DOEPE 14/03/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 49 - 9

Nº 1330 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 897 de 26.02.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANITA RODRIGUES
CORDEIRO, Prof. LPM, II, A, mat. 269.957-5, na função de Diretor da Esc. Senador Antônio Farias, GRE R Sul, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.19.

Nº 1365 - Remover LUIZ CESAR NOGUEIRA OLIVEIRA, Prof., LP, I, D, mat. 262.638-1, para a EREM Alberto Torres, Recife, GRE Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.

Nº 1331 - Remover MICHELINE ANA PINA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.244-4, para a Esc. Debora Feijó, Jiquiá, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.

Nº 1366 - Remover PAULO ROBÉRIO RAFAEL MARQUES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.786-5, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 1332 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 553 de 13.02.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MICHELINE ANA
PINA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.244-4, na função de Diretor da Esc. Debora Feijó, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.19.
Nº 1333 - Localizar ALESSANDRA MENEZES MACHADO DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 393.754-2, na Esc. Profª Elvira Viana,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0408072-3/2019.
Nº 1334 - Localizar ANTONIO FAGNER CUSTODIO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.747-0, na EREM Manoel Guilherme da Silva,
Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407118-3/2019.
Nº 1335 - Dispensar JEANE BARBOSA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.753-2, da função de Chefe de
Secretaria da EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 24.01.19. 0408252-3/2019.

Nº 1367 - Remover GREYCE KELLY AMARAL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.854-5, para a ETE Porto Digital, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 1368 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, Prof., LPM, II, A, mat.
270.876-0, para a função de Diretor da EREM Ginásio Pernambucano - Aurora, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente
a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.02.2019.
Na portaria nº 2493/17, publicada no D.O de 13.04.2017, referente a SOLANGE CARLOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. 173.624-8.
Onde se lê: Português. Leia-se: Matemática.

Nº 1336 - Remover ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.280-7, para a Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.19. 0411789-3/2019.
Nº 1337 - Designar ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.280-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 18.02.19. 0411789-3/2019.
Nº 1338 - Localizar MAVIAEL HERBSON RODRIGUES PONTUAL, Prof. LP, I, A, mat. 393.759-3, na EREFM Eurico Queiroz, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0407906-8/2019.
Nº 1339 - Localizar LUISA NAIANA VENTURA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 393.938-3, na EREM Aristaque José de Veras, Ingazeira, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0407018-2/2019.
Nº 1340 - Localizar ALANA MARIA MORAES DE OLIVEIRA NOBLAT, Prof. LP, I, A, mat. 393.912-0, na Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405185-5/2019.
Nº 1341 - Localizar MARCIO FLAVIO SILVA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.746-1, na Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 150 h/a
mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0408455-8/2019.
Nº 1342 - Localizar LENILTON SOUZA SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 393.941-3, na ETE Profª. Célia Siqueira, São José do Egito, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 14.02.19. 0408543-6/2019.
Nº 1343 - Localizar PEDRO FERNANDO DE MENEZES DA HORA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.760-7, na Esc. Cardeal Roncalli,
Vitória, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407861-8/2019.
Nº 1344 - Localizar LUZIA FERREIRA DE ASSIS, Prof. LP, I, A, mat. 393.672-4, na EREM Manoel Moreira da Costa, Ibirajuba, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de português, a partir de 01.02.19. 1400005169.000042/2019-47.
Nº 1345 - Localizar LAURA MARIA COSTA CALADO, Prof. LP, I, A, mat. 393.906-5, na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 04.02.19. 0408546-0/2019.
Nº 1346 - Localizar MANOEL SALVIANO DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.412-9, na Esc. Profª Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.19. 0404810-8/2019.
Nº 1347 - Localizar GILSON LOPES SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 393.939-1, na Esc. Arnaldo Alves Cavalcanti, Tabira, GRE Afogados,
com om 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0407732-5/2019.
Nº 1348 - Remover JOSENILDO JUVINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.004-0, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0515530-1/2018.
Nº 1349 - Localizar MARCOS ANTAS CORDEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 393.935-9, na Esc. Pedro Santos Estima, Flores, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406923-6/2019.
Nº 1350 - Localizar LUIZ DHIEGO DE ARAUJO SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.937-5, na Escola Irma Elizabeth, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.19. 0406927-1/2019.
Nº 1351 - Localizar ELIFRANCIO DANTAS DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 393.932-4, na EREM Stª. Terezinha, Stª. Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0407052-0/2019.
Nº 1352 - Localizar MARCIO RAFAEL NUNES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.913-8, na Esc. General Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405637-7/2019.
Nº 1353 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA MACIEL, Prof., LP, II, A, mat.
262.336-6, para a função de Diretor da EREM Prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA DRR I – I RF CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD:
Nº 01/2018 - Processo – 2017.000004167078-60
Nº 03/2018 – Processos 2018.000007686904-45 e 2018.000007864521-61
Recife, 13 de março de 2019.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
DIRETOR GERAL DA RECEITA DRR I – I RF

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 058/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- FLÁVIO F. DA SILVA FLORES ME – 0628975-43, Rua Fiscal José Mendes Gonçalves nº 236, Boa Vista, Gravatá – PE – OS
2019.000001163346-67.
Caruaru, 13 de março de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PROART - ARTEFATOS DE METAL LTDA – 0384802-71, Avenida Henrique de Holanda nº 1.159, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2017.000002092244-14.
Caruaru, 13 de março de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 060/2019

Nº 1356 - Remover WELLINGTON GENUÍNO DOURADO, Prof., LPE, II, D mat. 240.229-7, para a EREM Beberibe, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópias dos referidos processos estão à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão
nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CAPIBARIBE PNEUS EIRELI ME – 0618639-47, Avenida Bela Vista (ROD. PE-160) nº 1.0345, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2019.000000926924-88.
- J N D DA SILVEIRA CONFECÇÕES ME – 0518173-90, Rua José Olinda Xavier nº 817, Sala 01, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2019.000000917450-65.
- VANESSA BATISTA DE SALES – 0757840-76,Travessa Padre Cícero nº 521, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE
– AI 2019.000000934344-82.
Caruaru, 13 de março de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

Nº 1357 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES, Prof., LPE, I, D mat. 277.295-7, para a EREM Prof. Estevão Pinto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 061/2019

Nº 1354 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a MARIA ANITA CANTARELLI DA COSTA, Prof., LPE, IV, A, mat.
100.609-6 para a função de Diretor da EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1355 - Remover CARLOS JOSÉ SILVA, Prof., LP, III, A, mat. 196.959-5, para a EREM Santos Dumont, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.

Nº 1358 - Remover JILVAN BATISTA ALVES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.281-1, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1359 - Remover PEDRO LEOCÁDIO DOS SANTOS ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379.410-5, para a EREM Dom Malan, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1360 - Remover RAFAEL GOMES DE ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 379. 289-7, para a EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
Nº 1361 - Remover WEILA CHARLIANE CAVALCANTI GONÇALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 251.821-0, para a EREM Gercino Coelho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1362 - Remover WALTER DOS SANTOS JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.678-1, para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1363 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de VALÉRIA PATRÍCIA LOPES DE FREITAS VALVERDE, Prof.,
LPE, II, A, mat. 259.905-8, e remover para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1364 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ERONILDO LINO DE ASSUNÇÃO, Prof., LP, I, A, mat. 379.8410, e localizar na EREM Rosa de Magalhães Melo, Recife, GRE R. Norte, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RODOLFO SOARES DA SILVA CAVALCANTI ME – 0522212-53, Avenida Henrique de Holanda nº 3.000, Vitória Park Shopping,
Redenção, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2019.000000895400-11.
- ÓTICA SAFFIER EIRELI - ME – 0538390-05, Rua André Vidal de Negreiros nº 92, Loja Térreo, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2019.000000920022-11.
- L G DA SILVA HORTIFRUTI – 0384629-66, Rua Doutor José Rufino Bezerra nº 99, (Rua Ceavi, 99, Cajá), Vitória de Santo Antão – PE
– AI 2019.000000910593-82.
- EDSON THAUAN DOS SANTOS LIMA 11155788478 – 0551310-34, Rua Primitivo de Miranda nº 9, Matriz, Vitória de Santo Antão –
PE – AI 2019.000000901479-70.
Caruaru, 13 de março de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 062/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações: