DOEPE 02/04/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 012 /2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019.
Recife, 2 de abril de 2019
EURIDES TRIBURTINO DE LIMA
184.427-0
1
27/11/2018
1º
GILZETE MARQUES DE ARAUJO SILVA
138.908-4
1
03/12/2018
3º
HELIO FREIRE BARBOSA
254.536-5
1
30/11/2018
1º
JOÃO TAVARES FERREIRA
145.776-4
1
30/11/2018
3º
LAURA ENERIETA FREITAS LISBOA
142.011-9
1
12/12/2018
3º
LENIVALDO ANTONIO DA COSTA
181.168-1
1
19/11/2018
1º
Matrícula 2904-1, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto do sobredito convênio, bem
LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS
181.231-9
1
23/11/2018
2º
como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes
MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO
176.019-0
1
01/12/2018
2º
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar
como Gestor do Convênio MMA/SRHU/Nº 07801/2013 - Programa Água Doce - PAD/PE, o Sr. Paulo de Tarso Pessoa Mendes,
do Plano de Trabalho do aludido convênio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a partir de 02/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SDA Nº 013 /2019 RECIFE 01 , DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar
como Gestor dos Convênios Nºs 769251/2012-MI - SARA/IPA/MI, 769254/2012-MI - SARA/IPA/MI, 782397/2013-MI - SARA/
MAGDA PATRICIA COELHO RAMALHO
176.019-0
2
01/10/2018
2º
MARCELO TADEU UMMEN DA CUNHA
156.739-0
1
08/11/2018
1º
MARCIA EUGENIO MENEZES DE MELO
164.685-0
2
05/02/2019
2º
MARCIA GADELHA BACALHAU
241.248-9
1
01/12/2018
1º
MARIA DAS GRAÇAS LUCENA DE PAULA
164.717-2
1
01/12/2018
2º
MARIA DO CARMO CORREIA DE OLIVEIRA GALVÃO
174.356-2
1
01/12/2018
2º
MARIA FERREIRA CHAVES
146.173-7
2
03/12/2018
1º/2º
MARIA JOSÉ DA SILVA MATHIAS
103.678-5
1
26/11/2018
3º
NILZA RODRIGUES DE LIMA
176.243-5
1
23/11/2018
2º
do Plano de Trabalho dos aludidos convênios.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
REJANE SOARES FELISMINO SANTOS
175.676-1
1
21/11/2018
1º
retroativos a partir de 02/01/2019.
RISONETE MARIA PASSOS
147.211-9
1
27/11/2018
2º
SEVERINA VICENTE DA SILVA
137.829-5
1
01/12/2018
3º
SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO
044.857-5
1
12/11/2018
3º
VANDA MARIA DE MEDEIROS
191.651-3
1
01/12/2018
2º
VILMA FREITAS DE REGO
118.685-0
4
03/09/2018
1º/3°
MI - relativos ao Programa Água Para Todos, o Sr. Igor Gonçalves de Oliveira e Silva, Gerente Geral de Engenharia, matrícula
nº 3931749, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do objeto dos sobreditos convênios, bem
como dos contratos emanados dos processos licitatórios formalizados para o fiel cumprimento das metas pactuadas integrantes
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SDA Nº 014/2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Adriano Lopes Coutinho, Gerente de Departamento de Captação de Água do Instituto Agronômico de Pernambuco,
matrícula nº 1288-2, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e atestar a execução do Contrato nº 033/2014 firmado entre a
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e o Consórcio Via Técnica/Scave/CPM Construtora, oriundo do Convênio 782397/2013-MI
- SARA/MI e do Contrato nº 004/2015 firmado entre a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e a Via Técnica, oriundo do Convênio
769254/2012-MI - SARA/IPA/MI - relativos ao Programa Água Para Todos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a partir de 03/01/2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, dispensar a servidora Ana Cláudia Cavalcanti da Silva, matrícula nº
368.441-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FAG-1, a partir de 01/03/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 28/03/2019
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MAT.
MÊS
DEC
PERIODO
SD A
2019/00572-0
VANIA MARIA FERRAZ
127.551-8
02
02
01/06 A 30/07/2019
SDA 2019/00389-1
JOÃO MARCOLINO SOBRINHO
85.392-5
06
4º
04/03/2019 A 30/08/2019
SDA 2019/00579-7
FRANCISCO GOMES DINIZ
115.548-2
03
3º
04/03/2019 A 01/06/2019
GRE RECIFE SUL – PROCESSO Nº 0404319-3/2019.
NOME
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ADRIANA FERNANDES DA CUNHA
189.362-9
1
1º
01/02/2019
ANA PAULA DE ALMEIDA VALADARES
154.989-8
2
3º
01/02/2019
CARMEM LUCIA SOARES
190.542-2
2
2º
01/02/2019
CELINA MARIA NETO GOMES
178.563-0
2
1º
01/03/2019
CICERA MARIA BUARQUE E SILVA
190.294-6
1
2º
01/02/2019
CLELIA GOMES DA COSTA
190.297-0
1
1º
01/03/2019
CRISTINA MARIA BARRETO DE BARROS
107.854-2
2
2º
01/03/2019
DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
108.587-5
1
3º
04/02/2019
DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
108.587-5
2
2º
06/03/2019
JESSE SOARES DOS SANTOS
154.036-0
2
3º
01/02/2019
JOSEFA MARCULINO DA SILVA
139.076-7
2
3º
01/02/2019
MARIA DA PENHA SIMOES SORIANO
177.760-2
2
2º
01/02/2019
SELMA FERREIRA DE LIMA
97.132-4
2
4º
04/02/2019
ZENAIDE MARIA DA SILVA
146.651-8
2
3º
29/01/2019
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS - PROCESSO Nº 0403814-2/2019.
ANOTAÇÃO DE TEMPO
● SDA Nº 2019/00663-7 – MURILO CANDIDO LISBOA, matrícula nº. 127.11-3, do quadro de pessoal efetivo da SDA, autorizo registrarse, nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos, prestados ao Ministério do Exercito, no período de 15/05/1969 a 30/03/1970,
perfazendo um total de 320 dias ou seja 10 meses e 20 dias.
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE – PROCESSO Nº 0526519-1/2018.
NOME
ADEILDE GUERRA DE ANDRADE
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
161.086-4
1
01/12/2018
1º
ANDRE LUCIANO SANTANA DA SILVA
243.106-8
2
01/11/2018
1º
ANGELA FELIX CAVALCANTI
174.655-3
1
05/11/2018
2º
CACILDA VAZ MARANHAO DA CUNHA
155.010-1
1
30/11/2018
3º
DANIELA CLAUDIA DE ARAÚJO RAPÔSO DE LIMA
189.159-6
1
26/11/2018
2º
EDIONE CRISTINA ANDRADE SARAIVA
176.158-7
1
03/12/2018
2º
EDJANE BORGES DE ANDRADE
141.615-4
1
19/11/2018
2º
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
154.166-8
1
26/11/2018
2º
ELISABETE JANE FEITOSA DE MEDEIROS
172.594-7
3
29/10/2018
2º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANTONIO JORGE ALVES DA SILVA
258.613-4
02
16/10/2018
1°
APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA
155.003-9
01
19/11/2018
3°
DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO
253.252-4
02
25/09/2018
1°
DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO
253.252-4
01
26/11/2018
1°
EVILASIO FLORENTINO DE LIMA FILHO
144.397-6
02
03/10/2018
2°
EVILASIO FLORENTINO DE LIMA FILHO
144.397-6
01
02/12/2018
2°
IANE DE ALBUQUERQUE SILVA
155.133-7
01
12/11/2018
2°
IVANILDA COSTA SILVA
181.219-0
01
22/11/2018
2°
JOSE JORGE RODRIGUES HOLANDA
140.773-2
02
17/12/2018
3°
JOSEFA EVA DA SILVA
194.977-2
02
19/10/2018
2°
JUVINO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
252.446-5
01
30/11/2018
1°
MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA
131.693-1
01
30/11/2018
2°
MARIA PATRICIA DOS SANTOS
190.587-2
01
20/11/2018
2°
NADJA RODRIGUES RAMOS UBIRAJARA
194.171-2
01
01/12/2018
2°
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
124.332-2
01
03/12/2018
2°
VALDETE DANTAS
132.677-5
01
17/12/2018
2°
INÍCIO
DECÊNIO
GRE DO AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU - PROCESSO Nº 0517499-8/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
Nelma Cristina Florêncio Alves
164.423-8
03
07/11/2018
1º
Otonilson Lima Oliveira
139.698-6
02
25/09/2018
2º/3º