DOEPE 22/03/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 138 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GIOVANNY BATISTA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.013-5/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de São
Francisco, no período de 06/12/2003 até 31/12/2019.
Repartições Estaduais
N°. 139 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA PENHA NUNES
BASTOS CÂNDIDO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 235.128-5/SES no Hospital Coronel Álvaro Ferraz/
Floresta, no período de 20/08/1997 até 31/12/2019.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EDITAL ADAGRO Nº 001, DE 12/03/2019.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/16, com supedâneo
nas Leis Federais 6.437/77, art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26,
§4º, CITA, pelo presente edital, o Sr(a). MANOEL ANGELO DA
SILVA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 785.853.097-68, por
se encontrar em local indeterminado, para pagar, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste, a multa decorrente do
julgamento do processo administrativo nº 2018.07213.10-20, ou
para, querendo, apresentar recurso voluntário em um prazo de até
15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor- Presidente
808211/2018
ADINALVA MARIA FERNANDES SILVA
1932586
2º
16/09/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
864461/2018
ALFREDO HONORIO DA SILVA FILHO
1936212
2º
30/04/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
24/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
EDITAL ADAGRO Nº 002, DE 12/03/2019.
864540/2018
ANA LUCIA FERREIRA
1931130
2º
800188/2018
BENILDA DE ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
2330954
2º
03/01/2018
HOSPITAL COL VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
811056/2018
CRISTINA MARIA ROCHA FERREIRA
2276623
2º
06/02/2018
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
864450/2018
DAMIANA MARIA DA CRUZ
1952463
2º
18/10/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/16, com supedâneo
nas Leis Federais 6.437/77, art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26,
§4º, CITA, pelo presente edital, o Sr(a). WASHINTON SARAIVA
CAMARA, regularmente inscrito no CPF sob o nº 032.847.984-55,
por se encontrar em local indeterminado, para pagar, no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, a multa decorrente do
julgamento do processo administrativo nº 2018.06189.11-24, ou
para, querendo, apresentar recurso voluntário em um prazo de até
15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
537276/2018
EDNEIDE DO NASCIMENTO SIBALDO
1924508
2º
30/04/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor -Presidente
709468/2018
EVA RODRIGUES GOMES
1226177
4º
25/08/2015
HEMOPE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
658574/2018
FLAVIA MARIA BEZERRA
1931458
2º
15/11/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
EDITAL ADAGRO Nº 003, DE 12/03/2019.
747000/2018
HELENA ALVES DE LIMA
1951548
2º
23/11/2018
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
845076/2018
JANETE CARLA SILVA FELIX DE ARAUJO
2547775
1º
27/03/2017
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
873843/2018
JOSE EDSON CORREIA DA ROCHA
1432770
3º
21/05/2016
UNIDADE MISTA JOSEFA
CORDEIRO VILACA - SAO
JOAO
789682/2018
JOSE JOELSON DE MENEZES E SILVA
1432869
3º
02/03/2017
HOSPITAL PROF AGAMENON
MAGALHAES - SERRA
TALHADA
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor- Presidente
537221/2018
MARIA DA CONCEICAO SOARES DE
ALBUQUERQUE SILVA
1941003
2º
28/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
682738/2018
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LIMA
1927361
2º
25/07/2018
HOSPITAL COL PROF
ALCIDES CODECEIRA IGARASSU
96175146/2018 MARIA DE FATIMA DE LIMA E SILVA
2255731
2º
11/09/2010
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ/UPE
96163558/2018
MARIA TEREZA DE CASTRO LESSA
ANGELO
2347245
2º
13/08/2014
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ/UPE
808255/2018
MARY EFRAINE FERREIRA GOMES
1931946
2º
01/11/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
722013/2018
NILSON JOSE ROBERTO DE SALES
1488937
3º
08/05/2016
UNIDADE MISTA MARIA
SENHORINHA DE SOUZA GRANITO
864527/2018
NILSON LEONILDO DA SILVA
1932250
2º
12/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE – CARUARU
215381/2019
PEDRO NOE SOBRAL
2294273
2º
14/02/2019
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
187795/2019
ROBERTO MARINHO DA SILVA
784656
4º
23/09/2016
GERENCIA DE RELAÇOES
DO TRABALHO E GESTAO
DE INQUERITOS – NIVEL
CENTRAL
140275/2018
SHEYLA MELO DE VASCONCELOS
2529467
1º
28/08/2016
SECRETARIA DE SAUDE DO
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/16, com supedâneo
nas Leis Federais 6.437/77, art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26, §4º,
CITA, pelo presente edital, o Sr(a). JOSÉ JEFERSON HENRIQUE
NOGUEIRA JACINTO CARDEAL, regularmente inscrito no CPF
sob o nº 137.022.914-31, por se encontrar em local indeterminado,
para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
deste, a multa decorrente do julgamento do processo administrativo
nº 2018.07214.10-20, ou para, querendo, apresentar recurso
voluntário em um prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
PORTARIA CONJUNTA CPRH E SEMAS Nº 001/2019
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
e o Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso de suas respectivas atribuições, em
observância ao contido no Decreto Estadual 42.191 de 2015,
RESOLVE:
1. CONSIDERANDO Os fatos apurados no Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade-PAAP, Processo
CPRH nº007483/2016 e seus anexos (Processos 009867/2016,
006491/2017, 010334/2016);
2. CONSIDERANDO as conclusões apontadas pela comissão
processante designada para tal fim, por meio do Relatório Final
dos mencionados processos, que aponta para o descumprimento
das obrigações pactuados no âmbito do Convênio 005/2014, bem
como despacho do Presidente da CPRH datado de 02/10/2017 e
Ofício SEMAS no 095/2018-GS;
3. Resolvem aplicar as seguintes penalidades ao Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
CNPJ 00.148.580/0001-69, com fundamento nos fatos e
dispositivos legais apontados no mencionado Relatório Final dos
mencionados processos administrativos:
3.1 Rescisão do Convênio;
3.2 Suspensão temporária de participação de licitação e contratação
com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos;
3.3 Declaração de inidoneidade do Centro Técnico de Assessoria
e Planejamento Comunitário – CETAP, pelo prazo da suspensão
temporária ora aplicada e até que seja promovida a sua
reabilitação, nos termos do art.87, IV e § 3º da Lei 8.666/1993.
3.4 Ressarcimento ao erário no valor correspondente ao repasse
que foi realizado em razão do Convênio no 005/2014, devidamente
atualizado.
4. Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação.
Recife, 01 de fevereiro de 2019.DJALMA PAES JÚNIOR DiretorPresidente da CPRH - JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Sec.
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 16/12/2016, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ZELIA
DELGADO DOS SANTOS , MATRÍCULA Nº 143.376-8, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE: 15/07/2015, LEIA-SE: A PARTIR DE 15/07/2016.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 38 DE 21 MARÇO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Natália Siqueira Campos Bernardo, mat. nº. 122.569-3, de 01 (um)
mês referente ao 1º decênio, no período de 08.04.19 a 07.05.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA CONJUNTA CPRH E SEMAS Nº 002/2019
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
e o Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso de suas respectivas atribuições, em
observância ao contido no Decreto Estadual 42.191 de 2015,
RESOLVE:
1. CONSIDERANDO Os fatos apurados no Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade-PAAP, Processo
CPRH nº010053/2016 e seus anexos (Processos 012751/2016 e
006492/2017);
2. CONSIDERANDO as conclusões apontadas pela comissão
processante designada para tal fim, por meio do Relatório Final
dos mencionados processos, que aponta para o descumprimento
das obrigações pactuados no âmbito do Convênio 006/2014, bem
Ano XCVI • NÀ 55 - 15
como despacho do Presidente da CPRH datado de 02/10/2017 e
Ofício SEMAS no 097/2018-GS;
3. Resolvem aplicar as seguintes penalidades ao Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
CNPJ 00.148.580/0001-69, com fundamento nos fatos e
dispositivos legais apontados no mencionado Relatório Final dos
mencionados processos administrativos:
3.1 Rescisão do Convênio;
3.2 Suspensão temporária de participação de licitação e contratação
com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos;
3.3 Declarar a inidoneidade do Centro Técnico de Assessoria e
Planejamento Comunitário – CETAP, pelo prazo da suspensão
temporária ora aplicada e até que seja promovida a sua
reabilitação, nos termos do art.87, IV e § 3º da Lei 8.666/1993.
3.4 Ressarcimento ao erário no valor correspondente ao repasse
que foi realizado em razão do Convênio no 006/2014, devidamente
atualizado.
4. Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação.
Recife, 01 de fevereiro de 2019. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente da CPRH - JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Sec.de Meio Ambiente e Sustentabilidade
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
PORTARIA Nº 07/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art.
3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril e 2010, RESOLVE:
Art. 1º Indicar como Ordenadores de Despesa da APAC, nos
termos do Decreto nº 46.724/2018:
I - Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF nº 294.907.90400 - Diretora Presidente;
II - Maria Lorenzza Pinheiro Leite - CPF nº 215.014.084-53 Diretora de Gestão de Recursos Hídricos;
III - Maria Crystianne Fonseca Rosal - CPF nº 009.743.524-46 Diretora de Regulação e Monitoramento;
IV - Roberto Luiz Cavalcanti - CPF nº 387.892.484-49 - Diretor
de Administração e Finanças; e
V - Moacyr Souto Maior Borges Filho - CPF nº 027.504.974-42
- Gerente de Orçamento e Finanças.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 11 de março de 2019.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.ABD4626, 25/01/2019; ABS8987, 12/01/2019;
AFN4735, 14/01/2019; AFQ2236, 01/02/2019; AKO7134,
02/02/2019; AMG1194, 02/01/2019; AMM2814, 27/01/2019;
AMM2814, 27/01/2019; ANX8053, 29/01/2019; AOT1575,
04/02/2019; APC8719, 05/01/2019; ASQ1120, 31/01/2019;
ASX3250, 28/01/2019; ATB2172, 11/01/2019; AVP4390,
09/01/2019; AWU2637, 01/02/2019; AWZ5894, 03/01/2019;
AYO8304, 10/01/2019; AYS1145, 22/01/2019; AYS1145,
22/01/2019; AYS1145, 22/01/2019; AYS1145, 22/01/2019;
BGG5295, 27/12/2018; BLR0170, 25/01/2019; BMF4862,
11/01/2019; BMF4862, 11/01/2019; BMF4862, 11/01/2019;
BMF4862, 11/01/2019; BOP1304, 28/01/2019; BPS7344,
22/01/2019; BQW9867, 02/01/2019; BRD6459, 21/01/2019;
BTA9874, 18/01/2019; BTF1573, 01/02/2019; BUK3649,
04/02/2019; BUS8699, 02/02/2019; BVB9784, 17/01/2019;
BXA6441, 16/01/2019; BXK2179, 25/01/2019; BZE5440,
18/01/2019; CAX6001, 25/01/2019; CBS0638, 26/12/2018;
CCL7019, 17/01/2019; CCP5644, 15/01/2019; CCP9238,
11/01/2019; CDD6867, 07/01/2019; CDE0004, 21/01/2019;
CDN2062, 15/01/2019; CEZ6112, 17/01/2019; CIT8577,
09/01/2019; CJQ0667, 14/01/2019; CJQ5669, 28/01/2019;
CKZ4059, 18/01/2019; CNN2830, 11/01/2019; CON4411,
14/01/2019; CPI2375, 10/01/2019; CRD4153, 21/01/2019;
CRE2700, 29/01/2019; CRT5703, 14/01/2019; CRY3579,
15/01/2019; CSC8860, 18/01/2019; CSQ3907, 19/01/2019;
CSX1123, 16/01/2019; CUE6178, 21/01/2019; CVN9617,
24/01/2019; CWW3143, 23/01/2019; CXL1452, 25/01/2019;
CZB2645, 10/01/2019; CZX8821, 21/01/2019; CZY7499,
04/01/2019; DAF8794, 18/01/2019; DAF8794, 18/01/2019;
DAK2144, 28/12/2018; DAL6959, 28/01/2019; DBC0733,
10/01/2019; DBC0733, 10/01/2019; DBC4390, 11/01/2019;
DBC5366, 14/01/2019; DBC7489, 23/01/2019; DBC8040,
29/12/2018; DBQ4312, 03/01/2019; DBT0978, 21/01/2019;
DEA1221, 22/01/2019; DEA4257, 01/02/2019; DEA9462,
26/01/2019; DFB6766, 19/12/2018; DFB6766, 19/12/2018;
DGB6964, 16/01/2019; DGB6964, 16/01/2019; DGN1866,
01/02/2019; DIN6883, 16/01/2019; DJA2407, 26/12/2018;
DJI3722, 02/02/2019; DJK5113, 05/02/2019; DJK8971,
09/01/2019; DJU2315, 26/01/2019; DKJ1406, 07/01/2019;
DKN4121, 31/01/2019; DLG7400, 01/02/2019; DLL5710,
11/01/2019; DLR8954, 28/01/2019; DME6292, 21/01/2019;
DMJ1479, 02/01/2019; DMX2098, 21/01/2019; DPP9770,
28/12/2018; DQX4078, 13/01/2019; DRE2701, 03/01/2019;
DRL8612, 25/01/2019; DRW2369, 27/01/2019; DSP8348,
04/02/2019; DSP8348, 04/02/2019; DWM2126, 25/01/2019;
DXG4226, 01/02/2019; DYC1216, 22/01/2019; DZF0204,
24/01/2019; DZO2754, 02/01/2019; DZR1565, 18/01/2019;
EAI4297, 26/12/2018; EAP5645, 19/01/2019; EAP5645,
25/01/2019; EBF6398, 12/01/2019; EBM3065, 15/01/2019;
EBU2298, 18/01/2019; ECC9607, 25/01/2019; ECO0510,
14/01/2019; EDD2080, 28/01/2019; EDQ9133, 17/01/2019;
EEO6903, 13/01/2019; EEV2695, 16/01/2019; EFB5214,
23/01/2019; EGV0578, 21/12/2018; EHK4584, 11/01/2019;
EII0981, 28/12/2018; EII0981, 28/12/2018; EIM5316, 12/01/2019;
EIM5316, 12/01/2019; EIM5316, 12/01/2019; EIP8486,
01/02/2019; EJC2208, 16/01/2019; EJD1520, 17/01/2019;
EJI0181, 08/01/2019; EJP4253, 04/01/2019; EJR2966,