DOEPE 20/03/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de março de 2019
Nº 4612 - Dispensar, a pedido, MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 376.842-2, da função gratificada de
Gestor de Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
01 de março de 2019.
Governo do Estado
N° 4613 - Dispensar, a pedido, JOSÉ IVO CARILLE NETO, matrícula n°. 324.293-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão
por Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 47.217, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Aloca a função gratificada de direção e assessoramento
que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações na Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, e no Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019,
N° 4614 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula n°. 359.558-7, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Defesa Social, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4615 - Dispensar, a pedido, RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula n°. 299.757-6, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4616 - Designar MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula n° 323.717-6, para exercer a Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete de Projetos Estratégicos, 1
(uma) Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4.
Art. 2º O Regulamento do Gabinete de Projetos Estratégicos deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
N° 4617 - Dispensar, a pedido, MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula n° 323.717-6, da Função Gratificada
de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
N° 4618 - Designar CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, matrícula n° 363.481-7, para exercer a Função
Gratificada de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4619 - Dispensar, a pedido, JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula n° 324.280-3, da Função Gratificada de Gestor de
Tratamento de Informações, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4620 - Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula n° 363.479-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Tratamento de Informações, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
N° 4621 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula n° 359.558-7, da Função Gratificada
de Gestor de Levantamento e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
N° 4622 - Designar PHILLIP CESAR ALBUQUERQUE SILVA, matrícula n° 323.724-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Levantamento e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
N° 4623 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 299.757-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4599 – Exonerar, a pedido, VALINA MARIA MONTEIRO VERA CRUZ ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Técnica
do Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº.4600 - Nomear VALINA MARIA MONTEIRO VERA CRUZ ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica,
símbolo DAS-5, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4601 - Exonerar, a pedido, LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA do cargo em comissão de Diretora Geral de
Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de março de 2019.
Nº 4602 - Exonerar, a pedido, BRUNA NAIARA DE CARVALHO MATTOS do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em
Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2019.
Nº 4603 - Nomear LAIS FERRARI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4604 - Exonerar, a pedido, LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de
Supervisão Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4605 - Nomear NAYANNE SAMARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão Hospitalar,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4606 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento
Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4607 - Nomear ANGELA SOARES NOBERTO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Monitoramento Hospitalar, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4608 - Dispensar RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula n° 86.484-6, da função gratificada
de Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 28 de fevereiro de 2019.
Nº 4609 - Designar VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, matrícula n° 143.4217, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de
março de 2019.
Nº 4610 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA, matrícula n° 244.367-8, da função gratificada de
Assessora Técnica da Gerência de Engenharia e Manutenção – Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 4611 - Designar ERIVÂNIA SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 193.137-7, para exercer a função gratificada
de Assessora Técnica da Gerência de Engenharia e Manutenção — Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4624 - Designar ANGÉLICA CRISTINA DE FIGUEIREDO SALVADOR AGUIAR, matrícula n° 324.267-6, para
responder pela Gerência de Monitoramento e Avaliação de Programas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, no
período de 1° de janeiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019, durante o impedimento de sua titular.
N° 4625 - Dispensar, a pedido, PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula n° 323.705-2, da Função Gratificada de Supervisor
de Monitoramento de Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4626 - Designar LIVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, matrícula n° 324.308-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Monitoramento de Projetos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4627 - Designar PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula n° 323.705-2, para responder pela Gerência de
Monitoramento e Avaliação de Programas, da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 01 de março a 14 de junho
de 2019, durante o impedimento de sua titular.
N° 4628 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matricula n° 363.399-3, para responder pela Gerência de
Execução Orçamentária, da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 01 de janeiro a 03 de maio de 2019, durante a
ausência da titular em gozo de licença maternidade.
N° 4629- Designar VICTOR HUGO VITA BARBOSA, matrícula n° 324.274-9, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica de
Apoio a Execução Orçamentária, da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 01 de janeiro a 03 de maio de 2019, durante
o impedimento de sua titular.
N° 4630 - Nomear ROBERTO LUIZ CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, símbolo
DAS - 2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 11 de março de 2019.
Nº 4631 - Nomear LAERCIO EMIDIO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do
Shopping Difusora /Caruaru Shopping, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 4632 - Exonerar ELIANA VALKIRIA DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019
Nº 4633 - Nomear RAFAELA BARROS TOSCANO DE CARVALHO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019
Nº 4634 - Exonerar EDEILDA DE SOUSA LIMA do cargo em comissão de Assistente de Formação Profissional, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019
Nº 4635 - Nomear ELIANA VALKIRIA DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Formação Profissional,
símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de março de 2019
Nº 4636 - Dispensar, a pedido, THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 328.424-7, da Função Gratificada de Diretora de
Controladoria III, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4637 - Dispensar, a pedido, RENATO BARBOSA CIRNE, matrícula nº 299.799-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo
FDA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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