DOEPE 20/03/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 53 - 5
Nº 4638 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controladoria
III, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Superintendência, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convênios e respectivos apostilamentos, observado o disposto no Decreto nº 43.133, de 2016; (AC)
Nº 4639 - Dispensar, a pedido, SILVANA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 366.398-1, da Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento e Qualidade, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
v) ao Gerente Administrativo do Programa Expresso Cidadão, da Secretaria de Administração: (AC)
Nº 4640 - Designar SILVANA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 366.398-1, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Gerência, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e convênios
e respectivos apostilamentos, observado o disposto no Decreto nº 43.133, de 2016; (AC)
Art. 2º Ficam revogados os subitens 8.1, 8.2 e 8.3, e os itens 13 a 17 da alínea “b” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 2014.
Nº 4641 - Designar CLAUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.399-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Planejamento e Qualidade, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4642 –Nomear FLÁVIO ROBERTO DO RÊGO BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 4643 –Nomear FERNANDO LUIZ DE LIMA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Comissão Especial,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas e Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 4644 – Designar NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 376.832-5, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 3945 - Nomear LISE DE SOUZA SUASSUNA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Comunicação, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3958 - Designar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo FDA-2,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3960 - Designar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3961 - Designar SOLANGE ARRAES SAMPAIO para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 419-Fazer retornar à Secretaria de Administração, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Instituto de Recursos Humanos –
IRH, a partir de 01.03.2019.
NOME
Helena Maria Carneiro Leão
Luzidalva Barbosa de Medeiros
Maria de Lourdes Andrade Lima
Marvana Alves Lins de Andrade
Roberto Tenório de Carvalho
MATRÍCULA
153.514-5
89.371-4
99.019-1
152.883-1
150.740-0
Nº 420-Colocar à disposição da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, o servidor Roberto de Abreu e
Lima Almeida, matrícula nº 187.720-8, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, partir de
15.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 421-Colocar à disposição da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, a servidora Janaina Cardoso
Acioli, matrícula nº 171.073-7, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2019 até 31.12.2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 422-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Isis Vieira da Silva, matrículas nº 251.723-0 e nº 239.664-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.02.2019 até 31.12.2019.
Secretarias de Estado
Nº 423-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 374 do dia 08.03.2019, publicada no DOE de 09.03.2019, no que concerne ao servidor Carlos
Dias de Araújo Júnior, matrícula nº 109.394-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.03.2019
Nº 424-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 417-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0101356-7/2018
NOME
ÂNGELA ARAÚJO COSTA
MATRÍCULA
255.452-6
CARGO
ANALISTA EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
06.12.2018
PORTARIA SAD Nº 418 DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
NOME
Isais Isidro da Silva
Luana Silva Bernaola
Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida
10. Autorizar as doações de veículos de propriedade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as doações de bens móveis
da Secretaria de Administração. (NR);
11. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos firmados pela Secretaria de Administração; e (NR)
12. Firmar Termos de Autorização de Uso de bens imóveis estaduais nos quais a Secretaria de Administração figure como autorizante. (NR)
c) .....................................................................................................................................................................................................................
1. ....................................................................................................................................................................................................................
1.21. validação de planos de metas para a avaliação de desempenho; (AC)
.........................................................................................................................................................................................................................
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA ME –
07.358.710/0001-37
4. Autorizar a migração de usuários dos serviços de telemática para categorias superiores; (AC)
s) ao Gerente Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração: (AC)
1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Gerência Geral, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convênios e respectivos apostilamentos, observado o disposto no Decreto nº 43.133, de 2016; (AC)
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
0148.2018.CCPLE-II.
PE.0094.SAD.CAMIL
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documentos
2
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000071/2019-11 - Requerente: EVANI MARIA DE LEMOS CAMPELLO, viúva do ex-despachante
Gilson Moreira Campello. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.20, da Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, com redação alterada pela Portaria SAD nº 68, de 04/02/2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de 05/02/2019, DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 16/2019, da Gerência de Apoio Jurídico aos
Processos de Pessoal desta Secretaria de Administração - GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 03/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200144001378/2018-58
NOME
INÊS MARIA DE OLIVEIRA PAES
MATRÍCULA
137.980-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 89, DO DIA 25 DE JULHO DE 2018.
1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Gerência Geral, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convênios e respectivos apostilamentos, observado o disposto no Decreto nº 43.133, de 9 de junho de 2016; (AC)
3. Autorizar previamente as solicitações de acréscimos de: (AC)
3.1. veículos; (AC)
3.2. serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e internet móvel; (AC)
3.3. quantitativos relativos a outros contratos corporativos; (AC)
18/02/2019 a
17/02/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
r) ao Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado, da Secretaria de Administração: (AC)
2. Firmar contratos corporativos e termos aditivos. (AC)
VIGÊNCIA
Nº 425-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e nº 2.713, de
12/09/2017.
218/2018
9. Julgar as impugnações aos Termos de Constituição de Crédito Não Tributário do Estado de Pernambuco – TCC, nos termos da Lei
Estadual nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, nos processos de sua competência; (NR)
MATRÍCULA
335.833-0
299.781-9
394.038-1
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
b) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
3. Autorizar a abertura de Processo Administrativo de Apuração de Penalidade, nos processos de sua competência; (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
8. Julgar, em primeira instância, Processo Administrativo de Apuração de Penalidade, nos processos de sua competência; (NR)
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI/SIGEPE nº 5640701-5/2017, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão de indenização em decorrência
da morte natural do ex-militar JOSÉ SEVERINO DE LUCENA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12622-5, ocorrida em 02 de novembro
de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
ex-militar: MARIA SEBASTIANA SILVA DE LUCENA, viúva.
2. Autorizar a abertura de processos licitatórios e posterior homologação, inclusive dispensas e inexigibilidades de licitações, referentes ao
desempenho das funções institucionais da Secretaria de Administração, enquanto órgão setorial, e à manutenção de seus serviços. (AC)
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
3. Firmar as Atas de Registro de Preço da Secretaria de Administração, referentes ao desempenho das funções institucionais da
Secretaria de Administração, enquanto órgão setorial. (AC)
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
t) ao Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da Secretaria de Administração: (AC)
AJUDA DE CUSTO
1. Firmar contratos, em matérias de interesse desta Gerência Geral, bem como termos aditivos, distratos, termos de rerratificação, e
convênios e respectivos apostilamentos, observado o disposto no Decreto nº 43.133, de 2016; (AC)
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 30/2019 de 12/03/2019, da GEJUR/SAD.
u) ao Superintendente de Modernização Governamental, da Secretaria de Administração: (AC)
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900047000154/2019-91
Cicero Thiago Gomes de Mendonça
179.917-7
SJDH/SERES