DOEPE 01/03/2019 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 43 - 27
ANEXO I
9. DA CONVOCAÇÃO
MATRIZ CURRICULAR
9.1 A convocação será feita por e-mail, informado pelo candidato na sua Ficha de Inscrição, sendo ele o único responsável por e-mail não
recebido, em virtude de inexatidão do endereço informado. O candidato deverá responder ao e-mail de convocação informando o aceite
ou não para o exercício da função ao qual se candidatou no prazo de 48 horas;
Carga Horária (h/a)
9.2 O convocado deve comparecer em endereço, dia e hora informados, munido de cópias e vias originais da documentação abaixo
relacionada:
a) Documento de Identidade (RG);
b) Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante do Registro no Conselho de Categoria Profissional correspondente;
d) Diploma/Declaração de conclusão de Graduação de curso na área da Saúde, de instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
e) Diploma/Declaração de conclusão da pós-graduação, de instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
f) Comprovante de residência;
g) PIS ou PASEP;
h) Dados bancários (cópia do cartão do banco);
i) Comprovante de quitação eleitoral;
j) Quitação do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.
Eixo
Temas
Presencial
Introdução
ao curso
9.2.1 Para função de revisor de texto de língua portuguesa o candidato deverá enviar por e-mail no prazo informado no ato da convocação,
todos os documentos listados no item 9.2.
9.3 O candidato somente será habilitado para prestação de serviço como tutor e revisor de texto de língua portuguesa caso sejam cumpridos,
integralmente, os requisitos elencados acima (item 9.2) e verificada a veracidade das informações prestadas durante a sua inscrição;
6
30
36
1. Articulação com a Rede
de Atenção à Saúde
2. Desenvolvimento de
atividades para crianças
3.
Desenvolvimento
de
atividades
para
adolescentes
4. Desenvolvimento de
atividades para homens
adultos
5. Controle social
1. Compreender o conceito, os objetivos e as
características da RAS
2. Conhecer os atributos e elementos da RAS
3. Caracterizar os modelos de atenção a saúde
4. Conceituar e vivenciar as ferramentas
participativas de diálogo.
4. Identificar a RAS do território em que está
localizado o polo do PACID.PAS
5. Identificar os potenciais parceiros da RAS do
território para atuação integrada
5. Compreender as características do
crescimento e desenvolvimento infantil
6. Conhecer o perfil sociodemográfico e de
saúde da população infantil
7. Caracterizar as ações de atenção à saúde da
criança na RAS/APS
8. Identificar o perfil sociodemográfico e de
saúde da população infantil no entorno dos
polos do PACID.PAS
9. Compreender as características do
desenvolvimento na adolescência
10. Conhecer o perfil sociodemográfico e de
saúde da população adolescente
11. Caracterizar a atenção a saúde do
adolescente na RAS/APS
12. Identificar o perfil sociodemográfico e de
saúde da população adolescente no entorno
dos polos do PACID.PAS
11. Compreender os aspectos centrais
relacionados à saúde do homem no contexto
do SUS
12. Conhecer o perfil sociodemográfico e de
saúde da população masculina
13. Caracterizar a atenção a saúde do homem
na RAS/APS
14. Identificar o perfil sociodemográfico e de
saúde da população masculina no entorno dos
polos do PACID.PAS
15. Compreender o conceito, os objetivos e a
relevância do controle social
16. Conhecer as instâncias do controle social
17. Identificar as instâncias de controle social no
território de atuação do PACID.PAS
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50
58
1. Articulação com a Rede
de Atenção à Saúde
2. Desenvolvimento de
atividades para crianças
3.
Desenvolvimento
de
atividades
para
adolescentes
4. Desenvolvimento de
atividades para homens
adultos
5. Controle social
1. Conhecer as diretrizes e estratégias para
implantação da RAS
2. Compreender o papel das Redes para a
integralidade da atenção à saúde e o papel da
APS na RAS
3. Analisar a RAS de seu território de atuação
4. Identificar possibilidades de atuação
integrada do PACID.PAS com a RAS de seu
território
5. Desenvolver um planejamento de uma
intervenção de articulação com a RAS a partir
do PACID.PAS
6. Conhecer estratégias para implantação de
ações para crianças
7. Analisar intervenções com crianças na RAS
(USF/NASF/PACID.PAS...)
8. Identificar possibilidades de atuação com o
público infantil na realidade local
9. Construir o planejamento de uma intervenção
para o público infantil no PACID.PAS
10. Conhecer estratégias para implantação de
ações para adolescentes
11. Analisar intervenções com crianças na RAS
(USF/NASF/PACID.PAS...)
12. Identificar possibilidades de atuação com o
público adolescente na realidade local
13. Construir o planejamento de uma
intervenção para o público adolescente no
PACID.PAS
14. Conhecer estratégias para implantação de
ações para homens adultos
15. Analisar intervenções com homens adultos
na RAS (USF/NASF/PACID.PAS...)
16. Identificar possibilidades de atuação com o
público masculino adulto na realidade local
17. Construir o planejamento de uma
intervenção para o público masculino adulto do
entorno do PACID.PAS
18. Conhecer as estratégias para implantação
de ações com foco no controle social
19. Analisar as ações de controle social no seu
território de atuação
20. Identificar possibilidades de atuação do
PACID.PAS em ações com foco no controle
social
21. Construir o planejamento de uma
intervenção com foco no controle social no
PACID.PAS
8
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9.6 No caso de não preenchimento de vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos aprovados, fica a ESPPE autorizada a
convocar tutor(es) aprovado(os) em outras Regionais de Saúde, levando-se em consideração a proximidade geográfica absoluta entre o
município sede de realização das aulas e a opção de escolha do candidato, respeitando a ordem de classificação. O Tutor terá como local
de atuação, para as atividades presenciais do curso, o município sede da Regional de Saúde.
10. OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO
10.1 Apresentar-se no local, data e horário informados no e-mail de convocação, a fim de validar o credenciamento, conforme item 9.2
deste edital;
Eixo
Conhecendo
10.5 Para a função de tutor:
10.5.1 Participar dos quatro encontros presencias de alinhamento pedagógico oferecidos pela ESPPE em sua sede em Recife;
10.5.2 Participar dos quatros encontros presenciais do curso que serão realizados em cada sede de regional de saúde para a qual se
candidatou;
10.5.3 Acessar diariamente o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), durante o período de execução do curso, conforme diretrizes da
coordenação de curso;
10.5.4 Retornar os questionamentos dos discentes no AVA no prazo máximo de 24 horas;
10.5.5 Ter habilidade para utilizar computadores: internet, e-mails, fóruns, chats e afins, e dispor de recursos ágeis de conectividade de internet.
10.5.6 Preparar relatórios semanais de acompanhamento dos discentes;
10.5.7 Produzir, 05 (cinco) dias após a data prevista para o término do curso, um Relatório Técnico Final sobre o desenvolvimento de suas
atividades e o desempenho do aprendizado dos discentes.
10.6 Para a função de revisor de texto de língua portuguesa:
10.6.1 Realizar em até 5 dias úteis, a partir da data de contratação, a revisão técnica e estrutural, de acordo com as normas vigentes da
ABNT, do caderno de texto do curso com 180 páginas.
10.6.2 Realizar análise e discussão dos textos reescritos após a interferência da revisão em até 3 dias úteis.
11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1 Planejar a convocação e respectiva contratação de tutores e revisor de texto de língua portuguesa;
11.2 Supervisionar a prestação dos serviços contratados;
11.3 Realizar o pagamento pelos serviços prestados, considerando as condições contratuais;
11.4 Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço.
12. DESCREDENCIAMENTO
12.1. Constituem situações de descredenciamento imediato, além de outras eventualmente apuradas mediante procedimento
administrativo próprio, as seguintes:
a) Prestar informações falsas para a Administração, de qualquer ordem.
b) Negar atendimento a qualquer discente, quando indagado sobre assunto de sua competência.
c) Descumprir as diretrizes de educação definidas pela Instituição de Ensino.
d) Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique.
e) Recusar-se a realizar tutoria sobre tema constante no conteúdo programático do curso para a qual foi credenciado.
f) Deixar de cumprir com obrigações descritas neste Edital.
13. VALOR FIXADO
13.1 O valor de hora aula pago ao tutor contratado será de R$ 60,00 (sessenta reais) hora/aula.
13.2 O valor pago ao revisor de texto de língua portuguesa contratado será de R$ 6,00 (seis reais) por página revisada do caderno de
texto do curso (180 páginas).
13.3 Esses valores terão deduções de INSS, ISS e IR de acordo com a legislação vigente.
14. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Eixo
Analisando
Total por
eixo
1.Acolhimento virtual
2. Sanitária Brasileira,
Estado
e
Sociedade,
Sistema Único de Saúde
(SUS) e Políticas de Saúde
3. Promoção à Saúde:
PNPS e PNAB
4. Programas de Academia
das Cidades e da Saúde –
PACID e PAS.
9.5 A convocação dos candidatos será feita de acordo com a ordem de classificação.
10.2 Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras decorrentes relativas à prestação
do serviço, ficando a ESPPE responsável apenas pelos valores referentes às horas-aula de tutoria
;
10.3 Manter a ESPPE atualizada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail (pessoal e institucional);
EAD
1. Conhecer o AVA, o curso e sua metodologia;
2. Experimentar as ferramentas do AVA;
3. Conhecer o processo histórico das políticas
de saúde no Brasil;
4. Compreender as políticas de saúde no Brasil
na atualidade;
5. Analisar as normatizações e os princípios
fundamentais e organizativos do SUS;
6. Conhecer os princípios e diretrizes da PNAB
e PNPS;
7. Identificar as diferenças entre promoção e
prevenção;
8. Analisar ações de promoção da saúde e sua
relação com o PACID/PAS;
9. Conhecer as principais características do
PACID e do PAS
10. Analisar as publicações dos Programas
PACID e PAS
11. Compreender o processo de implantação do
PACID e PAS no município/polo
9.4 Verificada qualquer divergência entre as informações prestadas pelo candidato e a documentação por ele fornecida quando da
sua convocação, ou, ainda, caso a documentação não esteja de acordo com as exigências do presente Edital, o candidato estará
imediatamente inabilitado para o credenciamento;
10.4 Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço;
Objetivos de aprendizagem