DOEPE 28/03/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 59

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

0018684-0/2019

ALEXANDRE JOSE
FERRAZ

127.976-9

ANALISTA EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

02 ANOS

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.181, de 01 de dezembro de 2016 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
DEMISSÃO do cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Radiologia, matrícula nº 94.498, pela Universidade de
Pernambuco e do cargo de Assistente em Saúde/ Técnico de Nível Médio em Radiologia, matrícula nº 192.628-4, pela Secretaria Estadual
de Saúde, referente ao servidor Cláudio Brito de Macena, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado
para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 207/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.999, de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 151, de 16 de agosto de 2018, em desfavor de ANTÔNIO CARLOS CISNEIROS SAMPAIO, ocupante de dois
vínculos públicos, sendo eles: 01 (um) cargo efetivo de Analista em Gestão Pública/Técnico Nível Superior Auxiliar, matrícula nº 119.9676, na Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e 01 (um) cargo de Sociólogo, matrícula nº 161233, na Prefeitura da Cidade
do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO do processo, ante a perda do seu objeto, tendo em vista regularização do acusado, por meio
do pedido de exoneração do cargo efetivo sob a matrícula nº 119.967-6, mantido perante a Secretaria de Administração do Estado, não
havendo, atualmente, acumulação de cargos, tampouco vínculo com o Poder Executivo Estadual.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.391, de 14 de novembro de 2017 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante
do referido PAD que recomendou, com fundamento no inciso XI do art. 204, bem como no inciso I do art. 194 da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Professor – SEE/PE, matrícula nº 264.824-5, pela Secretaria Estadual de
Educação/PE, referente à servidora TEREZINHA DE JESUS ALVES DE FARIAS, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr.
Governador do Estado para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.894, de 25 de setembro de 2017 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
DEMISSÃO do cargo de Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 138.463-5, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco, referente à servidora Francisca Barros Vieira, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.707, de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 219, em 28 de novembro de 2018, em
desfavor da servidora Durcilene Maria dos Santos, acusada por acumular ilegalmente dois vínculos públicos, quais sejam: cargo de Assistente
em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.105-0, pela Secretaria Estadual de Saúde e cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 259584, pela Prefeitura da Cidade do Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante
da publicação da aposentadoria do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259584, no Diário Oficial da Prefeitura do Recife de 31 de
outubro de 2017, e superveniente inexistência de incompatibilidade entre os horários anteriormente desempenhados.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Vice-Governadora, de WICTOR WINICIUS SANTANA
ALMEIDA, da Vice-Governadoria, para participar de reunião a convite da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 20 de março de 2019.
Nº 172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária, da Secretaria da
Fazenda, de Sandra Helena Oliveira Cardoso de Lima, da referida Secretaria, para realizar visita técnica a Procuradoria Geral e a
Secretaria da Fazenda, na cidade de São Paulo - SP, no período de 12 a 14 de março de 2019.
Nº 173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROGÉRIO FREITAS DE
CARVALHO e DANIEL SÁ CARNEIRO RIBEIRO, da referida Secretaria, para participarem do 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros,
na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 17 a 21 de março de 2019.
Nº 174 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO
DE LIMA, da referida Secretaria, para participar da Reunião técnica do 66º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores
Tributários Estaduais, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBSON HOLANDA SOARES,
da referida Secretaria, para participar da Reunião técnica do 66º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de março de 2019.
Nº 176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da
referida Secretaria, para participar da Reunião ENCAT DF 2019, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de março de 2019.
Nº 177 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para participar da 66ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do
Servidor Fazendário – GDFAZ, na cidade de Maceió – AL, no período de 02 a 06 de abril de 2019.
Nº 178 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de MARCELO CAVALCANTI RABELO, OSCAR GOMES DA COSTA FILHO, DIJAIR ALVES DE SOUZA e REGINALDO
ALVES DE SOUZA, do referido Instituto, para realizarem visita técnica para conhecimento, integração e parcerias técnicas à projetos
desenvolvidos pela EMBRAPA, nas cidades de Campina Grande, Cabaceiras e Caraúbas – PB, nos dias 26 e 27 de março de 2019.
Nº 179 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ELCIA MACHADO CAVALCANTE CAUÁS, CRISTIANE LIRA FERREIRA e IÊDA MARIA PESSOA
COUTINHO, da referida Secretaria, para participarem de visita técnica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na
cidade de Salvador – BA, nos dias 14 e 15 de março de 2019.

Recife, 28 de março de 2019

Nº 185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes, para participar de visita técnica do Ministério da Saúde para Monitoramento das Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo – PDP, na cidade de Itapira – SP, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 186 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA e JOSÉ
LINDEMBERG MARTINS MACHADO, da referida Secretaria, para visita técnica ao Instituto Pasteur, na cidade de São Paulo –
SP, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
Nº 187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GILIATE CARDOSO COELHO NETO, da referida Secretaria, para participar das 2ª e 3ª Assembleias
do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 28 de março de 2019.
Nº 188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de uma plenária da
Comissão Nacional da Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de março de 2019.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RENILDE LIMA MUNIZ DE MELO, da referida Secretaria, para participar do 2º Encontro Internacional
do Projeto Paciente Seguro e da Oficina de Aprendizagem, promovido pelo hospital Moinhos de Vento e o Ministério da Saúde, na cidade
de Brasília – DF, no período de 08 a 11 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de ARTUR
CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, da referida Secretaria, para participar do XIII Encontro do Grupo de Trabalho de Faixa de Domínio
e Desapropriações, na sede da ABDER, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de abril de 2019.
Nº 191 - Tornar sem efeito a Portaria nº 127, de 13 de março de 2019.
Nº 192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo – SP, no período
de 18 a 20 de março de 2019.
Nº 193 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CAROLINE MARQUES
CAVALCANTE CUNHA e GILVANDRO DA CUNHA MARINHO JÚNIOR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participarem da 31ª Reunião Nacional de Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do
Turismo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 31 de março a 02 de abril de 2019.
Nº 194 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA
MEGALE SIMÕES NEVES, no período de 31 de março a 03 de abril de 2019, e de DANIELLY BATISTA DE AGUIAR, ISABELA MARIA
MEIRA LIMA GUERRA e ANA TERRA LIMA, no período de 01 a 05 de abril de 2019, da referida Secretaria, para participarem da World
Travel Market Latin America – WTM 2019, na cidade de São Paulo – SP.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA ACCIOLY E
SILVA, da referida Secretaria, para realizar acompanhamento jornalístico na Feira de Turismo World Travel Market Latin America – WTM
2019, na cidade de São Paulo - SP, no período de 01 a 04 de abril de 2019.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, da referida Secretaria, para participar da World Travel Market Latin America – WTM 2019, na cidade de São Paulo - SP, nos
dias 02 e 03 de abril de 2019.
Nº 197 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA
SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para participar do Conselho Superior da PGE, no percurso Brasília/
Recife/Brasília, no dia 28 de março de 2019.
Nº 198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade de Natal – RN, nos dias 22 e 23 de março de 2019.
Nº 199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM ANDERSON
MAGNO EMMANUEL DA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Palmas – TO, no
período de 31 janeiro a 05 de fevereiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 200 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major BM RAFAELA
RENY DE ARAÚJO VEIGA, das Capitães BM ALINE GONÇALVES FALCÃO, WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO, MARIA
GABRIELA BARBOSA, das 1º Sargentos BM ZUMIRA CARLA DA SILVA, ELIZABETH LUIZINES VAN LEIJDEN, FLÁVIA REGINA
BATISTA DE FARIAS CARDOSO, MICHELE RIBEIRO NOBREGA DE SIQUEIRA, das Cabos BM AUDENYLLE SOARES LÔBO DA
SILVA, LAYSE RODRIGUES DOS SANTOS, LEILANE KATIA SILVA DE OLIVEIRA, ROBERTA DOS SANTOS LIRA, e das Soldados
BM REGINA DA SILVA HOLANDA, THATIANE ARAUJO FREITAS, NATHALY PORTELLA LIMA, GISELLE LYRA RODRIGUES
FRANÇA, da referida Secretaria, para participarem do V Encontro Nacional de Bombeiras (5ª ENBOM), na cidade de Salvador - BA, no
período de 26 a 30 de março de 2019.
Nº 201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da LAAD Defence & Security 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco
no tocante às passagens aéreas, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 01 e 05 de abril de 2019.
Nº 203 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOSÉ CÍCERO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia de Lançamento da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária, na
cidade Brasília - DF, no período de 11 a 13 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM ANTÔNIO ROGÉRIO
TELES DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 15ª Edição do Curso de Segurança Orgânica (CSO), promovido pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio da Diretoria de Inteligência, Agência Central do Subsistema de Inteligência de
Segurança Pública (SISP), na cidade de Boa Vista - RR, no período de 20 a 25 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 205 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores MARCELO
MAURICIO GOMES DE MENEZES, JADIEL ANDRADE DE SOUZA, e GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campina Grande - PB, nos dias 12 e 13 de
julho de 2018.
Nº 206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Cb PM ALESSANDRA FLORÊNCIO
DA SILVA, para tratar de assuntos de interesse do referido Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 13 a 18 de março de 2019.
Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ
SANTANA PIMENTEL, para tratar de assuntos de interesse do referido Órgão, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 a 25
de março de 2019.

Nº 180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDA VERA CRUZ DE VASCONCELOS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar do Curso de Qualificação de Equipamentos, na cidade de São Paulo -SP, no
período de 20 a 22 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATA

Nº 181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de RICARDO ERNESTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da Oficina sobre “Contratualização dos
Serviços Hospitalares Privados com e sem fins lucrativos”, na cidade de Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de março de 2019.
Nº 182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de março de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 183 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS e MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, da referida Secretaria, para
participarem de visita técnica ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – Lacen/RN, na cidade de Natal – RN,
no dia 23 de março de 2019.
Nº 184 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUIZA BEATRIZ DE MEDEIROS SANTOS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de Treinamento de Capacitação de Garantia de Qualidade, na cidade de Itapira – SP, no
período de 24 a 29 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Na Portaria nº 028, de 29 de janeiro de 2019.
ONDE SE LÊ:...nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2019...
LEIA-SE:...no período de 13 a 15 de fevereiro de 2019...
ERRATA
Na Portaria nº 031, de 29 de janeiro de 2019.
ONDE SE LÊ:...no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019...
LEIA-SE:...no período de 18 a 21 de fevereiro de 2019...
ERRATA
Na Portarias nº 085, de 22 de Fevereiro de 2019.
ONDE SE LÊ:...no período de 25 a 29 de março de 2019...
LEIA-SE:...no período de 08 a 12 de abril de 2019...