Poder Executivo ● 06/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 2549670 96216366/17 2340437 867317/17 2467585 1003511/17 2318091 DAYANNE PESSOA DE MELO DULCILENE MARIA SANTOS ARAUJO Ano XCV • NÀ 4 - 11 30 01/12/2017 1º 30 03/12/2017 1º EDNA MARIA DA SILVA 30 06/12/2017 1º 979075/17 EDSON FEITOSA DA SILVA 30 02/12/2017 1º 2271869 990055/17 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 30 01/12/2017 2º 2283077 993

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 65 - 9 PORTARIA SERES Nº 333/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES 329 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Mirella Cézar Duarte Gomes Eliane Barbosa dos Santos Guilherme Viana de Albuquerque Melo Ana Lúcia Alves de Morais Cristina Marques Yokoyama Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Recife, 3 de agosto de 2018 FUNÇÃO Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 031 /2020 Recife, 15 de fevereiro de 2020 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a cred

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 066 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 2 - 17 DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora CARMEM IRENE DE SOUZA SILVA SOARES, matrícula nº 260.016-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza,

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23090-1 FRANCISCO SERENO DE VASCONCELOS culpado das acusações apuradas neste Processo Administrativo Disciplinar e, por consequência, incapaz de permanecer integrando as fileiras da Polícia Militar, razão pela qual determino a imposição a ele da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, porque as suas condutas ilícitas violaram as disposições do art. 1º, do art. 4º, §§ 1º ao 4º, do art. 7º,

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 2017.000000425238-04, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MASTERBOI LTDA., CACEPE nº 0289773-35, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27.02.2017 e termo final em 26.02.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido c

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. AI SF 2014.000003856786-01 TATE 00.115/15-0. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL IND. E COM. LTDA. I.E. 0271597-01. ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE 453-A E OUTROS. 04. AI SF 2012.000001545824-13 TATE 00.772/12-7. AUTUADA: A.J.S. COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E. 040563880. ADV: CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, OAB/PE 24.469-D. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR DAVI COZZI). 05. AI SF 2015.000007794870-

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog