empresa do ramo de fornecimento de pães,
bolos, salgados, para merenda escolar e diversas secretarias do
município, Onde se lê: no valor global anual de: R$ 234.184,80
(Duzentos e Trinta e Quarto Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e
Oitenta Centavos). Leia-se: R$ 297.540,80 (Duzentos e Noventa
e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos)
Na publicação saber do dia 14 de Fevereiro de 2019, página 19,
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o será
reaberto em 2ª Chamada a saber Proc. Nº 016/2019 Pregão
Presencial Registro de Preço nº 004/2019, objeto: AQUISIÇÃO
DE TEMPEROS (Lote I) no valor de: R$ 47.640,22 (Quarenta e
Sete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E GRANJEIROS (Lote II) no valor de: R$ 53.916,00 (Cinquenta
e Três Mil e Novecentos e Dezesseis Reais), PARA ATENDER
A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Onde se lê: Data
abertura: 07/12/2018 Leia-se: 27/02/2019 às 09:00 horas.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço Nº 018/2019 Processo Licitatório Nº
019/2019 Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço N°
007/2019, em favor da empresa vendedora: SUPERMERCADO
RODOLFO LTDA-EPP. CNPJ Nº 12.044.426/0001-26, para
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO A
POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO ASSEGURADO
PELO ART. 22 DA LEI Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993,
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), ALTERADA PELA
LEI Nº 12.435 DE 6 DE JULHO DE 2011, GARANTINDO O SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM FUNDAMENTAÇÃO
NOS PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E DOS DIREITOS SOCIAIS E
HUMANOS, no valor global anual de: R$ 136.932,00 (Cento e Trinta e
Seis Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2019. Pregão Presencial nº 003/2019 – SRP.
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis, de origem animal e
hortifrutigranjeiro destinados a merenda escolar do Município de
Santa Cruz do Capibaribe. Valor estimado total - R$ 4.105.007,72.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av.
Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade. Data: 08/03/2019; Horário:
09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3705-1752, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Santa Cruz
do Capibaribe, 19/02/2019 – Igor Bezerra Cavalcanti. – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 003/2019. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2019.
Serviço. Chamada Pública para Contratação de Profissional
e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, por
período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos
da Secretaria Municipal de Educação Recursos previstos no
QDD2019. Contrato Nº: 00005/2019. Contratado: José Renato
Soares da Silva. CNPJ: 22.691.153/0001-65. Valor R$2.856,60.
Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do Egito,
18/02/2019. Contrato Nº: 00006/2019. Contratado: Enio Ricardo
do Amaral Silva. CNPJ: 24.349.746/0001-73. Valor R$2.809,80.
Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do Egito,
18/02/2019. Contrato Nº: 00007/2019. Contratado: Valdeir de
Sousa Nascimento 05351773481. CNPJ: 26.654.041/0001-95.
Valor R$1.481,20. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São
José do Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00008/2019. Contratado:
Antonio Gomes de Sousa 77420713472. CNPJ: 29.537.232/000165. Valor R$4.109,54. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São
José do Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00009/2019. Contratado:
Hugo da Silva Leite 10235284440. CNPJ: 29.537.519/000195. Valor R$4.232,00. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2019.
São José do Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00010/2019.
Contratado: Suyane Myslem Araujo da Silva 10218451407.
CNPJ: 29.539.548/0001-96. Valor R$5.768,40. Vigência: de
18/02/2019 a 18/02/2020. São José do Egito, 18/02/2019.
Contrato Nº: 00011/2019. Contratado: Francisco do Nascimento
Guedes 14687800858. CNPJ: 29.600.225/0001-60. Valor

R$7.652,74. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do
Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00012/2019. Contratado: Fabio
Guedes Ferreira 03415551423. CNPJ: 32.546.890/0001-28. Valor
R$4.020,40. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do
Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00013/2019. Contratado: Antonio
Lopes de Araujo 74899023472. CNPJ: 32.561.855/0001-88. Valor
R$2.571,40. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do
Egito, 18/02/2019. Contrato Nº: 00014/2019. Contratado: Isnaldo
Marques Ramos 10655904409. CNPJ: 29.601.138/0001-28. Valor
R$4.697,75. Vigência: de 18/02/2019 a 18/02/2020. São José do
Egito, 18/02/2019.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 005-2019– PREGÃO 004-2019. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr. Tem por objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em eventos incluindo sonorização, iluminação,
locação, montagem e desmontagem de estruturas, para os
eventos constantes no Calendário cultural do município, preço
Máximo Aceitável: R$ 700.570,00 (setecentos mil, quinhentos e
setenta reais),Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas,
s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE (CEP 55.170-000);
01/03/2019; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no e-mail
[email protected] ou no mesmo endereço da sessão
de aberturaou através do Fone: 0xx81-3747-1156, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 14 de Fevereiro de 2019, Izabel Cristina de Souza Diniz
Pregoeira da CPL.

Publicações Particulares
CIA AGROPECUÁRIA VALE DO RIBEIRÃOCAPRI
CNPJ Nº 11.616.570/0001-27–
ASSEMBLÉIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO – Ficam
convidados os senhores acionistas da CIA AGROPECUÁRIA
VALE DO RIBEIRÃO-CAPRI, a se reunirem em Assembléias
Gerais Ordinária e Extraordinária à realizar-se na sede da
companhia na Vila Aripibú s/nº - Ribeirão - Pernambuco, no dia
27/02/2019 às 10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: I)AGO: a) Eleição/reeleição dos membros da
Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da companhia; II)AGE:
a) Alteração e consolidação do Estatuto social b) Outros assuntos
de interesse da companhia. Recife, 15 de fevereiro de 2019.
RÔMULO DOURADO DE QUEIROZ MONTEIRO – Presidente.

Ano XCVI • NÀ 36 - 13
Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Luana
Souza, suplente da Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG; Eduardo Gomes de Figueiredo, titular da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Lourdes Viana Vinokur, titular
do Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP/
Pesqueira – PE. Registra-se também a presença da equipe técnica
do CEDCA/PE: Ana Leão, Ana Elizabeth Harle de Castro, Kalline
Gabrielle da Silva, Márcia Santos, Gicélia Souza, Jacqueline
Bezerra, Irani do Carmo, Geraldo Souza, Rosa Barros, Reginaldo
Olegário, Reginaldo Santos, José Guedes e Ermínia D’Oliveira.
Nota-se a presença da Srªs. Tarciana Castelo Branco e Eleonora
Pereira. O presidente Arnaldo Sampaio, inicia a assembleia após
verificar o quórum, em seguida faz leitura da pauta que é aprovada
sem ressalvas. Prosseguindo, começa a apresentação da Câmara
Temática de Orçamento, Planejamento e Finanças. O assunto
discutido foi referente ao Projeto Conhecer para Fortalecer –
Etapa II, da Escola de Conselhos e após análise, a conselheira
Lourdes Vinokur, leu os pareceres técnicos das coordenações
sociopedagógica e financeira sobre a questão. A Câmara sugeriu
a aprovação do referido projeto, no valor de R$ 460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais), considerando a importância
na formação dos conselheiros de direito e tutelar. O colegiado
aprovou a sugestão da Câmara. Em seguida o presidente Arnaldo
Sampaio informou que sua suplente, Elisângela Pereira da Silva,
foi substituída por Tarciana Castelo Branco. Posteriormente, a
Câmara Temática de Políticas Públicas apresentou informações
relacionadas às eleições da sociedade civil. O conselheiro
Natuch Lira informou que o resultado da avaliação documental
das entidades do Edital 004/2018 legitimou para o processo de
eleição as seguintes instituições: Gabinete de Assessoria Jurídica
às Organizações Populares – GAJOP e a Inspetoria Salesiana
do Nordeste do Brasil – ISNEB, cujo resultado será divulgado
em Diário Oficial. Comunicou também que para completar a
representação da Capital e RMR será aberto um novo Edital.
Avisou, ainda, que as entidades inscritas pelo Sertão e Zona
da Mata, encontram-se aptas para o processo de votação. Em
continuidade, a Câmara Temática de Apoio e Fortalecimento
dos Conselhos Municipais, a conselheira Lourdes Vinokur,
informou que 95 conferências municipais foram realizadas.
A diretora executiva, Rosa Barros, comunicou que alguns
municípios solicitaram a prorrogação do prazo para realização
das conferências municipais. Após discussão sobre o assunto,
ficou recomendado a prorrogação do prazo para a realização
das citadas conferências e do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha para o dia 31 de janeiro de 2019. Também foi discutido
sobre o alto custo para a realização das conferências regionais.
Diante do exposto, o colegiado deliberou a suspensão das
referidas conferências. Ainda ficou determinado a realização de
uma reunião dia 07 de janeiro de 2019, às 14h, no CEDCA, com
a comissão das conferências. Logo após, foi apresentada a ata
da Assembleia Ordinária 356ª, a qual foi aprovada sem ressalvas.
O conselheiro Eduardo Figueiredo solicitou que seja anexado à
ata da Assembleia Ordinária 356ª, o rito aprovado para formação
da comissão de ética. Posteriormente, o conselheiro Natuch Lira
apresenta relatoria sobre a Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente – DPCA. Em seguida, o presidente encerra a
assembleia e agradece a presença de todos.
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CEDCA/PE

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

ATA DA 357ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 17
DE DEZEMBRO DE 2018
Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito,
às treze horas, foi realizado a trecentésima quinquagésima
sétima Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua
sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE.
Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: Arnaldo
Garcia de Alencar Sampaio, Associação de Caratê Goju-Ryu de
Pernambuco - AKGPE; Danièlle de Belli, suplente do Gabinete
do Governador; José Rinaldo Carvalho da Silva, titular e da
Secretaria de Defesa Social- SDS; Carmem Lúcia Galvão, titular
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ; Raimundo Arruda, titular da Secretaria Estadual de
Educação - SEE; Natuch Pinto de Lira, suplente do Centro Dom

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395,
Cordeiro, Recife-PE, no dia 21.02.2019, 09 h, em primeira
convocação, e 09 h e 30 min, em segunda convocação, a fim
de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do
Estatuto Social para supressão dos artigos 44, 45, e 46 (Capítulo
IX); b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e
fixação da sua remuneração, em conformidade com o disposto
no artigo 152, da Lei 6.404/76 e; c) outros assuntos correlatos.
Recife, 13 de fevereiro de 2019.
Marcus Soares Sampaio - Presidente do Conselho de
Administração.