DOEPE 28/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 59 - 11
Nº 1810 - Localizar BRUNA CAROLINY DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.317-8, na EREM Desembargador João Paes,
Serrita, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0406566-0/2019.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
Nº 1811 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANNA CAROLINA DE SOUZA GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 378.469-0, loc. na
Esc. João Barbalho, GRE R Norte, a partir de 04.02.19. 0410280-6/2019.
PORTARIA SECTI Nº 020, DE 27 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1812 - Remover SERGIO AUGUSTO DE SOUZA FILHO, Assistente Administrativo Educacional I D, mat. 303.392-9, para a ETE Miguel
Batista, Apipucos, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 11.02.19. 0407594-2/2019.
Nº 1813 - Remover HEBE CAVALCANTE LOPES, Prof. LP, I, A, mat. 379.759-7, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405974-2/2019.
Art. 1º A Portaria SECTI 006/2019, de 25/01/19, passa a ter a seguinte redação:
“Delegar a LEONILDO DA SILVA SALES, nomeado pelo Ato Governamental nº 357, de 16 de janeiro de 2019, mat. 363.359-4, CPF
819.843.914-53, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, poderes para celebrar contratos, atas de registro de preços,
acordos, convênios, transferências voluntárias, contrato de repasse e congêneres, contratos de gestão, termos de parceria, contratos de
programa, parcerias público-privadas, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, termos de outorga, termos
de compromisso, cessão de servidores, contratos de doação e de cessão de uso de bem público ou quaisquer outros instrumentos
jurídicos pertinente a esta SECTI, bem como seus respectivos termos aditivos, perante Órgãos Federais, Estaduais e Municipais e
outras instituições públicas e privadas, e, poderes para prestar contas diretamente aos órgãos de controle interno e externo dos atos e
procedimentos praticados na respectiva unidade orçamentária, inclusive dos recursos vinculados aos contratos de repasse firmados com
a União Federal, sem prejuízo da responsabilidade dos demais ordenadores de despesas, a partir de 01/01/19, ressalvadas as hipóteses
previstas no Decreto Estadual 43.133/16 (NR)”
Nº 1814 - Localizar ARLYM DAVISON FERREIRA CABRAL, Prof. LP, I, A, mat. 394.161-2, na Esc. Prof. Inocêncio Correia, de Lima,
Ibimirim, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405814-4/2019.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/19
Nº 1818 - Localizar JOSE JORDAO DE ARAUJO GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 393.885-9, na Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0407842-7/19.
Recife, 27 de março de 2019.
Nº 1815 - Localizar MICHELLE PATRICIA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.175-2, na Esc. Profª. Maria Lúcia Alves, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 04058851-8/19.
Nº 1816 - Localizar RODRIGO SILVA GONCALVES DE FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 393.929-4, na Esc. Profª. Stella Maria dos Santos
Pinto de Barros, Abreu e Lima, GRe Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405182-2/19.
Nº 1817 - Localizar JOBSON JOSE DE OLIVEIRA MELO, Prof. LP, I, A, mat. 393.883-2, na Esc. Presidente Arthur da Costa e Silva,
Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407730-3/19.
Nº 1819 - Localizar JOSE WELDSON COSTA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 393.901-4, na Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407829-3/19.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 1820 - Localizar YURY YOUNG REGO, Prof. LP, I, A, mat. 393.927-8, na Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408596-5/19.
Nº 1821 - Localizar ALEXSANDRO OLIVEIRA DA FONSECA, Prof. LP, I, A, mat. 393.999-5, na Esc. Senador Nilo Coelho, Estância, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407735-8/19.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Nº 1822 - Localizar VALTER BATISTA DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 393.584-1, na Esc. Profª. Jesuína Pereira Rego, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408338-8/19.
PORTARIA Nº 54 DE 26 DE MARÇO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
020/2013
MARIA MADALENA BARBOSA DE LIMA
351.674-1
EDUCADORA SOCIAL
CRAUR
09/04/2013
08/04/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1823 - Localizar ADRIANA ADELINO BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.577-9, na Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 1400005169.000034/2019-09.
Nº 1824 - Localizar JOSE LUIZ DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 393.587-6, na Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a mensais
de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408354-6/19.
Nº 1825 - Localizar AMANDA FERREIRA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 393.586-8, na Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408340-1/19.
Nº 1826 - Localizar CAROLINA FLORENCIO TORRES PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.585-0, na EREM Pe. Zacarias Tavares, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408735-0/19.
Nº 1827 - Localizar RITA DE CASSIA GONCALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.583-3, Esc. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0408817-1/19.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 012 DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 27 a 31 de março de 2019, participar de reunião, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, na
cidade de São Paulo.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 1828 - Localizar ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.578-7, na Esc. Tomas Alves, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408342-3/19.
Nº 1829 - Localizar RENNAN DE BARROS CORREIA, Prof. LP, I, A, mat. 393.588-4, na Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408830-5/19.
Nº 1830 - Localizar EDIELMA FRANCA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.579-5, na Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0408863-2/19.
Nº 1831 - Localizar KLEYTON DE PAULA CABRAL DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 393.580-9, na Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo
Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 01.02.19. 0408692-2/19.
Nº 1832 - Localizar FABIO FELIPE GALVAO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.581-7, na EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0408922-7/19.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1797 - Dispensar LUZINETE UMBELINA TORRES, mat. 387.995-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo/SEDE, a partir de 01.03.19. 1400003093000011/2019-91.
Nº 1798 - Remover LEILA REGINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRANCO, Prof. LPE, II, D, mat. 175.019-4, para a Superintendência de
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.19. 1400003093000011/2019-91.
Nº 1799 - Designar LEILA REGINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRANCO, mat. 175.019-4, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/SEDE, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na ref. função, a partir de 01.03.19. 1400003093000011/2019-91.
Nº 1800 - Dispensar ARTINE JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.846-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Srª.
Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
01.02.19. 0400433-5/2019.
Nº 1801 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de GERALDO DE ANDRADE LIMA OLIVEIRA, prof. LP, IV, A, mat.
145.658-0, e remove para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Nazaré, a partir de 08.02.19. 0410843-2/2019.
Nº 1802 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.027-5, para a EREM Frei Caetano
de Messina, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 02.01.19. 0514758-3/2018.
Nº 1803 - Dispensar CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 121.959-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE Palmares, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Biologia na referida Esc., a
partir de 02.01.19. 0407995-7/2019.
Nº 1804 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FRANCISCO JOSE DA CUNHA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 383.203-1,
loc. na Esc. Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE Nazaré, a partir de 01.02.19. 0410745-3/2019.
Nº 1805 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Ciências e Biologia, de MARIA DA GLORIA MOTA MARQUES FIGUEIROA,
Prof. LPE, II, D, mat. 240.761-2, loc. na Esc. Lions de Parnamirim, GRE R Norte, a partir de 01.02.19. 0407855-2/2019.
Nº 1806 - Localizar MARCIA REGINA DE LIMA SAMPAIO BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 301.900-4, Readaptado Temporário, na EREM
Odorico Melo, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.11.18. 0522439-7/2018.
Nº 1807 - Localizar AUREA RAYRA CANEJO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.635-0, na Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408836-2/2019.
Nº 1833 - Localizar GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.582-5, na Esc. Dom Vital, Caruaru, com 200 h/a mensais
de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0408336-6/19.
N° 1834 - Designar CRISTIANA MARCIA LEITE DA SILVA, Prof., LPE, IV, B, mat. 129.813-5 para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE R. Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1835 - Remover RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ FIDELIS, Prof., LPE, II, A, mat. 261.748-0, para a EREM José Vilela, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 1836 - Remover CÍCERO JORGE VERÇOSA, Prof., LP, I, A, mat. 382.181-1, para a EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1837 - Remover ANTONIO FERNANDO SOARES BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.020-5, para a EREM Clementino Coelho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 1838 - Localizar ZÉLIA MARIA GONÇALVES SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.160-2, na EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1839 - Remover KARLA TASSELLI ASSIS SILVESTRE, Prof., LPE, III, D, mat. 176.190-0 para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019 e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 1840 - Localizar SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA, Prof., LP, III, D mat. 175.316-9, na EREM Rosa de Magalhães Melo,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1841 - Remover GISÉLIA PAULINA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 269.860-0, para a EREM Jesuíno Antônio Dávila, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1842 - Localizar JANE CARLA CATANHO GONÇALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.452-1 na EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1843 - Remover JULIANA GOMES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.977-8, para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Logística, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 1808 - Remover MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 252.965-3, para a Esc. Historiador Pereira
da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0406290-3/2019.
N° 1844 - Designar PERLA CANDICE GADELHA DA COSTA SILVA, Prof., LPE, II, A mat. 261.014-0, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Otacílio Nunes de Souza, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1809 - Designar RISELMA ALVES PEREIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.704-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Est. Dircelio Ferreira de Paiva Junior, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.02.19.
0409487-5/2019.
Nº 1845 - Remover FABIANO DA SILVA GILÓ, Prof., LPE, I, D, mat. 309.519-3, para a EREM Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 08.02.2019.