DOEPE 28/02/2019 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 42 - 27
...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
11. Créditos tributários e previdenciários – Títulos e créditos
a receber – Ativo circulante
2018
2017
PIS / COFINS
43.925
58.811
Impostos sobre diferenças temporárias
Contribuição Social
492.215
293.334
Imposto de Renda
593.354
347.632
1.129.494
699.777
12. Outros créditos – Títulos e créditos a receber – Ativo circulante
2018
2017
Adiantamentos a funcionários
66.733
Adiantamentos para viagens
72.498
177.374
Bloqueios judiciais por conta do
Convênio DPVAT (*)
3.834.006 6.757.504
3.973.237 6.934.878
(*) Este valor é reembolsado posteriormente pela Seguradora
Líder DPVAT.
13. Custos de aquisição diferidos – Ativo circulante
2018
2017
Danos
6.963.653 7.573.293
Pessoas
211
Cosseguro aceito
23.594
38.037
6.987.247 7.611.541
O custo de aquisição diferido registrado pela Seguradora referese, exclusivamente, às comissões. O prazo médio para o diferimento das comissões é de, aproximadamente, 10 meses.
14. Depósitos judiciais e fiscais – Títulos e créditos a receber
– Realizável a longo prazo
2018
2017
Depósitos - causas tributárias
648.401
Depósitos - causas trabalhistas
82.093
82.093
82.093
730.494
15. Investimentos
2018
2017
Participações societárias
161.828
Seguradora Líder
Outros investimentos - Obras de Arte
150.976
150.977
312.804
150.977
16. Imobilizado
Terrenos
Edificações
Equip. de informática
Máquinas, móveis
e utensílios
Veículos
Imobilizaç. em curso
Outras imobilizações
Taxa de
depreciação
4%
20%
Saldos em
31/12/2017
160.000
509.356
95.658
Adições
279.303
Baixas
-
Depreciação
(93.966)
(172.108)
Saldos em
31/12/2018
160.000
415.390
202.853
10%
20%
388.849
262.022
1.799.423
178.782
3.394.090
24.439
11
2.747.791
42.643
3.094.187
(104.704)
(13.589)
(36.053)
(154.346)
(110.007)
(51.994)
(428.075)
198.577
196.450
4.547.214
185.372
5.905.856
10%
17. Intangível
Taxa de
amortização Saldos em
Amorti- Saldos em
31/12/17 Adições
zações 31/12/18
(% a.a.)
Software
20%
169.157
38.235 (47.526)
159.866
169.157
38.235 (47.526)
159.866
Referem-se a gastos com implantação de sistema corporativo de
gestão, com objetivo de aprimorar os processos operacionais e
os serviços prestados pela Seguradora Líder do Convênio
DPVAT.
18. Obrigações a pagar – Contas a pagar – Passivo circulante
2018
2017
Fornecedores
332.392
356.602
Dividendos
2.820 1.909.348
Outras contas a pagar (*)
706.066
428.662
1.041.278 2.694.612
(*) Refere-se, basicamente, a honorários a pagar a diretoria.
19. Impostos e encargos sociais a recolher – Contas a pagar
- Passivo Circulante
2018
2017
Imposto de renda retido de funcionários
a recolher
106.521 176.158
Imposto de renda retido de terc. a recolher
79.600
35.190
Imposto retido sobre serviços a recolher
41.776
70.456
Impostos sobre operaç. financ. a recolher 1.520.441 1.797.295
Contribuições previdenciárias a recolher
277.881 289.195
FGTS a recolher
66.271
68.146
Outros impostos e encargos
sociais a recolher
61.993
78.164
2.154.483 2.514.604
20. Encargos trabalhistas - Contas a pagar - Passivo Circulante
2018
2017
Provisão para férias
734.377 672.138
Encargos sobre provisão para
férias e 13º salário
247.371 226.489
981.748 898.627
Composição das provisões técnicas por ramo:
Provisão para
prêmios não
ganhos
Exercício findo em 31 de dezembro de 2018
Danos
Compreensivo Residencial
250.807
Compreensivo Condomínio
Compreensivo Empresarial
15.945.919
Lucros Cessantes
477.369
Riscos de Engenharia
2.305.433
Riscos Diversos
1.019.173
Riscos Nomeados e Operac.
Responsabilidade Civil Riscos Ambientais
175.080
Responsabilidade Civil Geral
761.005
Responsabilidade Civil Profissional
7.199.031
DPVAT
Garantia Obrigações Privadas
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
29.548
Garantia Segur. Setor Privado
180
Habitacional – Prestamista
675.045
Habitac. Demais Coberturas
447.035
Habitacional Fora do S.F.H.
12.335
Agrícola s/cobertura do FESR
5.279.786
Florestas s/cobertura do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
3.239
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
269.646
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
RCF - Aeronáuticos
182.152
Aeronáuticos (casco)
2.495.044
Resp. Civil Hangar
284.098
RETA
244.355
38.056.280
Pessoas
Acidentes Pessoais
438
Vida
6.367
6.805
38.063.085
Provisão para
prêmios não
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
ganhos
Danos
Compreensivo Residencial
336.887
Compreensivo Empresarial
17.693.808
Riscos de Engenharia
3.410.459
Riscos Diversos
1.068.264
Riscos Nomeados e Operacionais
-
21. Impostos e contribuições – Contas a pagar - Passivo Circulante
2018
2017
Imposto de Renda a recolher
25.061
Contribuicao Social a recolher
20.049
COFINS a recolher
311.205 401.296
PIS/PASEP a recolher
44.539
65.210
355.744 511.616
22. Corretores de seguros e resseguros – Débitos operacionais com seguros e resseguro – Passivo circulante - Saldo formado por valores a pagar a corretores relativos ao período do risco
a decorrer.
23. Depósitos de terceiros – Passivo circulante
2018
2017
Cobrança antecipada de prêmios
26.472
684
Prêmios e emolumentos recebidos
96.961
42.775
Outros depósitos
18.288
34.517
Adiantamento para futuro aumento
de capital - AFAC
4.560.000
4.701.721
77.976
24. Provisões técnicas – Seguros – Passivo circulante
2018
2017
Provisão p/ prêmios ñ ganhos - Danos
38.056.280 39.066.385
Provisão p/ prêmios ñ ganhos - Pessoas
6.805
2.589
38.063.085 39.068.974
Provisão de sinistros a liquidar - Danos 113.080.524 106.301.740
Provisão de sinist. a liquidar - Pessoas
87.242
149.255
113.167.766 106.450.995
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Danos
101.887.335 84.035.404
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Pessoas
43.959
52.767
101.931.294 84.088.171
Provisão de despesas relacionadas
- PDR - Danos
3.153.531 2.738.228
Prov. de desp. relacion. PDR - Pessoas
7.552
3.153.531 2.745.780
Outras provisões
301.324
368.244
256.617.000 232.722.164
Provisão
sinistros a
liquidar
Provisão de
Provisão de
Sinistros ocorridos
despesas
mas não avisados relacionadas PDR
Exercício findo em 31 de dezembro de 2017
Resp. Civil Riscos Ambientais
Resp. Civil Geral
Resp. Civil Profissional
DPVAT
Garantia Obrigações Privadas
Garantia Obrigações Públicas
Garantia Segur. Setor Público
Garantia Segur. Setor Privado
Habitacional– Prestamista
Habitacional Demais
Coberturas
Habitacional Fora do S.F.H.
Agrícola sem cobertura
do FESR
Florestas s/ cobertura
do FESR
Benfeit. e Prod. Agropecuários
Penhor Rural Inst.Fin.Privada
Penhor Rural Inst.Fin.Pública
RCF - Aeronáuticos
Aeronáuticos (casco)
Resp. Civil Hangar
RETA
Pessoas
Acidentes Pessoais
Vida
2.440
84.802
87.242
113.167.766
Provisão
sinistros a
liquidar
99.523
10.827.157
73.451
1.591.792
5.023
14.769
409.244
81.612
48.086
20.571
629.806
64.506.721
14.737
39.893
31.905.359
815.519
2.469.659
600.240
1.526
80.165
520
35.223
213.685
101.887.335
135.712
160
967.097
13.622
74.645
18.403
319.875
11.170
39.724
18.810
190.547
156.869
832.547
134.771
4.243
53.599
698
1.790
67.558
111.691
3.153.531
88
43.871
43.959
101.931.294
3.153.531
Provisão de
Provisão de
Sinistros ocorridos
despesas
mas não avisados relacionadas PDR
25.125
828.714
50.317
-
10.543
214.702
111
70.926
121
Provisão
sinistros a
liquidar
280.562
11.236.824
8.626.588
3
392.060
979.873
36.700.538
16.019.951
Provisão de
Sinistros ocorridos
mas não avisados
32.569
729.395
56.978.649
127.469
22.112.104
Provisão de
despesas
relacionadas PDR
9.682
224.356
1.576
12.193
275.815
563.535
614.158
Outras
Provisões6
368.244
-
49.662
29.562
1.509.709
6.456.972
1.415.676
824.195
123.947
349.577
-
2.807.505
1.314.780
665.953
35.687
-
30.734
893.547
7
298.885
3.336.748
279.665
171.221
39.066.385
15.308
2.323.320
991.828
3.767
3.355.569
2.266.419
1.186.709
44.014
106.301.740
2.809
242.429
84.035.404
369
52.332
63.415
218
227
67.757
26.736
20.245
2.738.228
368.244
757
1.832
2.589
39.068.974
2
149.253
149.255
106.450.995
52.767
52.767
84.088.171
7.552
7.552
2.745.780
368.244
Total
Provisão para prêmios não ganhos
Saldo em
31/12/2016
Constituição
Seguros
33.875.809
362.998.595
Cosseguro aceito
6.435.711
56.861.609
Transferência de Carteira
2.666.372
18.598.110
Total
42.977.892
438.458.314
Provisão de sinistros a liquidar
Saldo em
Constituição
31/12/2016
Danos
Seguros
33.958.988
136.765.308
Judiciais
46.693.637
16.609.693
Cosseguro aceito
1.713.208
4.503.244
IBNER
5.123.229
16.489.005
Recuperação Coesseguro
Cedido
Pessoas
Administrativas
265
879.525
Total
87.489.327
175.246.775
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados
Saldo em
Constituição
31/12/2016
Danos
67.879.220
27.495.668
Pessoas
39.318
13.449
Total
67.918.538
27.509.117
Provisão de despesas relacionadas – PDR
Saldo em
31/12/2016
Constituição
Danos
Direto
929.240
3.680.396
Judicial
862.727
923.511
IBNR
464.793
616
Cosseguro Aceito
87.009
129.947
Recuperação Cosseguro Cedido
Pessoas
Direto
5.575
1.031
IBNR
946
Total
2.350.290
4.735.501
Reversão
(362.286.637)
(59.663.860)
(20.416.735)
(442.367.232)
Saldo em
31/12/2017
34.587.767
3.633.460
847.747
39.068.974
Constituição
480.042.276
40.833.693
4.767.763
525.643.732
Reversão
(479.125.142)
(42.003.779)
(5.520.700)
(526.649.621)
Saldo em
31/12/2018
35.504.901
2.463.374
94.810
38.063.085
Reversão
Saldo em
31/12/2017
Constituição
Reversão
Saldo em
31/12/2018
(127.552.888)
(16.650.035)
(1.702.965)
(9.648.684)
43.171.408
46.653.295
4.513.487
11.963.550
139.864.991
5.612.268
2.399.731
6.746.387
(118.318.434)
(7.698.458)
(4.885.000)
(12.087.555)
64.717.965
44.567.105
2.028.218
6.622.382
(4.855.146)
-
-
1.846
(730.535)
(156.285.107)
149.255
106.450.995
305.834
154.931.057
(4.856.992)
(367.847)
(148.214.286)
87.242
113.167.766
Reversão
(11.339.484)
(11.339.484)
Saldo em
31/12/2017
84.035.404
52.767
84.088.171
Constituição
68.486.910
73.157
68.560.067
Reversão
(50.634.979)
(81.965)
(50.716.944)
Saldo em
31/12/2018
101.887.335
43.959
101.931.294
Reversão
Saldo em
31/12/2017
Constituição
Reversão
Saldo em
31/12/2018
(3.490.056)
(705.947)
(144.008)
-
1.119.580
1.080.291
465.409
72.948
-
9.110.189
1.227.333
627.518
206.514
570
(8.008.728)
(1.935.035)
(454.575)
(263.863)
(94.620)
2.221.041
372.589
638.352
15.599
(94.050)
(4.340.011)
6.606
946
2.745.780
11.172.124
(6.606)
(946)
(10.764.373)
3.153.531
Reversão
(457.942)
Saldo em
31/12/2017
368.244
Constituição
1.401.680
Reversão
(1.468.600)
Saldo em
31/12/2018
301.324
Outras provisões
Outras
Provisões
Administrativa - DPVAT
89.846
1
10.314.266
858.714
1.010.793
5.019
252.849
11.364.914
7.868.766
3
367.782
924.677
37.029.261
32.666.654
861.141
3.325.391
2.754.044
15.308
1.266.678
804.095
2.600
11.273
1.188.910
54.699
42.840
113.080.524
Provisão para
prêmios não
ganhos
136.805
792.457
6.768.081
79.662
1.277
881.149
301.324
301.324
301.324
Saldo em
31/12/2016
470.721
Provisões Técnicas
Exclusões
Provisões técnicas - resseguros
Provisão de prêmios não ganhos
Provisão de sinistros a liquidar
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados
Provisões de despesas
relacionadas - PDR
Custo de aquisições diferido
Provisões de consórcios DPVAT
Direitos creditórios
Provisões técnicas a serem
garantidas
2018
2017
256.617.000 232.722.164
2017
Valor
Reclamado
1.757.700
10.872.824
153.213.182
165.843.706
Valor
Provisionado
28.606.033
5.612.450
5.332.297
39.550.780
Quantidade de
Processos
22
2018
Valor
Reclamado
1.280.249
Valor
Provisionado
-
Quantidade de
Processos
29
2017
Valor
Reclamado
6.345.038
Valor
Provisionado
-
Quantidade de
Processos
Prováveis
75
197
(4.966.123) (4.571.537) Possíveis
748
(52.661.228) (52.487.616) Remotas
Total
1.020
(6.407.590) (1.783.710) (b) Causas Trabalhistas
(1.161.992)
(895.032)
(113.553) (1.505.916)
(72.676.811) (65.973.481) Remotas
(13.279.097) (10.702.406)
(151.266.394) (137.919.698)
105.350.606
94.802.466
Remotas
Garantia das provisões técnicas
Depósitos bancários a prazo
Títulos públicos
Fundos de investimentos
Ações
Letras Financeiras
Debêntures
2018
2017
302.259
71.765.098 72.566.615
110.830.784 82.286.467
4.510.957
7.225.388
1.342.807
3.743.106
905.216
3.529.273
189.354.862 169.653.108
25. Provisões judiciais. (a) Causas cíveis
Referem-se basicamente à estimativa global de perdas com ações relacionadas a sinistros decorrentes do curso normal das operações,
cujos valores estão sendo discutidos judicialmente pela seguradora.
Os valores provisionados estão classificados na conta “provisão de sinistros a liquidar – passivo circulante”.
Outras
Provisões
-
Constituição
355.465
Prováveis
Possíveis
Remotas
Total
Quantidade de
Processos
57
86
234
377
2018
Valor
Reclamado
47.773.013
8.787.524
104.213.598
160.774.135
Valor
Provisionado
33.893.843
3.226.978
1.095.611
38.216.432
26. Patrimônio Líquido - a) Capital social - O capital social da Seguradora em 31 de dezembro de 2018, totalmente integralizado, é de
R$35.411.945 (igual valor em 31 de dezembro de 2017), constituído
por 4.292.137.419 (quantidade igual em 31 de dezembro de 2017)
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, da seguinte forma:
Acionista
Quantidade de ações
%
Excelsior Participações S/A.
4.275.849.602
99,62%
Outros
16.287.817
0,38%
Total
4.292.137.419
100%
Em 31 de agosto de 2018, por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas homologaram o aumento de capital social,
no montante de R$3.800.000. O referido valor encontra-se em processo de aprovação por parte da SUSEP.
b) Dividendos
É assegurada a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios, anualmente, correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado.
c) Ajuste de exercícios anteriores
2018
2017
Depreciação acumulada
(106.432)
Participações no lucro de 2016
- (796.902)
(106.432) (796.902)
continua...