DOEPE 02/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 62 - 11
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 01/04/2019
PORTARIA Nº 153 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 017 de 15.03.2019, publicada no D.O.E de 16.03.2019.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra
368.674-4
SES
Juliana Vanderley Lopes Felipe dos Santos
277.252-3
SES
Silvana Patrícia Figuerêdo Silva
328.570-7
SES
Márcia Salibe Baptistella
285.426-0
SES
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07 RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pela esposa do servidor falecido abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
ANGELA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE DO
165688/2019
NASCIMENTO
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2343460
2º
03/07/2013
UNIDADE MISTA SANTA
CLARA - TUPANATINGA
2537257
1º
28/10/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
229105/2019 JOSE ANALDO DE SIQUEIRA
2357879
4º
23/10/2018
V GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - GARANHUNS
873450/2018 MARIA BARROS SILVA
2247208
2º
16/08/2017
VIII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE - PETROLINA
992351/2018 RUI MONTEIRO SOARES
1548603
3º
19/02/2019
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
990933/2018
CATARINA SOLANGE DE ALBUQUERQUE
UGIETTE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15 de março de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou a seguinte Portaria:
Nº. 154 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AZMAZETE BERNADINO DE SENA PAIVA, Auxiliar em Saúde/
Ascensorista, matrícula nº 227.659-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, a partir de 03/01/2019.
Portaria nº 155 - O Secretario Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicada no DOE de
02/01/2019 e com fundamento nos parágrafos 7º e 8º do Art .7º do Decreto nº 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE:
tornar sem efeito a portaria SES nº 131, Publicada no DOE de 15/03/2019, na parte referente a convalidação da cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA FRANCIMERY RODRIGUES SILVA, Assistente em saúde/ Técnica de
Enfermagem, matricula nº 258.079-9/SES, por ter sido publicada indevidamente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 135 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017 da Unidade de Controle
de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, analista em saúde,
matrícula nº 192.718-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h as 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 136 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES,
relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2259184
67353/19
1225839
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
ALDEMAR DIAS COELHO
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
70615/19
ALINE FRANCISCA DE ARRUDA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1079930
106672/19
AMARA NASCIMENTO DA SILVA
30
01/04/2019
3º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
2250683
61841/19
ANA CELIA DE SANTANA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1225766
83226/19
ANA DE BARROS PEREIRA MESQUITA
30
01/04/2019
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2259540
75418/19
ANA LUCIA GOMES PINTO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2312441
55080/19
ANA MARIA VIEIRA
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2126982
80504/19
ANA PATRICIA FARIAS PAIS BARRETO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2298767
104804/19
ANA PAULA RIBEIRO LINS
AZEVEDO
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
1929011
101002/19
ANGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2562910
64664/19
ANGELA MARIA DA PAIXAO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1282182
75868/19
ANTONIA CATARINA PINTO DE
LEMOS ARAUJO
120
02/04/2019
3º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2253950
79828/19
ARLINDA DA SILVA MORAIS
30
01/04/2019
2º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
2251264
61143/19
AUDENISE GOMES DE LIMA
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2307235
23253/19
CARLOS EDUARDO GOMES
PADILHA
30
04/04/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
1304623
61367/19
CLARICE DE SANTANA
180
01/04/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
56272/19
CLAUDIA GOMES DINIZ
30
03/04/2019
1º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
1950460
94364/19
CLAUDIA MARIA ANGELO
PEREIRA DE CARVALHO
60
01/04/2019
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
2553961
64631/19
CLECIANA BARBOSA DA SILVA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2259770
104782/19
CLEMENTINA LM QUERINI
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2322226
114941/19
CLEONICE RIBEIRO DO NASCIMENTO
30
01/04/2019
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1204033
97738/19
EDILSON LIMA LOPES BUENOS
AIRES
180
02/04/2019
3º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1922718
64405/19
EDINEIDE LUCIA OLIVEIRA
BATISTA DE SÁ
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2457547
70975/19
EDLEUZA MARIA DA SILVA
BRITO
30
05/04/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2468980
55135/19
EDMYR JOSE DOS SANTOS
JUNIOR
30
05/03/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2467585
70751/19
EDNA MARIA DA SILVA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2562740
82168/19
ELBA MARIA GOMES DE SOUZA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2282631
86106/19
ELIZABETH CRISTIANA
BARBOSA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2615789
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora JERUSA PEREIRA
DA SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 231.638-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de Controle
de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2611392
109282/19
ERICKA PATRICIA DE OLIVEIRA
CASTRO
30
01/04/2019
1º
PORTARIA Nº 137 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE
2442000
80515/19
EVANEIDE CAMARA CORREIA
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
RESOLVE:
2127393
94544/19
GEORGIA LIMA BEZERRA
30
01/04/2019
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor do Ofício nº 0420/2019 desse hospital, SIGEPE nº 00170392/2019:
2284553
51456/19
GIVALDO BATINGA DA SILVA
60
01/04/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2255847
61773/19
GLAUCIA GONCALVES MENINO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2539101
105243/19
GORETE LOURDES RAIMUNDO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2538342
76094/19
GYSELLE DA SILVA TENORIO
30
01/04/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
MAICON IZIDORIO COSTA – mat. 192.646-2/SES - MEMBRO;