DOEPE 01/03/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO ADEZEMBRO 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Até o Bimestre 2018
RECEITAS REALIZADAS
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
27.943.902
28.768.325
16.343.017
16.852.885
ICMS
13.245.354
13.354.144
IPVA
1.028.470
1.059.054
ITCD
93.353
98.185
IRRF
1.208.632
1.471.041
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
767.208
870.461
1.434.148
1.524.467
362.016
453.021
347.762
148.708
14.254
304.313
Transferências Correntes
9.241.993
9.175.679
Cota-Parte do FPE
4.692.572
4.893.847
Transferências da LC 87/1996
17.382
17.026
Transferências da LC 61/1989
37.320
66.661
Transferências do FUNDEB
2.167.408
2.087.835
Outras Transferências Correntes
2.327.311
2.110.311
562.729
762.273
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
259
336
562.470
761.936
27.595.881
28.619.281
RECEITAS DE CAPITAL (V)
2.535.606
1.038.108
Operações de Crédito (VI)
1.397.452
638.380
Amortização de Empréstimos (VII)
1.835
1.435
10.885
11.923
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
10.885
11.923
926.893
188.007
898.530
172.168
Alienação de Bens
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
28.363
15.839
198.541
198.364
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
198.541
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
198.364
1.136.319
398.293
28.732.200
29.017.574
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2018
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(b)
DESPESAS
PAGAS
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
28.286.816
27.583.715
27.583.715
26.474.194
863.829
Pessoal e Encargos Sociais
15.208.902
15.070.566
15.070.566
14.847.410
33.008
632.187
625.778
625.778
625.778
2.177
12.445.727
11.887.372
11.887.372
11.001.006
828.643
Transferências Constitucionais e Legais
4.539.476
4.471.794
4.471.794
4.271.146
122.740
Demais Despesas Correntes
7.906.251
7.415.578
7.415.578
6.729.861
705.904
27.654.629
26.957.938
26.957.938
25.848.417
861.652
2.802.313
2.336.708
2.336.708
2.170.576
175.461
1.323.383
869.250
869.250
726.715
172.817
584.499
579.772
579.772
556.174
-
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.875
1.146
1.146
1.146
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
582.624
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
578.626
578.626
555.028
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
-
894.431
887.686
887.686
887.686
2.643
1.906.007
1.447.875
1.447.875
1.281.743
172.817
28.405.813
28.405.813
27.130.160
1.034.469
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
29.560.636
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
852.945
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(161.954)
Até o Bimestre 2018
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
143.497
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
687.804
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
308.638
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
206.170
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
C
ti
(2/3)