Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 094 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. 253.162-3 EDILSON LIMA BUENOS AIRES Médico Pediatra 254.412-1 EUNICE VAZ TENORIO Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica 243.492

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022 46 0001200206.001107/2022-15 47 0001200206.001097/2022-18 48 0001200206.001075/2022-40 49 0001200206.001064/2022-60 50 0001200206.001066/2022-59 51 0001200206.001104/2022-73 52 0001200206.001087/2022-74 53 0001200206.001112/2022-10 54 0001200206.000109/2018-01 55 0001200206.001024/2022-18 56 0001200206.001026/2022-15 57 0001200206.001035/2022-06 58 0001200206.001070/2022-17 59 0001200206.001076/2022-94 60 0001200206.001088/2022-19 61 62

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2018 II - A Portaria MS/GM nº 650, de 05 de outubro de 2011 que dispõe sobre os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha; III - A Portaria nº 11, de 7 de janeiro 2015 que, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do p

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 36 - 17 II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; 68141/2018 CAROLINA CHACON VALENÇA TAVARES 2464691 1º 13/02/2016 CISAM III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAUDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 942288742017 – Maria de Lourdes Siqueira Diniz , mat.1077961, concedo 60 dias a partir de 16/10/15. 942288852017 – Katia Cenira da Silva Andrade , mat.1934260, concedo 29 dias a partir de 03/11/15. 942288962017 – Rosamery Tavares Liogo , mat.2323877, concedo 15 dias a partir de13/11/15. 942289072017 – Antonio Jordao de Olive

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2016 774235/2015 ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO 2457091 1º 03/12/2015 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII GERES - SALGUEIRO 753838/2015 MIGUEL ANGELO DA CRUZ PORTO 2446081 1º 483074/2015 ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA 2446669 1º 18/03/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES 737910/2015 MILTON FERREIRA DA SILVA 1249525 3º 778050/2015 BENJAMIM ALBERTO

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 62 - 11 II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educa�

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2019 1473514 23365/19 ALGACY FERNANDO VIEIRA DE LORENA E SA 90 08/02/2019 3º HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA 2545861 37697/19 IRENI MARIA DOS SANTOS 30 05/03/2019 1º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE 2298201 1023884/18 ANA CARLA AGRA CELINO DE MELO 30 01/01/2019 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1936239 102410

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 192 – Dispensando PAULO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula nº 192.758-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2019. Nº. 193 - Atribuindo a IVANISE MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0587781/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2022 Nº 435-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900032475.000312/2021-56 (29708491), devidamente publicada no Aditamento