DOEPE 01/03/2019 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1404 EM 28/02/2019
1405 EM 28/02/2019
1406 EM 28/02/2019
1407 EM 28/02/2019
1408 EM 28/02/2019
1409 EM 28/02/2019
1410 EM 28/02/2019
1411 EM 28/02/2019
1412 EM 28/02/2019
1413 EM 28/02/2019
1414 EM 28/02/2019
1415 EM 28/02/2019
1416 EM 28/02/2019
1417 EM 28/02/2019
1418 EM 28/02/2019
1419 EM 28/02/2019
1420 EM 28/02/2019
1421 EM 28/02/2019
1422 EM 28/02/2019
1423 EM 28/02/2019
1424 EM 28/02/2019
1425 EM 28/02/2019
1426 EM 28/02/2019
1427 EM 28/02/2019
1428 EM 28/02/2019
1429 EM 28/02/2019
1430 EM 28/02/2019
1431 EM 28/02/2019
1432 EM 28/02/2019
1433 EM 28/02/2019
1434 EM 28/02/2019
1435 EM 28/02/2019
1436 EM 28/02/2019
1437 EM 28/02/2019
1438 EM 28/02/2019
1439 EM 28/02/2019
1440 EM 28/02/2019
1441 EM 28/02/2019
1442 EM 28/02/2019
1443 EM 28/02/2019
1444 EM 28/02/2019
1445 EM 28/02/2019
1446 EM 28/02/2019
1447 EM 28/02/2019
1448 EM 28/02/2019
1449 EM 28/02/2019
1450 EM 28/02/2019
1451 EM 28/02/2019
1452 EM 28/02/2019
1453 EM 28/02/2019
1454 EM 28/02/2019
1455 EM 28/02/2019
1456 EM 28/02/2019
NOME CONDUTOR
CARLOS HENRIQUE PENHA DE ARAUJO
CASSIUS GURGEL DA COSTA DA SILVA
CLAYTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CRISTIANO DE LIRA VIEIRA
CARLOS JOSE NUNES SANTOS
CICERO NONATO DOS SANTOS
CARLOS GLEYSON MACHADO BARBOSA
CLEBSON DA SILVA
CARLOS ALBERTO CORREIA DE MELO
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA
CICERO PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO
CARLOS VINICIUS DA SILVA
CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVA
CRISTIANO JOSE DA SILVA
CRISMILTON FERREIRA DA SILVA
CLENILSON RIBEIRO DA SILVA
CESAR AUGUSTO DE SOUZA SILVA
CLAUDIONOR BARBOSA DA SILVA
CLAUDIA MARGARETH DE L. NOBREGA
CARLOS ANDRE BRAGA DA SILVA
CLAUDISON SANTOS SILVA
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
CHICO XAVIER DE SOUZA BARBOSA
CHICO XAVIER DE SOUZA BARBOSA
CICERO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
CICERO SEVERINO DOS SANTOS
CLEITON FERNANDES M. JUNIOR
CREMILSON ESTEVAO DA SILVA
CELSO MARCIO PEREIRA BARBOSA
CRISOSTENES DE SOUZA ALVES
CRISTIANO LOPES DE LIMA
CAMILLA ANDRADE PESSOA GAYOSO
CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DA SILVA
CASSIANO FALANGOLA
CHRISTIANO GAMA DA SILVA
CLEONALDO DIAS DA SILVA
CLEITON JOSE DO NASCIMENTO
CAROLINA DE LIMA AMORIN
CHARLISTON AMARO DE SOUZA
CELIO JOSE DE LIMA
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA
CARLOS HENRIQUE MENDES FLORES
CATARINA DUARTE FERRAZ OLIVEIRA
CELSO ALEXANDRE DA SILVA
CARLOS ALBERTO CUNHA
CARLOS ANDRE PEREIRA DE FREITAS
CLEITON FERREIRA DA COSTA
CRISTIANO FLORIANO DE PAULA
CRISTIANO JOSE ANSELMO
CARLOS EDUARDO ALVES BARROS
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
REGISTRO RENACH
010.757.932-64/PE
025.623.351-89/PE
026.287.172-36/PE
028.697.781-06/PE
032.124.103-05/PE
045.892.963-18/PE
023.212.409-64/PE
026.913.903-56/PE
019.982.837-17/PE
029.436.615-26/PE
028.172.939-95/PE
040.754.380-85/PE
041.865.321-86/PE
042.353.649-44/PE
034.969.421-24/PE
007.142.680-79/PE
050.424.039-60/PE
037.924.515-07/PE
050.311.385-99/PE
033.545.409-47/PE
023.365.597-22/PE
050.424.036-36/PE
015.075.565-91/PE
050.066.885-70/PE
050.066.885-70/PE
040.507.793-09/PE
034.413.133-65/PE
013.015.062-22/PE
043.231.167-70/PE
019.424.353-02/PE
047.712.945-05/PE
052.167.026-78/PE
064.782.230-20/PE
018.094.460-66/PE
026.014.864-94/PE
026.697.723-85/PE
017.303.135-28/PE
028.109.053-60/PE
050.203.446-27/PE
037.680.775-20/PE
047.895.991-95/PE
051.273.498-14/PE
051.092.169-38/PE
035.167.953-97/PE
049.423.552-37/PE
006.641.470-79/PE
003.874.713-38/PE
052.303.205-76/PE
045.598.745-07/PE
025.676.478-46/PE
044.529.361-46/PE
051.698.067-30/PE
052.722.418-49/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
Ano XCVI • NÀ 43 - 29
PORTARIA FUNASE Nº 206/19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar: MARIA TEREZA GURGEL DO AMARAL JOVINO MARQUES, MAT. 2272-1, ANALISTA EM GESTÃO AUT/FUND ANGAF, da
Função Gratificada Supervisão 1 – FGS-I, a partir 01/03/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 212/19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de FEVEREIRO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
SIGEPE/SEI
0040200021.000331/2019-14
0040200021.000150/2019-98
0040200021.000302/2019-52
0040200021.000090/2019-13
0040200021.000349/2019-16
NOME
MARCIA MAGNOLIA LIBERATO SANTOS, MAT. 2743-0
SUELY MARIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 2988-2
MARIA DE LOURDES BENICIO, MAT. 2584-4
ADRIANO AURELIANO DA SILVA, MAT. 1719-5
SARITA FERREIRA, MAT. 2996-6
A PARTIR DE
28/11/2017
08/12/2018
25/01/2018
22/07/2016
25/01/2019
PARECER Nº
15/2019
21/2019
27/2019
28/2019
29/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 213/19, DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO, a necessidade de estimular e monitorar as práticas restaurativas nas unidades de atendimento socioeducativo da
Funase, em continuidade ao projeto iniciado em 2018, intitulado “Semeando uma cultura de paz: Práticas Restaurativas como ferramentas
da socioeducação”,
RESOLVE:
Art. 1º – Criar o Núcleo de Justiça Restaurativa, tendo por objetivo implantar as práticas restaurativas nas unidades de atendimento
socioeducativo.
Art. 2º - O Núcleo de que trata esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados:
NOME
AMÓS ALVES DE LEMOS
DILMA DE MARILAC SOUZA
LILIAN MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS QUINAMO
MARCELA MAURA LIRA MARIZ
MARIANA AGUIAR MATOS
MAURINÚBIA MONTEIRO DE MOURA
TATIANA PIRES
MATRÍCULA
3070-8
3049-0
3055-4
3056-2
3010-4
3101-1
3130-5
3064-3
Art. 3º -As Funções Gratificadas destinadas ao integrantes do Núcleo serão designadas nos moldes a seguir especificados:
I- Maria do Socorro Ferreira de Barros Quinamo, matrícula 3056-2, Função Gratificada – FGS I, que atuará como Coordenadora do
Núcleo de Justiça Restaurativa;
II- Lilian Maria de Oliveira Fonseca, matrícula 3055-4, Função Gratificada – FGS II;
III- Marcela Maura Lira Mariz, matrícula 3010-4, Função Gratificada – FGS II;
IV- Maurinúbia Monteira de Moura, matrícula 3130-5, Função Gratificada – FGS II.
Parágrafo único. Ficam mantidas as funções gratificadas dos demais componentes do Núcleo de Justiça Restaurativa.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cumpra-se.
Recife, 27 de Fevereiro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 218/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminado a partir de 28 de fevereiro de 2019.
Nº.
01
02
03
NOME
Lee Anne Ferreira e Silva Aguiar
Jéssica Maria Pereira Barros
Emanuel Olecram da Silva
MATRÍCULA
41.889-7
42.098-0
41.983-4
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Recife, 28 de fevereiro de 2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 015/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no
DOE, em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Bruno Teixeira
de Oliveira Cavalcanti, matrícula nº 2011054-5, do cargo em
Comissão de Assistente de Gabinete desta EPTI, a partir de 1º
de março de 2019.
Portaria EPTI nº 017/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear Samuel Costa Conti, CPF nº
080.147.674-70, para o cargo em Comissão de Secretária, a partir
de 1º de março de 2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Portaria EPTI nº 016/2019, de 26 de fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Exonerar Natália de Barros Rocha,
matrícula nº 2011053-7, do cargo em Comissão de Secretária, a
partir de 1º de março de 2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 018/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no
DOE, em 16.02.2019; RESOLVE: Nomear César Henrique
de Moura Lima, CPF nº 075.476.534-21, para o cargo em
Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, a partir de
1º de março de 2019.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário
da JUCEPE, em sua 3ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 25/01/2019, INDEFERIU o Pedido de Desarquivamento,
protocolado sob o nº 17/964325-8, que recai sobre o arquivamento
da 1ª Alteração Contratual, registrada sob o nº 16/781259-9, na
data de 30/01/2017, da empresa PROCARDIO DIAGNÓSTICOS
E URGÊNCIAS CARDIOLOGICAS LTDA, (NIRE 26 2 02261681). Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE torna público que o Plenário, por unanimidade, em
25/01/2019, no reexame da decisão do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) nº 07/2017 proferida em 18/10/2018,
deliberou pela aplicação de pena de DESTITUIÇÃO, com fulcro
no parágrafo único do art. 9º do Decreto 21.981/32, ao Leiloeiro
Público Oficial HERICSON POLARI DA SILVA, matriculado nesta
JUCEPE através da Portaria nº 02/2005, razão pela qual, ratifica
e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem
suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a
contar da publicação deste edital, nos termos do artigo 7º, §1º, do
Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 27 de fevereiro de 2019.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 002/19, DE 18/01/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA Srª MARIA DE LOURDES SOARES (CPF:
010.111.698-51), ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO CUNHA
(CPF: 142.352.423-34), ANTONIA ROMERO CAMPOS LIMA
(CPF: 034.764.133-49), ROMULO AUGUSTO ROMERO LIMA
(CPF: 031.273.203-10) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/845074-2 da empresa CISNE COMERCIO E
INDUSTRIA DE SORVETES DO NORDESTE LTDA, registrada
sob o NIRE 26 2 0041235-5 no prazo de 10 (dez) dias. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE nº 197/2019, datado de 21/02/2019, publicada no DOE dia 26/02/19, referente ao período da AUTORIZAÇÃO
DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO do Sr. Francisco de Assis Cavalcante de Araujo, mat. 2776-6:
Onde se lê:
QUANTDIAS
60
INICIO
01/08/2019
TERMINO
29/09/2019
QUANTDIAS
60
INICIO
03/03/2019
TERMINO
01/05/2019
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0248/2019, de 18.02.2019, I - Exonerar,
a pedido, a servidora SANDRA MARIA DE ASSIS, mat. nº 8378-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária / Auxiliar de Enfermagem
F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de
01.02.2019. PORTARIA Nº 0249/2019, de 18.02.2019, I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA, mat. nº 87696, Assistente Técnico em Gestão Universitária / Técnico em Enfermagem F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 08.01.2019. PORTARIA Nº 0279/2019, de 21.02.2019, Rescindir, a
pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Leia-se:
Nº CTD
MATRÍCULA
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Recife, 27 de Fevereiro de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
197/2013
12621-7
Keicyanne
Fernanda
Lessa dos Anjos
Técnico
em
Laboratório
01.12.18