DOEPE 20/03/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.000381/2019-35
NOME
MICHELLY DE OLIVEIRA SANTANA
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
31/03/19
ÓRGÃO
SES
NOME
Severino José de Andrade Júnior
Nathália Lins da Rocha Lourenço
Maria de Fátima Costa de Melo
Janaína Laetítia de Siqueira Sousa
Ana Carolina Ferreira de Araújo
Recife, 20 de março de 2019
MATRÍCULA
363.376-4
393.255-9
158.461-8
172.705-2
238.950-9
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão do PE no Campus serão definidas em sessões nas quais estejam presentes pelo menos 3
(três) de seus membros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SEE Nº 1516 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar, responsável por coordenar, acompanhar e
avaliar o processo de certificação no Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE.
Art. 2º A Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar é composta pelos servidores a seguir listados, presidida
pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DA COORDENAÇÃO DE AUDIVISUAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT torna público que promoverá a seleção para provimento de cargo
comissionado da Coordenação de Audiovisual, cujas inscrições serão realizadas, por meio eletrônico, até o dia 05.04.2019. O edital e
anexo (ficha de inscrição) se encontram à disposição dos interessados no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 19 de março de 2019.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura-SECULT.
NOME
Edione Pires Cabral
Nathália Lins da Rocha Lourenço
Elizabeth Cavalcanti Jales
Ana Tereza Aquino
Renata Marques de Otero
MATRÍCULA
108.366-0
393.255-9
258.437-9
303.308-3
393.876-0
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar serão definidas em sessões nas
quais estejam presentes pelo menos 3 (três) de seus membros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 100, DE 13 DE MARCO DE 2019.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. (SUB JUDICE)
O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos da Apelação Cível
nº 0508512-7, reformando a sentença concedida nos autos da Ação Ordinária nº 006.0000521-86.2016.8.17.0760, aliado ao teor do Of.
nº 527/2019/PMPE/DEAJA, de 11MAR2019 e do Of. nº 594/2019–PC/PGE, de 11MAR2019, R E S O L V E: I – Anular a promoção à
graduação de CABO PM, do militar estadual Mat. 112921-0 ARLINDO ALVES HEITOR JUNIOR, concluinte do CFC/2016, constante
na Portaria do Comando Geral nº 454, de 19 de agosto de 2016 , publicada no DOE nº159, de 25 de agosto de 2016, voltando o
policial militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 106/PMPE - DGP 9, 15 de março de 2019 .
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominados, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Coronel QOPM Mat. 1799-0 ENÉAS DANTAS DE CARVALHO
CANTARELLI JÚNIOR, a/c de 06 de Março de 2019, Coronel QOPM Mat. 22335-2 JORGE JOSÉ MONTEIRO, a/c 06 de março de
2019, Coronel QOPM Mat. 23850-3 ROBSON INÁCIO VIEIRA, a/c 06 de março de 2019, Coronel QOPM Mat. 28562-5 BASÍLIO
BARBOSA MACIEL, a/c de 25 de Fevereiro de 2019,conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74,
com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que os respectivos Comandos façam a entrega das documentações necessárias aos processos de inatividade,
conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula
Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 067/2012, de 29/06/2012, os 3º Termos Aditivos dos contratos constantes no
quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses, a partir da data indicada, de acordo com a Lei nº 16.430, de 22 de outubro de 2018:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
133/2012
ANA CRISTINA AMARAL DE
ALENCAR
348.404-1
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CAJUEIRO
1/12/18
135/2012
AUREA CRISTINA DO
NASCIMENTO
348.436-0
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
AFOGADOS
1/12/18
128/2012
GICELIA PEREIRA DE LIMA
PINHEIRO
348.399-1
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
PETROLINA
1/12/18
134/2012
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
347.542-5
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CENTRAL
1/12/18
132/2012
SANDRA DE ALBUQUERQUE
WANDERLEY
348.403-3
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO SANTO
AMARO
1/12/18
123/2012
VERA LUCIA FELIPE SILVA
DOS SANTOS
348.394-0
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
PETROLINA
1/12/18
124/2012
YVONEIDE GOMES DE
CARVALHO
348.395-9
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
PETROLINA
1/12/18
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 19 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1511 - Designar IRAILDA LEANDRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da P.M. de Arcoverde, à disposição desta Secretaria, através
da Port. SAD nº 2028 de 08.11.13, Diário Oficial de 11.09.13, para exercer a função de Supervisor do Núcleo de Educação Indígena/
CGDE, da GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.12.18. 0409485-3/2019.
Nº 1512 - Designar RICARDO DA SILVA FARIAS, mat. 379.797-0, para a Função de Prof. Formador de Matemática do Ensino Fundamental
Anos Finais, da CGDE/GRE R Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, e atribuir 200 h/a mensais enquanto
permanecer na referida função, a partir de 01.02.19. 0411372-0/2019.
Nº 1513 - Dispensar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, mat. 252.102-4, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Coord.
Geral de Desenv. da Educação/CGDE, da GRE Arcoverde, a partir de 01.02.19. 0409489-7/2019.
Nº 1514 - Dispensar FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, mat. 163.655-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Unid.
de Merenda Escolar, da Gerência Adm. de Merenda Escolar/SUPAE, a partir de 01.03.19. 1400003022.000570/2019-35.
PORTARIA SEE Nº 1515 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 46.989, de 14 de
janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão do PE no Campus, responsável por coordenar, acompanhar e avaliar o Programa de Acesso ao Ensino
Superior – PE no Campus.
Art. 2º A Comissão do PE no Campus é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo
segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
PORTARIA SEE Nº 1517 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA LÚCIA RAMOS DE
AMORIM, matrícula nº 174.667-7, da função de Diretora da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência Regional
de Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1518 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IARA PERES DA SILVA,
matrícula nº 173.267-6, da função de Diretora da Escola Professor Natanael Barbosa Medrado, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1519 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARCIEL ALVES DE
AQUINO, matrícula nº 259.740-3, da função de Diretor da Escola Padre Zuzinha, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1520 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA SELMA DE
BARROS, matrícula nº 194.164-0, para a função de Diretora da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência
Regional de Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de março de 2019, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1521 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ
SILVANE DE ANDRADE, matrícula nº 240.563-6, para a função de Diretor da Escola Professor Natanael Barbosa Medrado, Município
do Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2019, ficando
dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1522 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar RODRIGO LEITE CAVALCANTI, matrícula 299.845-9, CPF: 028.053.624-03, Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical
do Conservatório Pernambucano de Música – Unidade Técnica da Secretaria de Educação, classificada como Unidade Gestora – UG de nº
140107, como Ordenador de Despesas, em substituição a MARCELI SILVEIRA DE LIMA SEABRA, matrícula 218.420-6, podendo por vias
de consequências assinar todos os procedimentos exigíveis para a execução orçamentária e financeira relativa aos recursos provenientes
da Receita Interna do Estado e diretamente arrecada da Contribuição do Salário Educação de Convênios em geral e de quaisquer outras
fontes de recursos do Orçamento desta Secretaria, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência da sua disponibilidade.
II - Permanecem inalteradas as designações previstas nas Portarias SE nº 1366 de 07.03.2008 e nº 7515 de 06.11.2008
III - Esta portaria entra em vigor, na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 1523 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016,
bem como a Portaria SEE Nº 289, de 18/01/2019, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita
de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para funcionamento e oferta da Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, em observância a solicitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco - CEAPE, com
sede na Rua Carlos Porto Carreiro, 55, Boa Vista - Recife/PE, concernente à Habilitação do polo de apoio a atividades presenciais,
situado na Avenida Pedro II, 330, Arcoverde/PE, para a oferta dos Cursos: Técnico em Administração, do Eixo de Gestão e Negócios,
Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, e Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico de
Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, designando para sua composição, sob a coordenação do primeiro
componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Mauro de Pinho Vieira – Especialista Docente do Eixo
Tecnológico de Gestão e Negócios e em EaD; Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico em Controle e Processos
Industriais; e Debhora Isis Barbosa e Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1524 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 011/2019-CEB de 18/02/2019, que aprova o
Credenciamento do CEPEP - Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco Ltda. CNPJ nº 10.359.085/0002-33, mantenedor
do CEPEP - Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1800, Rodovia BR
101 Norte, Matinha, Abreu e Lima/PE, CEP: 53.500-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade
Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica e do Curso Técnico em Mecânica - Eixo
Tecnológico: Controle e Processos lndustriais, na Modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os
prazos autorizativos terão validade após publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE).
PORTARIA SEE Nº 1525 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 012/2019-CEB de 25/02/2019, que aprova a
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a serem ofertados pela organização empresarial Carla Mabelle Ferreira
e Silva - ME, CNPJ nº 14.010.051/0002-90, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 109/2018-CEB, publicado pela portaria SEE/PE
nº 290/2019, de 18/01/2019, mantenedora do Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre - FESN, Iocalizado à Rua São Francisco, nº
446 , Bairro Atrás da Banca, Petrolina/PE, CEP: 56.308- 060, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 11/01/2017.
PORTARIA SEE Nº 1526 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 013/2019-CEB de 25/02/2019, que aprova
a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, sem saídas intermediárias, bem como a Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Mecânica, com a Qualificação profissional em Auxiliar Técnico em Mecânica, após conclusão do Módulo II, ambos do
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Pernambucana
Ltda., CNPJ nº 11.963.747/0001- 61, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 081/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4.785/2018 de
25/09/2018, mantenedora da Escola Técnica Pernambucana, situada à Travessa da Rua Nova, nº 67, Centro, Goiana - PE, CEP: 55.900000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da portaria no Diário oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1527 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 006/2019-CEB de 11/02/2019, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Imbiribeira, mantido pela Instituição Imbiribeira Cursos
Técnicos Eireli, CNPJ nº 20.865.159/0001-86, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 154/2015 - CEB - Portaria SEE nº 5169/2015,
publicada no DOE em 30/12/2015, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 1062, Imbiribeira - CEP: 51.170-000Recife/PE. A Autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1528 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 007/2019-CEB de 11/02/2019, que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pela