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DOEPE - 8 - Ano XCVI • NÀ 62 - Página 8

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DOEPE 02/04/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 62

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO

Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 012 /2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019.

Recife, 2 de abril de 2019

EURIDES TRIBURTINO DE LIMA

184.427-0

1

27/11/2018

1º

GILZETE MARQUES DE ARAUJO SILVA

138.908-4

1

03/12/2018

3º

HELIO FREIRE BARBOSA

254.536-5

1

30/11/2018

1º

JOÃO TAVARES FERREIRA

145.776-4

1

30/11/2018

3º

LAURA ENERIETA FREITAS LISBOA

142.011-9

1

12/12/2018

3º

LENIVALDO ANTONIO DA COSTA

181.168-1

1

19/11/2018

1º

Matrícula 2904-1, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto do sobredito convênio, bem

LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS

181.231-9

1

23/11/2018

2º

como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes

MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO

176.019-0

1

01/12/2018

2º

O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar
como Gestor do Convênio MMA/SRHU/Nº 07801/2013 - Programa Água Doce - PAD/PE, o Sr. Paulo de Tarso Pessoa Mendes,

do Plano de Trabalho do aludido convênio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a partir de 02/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

PORTARIA SDA Nº 013 /2019 RECIFE 01 , DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar
como Gestor dos Convênios Nºs 769251/2012-MI - SARA/IPA/MI, 769254/2012-MI - SARA/IPA/MI, 782397/2013-MI - SARA/

MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO

176.019-0

2

01/10/2018

2º

MARCELO TADEU UMMEN DA CUNHA

156.739-0

1

08/11/2018

1º

MARCIA EUGENIO MENEZES DE MELO

164.685-0

2

05/02/2019

2º

MARCIA GADELHA BACALHAU

241.248-9

1

01/12/2018

1º

MARIA DAS GRAÇAS LUCENA DE PAULA

164.717-2

1

01/12/2018

2º

MARIA DO CARMO CORREIA DE OLIVEIRA GALVÃO

174.356-2

1

01/12/2018

2º

MARIA FERREIRA CHAVES

146.173-7

2

03/12/2018

1º/2º

MARIA JOSÉ DA SILVA MATHIAS

103.678-5

1

26/11/2018

3º

NILZA RODRIGUES DE LIMA

176.243-5

1

23/11/2018

2º

do Plano de Trabalho dos aludidos convênios.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos

REJANE SOARES FELISMINO SANTOS

175.676-1

1

21/11/2018

1º

retroativos a partir de 02/01/2019.

RISONETE MARIA PASSOS

147.211-9

1

27/11/2018

2º

SEVERINA VICENTE DA SILVA

137.829-5

1

01/12/2018

3º

SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO

044.857-5

1

12/11/2018

3º

VANDA MARIA DE MEDEIROS

191.651-3

1

01/12/2018

2º

VILMA FREITAS DE REGO

118.685-0

4

03/09/2018

1º/3°

MI - relativos ao Programa Água Para Todos, o Sr. Igor Gonçalves de Oliveira e Silva, Gerente Geral de Engenharia, matrícula
nº 3931749, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto dos sobreditos convênios, bem
como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

PORTARIA SDA Nº 014/2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Adriano Lopes Coutinho, Gerente de Departamento de Captação de Água do Instituto Agronômico de Pernambuco,
matrícula nº 1288-2, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do Contrato nº 033/2014 firmado entre a
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e o Consórcio Via Técnica/Scave/CPM Construtora, oriundo do Convênio 782397/2013-MI
- SARA/MI e do Contrato nº 004/2015 firmado entre a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Via Técnica, oriundo do Convênio
769254/2012-MI - SARA/IPA/MI - relativos ao Programa Água Para Todos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a partir de 03/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, dispensar a servidora Ana Cláudia Cavalcanti da Silva, matrícula nº
368.441-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FAG-1, a partir de 01/03/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 28/03/2019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO

NOME

MAT.

MÊS

DEC

PERIODO

SD A
2019/00572-0

VANIA MARIA FERRAZ

127.551-8

02

02

01/06 A 30/07/2019

SDA 2019/00389-1

JOÃO MARCOLINO SOBRINHO

85.392-5

06

4º

04/03/2019 A 30/08/2019

SDA 2019/00579-7

FRANCISCO GOMES DINIZ

115.548-2

03

3º

04/03/2019 A 01/06/2019

GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0404319-3/2019.

NOME

MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

ADRIANA FERNANDES DA CUNHA

189.362-9

1

1º

01/02/2019

ANA PAULA DE ALMEIDA VALADARES

154.989-8

2

3º

01/02/2019

CARMEM LUCIA SOARES

190.542-2

2

2º

01/02/2019

CELINA MARIA NETO GOMES

178.563-0

2

1º

01/03/2019

CICERA MARIA BUARQUE E SILVA

190.294-6

1

2º

01/02/2019

CLELIA GOMES DA COSTA

190.297-0

1

1º

01/03/2019

CRISTINA MARIA BARRETO DE BARROS

107.854-2

2

2º

01/03/2019

DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

108.587-5

1

3º

04/02/2019

DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

108.587-5

2

2º

06/03/2019

JESSE SOARES DOS SANTOS

154.036-0

2

3º

01/02/2019

JOSEFA MARCULINO DA SILVA

139.076-7

2

3º

01/02/2019

MARIA DA PENHA SIMOES SORIANO

177.760-2

2

2º

01/02/2019

SELMA FERREIRA DE LIMA

97.132-4

2

4º

04/02/2019

ZENAIDE MARIA DA SILVA

146.651-8

2

3º

29/01/2019

GRE DO AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS - PROCESSO Nº 0403814-2/2019.

ANOTAÇÃO DE TEMPO
● SDA Nº 2019/00663-7 – MURILO CANDIDO LISBOA, matrícula nº. 127.11-3, do quadro de pessoal efetivo da SDA, autorizo registrarse, nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos, prestados ao Ministério do Exercito, no período de 15/05/1969 a 30/03/1970,
perfazendo um total de 320 dias ou seja 10 meses e 20 dias.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE – PROCESSO Nº 0526519-1/2018.

NOME
ADEILDE GUERRA DE ANDRADE

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

161.086-4

1

01/12/2018

1º

ANDRE LUCIANO SANTANA DA SILVA

243.106-8

2

01/11/2018

1º

ANGELA FELIX CAVALCANTI

174.655-3

1

05/11/2018

2º

CACILDA VAZ MARANHAO DA CUNHA

155.010-1

1

30/11/2018

3º

DANIELA CLAUDIA DE ARAÚJO RAPÔSO DE LIMA

189.159-6

1

26/11/2018

2º

EDIONE CRISTINA ANDRADE SARAIVA

176.158-7

1

03/12/2018

2º

EDJANE BORGES DE ANDRADE

141.615-4

1

19/11/2018

2º

ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM

154.166-8

1

26/11/2018

2º

ELISABETE JANE FEITOSA DE MEDEIROS

172.594-7

3

29/10/2018

2º

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ANTONIO JORGE ALVES DA SILVA

258.613-4

02

16/10/2018

1°

APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA

155.003-9

01

19/11/2018

3°

DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO

253.252-4

02

25/09/2018

1°

DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO

253.252-4

01

26/11/2018

1°

EVILASIO FLORENTINO DE LIMA FILHO

144.397-6

02

03/10/2018

2°

EVILASIO FLORENTINO DE LIMA FILHO

144.397-6

01

02/12/2018

2°

IANE DE ALBUQUERQUE SILVA

155.133-7

01

12/11/2018

2°

IVANILDA COSTA SILVA

181.219-0

01

22/11/2018

2°

JOSE JORGE RODRIGUES HOLANDA

140.773-2

02

17/12/2018

3°

JOSEFA EVA DA SILVA

194.977-2

02

19/10/2018

2°

JUVINO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

252.446-5

01

30/11/2018

1°

MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA

131.693-1

01

30/11/2018

2°

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

190.587-2

01

20/11/2018

2°

NADJA RODRIGUES RAMOS UBIRAJARA

194.171-2

01

01/12/2018

2°

NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA

124.332-2

01

03/12/2018

2°

VALDETE DANTAS

132.677-5

01

17/12/2018

2°

INÍCIO

DECÊNIO

GRE DO AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU - PROCESSO Nº 0517499-8/2018.

NOME

MATRÍCULA

MESES

Nelma Cristina Florêncio Alves

164.423-8

03

07/11/2018

1º

Otonilson Lima Oliveira

139.698-6

02

25/09/2018

2º/3º

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