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DOEPE - Recife, 2 de abril de 2019 - Página 11

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DOEPE 02/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 62 - 11

II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

EM, 01/04/2019
PORTARIA Nº 153 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 017 de 15.03.2019, publicada no D.O.E de 16.03.2019.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:

NOME

MATRICULA

INSTITUIÇÃO

Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra

368.674-4

SES

Juliana Vanderley Lopes Felipe dos Santos

277.252-3

SES

Silvana Patrícia Figuerêdo Silva

328.570-7

SES

Márcia Salibe Baptistella

285.426-0

SES

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07 RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pela esposa do servidor falecido abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE

NOME

MATRICULA

ANGELA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE DO
165688/2019
NASCIMENTO

DEC

A PARTIR

UNIDADE

2343460

2º

03/07/2013

UNIDADE MISTA SANTA
CLARA - TUPANATINGA

2537257

1º

28/10/2016

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

229105/2019 JOSE ANALDO DE SIQUEIRA

2357879

4º

23/10/2018

V GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - GARANHUNS

873450/2018 MARIA BARROS SILVA

2247208

2º

16/08/2017

VIII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE - PETROLINA

992351/2018 RUI MONTEIRO SOARES

1548603

3º

19/02/2019

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

990933/2018

CATARINA SOLANGE DE ALBUQUERQUE
UGIETTE

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15 de março de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou a seguinte Portaria:
Nº. 154 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AZMAZETE BERNADINO DE SENA PAIVA, Auxiliar em Saúde/
Ascensorista, matrícula nº 227.659-3/SES, cedida no âmbito do SUS à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, a partir de 03/01/2019.
Portaria nº 155 - O Secretario Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicada no DOE de
02/01/2019 e com fundamento nos parágrafos 7º e 8º do Art .7º do Decreto nº 44.934, publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE:
tornar sem efeito a portaria SES nº 131, Publicada no DOE de 15/03/2019, na parte referente a convalidação da cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA FRANCIMERY RODRIGUES SILVA, Assistente em saúde/ Técnica de
Enfermagem, matricula nº 258.079-9/SES, por ter sido publicada indevidamente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 135 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017 da Unidade de Controle
de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, analista em saúde,
matrícula nº 192.718-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 758/2016 do Hospital Ulisses Pernambucano e a SAIF nº 000920/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0096462-0/2016, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h as 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 136 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES,
relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO

MATRÍCULA

SIGEPE

2259184

67353/19

1225839

NOME

DIAS

INÍCIO

DEC

UNIDADE

ALDEMAR DIAS COELHO

30

01/04/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

70615/19

ALINE FRANCISCA DE ARRUDA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

1079930

106672/19

AMARA NASCIMENTO DA SILVA

30

01/04/2019

3º

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA

2250683

61841/19

ANA CELIA DE SANTANA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

1225766

83226/19

ANA DE BARROS PEREIRA MESQUITA

30

01/04/2019

3º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2259540

75418/19

ANA LUCIA GOMES PINTO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2312441

55080/19

ANA MARIA VIEIRA

30

01/10/2018

1º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2126982

80504/19

ANA PATRICIA FARIAS PAIS BARRETO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2298767

104804/19

ANA PAULA RIBEIRO LINS
AZEVEDO

30

01/04/2019

2º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

1929011

101002/19

ANGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

2562910

64664/19

ANGELA MARIA DA PAIXAO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1282182

75868/19

ANTONIA CATARINA PINTO DE
LEMOS ARAUJO

120

02/04/2019

3º

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2253950

79828/19

ARLINDA DA SILVA MORAIS

30

01/04/2019

2º

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

2251264

61143/19

AUDENISE GOMES DE LIMA

30

01/04/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2307235

23253/19

CARLOS EDUARDO GOMES
PADILHA

30

04/04/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

1304623

61367/19

CLARICE DE SANTANA

180

01/04/2019

2º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

56272/19

CLAUDIA GOMES DINIZ

30

03/04/2019

1º

HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU

1950460

94364/19

CLAUDIA MARIA ANGELO
PEREIRA DE CARVALHO

60

01/04/2019

2º

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO

2553961

64631/19

CLECIANA BARBOSA DA SILVA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2259770

104782/19

CLEMENTINA LM QUERINI

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

2322226

114941/19

CLEONICE RIBEIRO DO NASCIMENTO

30

01/04/2019

2º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

1204033

97738/19

EDILSON LIMA LOPES BUENOS
AIRES

180

02/04/2019

3º

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

1922718

64405/19

EDINEIDE LUCIA OLIVEIRA
BATISTA DE SÁ

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2457547

70975/19

EDLEUZA MARIA DA SILVA
BRITO

30

05/04/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2468980

55135/19

EDMYR JOSE DOS SANTOS
JUNIOR

30

05/03/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2467585

70751/19

EDNA MARIA DA SILVA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2562740

82168/19

ELBA MARIA GOMES DE SOUZA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

2282631

86106/19

ELIZABETH CRISTIANA
BARBOSA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2615789

RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora JERUSA PEREIRA
DA SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 231.638-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 03/2018 do LACEN/SES e a SAIF nº 000935/2018 da Unidade de Controle
de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0004237-7/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

2611392

109282/19

ERICKA PATRICIA DE OLIVEIRA
CASTRO

30

01/04/2019

1º

PORTARIA Nº 137 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE

2442000

80515/19

EVANEIDE CAMARA CORREIA

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

RESOLVE:

2127393

94544/19

GEORGIA LIMA BEZERRA

30

01/04/2019

1º

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor do Ofício nº 0420/2019 desse hospital, SIGEPE nº 00170392/2019:

2284553

51456/19

GIVALDO BATINGA DA SILVA

60

01/04/2019

1º

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2255847

61773/19

GLAUCIA GONCALVES MENINO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2539101

105243/19

GORETE LOURDES RAIMUNDO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES

2538342

76094/19

GYSELLE DA SILVA TENORIO

30

01/04/2019

1º

HOSPITAL CORREIA PICANCO

EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
MAICON IZIDORIO COSTA – mat. 192.646-2/SES - MEMBRO;

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