Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 978 - Designar CESAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 364.918-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Políticas de CT &I e Competitividade, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Secretarias de Estado Nº 979 - Designar EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, matrícula nº 9.226-6, para exercer a Função Gratificad

Poder Executivo ● 28/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.230, DE 27 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 617.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 522, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Soledade de Minas, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Soledade de Minas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 47 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 73 - 3 Nº 1572 - Exonerar LUÍS GERALDO DOS ANJOS FILHO do cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Governo do Estado Nº 1573 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de Imunização, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 47 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 57 0216068-5/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Elton Francis Bittencourt de Araújo 2 0216427-4/2016 0217013-5/2016 0216434-2/2016 3 0218919-3/2016 0218911-4/2016 0216429-6/2016 DEFESA SOCIAL CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3698521. Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia APO Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 785380. Amanda Michellinne Muniz Silva Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de enfermag

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1702, DE 22/03/2019 – Dispensar o 3º Sgt PM Jose Hilton Vieira, mat. 930975-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 11/03/2019. Nº 1703, DE 22/03/2019 – Atribuir a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervis�