Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1. Homologo o acordo formalizado pelas partes para que surta seus 1739 Juiz do Trabalho Titular Sentença legais e jurídicos efeitos, inclusive quanto à natureza das parcelas. 2. Custas de R$ 1.145,77, sobre R$ 57.288,60, pela parte autora, dispensadas. 3. Arquive-se de imediato, podendo a parte autora, no caso de eventual inadimplemento, solicitar o desarquivamento par

Publicações Judiciais ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053855-87.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 143) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DARLAN DE CARVALHO JUNIOR AGRAVADO: REGIS ROLIM TORRES ADVOGADO: MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB RS103780) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS PROCURADOR: ELIANE LOPES GRANADA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024665-74.2014.4.04.7107/RS (PAUTA: 144)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15075 AILTON BATISTA DE SOUZA 26/05/1979 35 275 6.250 625 5º Excedente 004838 FABIANO FRANCISCO E SILVA 19/02/1979 325 30 6.250 625 6º Excedente 002345 LAZARO ORLANDO RAIMUNDO NETO 19/01/1990 325 275 6.000 60 7º Excedente 13303 ERLON DA SILVA 08/03/1972 35 225 5.750 575 8º Excedente 14284 ROGER FERREIRA COURO DE LIMA 04/04/1986 30 275 5.750 575 9º Excedent

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 012 /2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019. Recife, 2 de abril de 2019 EURIDES TRIBURTINO DE LIMA 184.427-0 1 27/11/2018 1º GILZETE MARQUES DE ARAUJO SILVA 138.908-4 1 03/12/2018 3º HELIO FREIRE BARBOSA 254.536-5 1 30/11/2018 1º JOÃO TAVARES FERREIRA 145.776-4 1 30/11/2018 3º LAURA ENERIETA FREITAS LISBOA 1

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0417688-7/2017 ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS 264.398-7 0423775-1/2017 MARIA DO SOCORRO ALVES DOS ANJOS 301.517-3 INICIO 11/02/2017 20/02/2017 AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIP

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2018 Nº 5862, DE 13/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/20591/EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA/DGP. Nº 5326 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a E

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1317 DE 23 DE 03 DE 2015. PORTARIA SE Nº 1329 DE 23 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA LUCIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 128.082-1, em regência de classe, para a E

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 27/08/2018 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 235.000 Empresa Metr

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4596 - Remover MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.132-4, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04736801/16. Nº 4597 - Localizar MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da M

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 96 CONTRATO Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO 362.005-0 08/03/2016 092/2014 Adeildo Pereira da Silva 007/2014 Amanda Tavares Silva 357.986-7 14/03/2016 004/2013 Henrique Anderson Nascimento dos Santos 350.291-0 28/03/2016 105/2012 Valeria Brandão Pereira 343.991-7 31/03/2016 438/2012 Jessica Caroline Ferreira da Silva 347.499-2 01/04/2016 180/2012 Ben-Hur Marques Gomes da Silva 346.342-