DOEPE 01/03/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2019
NOME
MATRÍCULA
eda Maria de Albuquerque Lins
2121220
IRH
C/ ÔNUS
Mateus Gustavo de Farias Brainer
2776855
SEE
C/ ÔNUS
Ana Cláudia Neves de Moraes
Severino Rodrigues de Melo
1165275
SES
C/ ÔNUS
Edson Sabino dos Santos Júnior
3021-0
17523
PERPART
C/ ÔNUS
Fátima Ilana Santiago Arraes Alves Pereira
4238-2
3292398
SAD
C/ ÔNUS
Ivone Maria Gaião da Costa
4260-9
Eloisa Elena Assuncao Simoes
Manuella Pereira dos Santos
Maria Jose de Souza Silva
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
Antonio Batista de Lima
1379917
SEDSCJ
C/ ÔNUS
36617
DETRAN
RESSARCIMENTO
1045393
SEDSCJ
C/ ÔNUS
Rossana de Alencar Correa Lima
86894
COMPESA
C/ ÔNUS
Maria Veronica da Cunha Lucena Felix
44946
PERPART
C/ ÔNUS
Maria lady de Oliveira
43303
PERPART
C/ ÔNUS
Givanildo Pinto Leao
27014
PERPART
C/ ÔNUS
Marcelo Jose Correa de Araujo
1057510
SDEC
C/ ÔNUS
Eduardo Gomes da Silva
1486934
SDS
C/ ÔNUS
Alcides Jose do Nascimento Filho
70947
PERPART
C/ ÔNUS
Cristina Maria da Silva Monteiro
875228
SEDSCJ
C/ ÔNUS
3570-0
Maria Carolina Costa Pontes
3886-5
Patrícia de Almeida Montalvão Soares
4066-5
Nº 338-Tornar sem efeito a portaria SAD nº 2817 do dia 19.10.2016, publicada no DOE de 20.10.2016, no que concerne à servidora
Joseanne Emília de Souza,matrícula nº 303.345-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 339-Autorizar o afastamento do servidor FREDERICO FERNANDO LAURINDO DE ARAUJO, matrícula nº 1968416, no período de
14 a 20 de outubro de 2018, para participar do XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 340-Autorizar o afastamento da servidora LINDALVA COELHO DE CARVALHO, matrícula nº 2337037, no período de 14 a 19 de
outubro de 2018, para participar do XXII Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado.
Carlos Alberto Fernandes
178
ATI
C/ ÔNUS
Edinalda Bezerra da Silva
2296675
SES
C/ ÔNUS
Gileno Machado Guimaraes Filho
2158060
IRH
C/ ÔNUS
Vera Lucia de Lima
2360730
SES
C/ ÔNUS
Sinara Ribeiro Maranhao
2546957
SEE
C/ ÔNUS
Israel Dias da Silva
1128205
SES
C/ ÔNUS
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1694
ADDIPER
RESSARCIMENTO
350692-4
Carla Adriana do Nascimento
Comissária de Polícia
PCPE/SDS
08 horas semanais
Lindalva Soares da Silva
210536
IRH
C/ ÔNUS
175.238-3
Rosania Maria Mendes
Professora
SEE
16 horas-aula semanais diurnas
Djanete Araujo do Prado
19291
PERPART
C/ ÔNUS
427
CTM
C/ ÔNUS
8431-0
Lucy Mary Cavalcanti de Santana
Assistente Técnica em Gestão Universitária
UPE
10 horas semanais
Jose Tadeu Cancio de Godoy
Thais de Carvalho Vasconcelos
Jose Carlos de Araujo
2349361
IRH
C/ ÔNUS
Isaac dos Santos da Paixao
1680692
SEDSCJ
C/ ÔNUS
Marilia Costa
2997924
SCGE
C/ ÔNUS
Severino Virgilio da Silva
3762548
SCGE
C/ ÔNUS
Adriana Vanessa da Silva Maciel
14206
IPA
Maria Joacy de Melo
1306294
SES
C/ ÔNUS
C/ ÔNUS
Edileuza Melo Gomes
12050
PERPART
C/ ÔNUS
2252210
SES
C/ ÔNUS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 341-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Carga horária a ser reduzida
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 08 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 323-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Luciana Oliveira da Silva,
da Prefeitura Municipal do Ipojuca, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5671802-2/2017 (fls.13 - Doc. 0127112), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 067, de 13/04/2018,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EXPEDITO TEOTÔNIO ALVES, 1º Sargento RRPM,
matrícula nº 603766-6, ocorrida em 27 de maio de 2017; e
Nº 324-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria do Socorro Barros,
da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.08.2017 até 31.12.2017.
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento
da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: JOSEFA PAZ ALVES, viúva.
Mary Susy Nigro de Lima
Nº 325-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, do servidor José Ubirajara Vieira Jucá Filho, da
Prefeitura Municipal de São José do Egito, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.04.2017 até 31.12.2018.
Nº 326-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, da servidora Maria do Socorro Barbosa
da Silva, matrícula nº 176.003-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 327-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Ana Maria Romeiro dos Santos,
matrícula nº 3519-0, do Porto do Recife S. A., com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2012.
Nº 328-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cumaru, da servidora Luciana Maria Tabosa de
Lima, matrícula nº 256.311-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2016 até 01.07.2016.
Nº 329-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Flores, do servidor Geneci Alves de Queiroz, matrícula
nº 175.773-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015,
2016, 2017 e 2018.
Nº 330-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, dos servidores Amaro Ricardo Ferreira de
Brito, matrícula nº 172.651-0, e Joselane Eletânia da Silva, matrícula nº 239.757-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 331-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO,
da servidora Francielma Quesado Lopes, da Prefeitura Municipal de Serrita, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, nos exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000261/2018-20 (fls.13 - Doc. 0106370), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066,
de 12/04/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CÉLIO COSTA DA SILVA, 1º Tenente
PM Reformado, matrícula nº 601942-0, ocorrida em 12 de janeiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
COSTA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 25/02/2019.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Mandado de Segurança nº 0061241-11.2018.8.17.2001.
Nº 332-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, da servidora Bruna Martins Costa de Siqueira, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 333-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores da
Prefeitura Municipal de Surubim, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2015, 2016 e 2017.
Nome
Antônio Honório de Farias
Geisa Guedes Barbosa
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO
3700000987.000219/2019-26
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
379.883-6
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Chrystiane Kelli de Araujo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Na Portaria SAD nº 74 do dia 15.01.2010, publicada no DOE de 16.01.2010, no que concerne à servidora da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...Cleidiane Cavalcanti da Silva.
Lúcia de Fátima Farias da Silva
Nádia Cristina de Assunção Campos Sousa
Leia-se: ... Cleidilane Cavalcanti da Silva.
Nº 334-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras da
Prefeitura Municipal de Surubim, abaixo relacionadas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2015 e 2016.
Nome
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Claudete Maria Barbosa
Gilmara Guedes Barbosa
Jeane Guedes Barbosa
Josefa de Oliveira França
Nº 335-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Giselda Torreão Bittencourt de Carvalho e Dilma Lucena
de Alencar Pessoa, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 336-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, João de Ataíde, à disposição deste Governo, continue em exercício
na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 337-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
4º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público que foram modificados os itens 1.3.3., 2.1.3. e 5.1. do edital do 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura
Popular e Dramaturgia. As referidas alterações se encontram inseridas no edital que está disponível nos portais www.cultura.pe.gov.br e
www.mapacultural.pe.gov.br. Recife, 28 de fevereiro de 2019 Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário de Cultura
4º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA
CONVOCATÓRIA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público, para conhecimentos dos interessados, que, no período de 12 de março a 18 de abril de 2019, estarão abertas
as inscrições da Convocatória para Composição das Comissões de Seleção do 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular
e Dramaturgia. A referida Convocatória está disponível nos portais www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. Recife, 28
de fevereiro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretário de Cultura.