DOEPE 28/03/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1846 - Localizar CARMEM SIMONE DA SILVA CÂNDIDO, Prof., LPE, II, A mat. 250.029-9, na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos
Santos, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1847 - Localizar SEVERINO ALBERTO LEAL, Prof., LPE, III, D, mat. 180.082-5, para a EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º,
a partir de 01.02.2019.
Recife, 28 de março de 2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
Na Portaria SF nº 42, de 19.02.2019, DOE 12.03.2019, ONDE SE LÊ: matricula 187.904-1; da Diretoria de Postos e Terminais
Fiscais, LEIA-SE: matricula 187.904-9; da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Nº 1848 - Remover JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.440-3, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Nº 1849 - Localizar FAGNER GOMES BATISTA, Prof.º, LP, I, A, mat. 379.033-9, na EREM Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2019
Nº 1850 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de ROBERTA FELIX DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.576-6,
remover para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1851 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de LUIZ FELIPE WANDERLEY VIEGAS, Prof., LPE, II, A, mat. 260.0110, e localizar na EREM Prof.º Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PERNAMBUCO SERVICE EIRELI ME – 0389790-71, Avenida Henrique de Holanda, Antiga Rod BR 232, Km 5, Galpão 03, Redenção,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2019.000001372999-17.
Caruaru, 27 de março de 2019.
Nº 1852 - Remover PAULO JULIÃO DA SILVA, Prof., LPD, II, D, mat. 240.466-4, para a EREM Regueira Costa, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Nº 1853 - Remover JOÃO PEREIRA VIANA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 378.597-1, para a EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
Nº 1854 - Remover EDSON ALVES GONDIM JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.946-8, para a EREM Prof.º Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2019.
Nº 1855 - Localizar DIEGO JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO SARAIVA, Prof., LPE, I, D, mat. 305.138-2, para a EREM Luísa
Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1856 - Remover FERNANDA ALVES DE VASCONCELOS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.514-3, para a ETE Alcides do Nascimento Lins,
Camaragibe, GRE Metro Sul com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1857 - Localizar FABIO DOS SANTOS CHAGAS, Prof., LP, I, A, mat. 378.875-0, para a EREM Luísa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir
de 01.02.2019.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
CONSORCIO PERNAMBUCO PLACAS, 0490856-20, ESTRADA DO BARBALHO N. 970, SALA B PARTE, IPUTINGA, RECIFE – PE.
OS: 2019.000000712612-16, GEAF 7, 11° ANDAR.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 5ª TJ - REUNIÃO DIA 02.04.2019. ÀS 10h30 – 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS
BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
10. AI SF 2017.000006706580-43 TATE 00.975/18-4. AUTUADA: A&C DIGITAL MANUTENÇÃO E VENDAS DE ANTENAS LTDA-EPP.
I.E: 0460566-70. Recife, 27 de março de 2019. Mário de Godoy Ramos-Presidente da 5ª Turma Julgadora
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 27/03/2018
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
0522234-0/2018
CICERA MARIA XAVIER DE OLIVEIRA
251.968-2
1º
07/06/2016
0524562-6/2018
EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS
159.874-0
2º
24/11/2009
PORTARIA SJDH Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
0519003-0/2018
ELIANE MALAQUIAS DE MORAES DAMASO
194.973-0
2º
11/08/2018
0521509-4/2018
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ
191.448-0
2º
02/02/2018
0413341-7/2019
ELIZABETE JOSE DE ANDRADE
191.387-5
2º
25/02/2018
0526515-6/2018
FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS MENDES
163.753-3
2º
24/02/2011
0402684-6/2019
GUIOMAR GOMES TENORIO
173.264-1
2º
31/05/2013
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do Decreto
31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto nº 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
I – Designar como Ordenador de Despesa responsável pela Unidade Gestora, 130401 – PROCON, FERNANDO MARCONDES DE
ARAÚJO LEÃO, Matricula 394.706-8.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
0524183-5/2018
ISABELA DE MELO SILVA
271.799-9
1º
23/07/2018
0521703-0/2018
JOAO BATISTA DE SANTANA
189.483-8
1º
25/04/2007
0521703-0/2018
JOAO BATISTA DE SANTANA
189.483-8
2º
04/05/2017
0522999-0/2018
JOSEMAR ALVES DOS SANTOS
108.548-4
3º
03/02/2012
0519005-2/2018
JOSIANE DE FATIMA MELO REGO C. SILVA
178.590-7
2º
26/09/2014
0402470-8/2019
KATIA CIBELLI DE FREITAS COSTA
175.011-9
2º
20/07/2013
0411633-0/2019
LUANA DE LIMA CARVALHO
259.806-0
1º
26/03/2017
0400763-2/2019
1400003022.000160/2019-94
MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE
255.583-2
1º
26/08/2016
MAUJA KELLY CHACON DA ROCHA SILVA
175.518-8
2º
25/08/2013
0411535-1/2019
PAULO ROMERO BATISTA REGO
174.448-8
2º
31/07/2013
0520596-0/2018
PLECIA DUARTE DE OLIVEIRA ALVES
191.529-0
2º
27/02/2018
0520341-6/2018
ROBERIA RODRIGUES DE SOUSA GOMES
250.187-2
1º
12/05/2016
PORTARIA SJDH Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do Decreto
31.276/2008, combinado com alínea “b”, do inciso I, do Art. 11, do Decreto nº 41.196/2014 e com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
I – Designar o servidor como responsável vinculada ao CNPJ nº 23.256.061/0001-10 do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor,
ficando determinado que movimentação da conta ocorrerá em conjunto de dois ordenadores.
Nome: FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, Matricula 394.706-8, CPF: 083.206.244-87.
Cargo: Gerente Geral de Promoção e Defesa do Consumidor.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 2703/2019
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
0526529-2/2018
1400003022.000604/2019-91
NOME
MATRÍCULA
ALLAN SOARES DE LIMA
255.097-0
SANDRA GOMES MENDONÇA PIMENTEL
121.231-1
RETIFICAÇÃO: No Diário Oficial do dia 08/11/2018 referente a Concessão de Licença Prêmio da servidora MARIA GORETTI DE
SOUZA DIAS, matrícula: 97119-7. Onde se lê: a partir de 05/01/2009, leia-se: 30/07/2018.
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
OS
Conselho Tutelar
100
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou a seguinte Portaria:
N°. 141 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
BERNADETE DE CARVALHO, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 392.626-5/SES no Hospital Regional Emília
Câmara/Afogados da Ingazeira, a partir da publicação até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 142 – Dispensando MARIA ALICE DE BARROS SANTANA, matrícula nº 226.197-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus
efeitos legais a 28/02/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
SERVI
Ç