DOEPE 23/03/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 56
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1702, DE 22/03/2019 – Dispensar o 3º Sgt PM Jose Hilton Vieira, mat. 930975-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 11/03/2019.
Nº 1703, DE 22/03/2019 – Atribuir a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a Agente
de Polícia Luciana Barbosa de Vasconcelos, mat. 319996-7, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1704, DE 22/03/2019 – Dispensar a Cabo PM Emmanuelle Bezerra Medeiros, mat. 104021-9, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Recife, 23 de março de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
ERRATA
Nº 1751 - Remover ADRIANA PATRÍCIA BRAGA FAGUNDES, Prof., LP, III, D, mat. 174.471-2, para a EREM Vidal de Negreiros, Recife,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Na Portaria GAB/SDS nº 1355, de 08.03.2019, referente ao Comissário de Polícia José Rogério de Sousa Santos, mat. 221157-2; onde
se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Investigação...”, Leia-se: “...para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial...”
Nº 1752 - Remover ELIZIANNE PEREIRA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 382.424-1, para a ETE Prof. Maria José Vasconcelos, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de
Defesa Social, conforme Portaria nº 3.841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de
02/11/2016, RESOLVE:
Nº 1753 - Remover GEIDSON RICHEL PINTO GADELHA, Prof., LP, I, A, mat. 391.898-0, para a EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1705, DE 22/03/2019 - I - Fixar em 70 (setenta), o quantitativo de responsáveis por SUPRIMENTO INDIVIDUAL da UG 390301, durante
o Exercício de 2019, com relação nominal a ser publicada e alterada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social. II – Retroagir os
efeitos desta Portaria ao dia 02/01/2019.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1706, DE 22/03/2019 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular
desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº
205, de 02/11/2016, RESOLVE: I – Designar o CORONEL PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, matrícula 1988-7,
para o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde-DASIS nº 390701,
em substituição ao CORONEL PM ROBSON INÁCIO VIEIRA, matrícula 23850-3, RG n° 29845; II – Ficam autorizados os seguintes
poderes: Abrir, retirar talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos de contas,
encerrar, praticando todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança, cadastradas
em nome da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade Gestora nº 390701, perante o Banco do Brasil,
Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar do dia 01/03/2019.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
Nº 1754 - Localizar ANA PAULA DE FREITAS SENA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.959-1, na EREM Ginásio de Limoeiro Arthur
Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1755 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. LP, II, A, mat. 264.219-0, para a EREM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia
de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1756 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de RAFAEL CORREIA SOARES QUINTAS, Prof., LPE, II, A, mat.
250.103-1, e localizar na EREM Assis Chateaubriand, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1757 - Remover ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, para a EREM Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1758 - Localizar JOÃO BATISTA DE SOUSA SONHOS, LP, I, A, mat. 379.083-5, na EREM Pau Brasil, Santa Maria da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 21.02.2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 1759 - Localizar LUIZ SÉRGIO FERREIRA QUARESMA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.768-4, na EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 47 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOSINO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Educador Social, mat. nº 391.004-0, contrato nº 067/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 27/02/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 48 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALBANI FERNANDES DO NASCIMENTO, Educadora Social, mat. nº 392.265-0, contrato nº 107/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 07/02/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 49 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MANOEL MORETSON DA COSTA ALBINO, Educador Social, mat. nº 392.891-8, contrato nº 001/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 18/03/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1760 - Localizar ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.265-4, para a EREM Frei Romeu Perea,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1761 - Localizar MAGDA PEREIRA LUCENA, Prof., LP, II, A, mat. 259.522-4, para a EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a
partir de 01.02.2019
Nº 1762 - Remover IRISMAR DIAS DA SILVA, Prof.º, LPE, III, D, mat. 174.001-6, para a EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1763 - Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 254.221-8, para a EREM Desportista Rubem
Rodrigues Moreira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 50 DE 20 DE MARÇO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SEART nº 067/2012, de 29/06/2012, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO
NOME
001/2013
JOSÉ ROBERTO
TORRES
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
349.348-2
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO CARUARU
01/02/2013
31/01/2019
PORTARIA SDSCJ Nº 51 DE 20 DE MARÇO DE 2019
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 067/2012, de
29/06/2012, os 3º Termos Aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a partir
da data indicada retroagindo a 1º de outubro , de acordo com a lei nº 16.430, de 22 de outubro de 2018:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
002/2013
LINDACI RAFAEL DE
BARROS
349.349-0
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ESTAÇÃO JABOATÃO
1/2/19
004/2013
CHRISTIANNE DE
ARAÚJO SECUNDINO
349.351-2
ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS
ESTAÇÃO JABOATÃO
1/2/19
SILENO SOUSA GUEDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALICE DANIELY DA COSTA GOMES, Educadora Social, mat. nº 391.558-1, contrato nº 088/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 01/03/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1764 - Remover GILBERTO DA SILVA JÚNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 259.835.3, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1765 - Remover RENATO DOS ANJOS SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 382.258-3, para a EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1766 - Remover NILTON JURANDY DE MORAES FILHO, Prof., LPE, III, D, mat. 175.299-5, para a EREM José do Patrocínio Mota,
São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1767 - Remover RAQUEL PORDEUS DE AQUINO ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A mat. 256.969-8, para a EREM Cleto Campelo
Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1768 - Localizar SANDRA SILVA MONTEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.622-0 na EREM Don Vieira, Nazaré da Mata, GRE Mata Norte,
com 200 h/a mensais na função de Coord. de biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 11.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 1769 - Localizar GUSTAVO SANTOS BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.128-9, na EREFEM Dário Gomes de Lima, Flores, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 1770 - Localizar SEVERINA MARISE RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.410-2, na EREM Maria do Céu Bandeira,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1771 - Remover ANTÔNIO ALVES DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.116-5, para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.