DOEPE 13/03/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 48 - 5

Nº 4446 – Dispensar, a pedido, JANAÍNA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS, matrícula nº 171073-7, da atividade de Gerente de
Acompanhamento das Políticas Tributárias, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 4476 – Dispensar o Coronel PM JORGE JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 22335-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2019.

Nº 4447 – Dispensar, a pedido, MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184.943-3, da atividade de Gerente de Projetos e
Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 4477 – Designar o Tenente-Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 20184, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4448 – Designar ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 370.936-1, para exercer atividade de Gerente de Projetos
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 4478 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico
Legista da Polícia Científica de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 51, de 20 de maio de 2011, e em cumprimento a decisão proferida nos Autos da Ação Ordinária nº
0040795-46.2013.8.17.0001:

Nº 4449 – Dispensar, a pedido, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 184.972-7, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 6 – I
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.

MÉDICO LEGISTA - CAPITAL

Nº 4450 – Designar MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO, matrícula nº 169.988-1, para exercer a atividade de Gerente de Ações
Fiscais 6 – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Classificação...................................................Nome
28º.............................................................MARIA ALICE TRINDADE HENRIQUES DE MEIRA LINS
31º.............................................................PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO
32º.............................................................LUIZA ALINA ALMEIDA ARAUJO.

Nº 4451 – Dispensar, a pedido, GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, matrícula nº 187.810-7, da atividade de Gerente
de Segmentos Econômico – Transporte, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 4479 - Dispensar RICARDO FILIPE DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula nº 209.076-7, da Função Gratificada de Assessor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4452 – Designar ASTRÉIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.758-5, para exercer a atividade de Gerente de Segmentos
Econômico – Transporte, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4453 - Nomear ERIKA SIQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Fluxos Assistenciais, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4454 - Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 196.874-2, da Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem - Barão de Lucena, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de
2019.
Nº 4455 - Designar FABIANA ALBUQUERQUE MEIRELLES VILLACHAN, matrícula nº 256.276-6, para exercer a Função Gratificada
de Superintendente de Enfermagem - Barão de Lucena, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março
de 2019.
Nº 4456 - Designar MARIA GORETTI DE LIRA MATOS, matrícula nº 227.559-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência do Hospital Regional – Colônia Vicente Gomes de Matos/Igarassu, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2019, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4457 - Designar HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES, matrícula nº 357.224-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência do Hospital Regional – José Fernandes Salsa/Limoeiro, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2019, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4458 - Exonerar, a pedido, KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA do cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 4459 - Nomear RICARDO ALVES PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico do Gabinete, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde.
Nº 4460 - Nomear KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora do Núcleo Estratégico de
Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 4461 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões:
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação...........................Nome.......................................................................Deficiência
2º.....................................AMANDA PAULA ANDRADE FERREIRA
74º.....................................ANDRE COSTA PINTO VISUAL.
Nº 4462 – Designar LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, matrícula nº 358.317-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral Técnico,
símbolo FDA, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4463 – Dispensar o Coronel PM EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula nº 2041-9, da Função Gratificada
de Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4464 – Designar o Tenente-Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 910573-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4465 – Dispensar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2072-9, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4466 – Designar o Coronel PM EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula nº 2041-9, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4467 – Designar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2072-9, para exercer Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4468 – Dispensar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 1872-4, da Função Gratificada de Coordenadora
da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
março de 2019.
Nº 4469 – Exonerar o Tenente-Coronel PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4480 - Designar JOSÉ CARLOS FERREIRA DE AMORIM para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
Nº 4481 - Nomear JULIANA FERRAZ DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Prestação de Contas, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4482 - Dispensar MARIA DAS DORES MOTA LIMEIRA, matricula nº 368.440-7, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Administração e Finanças, símbolo FDA, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de
fevereiro de 2019.
Nº 4483 - Designar MARIA DAS DORES MOTA LIMEIRA, matricula nº 368.440-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Seguro Desemprego, símbolo FDA, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4484 - Exonerar RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Seguro Desemprego, símbolo DAS-2,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4485 - Nomear RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Controle Interno, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4486 - Dispensar MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO, matricula nº 368.440-7, da Função Gratificada, de Assessor de Apoio
Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4487 - Designar MIRIAM DANTAS CABRAL DE MELO, matricula nº 368.440-7, para exercer a Função Gratificada, de Ouvidor,
símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4488 - Exonerar SAULLO DANTAS MARIZ, do cargo, em comissão, de Ouvidor, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4489 - Nomear SAULLO DANTAS MARIZ, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4490 - Dispensar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matricula nº 337.988-4, da Função Gratificada, de Superintendente de
Administração, símbolo FDA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4491 - Designar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matricula nº 337.988-4, para exercer a Função Gratificada, de Gerente Financeiro,
símbolo FDA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
Nº 4492 - Exonerar GERALDO FRANCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de
Projetos para Formação Profissional, símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de
fevereiro de 2019.
Nº 4493 - Nomear GERALDO FRANCO CARDOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e
Financeiro, símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2019.
N° 4494 – Designar JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula no 1542, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria de TI e Transformação Digital, da referida Agência, no período de 22 de fevereiro a 09 de março
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4495 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3698-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para responder
pelo expediente da Coordenação da CIRETRAN de Surubim, da referida Secretaria, no período 05 de novembro a 06 de dezembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4496 - Designar PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº 366.399-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria das Ações do Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 07 de janeiro a 20 de
agosto de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares, licença médica e licença maternidade.
Nº 4497 - Designar RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 279.591-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 24 de janeiro
a 03 de fevereiro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4498 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DAS VITÓRIAS
MATOSO TÁVORA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Santiago –
Chile, no período de 08 a 16 de março de 2019.
Nº 4499 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JÂNIA LEMOS
MILFONT, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Bogotá - Colômbia, no
período de 08 a 17 de março de 2019.
Nº 4500 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS
NARDON GOMES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Santiago – Chile,
no período de 10 a 18 de março de 2019.

Nº 4470 – Nomear a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial,
símbolo CAA-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4501 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Auckland – Nova Zelândia,
no período de 13 a 23 de março de 2019.

Nº 4471 – Designar o Tenente-Coronel PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4502 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARÍLIA SHEYLA
DOMINGUES GUIMARÃES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de
Alabama - EUA, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

Nº 4472 – Dispensar o Coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº 1988-7, da Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da
87ª Reunião Ordinária da ABEMA e da 59ª Reunião Extraordinária do CONAMA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 21 de
março de 2019.

Nº 4473 – Dispensar o Coronel PM ROBSON INÁCIO VIEIRA, matrícula nº 23850-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4474 – Designar o Coronel PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula nº 19887, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4475 – Dispensar o Tenente-Coronel PM MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2018-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2019.

ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019
Nº.4400 - Exonerar ANDRESSA ALMEIDA DE MOURA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 07 de março de 2019.
Nº.4401 - Nomear RHANNA LINS CARNEIRO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 07 de março de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)