DOEPE 01/03/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
14.734.619
14.112.170
R$ em Milhares
14.969.260
14.346.811
16.408.816
15.786.311
15.184.158
10.614.664
10.819.231
12.214.715
11.622.708
Internos
4.204.001
4.112.052
4.037.967
4.104.348
Externos
Financiamentos
Internos
Externos
6.410.663
6.707.179
8.176.748
7.518.360
3.410.201
3.429.228
3.479.110
3.472.205
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
87.305
96.795
92.487
89.246
508
508
508
508
De Contribuições Previdenciárias
78.732
88.653
85.146
82.391
De Demais Contribuições Sociais
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos
1000
R$ em Milhares
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de
Referência
15.708.982
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
276.622
216.563
638.380
312.080
216.563
312.080
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
-
Externa
Empréstimos
-
60.059
326.299
60.059
326.299
8.065
7.634
6.833
6.346
Do FGTS
-
-
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
Com Instituição Não financeira
-
-
-
-
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
-
1.557
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencid
Outras Dívidas
622.449
-
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
622.449
-
622.505
524.824
-
-
1.558.168
3.310.223
3.251.288
1.475.274
3.226.409
3.166.570
1.493.725
2.966.572
3.810.478
3.603.362
3.153.010
(1.491.298)
(584.070)
(436.792)
83.814
84.718
81.307
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
13.176.451
11.659.037
13.157.529
14.133.950
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
21.512.144
22.257.222
22.587.408
23.131.950
(1.659.285)
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
68,49
67,26
72,65
67,91
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
61,25
52,38
58,25
61,10
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
43.024.289
38.721.860
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
44.514.444
40.062.999
45.174.816
40.657.334
46.263.899
41.637.509
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO PROCESSADOS
221.772.915
1.396.559
228.224.306
1.954.931
238.126.949
-
TOTAL (I)
-
276.622
638.380
1.575.032
82.894
Demais Haveres Financeiros
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
-
244.854.833
-
-
866.666
947.264
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
23.131.950
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (II)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE (III) = (Ia + II)
-
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) <14,40%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
-
638.380
2,76
3.701.112
16,00
3.331.001
14,40
1.619.236
7,00
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre
No Quadrimestre
de Referência
de Referência
(a)
Parcelamentos de Dívidas
-
82.899
Tributos
-
508
Contribuições Previdenciárias
-
82.391
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
-
-
-
-
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
-
-
Republicado em virtude de correção de Parcelamentos de Dívidas, nas linhas Tributos e Contribuiçoes Previdenciárias
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja
margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados
para fins da contratação de outras operações de crédito.
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
304.179.307
Recife, 01 de Março de 2019.
Recife, 01 de Março de 2019.
Dados Definitivos
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Décio José Padilha da Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Secretário da Fazenda
Governador
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda