DOEPE 03/04/2019 - Pág. 296 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

296 - Ano XCVI • NÀ 63

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Multihemo Serviços Médicos S.A.

continuação

RSHUDFLRQDLVSRGHQGR¿FDUIRUDGRHVFRSRGHVVDQRYDQRUPDGHWHUPLQDGRVFRQWUDWRVGH
curto prazo ou de pequenos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos
DUUHQGDPHQWRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GRV DUUHQGDGRUHV QmR VRIUHUmR DOWHUDo}HV
relevantes. Em 21 de dezembro de 2017, a CVM, através da Deliberação nº 787/17, aprovou
o CPC 06 (R2) que equivale a IFRS em questão. A IFRS 16 entra em vigor para exercícios
iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019. A IFRS 16 substitui as normas de arrendamento
existentes, incluindo o CPC 06/IAS 17 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC
03/IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento
Mercantil. Arrendamentos em que a Companhia é um arrendatário - A Companhia aplicará o
H[SHGLHQWHSUiWLFRFRPUHODomRjGH¿QLomRGHFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRQDWUDQVLomR,VVR
VLJQL¿FDTXHDSOLFDUiR&3& 06(R2)/IFRS 16 a todos os contratos celebrados antes de 1º de
MDQHLURGHTXHHUDPLGHQWL¿FDGRVFRPRDUUHQGDPHQWRVGHDFRUGRFRPR&3& 06(R1)/
IAS 17 e a ICPC 03/IFRIC 4. A Administração levantou que, até o momento, o impacto
TXHD&RPSDQKLDWHUiUHIHUHVHDFRQWUDWRGHDUUHQGDPHQWRGHLPyYHO3DUDRFiOFXORGD
mensuração inicial, a Administração utilizou a taxa incremental do contrato. A Companhia
UHFRQKHFHUi QRYRV DWLYRV H SDVVLYRV SDUD VHX DUUHQGDPHQWR GR LPyYHO OHYDQWDGR $V
despesas de arrendamentos operacionais deixarão de ser reconhecidas pela Companhia e
passarão a ser reconhecidas despesas com amortização de ativo intangível de direito de uso
HGHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDSDVVLYR¿QDQFHLURGHDUUHQGDPHQWR
Os impactos estimados em 1º de janeiro de 2019, são conforme segue:
Ativos não circulantes
Total do não circulante
793
Direito de uso
Total dos ativos
793
Passivos circulantes
Arrendamentos
592
Passivos não circulantes
Arrendamentos
201
Patrimônio líquido
Total dos passivos e patrimônio líquido
793
3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS: As estimativas e os
julgamentos contábeis são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas
e em quaisquer exercícios futuros afetados. As estimativas e premissas que apresentam
XP ULVFR VLJQL¿FDWLYR FRP SUREDELOLGDGH GH FDXVDU XP DMXVWH UHOHYDQWH QRV YDORUHV
FRQWiEHLVGHDWLYRVHSDVVLYRVSDUDRSUy[LPRH[HUFtFLRVRFLDOHVWmRFRQWHPSODGDVDEDL[R
a) Reconhecimento da receita: A receita dos serviços médicos prestados é reconhecida
FRPEDVHQRHVWiJLRGHFRQFOXVmRGRVHUYLoRQDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV1R
caso dos convênios, a Companhia aplica a tabela contratual de preços. De forma geral, as
QRWDV¿VFDLVVmRHPLWLGDVTXDQGRRFRQYrQLRDSURYDDUHPHVVDGHSURFHGLPHQWRVHQYLDGD
previamente para análise. Os valores dos serviços prestados para os quais o faturamento
ainda não foi autorizado são reconhecidos como “Receitas a faturar”. b) Provisão para
créditos de liquidação duvidosa e glosas: É prática da Companhia constituir provisão para
créditos de liquidação duvidosa com base na ausência de expectativa de recebimento dos
FOLHQWHVTXHYLDGHUHJUDVHUiGH¿QLGDGHDFRUGRFRPRSUD]RGHYHQFLPHQWRGRFUpGLWR
GHYHQGRVHJXLUDVUHJUDVGH¿QLGDVSHODSROtWLFDLQWHUQDGD&RPSDQKLDCréditos em disputa
judicial com o cliente/operadora de saúde serão provisionados de acordo com a chance
de êxito do processo judicial estimada pelo departamento jurídico ou terceiros. Em caso
de crédito contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária,
esses são provisionados integralmente pelo valor do crédito deduzido por eventuais
garantias reais oferecidas pelo devedor. A caracterização da glosa ocorre no momento do
UHFHELPHQWRGRVFUpGLWRV8PDYH]LGHQWL¿FDGDDJORVDHVWDpDQDOLVDGDHFDVRLQGHYLGD
é protocolado um recurso junto a operadora de saúde para o recebimento do crédito. O
prazo para recebimentos dos recursos varia de acordo com a operadora, mas inicia-se a
partir do momento em que o recurso é protocolado.Devido à natureza da glosa, o critério
SDUD R SURYLVLRQDPHQWR GHVVD GHYHUi VHJXLU DV UHJUDV GH¿QLGDV SHOD SROtWLFD LQWHUQD GD
Companhia, considerando as perdas esperadas.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2018
2017
Caixa e bancos
74
74
2.897
7.949
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Total
2.971
8.023

CNPJ Nº 03.559.174/0001-87
(a) Os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos referem-se ao ágio gerado
pela incorporação reversa da Oncoclínicas Salvador S.A. De acordo com o Acervo Líquido,
data-base 30 de agosto de 2017, a Companhia incorporou parcialmente a Oncoclínicas
Salvador S.A., que teve, por sua vez, o saldo do ágio integralmente baixado no momento
da cisão e contabilizado para dedutibilidade futura 34% referente ao imposto de renda e
contribuição social como ativo diferido na Companhia. Esta operação está em acordo com
a Resolução CFC nº 1.262. A contrapartida deste ágio está registrada em reservas de
capital. (b) $WpRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDHUDWULEXWDGD
pelo Lucro Presumido, cujo regime tributário não resulta em diferenças temporárias, e,
FRQVHTXHQWHPHQWHQmRJHUDLPSRVWRGLIHULGR$SDUWLUGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2018, a Companhia passou a ser tributada pelo Lucro Real, apurando diferenças entre
as bases contábeis e as bases tributárias e registrando os efeitos em contas de imposto
GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV &RQIRUPH GHPRQVWUDGR DEDL[R RV DWLYRV ¿VFDLV
diferidos reconhecidos no ativo não circulante são resultantes de adições temporárias:
2018
2017
Adições e exclusões temporárias
Provisão para perda - glosa
31
Provisão para participação nos lucros
46
Outros
13
Total
90
9. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
2018
2017
Adiantamentos a fornecedores
46
Outros adiantamentos
27
26
Despesas pagas antecipadamente
24
28
51
100
Total
10. IMOBILIZADO
Os valores registrados no imobilizado da Companhia estão assim demonstrados:
2018
2017
Taxas anuais
Depreciação
depreciação
acumulada
Custo
Saldo
Saldo
Máquinas e equipamentos
10%
603
(116)
487
305
Instalações
10%
124
(104)
20
24
0yYHLVHXWHQVtOLRV
10%
143
(44)
99
110
Computadores e periféricos
20%
164
(110)
54
82
%HQIHLWRULDVHPLPyYHLVGH
1.913
(595)
1.318
1.476
terceiros
10%
2.947
(969)
1.978
1.997
Total
Máquinas e
0yYHLVH Computadores
equipamentos
Instalações utensílios e periféricos Benfeitorias
Saldo em 31 de
dezembro de
2016
Aquisições
Depreciações
Baixas
Saldo em 31 de
dezembro de
2017
Aquisições
Depreciações
Saldo em 31 de
dezembro de
2018
11. INTANGÍVEL

Total

334
35
(42)
(22)

26
1
(3)
-

502
7
(51)
(348)

171
3
(56)
(36)

1.615
21
(157)
(3)

2.648
67
(309)
(409)

305

24

110

82

1.476

1.997

222
(40)

(4)

2
(13)

5
(33)

(158)

229
(248)

487

20

99

54

1.318

1.978

Desenvolvimento
Marcas e
Total
de software
patentes
Saldo em 31 de dezembro de 2016
1.490
57
1.547
Aquisições
40
40
(205)
(205)
Amortizações
Saldo em 31 de dezembro de 2017
1.325
57
1.382
Aquisições
232
232
Baixas
(57)
(57)
Amortizações
(335)
(335)
1.222
1.222
As contas a receber de clientes são apresentadas em reais e referem-se a serviços médicos Saldo em 31 de dezembro de 2018
prestados aos convênios, cujos recebimentos ocorrem, em média, em 127 dias e refere- 12. FORNECEDORES: Os valores registrados como fornecedores são representados
se, substancialmente, a valores a receber de convênios, faturados ou não, com os quais a por saldos a pagar a fornecedores nacionais de medicamentos. Tais medicamentos são
Companhia atua desde a data de sua constituição. A constituição e a baixa da provisão para utilizados nos procedimentos quimioterápicos.
créditos de liquidação duvidosa e glosas foram registradas no resultado do exercício. Os valores 13. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS: Os valores registrados como obrigações
debitados na conta de provisão são geralmente baixados quando há baixa expectativa de sociais estão assim demonstrados:
recuperação dos recursos. A provisão para créditos de liquidação duvidosa e a provisão para
2018
2017
glosas são compostas por:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
76
93
2018
2017 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
26
21
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
IRRF sobre a folha de pagamento
20
16
Vencidos
Provisão de férias e encargos
358
443
A vencer
(268)
(222) Provisão participação nos lucros
390
256
Até seis meses
(401)
(1.640) Total
870
829
(10.430)
(8.622) 14. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: Os valores registrados como obrigações tributárias estão
Acima de seis meses
(11.099)
(10.484) assim demonstrados:
Total
A Companhia possui política de provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
2018
2017
SDUDUHÀHWLUDVSRWHQFLDLVSHUGDVHPIXQomRGRULVFRGHFUpGLWRGRVVHXVFOLHQWHV$UHIHULGD IRRF
165
47
política foi revisada em 2018. A exposição máxima ao risco de crédito na data do balanço é ISS
1.999
1.138
o valor contábil de cada classe do contas a receber mencionada acima. A Companhia não IRPJ e CSLL correntes
2.563
2.080
mantém nenhum título como garantia de contas a receber.
PIS e COFINS sobre o faturamento
80
1.946
6. ESTOQUES
90
21
Outros
2018
2017 Total
4.897
5.232
1.307
673 15. PROVISÃO PARA RISCOS: A Companhia está envolvida em apenas um processo
Medicamentos e materiais médicos
Os valores contabilizados nos estoques referem-se a medicamentos armazenados e UHODFLRQDGR D TXHVW}HV WUDEDOKLVWDV TXH VXUJLX QR FXUVR QRUPDO GRV VHXV QHJyFLRV
utilizados em procedimentos quimioterápicos. Não há quaisquer provisões para perdas e HQYROYHQGR ULVFR GH SHUGD FODVVL¿FDGR FRPR SURYiYHO (VWH SURFHVVR WUDWDVH GH XPD
ônus reais, garantias prestadas e/ou restrições à plena utilização dos estoques.
reclamação ajuizada por uma técnica de segurança do trabalho na qual requereu pagamento
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
GH YHUEDV UHVFLVyULDV H KRUDV H[WUDV 2V DGYRJDGRV H D &RPSDQKLD HQWHQGHP FRPR
Os impostos a recuperar reconhecidos no ativo circulante estão assim demonstrados:
provável o risco de perda no montante de R$35.Além do caso citado no parágrafo anterior,
2018
2017 D &RPSDQKLD SRVVXL WDPEpP HP DQGDPHQWR RXWUR SURFHVVR WUDEDOKLVWD FRP SURJQyVWLFR
possível de perda no valor atualizado de R$31.
Imposto de renda e contribuição social
1.965
201 16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) Capital social: O capital social da Companhia, totalmente
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
461
359 subscrito e integralizado, é de R$4.306 (R$12.936 em 31 de dezembro de 2017),
Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o
representado por 4.306.000 (quatro milhões, trezentos e seis mil), 12.936.000 (doze milhões,
Financiamento da Seguridade Social – COFINS (*)
3.876
34 novecentas e trinta e seis mil em 31 de dezembro de 2017) ações ordinárias nominativas,
598
236 sem valor nominal, o quadro acionário é composto segue:
Outros impostos
6.900
830
Total
Capital
Capital
Ações
social
votante ordinárias
(*) Os saldos referem-se substancialmente a recolhimentos do PIS e da COFINS feitos Descrição
2.304
53,50% 2.303.710
indevidamente pela Companhia para medicamentos isentos conforme Mandado de Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A.
6HJXUDQoD&ROHWLYRQžGXUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR Rosa Arcuri Vasconcelos
431
10,00%
430.600
de 2018. A Companhia também possui expectativa de levantamento de créditos referentes Marcelo Ramos Tejo Salgado
431
10,00%
430.600
DRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHSRUpPHVWHV Bruno Pacheco Pereira
301
7,00%
301.420
créditos ainda estão em processo de apuração e mensuração, não sendo mensuráveis de Eriberto de Queiroz Marques Junior
258
6,00%
258.360
IRUPDFRQ¿iYHOQDSUHVHQWHGDWD
Anderson da Silva Araújo
129
3,00%
129.180
8. IMPOSTOS DIFERIDOS
Carolina Luisa Cardoso Militao
129
3,00%
129.180
2018
2017
Erika Oliveira de Miranda Coelho
129
3,00%
129.180
Carla Rameri Alexandre Silva de Azevedo
86
2,00%
86.120
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social
Felipe da Silva Marinho
43
1,00%
43.060
sobre o
43
1,00%
43.060
Lucro Líquido - CSLL diferidos - Ágio Incorporação (a)
3.782
3.782 Rafael Caires Alvino de Lima
22
0,50%
21.530
90
- Lorena Costa Correa
IRPJ e CSLL diferidos - Diferenças temporárias (b)
4.306
100% 4.306.000
3.872
3.782 Total
Total
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRUHSUHVHQWDGDVSRU)XQGRVGH,QYHVWLPHQWRGR%DQFR,WD~
FRPUHQGLPHQWRVHTXLYDOHQWHVjVWD[DVGHGR&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR
(CDI) e, com liquidez imediata e baixa mudança de valor.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
2018
2017
Clientes
11.513
16.729
Receitas a faturar
30.904
20.373
(11.099)
(10.484)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e glosas
Total
31.318
26.618

Recife, 3 de abril de 2019

Em 31 de dezembro de 2017, o quadro acionário é composto por:
Capital
social
Descrição
Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A.
6.921
Rosa Arcuri Vasconcelos
1.294
Marcelo Ramos Tejo Salgado
1.294
Bruno Pacheco Pereira
906
Eriberto de Queiroz Marques Junior
775
Aderson da Silva Araújo
388
Carolina Luisa Cardoso Militao
388
Erika Oliveira de Miranda Coelho
388
Carla Rameri Alexandre Silva de Azevedo
259
Felipe da Silva Marinho
129
Rafael Caires Alvino de Lima
129
Lorena Costa Correa
65
Total
12.936

Capital
Ações
votante ordinárias
53,50% 6.920.760
10,00% 1.293.600
10,00% 1.293.600
7,00%
905.520
6,00%
776.160
3,00%
388.080
3,00%
388.080
3,00%
388.080
2,00%
258.720
1,00%
129.360
1,00%
129.360
0,50%
64.680
100% 12.936.000

Em 17 de abril de 2018, foi registrada em Ata de Assembleia Geral Extraordinária a
aprovação para a redução de capital da Companhia de R$12.936 para R$4.306, no montante
de R$8.630, mediante o cancelamento de 8.630.000 (oito milhões, seiscentas e trinta mil)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O montante de capital reduzido foi pago
para seus acionistas nas devidas proporções de participação de cada um dentro do exercício
de 2018. b) Distribuição de resultado: Conforme descrito no estatuto social, dos resultados
apurados, serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o
imposto de renda e tributos sobre o lucro, o lucro remanescente terá a seguinte destinação:
(i) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por
cento) do capital social. (ii) 'HVWLQDomRGHGLYLGHQGRPtQLPRGHGROXFURDSyVDGHGXomR
da reserva legal conforme prevê o Estatuto Social da Companhia. c) Reservas de lucros: (i)
Reserva legal: Está representada pelos montantes constituídos à razão de 5% do lucro líquido
apurado no encerramento do exercício, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, até o
limite de 20% do capital social. A reserva legal poderá ser utilizada para absorver prejuízos.
Em 31 de dezembro de 2018, a constituição da reserva legal da Companhia foi inferior ao
percentual de 5% devido ao limite mencionado neste parágrafo. (ii) Reserva de lucros:
&RQIRUPH(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDDSyVFRQVWLWXLomRGDUHVHUYDOHJDOHGDGHVWLQDomR
GRV GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV R OXFUR UHPDQHVFHQWH WHUi D GHVWLQDomR GHOLEHUDGD
pelos acionistas em Assembleia Geral, respeitadas as disposições legais aplicáveis. d)
Reserva de capital: Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2017,
foi aprovada a parcela cindida de Oncoclínicas Salvador a ser incorporada por Multihemo e
NOB. A avaliação do Acervo Líquido foi datada de 31 de agosto de 2017 e teve por objetivo
suportar a reestruturação societária da Companhia. Considerando que a Onco Salvador
continua ativa e com operação através da clínica que opera dentro do Hospital Santa Izabel
(“HSI”), em 2017 foi realizada uma cisão parcial seguida da incorporação reversa de suas
antigas controladas NOB e Multihemo. O valor total da Cisão conforme o Laudo de Avaliação
do Acervo Líquido foi de R$49.350, sendo R$21.441 referente à Multihemo e R$27.909 ao
NOB. Deste montante de R$21.441 referente à Multihemo, R$11.122 se refere ao ágio que
JHURX R EHQHItFLR ¿VFDO GH  SDUD D &RPSDQKLD QR PRQWDQWH GH 5 DWUDYpV GD
constituição de uma Reserva de Capital.
e) Dividendos
2018
2017
Lucro líquido do exercício
15.370
6.847
(102)
(341)
(-) Reserva legal
Base de cálculo dos dividendos
15.268
6.506
'LYLGHQGRVREULJDWyULR
7.634
3.253
Porcentagem sobre o lucro líquido do exercício
50%
50%
Dividendos a pagar
2018
2017
Saldo inicial
8.446
4.500
'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV
6.829
3.253
-XURVVREUHFDSLWDOSUySULRGLVWULEXtGRV
805
,55)MXURVVREUHFDSLWDOSUySULR
(120)
Dividendos adicionais distribuídos
3.302
Pagamentos de dividendos
(5.145)
(2.609)
Estorno de dividendos
(3.302)
7.513
8.446
6DOGR¿QDO
17. RECEITAS
A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida é como segue:
2018
2017
Tratamentos quimioterápicos
109.367
95.146
Receita bruta
109.367
95.146
Impostos sobre vendas e outras deduções
PIS sobre vendas
(90)
(611)
COFINS sobre vendas
(139)
(2.818)
ISS sobre vendas
(4.366)
(3.767)
Serviços cancelados
(234)
(1.204)
Provisão de glosas
(90)
(3.192)
(5.594)
Glosas acatadas
Total
(8.111)
(13.994)
Receita líquida
101.255
81.152
A receita bruta inclui receitas a faturar que se referem a serviços prestados, porém não
faturados junto às operadoras de saúde. Estes serviços são reconhecidos no resultado
com base no estágio de conclusão do serviço na data de apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVVHQGRVXDFRQWUDSDUWLGDUHJLVWUDGDQRFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
18. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA
2018
2017
Custos de materiais e medicamentos
(53.980)
(48.489)
Custo médico
(10.413)
(9.403)
Despesas de pessoal
(5.948)
(5.966)
Despesas com serviços de terceiros
(1.958)
(1.600)
$OXJXHOGHLPyYHLVHFRQGRPtQLR
(971)
(971)
CSO - Rateio de despesas
(3.909)
(3.089)
Despesa com infraestrutura
(348)
(343)
Depreciação e amortização
(583)
(514)
Despesas com viagens
(120)
(118)
Outras despesas
(389)
(1.173)
Total
(14.226)
(13.774)
Custos dos serviços prestados
(64.393)
(57.892)
Despesas administrativas
(14.362)
(13.011)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
136
(763)
(14.226)
(13.774)
Total
19. RESULTADO FINANCEIRO
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HQGLPHQWRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD
Desconto obtidos
Juros ativos
Total

'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
Tarifas bancárias
Juros passivos
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
Total
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR

2018

2017

288
1
9
298

453
49
502

2018

2017

(24)
(11)
(103)
(5)
(143)
155

(48)
(15)
(38)
(101)
401

20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: A Companhia migrou para o regime
GHWULEXWDomRGROXFURUHDOFRQIRUPHDOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWHDSDUWLUGHžGHMDQHLURGH
2018. Os encargos para este exercício foram assim demonstrados: