DOEPE 23/03/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0213705-0/2016
Maria José Monteiro Filha
2
5
0202188-3/2018
0214165-1/2017
Maria de Oliveira Lins
Ediane Conceição da Silva
VÍNCULOS
Analista em Gestão Autárquica e Fundacional
(IRH/PE), matrícula nº 2013843
Professor (Prefeitura de Gravatá/PE)
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1737198
Auxiliar em Assuntos Educacionais (Universidade
Federal da Paraíba)
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3219364
Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 728955
(Prefeitura de Recife/PE)
Nº 16-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000145/2018-66
Orestes Neves
Albuquerque
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 2338025
Médico (IRH/PE), matrícula nº 125229
Médico (Prefeitura de Monteiro/PB)
Nº 17-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
0001200206.000301/2018-99
0001200206.000099/2018-03
0001200206.000302/2018-33
0001200206.000308/2018-19
SERVIDOR
Luzineide Feitosa dos Santos Alves
Sandro Gomes da Silva
Márcia Sueli Ferreira Silva
Roberto Cavalcanti Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No Despacho Homologatório nº. 13, de 01 de março de 2019, publicado no DOE de 02 de março de 2019, no que se refere ao processo
nº 0203678-8/2018 da servidora Carem Diane Berenguer dos Santos:
Onde se lê: ...Turma 5...
Leia-se: ...Turma 4...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1658, DE 21/03/2019 – Atribuir a Auxiliar em Gestão Pública Livia Rosana Santos Maciel, mat. 269658-4, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Cleomadson Nunes
Ferraz Filho, mat. 209613-7, com efeito retroativo ao dia 01/03/2019.
Nº 1659, DE 21/03/2019 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Liliane Coelho de Araujo, mat. 263419-8, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão Pública Sandoval Kehrle,
mat. 264439-8, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1660, DE 21/03/2019 – Designar o Major PM Wellington da Costa Brito, mat. 920299-4, para exercer a Função de Chefe da Unidade
da Equipe Operacional V, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, ficando dispensado o
Capitão PM Rodrigo Jorge Grisi da Costa Vasconcellos, mat. 102505-8, a contar de 01/04/2019.
Ano XCVI • NÀ 56 - 7
Nº 1678, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Roberto Alves Pereira, mat. 2730324, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística da Divisão de
Homicídios Metropolitana Norte, DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1679, DE 21/03/2019 – Designar a Agente de Polícia Cecilia Velozo Machado, mat. 386858-3, para Função Gratificada de Divisão,
símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/DIRESP, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1680, DE 21/03/2019 - Dispensar o Agente de Polícia Paolo Ricardo de Figueroa Porto Larena, mat. 273039-1, da Função
Gratificada de Divisão, símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/DIRESP, com efeito retroativo
a 25.02.2019.
Nº 1681, DE 21/03/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Cecilia Velozo Machado, mat. 386858-3, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/DIRESP, com efeito
retroativo a 01.03.2019.
Nº 1682, DE 21/03/2019 - Designar a Agente de Polícia Danielle dos Santos Evangelista, mat. 272757-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 173ª Circ. - Tuparetama, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Luis de Souza Almeida, mat. 159758-2, com efeito retroativo a 11.03.2019.
Nº 1683, DE 21/03/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, mat. 3509508, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1684, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, mat. 1277413, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1685, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Otaviano Pereira de Lira Neto, mat. 2085399, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 50ª Circ. - Nazaré da Mata, com efeito retroativo
a 08.03.2019.
Nº 1686, DE 21/03/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia Caroline da Silva Neves de Sales, mat. 3197328, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Metropolitana da Polícia Civil, da SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1687, DE 21/03/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Ana Amelia Gonçalves Uchoa de Albuquerque, mat. 3198405, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação, da DP da 14ª Circ. - Várzea, com efeito retroativo a
08.03.2019.
Nº 1688, DE 21/03/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Nivea Maria Arcela de Lima, mat. 3868842, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício no setor de Administração, Planejamento e Logística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1689, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto Nunes, mat. 2083140, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, do DRACO/DIRESP, com
efeito retroativo a 11.03.2019.
Nº 1690, DE 21/03/2019 - Dispensar a Escrivã de Polícia Sheyla Farias da Silva Batista, mat. 3866432, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Cartório, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo Agostinho, do DHMS/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 12.03.2019.
Nº 1691, DE 21/03/2019 – Designar o Comissário de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. 319784-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Adilson Caldeira Cezar, mat. 148676-4, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1692, DE 21/03/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. 386784-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Cartório, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, ficando dispensado o Escrivão Especial
de Polícia Cláudio João da Silva, mat. 179683-6, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1661, DE 21/03/2019 – Dispensar a Sd PM Sâmia Meurieny de Lima Araujo, mat. 115425-7, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1693, DE 21/03/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Flávia Batista da Silva, mat. 273850-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. - Água Fria, durante a licença maternidade de sua
titular a Agente de Polícia Sthefania Rocha de Castro Esteves, mat. 350636-3, no período de 08.03 a 20.07.2019.
Nº 1662, DE 21/03/2019 - Atribuir ao 1º Sgt PM Márcio Ebano Xavier André, mat. 104584-9, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/04/2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
019/2019-DGP-2, resolve:
Nº 1663, DE 21/03/2019 – Designar a Agente de Polícia Mariana Lima Bezerra Cavalcanti Rosa, mat. 387359-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Diretoria Integrada Especializada, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1694, DE 21/03/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 28 de fevereiro de 2019: TC PM 19208 ANDRÉ LUAN GOMES DA
ROCHA DIRESP; TC PM 20230 ALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA DF
Nº 1664, DE 21/03/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Tânia Maria Mainart Rios, mat. 319651-8, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1695, DE 21/03/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2019: MAJ PM
9300678 SÉRGIO ANDRÉ
DE ALMEIDA DIRESP; TC PM 9404848 ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JÚNIOR DEAJA; MAJ PM 9401873 AUGUSTO AURÉLIO
VILAÇA DOS SANTOS DPO
Nº 1665, DE 21/03/2019 - Designar a Agente de Polícia Nívea Maria Arcela de Lima, mat. 386884-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Especializada, da Gerência de Controle
Operacional Especializada, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1666, DE 21/03/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Aluísio Pereira Padilha Filho, mat. 352709-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 08.03.2019.
Nº 1667, DE 21/03/2019 - Designar ao Comissário de Polícia Givanildo Antônio Serpa do Nascimento, mat. 319602-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Especializada, da DIRESP/
SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1668, DE 21/03/2019 - Designar a Agente de Polícia Ana Karoline Aragão de Souza, mat. nº 386986-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP, com
efeito retroativo a 01.03.2019.
Nº 1669, DE 21/03/2019 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 1159, de 25.02.2019, publicada no DOE 042 de 28/02/2019, referente ao
Comissário de Polícia Frederico da Silva Ferreira de Souza, matrícula nº 273783-3.
Nº 1670, DE 21/03/2019 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1326, de 08.03.2019, referente ao Comissário de Polícia Samuel
Pequeno do Valle, mat. 350642-8, por ter sido publicada em duplicidade.
Nº 1671, DE 21/03/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Ligia Pessoa de Melo, mat. 3876152, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1672, DE 21/03/2019 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Luiz Guedes da Silva, mat. 2736160, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Especializada,
SUBCAP/GABPCPE, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1673, DE 21/03/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, mat. 2728966, da Função
Gratificada da Divisão de Planejamento Operacional Especializada, símbolo FGS-2, pelo exercício na Gerência de Controle Operacional
Especializada, SUBCAP/GABPCPE, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1674, DE 21/03/2019 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Fernanda Maria Vera Cruz da Silva, mat. 1796593, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª DP de Homicídios - Vitória de Santo Antão, da
DINTER-1, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1675, DE 21/03/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Gilmara de Barros Tenorio, mat. 2731266, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1676, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Glaucio Jose de Assis, mat. 2211181, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE com efeito retroativo a 25.02.2019.
Nº 1677, DE 21/03/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos Ferreira de Amorim, mat. 2208946, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª DESEC de Limoeiro, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 25.02.2019.
Nº 1696, DE 21/03/2019 - Dispensar o policial militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 21 de fevereiro de 2019: MAJ PM 20001 KÁTIA CRISTINA MEDEIROS
PINTO CMH
Nº 1697, DE 21/03/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2019: MAJ PM 9300678 SÉRGIO ANDRÉ DE
ALMEIDA DIRESP; 1º TEN PM 283339 MARIVALDO DA SILVA 5º BPM; MAJ PM 9205179
DANIEL DE MELO FREITAS 5º BPM;
MAJ PM 9507213 ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO DGP; CAP PM 9903259 LAERTE JOSÉ DE LIMA AG; MAJ PM 9401873 AUGUSTO
AURÉLIO VILAÇA DOS SANTOS DPO; SUBTEN PM 9210881 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS 9ª CIPM.
Nº 1698, DE 21/03/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2019: SD PM 1104322 SIMONE DA SILVA E
SILVA DIRESP; CAP PM 1021435 VIVIAN EUCARIS DE VASCONCELOS DGP; MAJ PM 9308989 EDSON GOMES DA SILVA 5º BPM;
2º TEN PM 285447 ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA 5º BPM; MAJ PM 9800069 SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA DPO;
MAJ PM 9700404 ANDERSON JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTI DE BARROS DPO; MAJ PM 9507213 ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO
ACG; MAJ PM 9106006 MAXWELL BEAR DE ALBUQUERQUE DASDH; SD PM 1103512 WASHIGNTON RODRIGUES DE SOUZA
9ª CIPM.
Nº 1699, DE 21/03/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2019: SUBTEN PM 284327 JOSÉ
SÁVIO CRUZ DE OLIVEIRA 1ª CIPM; SD PM 1123360 DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA DIRESP; SD PM 1156942
JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO DIRESP; 2º TEN PM 298000 JORGE GOI OLIVEIRA DA SILVA 7ª CIPM; SD PM
1133799 ELISVAN SILVA SANTOS 11º BPM; CB PM 1054570 VANILDO PEDROZA DE ANDRADE 5º BPM; 2º TEN PM 285447
ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA 5º BPM; 1º SGT PM 227099 GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS DPO; 2º TEN PM 295280
ANTÔNIO TENÓRIO DE ASSIS JÚNIOR 3º BPM; MAJ PM 9800069 SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA DPO; MAJ PM
9700404 ANDERSON JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTI DE BARROS DPO; SD PM 1124790 IZABELLA MARIA PORTELA LOPES 25º
BPM; SD PM 1138936 HELLY CESAR LOPES DA NOBREGA 25º BPM.
Nº 1700, DE 21/03/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de março de 2019: SD PM 1121952 ROMILO
PRESLLEY CORDEIRO DE SÁ 1ª CIPM; 3º SGT PM 9804986 MARCOS VIANA DA SILVA DIRESP; SD PM 1102150 GIUSEPPH
FRANCISCO BATISTA DA SILVA DIRESP; 3º SGT PM 9804749 MARCELO BARBOSA DE FREITAS
BPGD;
3º
SGT
PM
9503420 WILTON DOS SANTOS LUCAS 7ª CIPM; 1º TEN PM 9407693 ROBERTO SOARES DA SILVA 11º BPM; 1º TEN PM 283339
MARIVALDO DA SILVA 5º BPM; 3º SGT PM 9509879 GENILSON ALEIXO DE SOUZA 5º BPM; 1º SGT PM 1062972 JULIANA
BATISTA DE OLIVEIRA DPO; 2º SGT PM 1046250 ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS 3º BPM; 1º SGT PM 229377 MARIA
DE FÁTIMA SILVA DPO; 2º TEN PM 1065254 GLÁUCIO VIANA DE LEMOS 25º BPM; 2º TEN PM 307688
RICARDO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 25º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1701, DE 22/03/2019 – Atribuir ao Sd PM Carlos Augusto Melo de Souza, mat. 112538-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Sandro Santana de Carvalho, mat. 106700-1, a contar de 01/04/2019.