DOEPE 02/04/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de abril de 2019
Nº 4786 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião
junto ao BNDES, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 02 de abril de 2019.
ATIVIDADE
Nº 4787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar da Primeira Assembleia Ordinária da ALFOB do ano de 2019, na
cidade de Brasília – DF, no dia 28 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Mestrado ou Doutorado stricto sensu, na
área de Saúde Mental Pública ou Privada
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência ou Certificado ou Declaração de
Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de Saúde Mental Pública ou Privada,
com carga horária mínima de 360h
Nº 4788 -Tornar sem efeito o Ato nº 4596, de 18 de março de 2019.
Nº 4789 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia RICARDO
FILIPE DA CUNHA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para participar do Curso “Leadership for law Enforcement Supervisors”, na
cidade de Botswana - África, no período de 16 a 23 de março de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4790 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, para Audiência com o Ministro Osmar Terra, na cidade de Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de março de 2019.
ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4453 - Nomear ERIKA SIQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Fluxos Assistenciais, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de abril de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4684 - Dispensar ANDREA CARLA TIMÓTEO DE ARAÚJO CRUZ, matrícula nº 30465, da Fundação Gratificada de Gerente
Financeiro, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de março
de 2019.
Nº 4686 - Exonerar MARIA FRANCISCA DE HOLLANDA CAVALCANTI FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Gerente de
Recursos Humanos, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
Nº 4687 - Designar MARIA FRANCISCA DE HOLLANDA CAVALCANTI FERREIRA GOMES, matrícula nº 42480, para exercer a Função
Gratificada de Gerente de Recursos Humanos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Experiência profissional comprovada na área de Saúde Mental pública ou privada
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20
20
10
10
2,5
Para cada
período de 06
meses
TOTAL
10
40
D) APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL – PSICÓLOGO; APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL ENFERMEIRO
ATIVIDADE
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Mestrado ou Doutorado stricto sensu, na
área de Saúde Mental Pública ou Privada
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência ou Certificado ou Declaração de
Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área de Saúde Publica ou Atenção Primária
em Saúde.
Experiência profissional comprovada em Gestão na Saúde na área pública ou privada.
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20
20
10
10
2,5
Para cada
período de 06
meses
10
TOTAL
40
E) MÉDICO CLÍNICO EABP, MÉDICO PSIQUIATRA EABP, MÉDICO INFECTOLOGISTA-EABP, ENFERMEIRO - EABP, CIRURGIÃO
DENTISTAS - EABP, ASSISTENTE SOCIAL - EABP, PSICÓLOGO - EABP, FARMACÊUTICO - EABP :
ATIVIDADE
Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Residência ou Certificado ou Declaração de
Conclusão de Curso de Especialização lato sensu na área função/especialidade a qual concorre.
Certificado de Conclusão de Curso de Noções Básicas de Informática com carga horária mínima
de 20 horas.
Experiência profissional comprovada função a qual concorre na área pública ou privada.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
50
50
20
20
5
Para cada
período de 06
meses
30
TOTAL
100
F) TÉCNICO DE ENFERMAGEM -EABP, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
ATIVIDADE
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Certificado de Conclusão de Curso de Noções Básicas de Informática com carga horária mínima
de 20 horas
40
40
10
Para cada
período de 06
meses
60
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 01.04.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 021, DE 01 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE conforme recomendações contidas no Relatório Preliminar de
Auditoria (PETCE Nº12187/2019), contidos no Ofício TC/NAE Nº211/2019 de 27/03/2019, resolvem:
I. Alterar subitens do item 2.1 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO, referente à Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SES nº 017, de 15 de março de 2019, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
2.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.1.1. COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE MEDIDAS TERAPÊUTICAS APLICÁVEIS À PESSOA COM
TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Psicologia, emitido por Instituição oficialmente reconhecida, autorizada pelo
órgão competente;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
2.1.2 MÉDICO PSIQUIATRA OU CLÍNICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL EAP
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Medicina, emitido por Instituição oficialmente reconhecida;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
2.1.3. ENFERMEIRO EAP
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Enfermagem, emitido por Instituição oficialmente reconhecida, autorizada
pelo órgão competente;
b) Registro no órgão fiscalizador da profissão;
2.1.4 PSICÓLOGO EAP
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Psicologia, emitido por Instituição oficialmente reconhecida, autorizada pelo
órgão competente;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
2.1.5 ASSISTENTE SOCIAL EAP
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Serviço Social, emitido por Instituição oficialmente reconhecida, autorizada
pelo órgão competente;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
Experiência profissional na área a qual concorre em serviços públicos ou privados
TOTAL
100
IV. Alterar o ANEXO V- CALENDÁRIO da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15 de março
de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
DATA/ PERÍODO
Inscrição presencial e via SEDEX
18/03 a 17/04/2019
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular
2.1.10. MÉDICO PSIQUIATRA EABP
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Medicina, emitido por Instituição oficialmente reconhecida;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
08/05 a 10/05/2019
Resultado do Recurso da Avaliação Curricular e
Convocação para a Avaliação Técnica– Prova de
Conhecimentos
Realização da Avaliação Técnica – Prova de
Conhecimentos
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi,
CEP- CEP- 50.751-535 ou presencial no supracitado
endereço.
29/05/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
31/05/2019
Local e Horário a ser informado no dia da Convocação
para a Avaliação Técnica
05/06/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos
06, 07/06 e 10/06/2019
Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica –
Prova de Conhecimentos e Resultado Final
28/06/2019
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi,
CEP- CEP-50.751-535 ou presencial no supracitado
endereço
Site: http://www.saude.pe.gov.br
V. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 017,
de 15 de março de 2019.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
2.1.7. APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL – PSICÓLOGO
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Psicologia, emitido por Instituição oficialmente reconhecida;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
2.1.8. APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL – ENFERMEIRO
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de Graduação em Enfermagem, emitido por Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
b) registro no órgão fiscalizador da profissão.
07/05/2019
LOCAL
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES
localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519
– Bongi, CEP- 50.751-535 Ou inscrição presencial no
local e horário do Anexo VII.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 478-Designar a servidora Sandra Marques de Lima, matrícula nº 358.935-8, para exercer a função de apoio administrativo da
Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Otávio Augusto
Malheiros Honório de Melo, matrícula nº 299.659-6, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2019.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
II. Alterar o subitem 2.4.2 da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15 de março de 2019, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
2.4.2. COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE MEDIDAS TERAPÊUTICAS APLICÁVEIS À PESSOA COM
TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI, MÉDICO PSIQUIATRA OU CLÍNICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTALEAP; ENFERMEIRO - EAP, PSICÓLOGO- EAP, ASSISTENTE SOCIAL - EAP, ADVOGADO-EAP.
A lotação destes profissionais será na sede da Gestão Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (GEASP), na Sede da Secretaria
Estadual de Saúde, no entanto, pela necessidade imperiosa do serviço e pelo interesse público, poderão deslocar-se a qualquer momento
para todas as Unidades Prisionais (UP’s), Regionais de Saúde e Municípios dentro do Estado de Pernambuco.
Nº 479-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
III. Alterar o ANEXO IV- TABELA DE PONTUAÇÃO – AVALIAÇÃO CURRICULAR da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 017, de 15 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
B) MÉDICO PSIQUIATRA OU CLÍNICO COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL-EAP; ENFERMEIRO-EAP; PSICÓLOGO-EAP;
ASSISTENTE SOCIAL-EAP;
NOME
MATRÍCULA
GABRIELA ALBUQUERQUE GERMANO DOS
320.072-8
SANTOS
MARIANA PONTES VILASBOAS FREITAS
272.510-0
ANGELA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA
194.465-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA
08.02.2019
CIVIL
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
12.02.2019
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA
08.03.2019
CIVIL
SECRETARIA DE SAÚDE
26.02.2019
BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA
324.298-6
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EVANE VIEIRA DE ASSIS MARQUES
208.792-8
18.02.2019