DOEPE 14/03/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 49

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTÔNIO PERES NEVES
BAPTISTA, da referida Secretaria, para participar do Fórum Panrotas 2019, na cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 20 de
março de 2019.

Secretarias de Estado

Nº 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCELO FERRAZ
PIMENTEL, ALUÍZO PIRES DE ALENCAR DUARTE, LUCIANA COUTINHO BRITO ALVES, ENÉAS DE LIMA CUNHA e CARLOS DE
MORAIS COUTINHO FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João
Pessoa - PB, nos dias 26 e 27 de junho de 2018.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.03.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 381-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
241.220-9

Nome do servidor
ANA KARINE PEREIRA DE HOLANDA BASTOS

Cargo
PROFESSORA

Órgão
SEE

Carga horária a ser reduzida
16 horas-aula semanais diurnas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 382-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
DAVID JOSE SIMOES

MATRÍCULA
364.139-2

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECMULHER

A PARTIR DE
01/03/2019

Nº 383-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
DAVISON SOARES DE MOURA

MATRÍCULA
3688933

Recife, 14 de março de 2019

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECMULHER

A PARTIR DE
01/03/2019

Nº 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de JOÃO PAULO DE
ANDRADE, ÁUREO JOSÉ SILVA CUSTÓDIO, FABNER GOMES DA SILVA e IVENERIAN JOSÉ NASCEGAME MARTINS FILHO, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador - BA, no período de 21 a 23
de fevereiro de 2019.
Nº 130 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM VLADIMIR
XAVIER DO NASCIMENTO, do Cabo PM EDDIE CABRAL DE OLIVEIRA e do Soldado PM JOSIAS JOSÉ CABRAL, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 13 a 15 de
março de 2019, e na cidade de Maceió - AL, no período de 18 a 20 de março de 2019.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM PETRÔNIO
ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, da referida Secretaria, para participar da Feira Internacional de Segurança Pública e
Corporativa - LAAD SECURITY 2019, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 02 a 05 de abril de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da 28ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção
Ambiental Costa dos Corais - CONAPAC, na cidade de Japaratinga - AL, no dia 14 de março de 2019.
Nº 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JANAÍNA
ALMEIDA DE MACÊDO, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Formação de Formadores em Monitoramento e Avaliação
de Projetos e Políticas Públicas em Educação Ambiental, na cidade de Mata de São João - BA, no período de 25 a 28 de março de 2019.
Nº 134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do sobredito órgão, na cidade de São Luiz -MA, no
período de 13 a 15 de março de 2019.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil

Nº 384-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria Ivoneide da Silva, matrícula nº 242.283-2, cedida à
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir de 01.02.2019.
Nº 385-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a servidora Joselma Lopes de
Vasconcelos, matrícula nº 88.059-0, da Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 386-Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n°s. 299.771-1 e nº 372.612-6, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Gestão e Economia da Saúde, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

ERRATA
Na Portaria nº 025, de 29 de janeiro de 2019
ONDE SE LÊ:...Mônica Cristiane Fraga Souza...
LEIA-SE:...Mônica Cristina Fraga Souza....

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Nº 387-Autorizar o afastamento parcial da servidora Luciana Félix de Albuquerque Ferraz, matrícula nº 221.011-8, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Perícia Forense, pela, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de novembro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período
de 01 de dezembro de 2019 a 31 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 19.03.19.

Nº 388-Autorizar o afastamento parcial da servidora FABIANA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1216-5, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e,
no período de 01 de agosto de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

Processo 0501677-8/2018 - JOSE EUDES ALVES DA SILVA, mat. 382.299-0.

Nº 389-Prorrogar o afastamento integral da servidora ADRIANA DE FARIA GEHRES, matrícula nº 5560-3, para as atividades do PósDoutorado, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pelo período de 01 de março de 2019 até 30 de junho
de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.

PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2019.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
Processo 0475289-8/2018 - ERIKA ALVES DA SILVA, mat. 275.297-2.

Processo 0522370-1/2018 - JOSE EUDES ALVES DA SILVA, mat. 379.367-2.
Processo 0522247-4/2018 - NEURAIDE MORAES MARINHO, mat. 382.302-4.

a GERÊNcia GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1314 - Localizar LUCIANA ALVES SALES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 257.739-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.01.19. 0401926-4/2019.

O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:

Nº 1315 - Dispensar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, da função de Chefe da Unidade Pedagógica Artística Musical, da
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

Nº 390-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
fornecedor no contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.

Nº 1316 - Designar HUGO LEONARDO MORAIS DE FREITAS, mat. 299.864-5, para a Função de Chefe da Unidade Pedagógica Artística
Musical, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
a partir de 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

Nº
001/2019

FORNECEDOR
RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ/CPF
07.188.544/0001-78

CONTRATO
077/2018/SAD/SEADM

TURMA
1

LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração

Nº 1318 - Designar HADASSA ROSSISTER GONZAGA LUNA, mat. 299.830-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200042.000210/2019-54

NOME
ANA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

PRAZO
45

Nº 1317 - Dispensar HUGO LEONARDO MORAIS DE FREITAS, mat. 299.864-5, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

POSSE ATÉ O DIA
21/04/19

ÓRGÃO
SDS

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

Nº 1319 - Dispensar IVANILDO GUILHERME DE ALBUQUERQUE SILVA JUNIOR, mat. 299.828-9, da Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
Nº 1320 - Designar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
Nº 1321 - Designar ERNANDES CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR, mat. 300.024-9, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.
Nº 1322 - Dispensar CARLOS FREDERICO PEREIRAJUNIOR, mat. 218.924-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
da Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho

Nº 1323 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, mat. 299.832-7, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, 01.02.19. 1400004289.000197/2019-54.

PORTARIAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019.

Nº 1324 - Localizar SUZAN KAROLLINE VILAR DE BARROS CORREIA, Prof. LP, I, A, mat. 393.710-0, na Esc. Gregório Bezerra,
Panelas, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408425-5/2019.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 1325 - Remover FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 303.215-9, para a EREM Guiomar Krause Gonçalves,
Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.19. 0408657-3/2019.

Nº 124 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE
MIRANDA MEDEIROS e SYLVANA MARIA DE CARVALHO CARLINI, da referida Secretaria, para participarem da Reunião Grupo de
Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, na cidade de Brasília-DF, no
período de 19 a 22 de março de 2019.

Nº 1326 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 731 de 22.02.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a IARA MARIA DA SILVA
ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.488-4, na função de Diretor da Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, a partir de 23.02.19. 1400003054.000017/2019-25.

Nº 125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de WILLAMS DA ROCHA SILVA,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT ENCAT Modernização da Fiscalização - GT ENCAT MF, na cidade de
Brasília - DF, no período de 20 a 22 de março de 2019.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CAMILA DE FARIAS DANTAS, da referida Secretaria, para participar de reunião com Equipes
Técnicas da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS sobre indicadores do Programa de Controle da AIDS e de treinamento na sede da
UNESCO sobre o Sistema UBO, na cidade de Brasília – DF, no período de 11 a 14 de março de 2019.

Nº 1327 - Remover WALQUIRIA MARIA JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.432-1, para o Centro de Educação de jovens e
Adultos Poeta Joaquim Cardoso, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
Nº 1328 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 895 de 26.02.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a WALQUIRIA MARIA
JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.432-1, na função de Diretor do Centro de Educação de jovens e Adultos Poeta Joaquim
Cardoso, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
Nº 1329 - Remover ANITA RODRIGUES CORDEIRO, Prof. LPM, II, A, mat. 269.957-5, para a Esc. Senador Antônio Farias, Três Carneiros
de Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.