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Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEe/ggpE DE 03 DE 04 DE 2019.

Ano XCVI • NÀ 64 - 5

Nº 2014 - Localizar GERALDO MAGELLA VITALINO DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 394.209-0, localizar na Esc. Henrique Dias,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407339-8/2019.
Nº 2015 - Remover FRANCISCA SARA RODRIGUES MOREIRA LOSSIO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.456-8, para a
Esc. Joaquim Eugenio da Silva, Ipubi, GRE Araripina, a partir de 01.02.19. 0402415-7/2019.

A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:

Nº 2016 - Localizar ALCILENE BARROS PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.773-2, Readaptado Definitivo, na Esc. Manoel de Queiroz,
São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 29.01.19. 0409237-7/2019.

Nº 1977 - Localizar MICHELLY MIBSA BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.192-2, na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407381-5/2019.

Nº 2017 - Localizar ELAINE ALVES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.506-5, na Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0410053-4/2019.

Nº 1978 - Localizar MARCOS BARBOSA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.431-0, na Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407351-2/2019.

Nº 2018 - Remover HELDER SOUZA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.487-6, para a EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 1979 - Localizar LARRUBIA CRISTINE DOS SANTOS VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 394.509-0, na Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Tejipió,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407987-8/2019.
Nº 1980 - Dispensar KATIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO, Prof. LP, IV, A, mat. 136.438-3, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, permanecendo na ref. Esc., com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 01.02.19. 0411182-8/2019.
Nº 1981 - Localizar LUCAS GOMES SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.933-2, na ETE Prof Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, com 150
h/a mensais de Administração, a partir de 05.02.19. 0407745-0/2019.
Nº 1982 - Dispensar IRIS SUZY DA SILVA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.811-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Cel. Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 07.02.19. 0409452-6/2019.
Nº 1983 - Localizar PAULO JOSE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.069-4, na Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 200 h/a mensais
de História, a partir de 01.02.19. 0408120-6/2019.
Nº 1984 - Remover HENRIQUE FLAVIO DE FARIA NEVES, Prof. LP, I, A, mat. 379.681-7, para Esc. Artur Mendonça, Moreno, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0510799-4/2018.
Nº 1985 - Localizar JOSEILDA BARBOSA LEITE, Prof. LP, I, A, mat. 394.325-9, na Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro, com 150 h/a
mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0406627-7/2019.
Nº 1986 - Remover VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 240.771-0, para a Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Fil./Soc., a partir de 05.12.18. 0401205-3/2019.
Nº 1987 - Remover ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, II, B, mat. 245.279-0, para a Esc. de Jaguaribe,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.02.19. 0408380-5/2019.
Nº 1988 - Localizar VIVIAN KELLY BARBOSA DE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.390-9, na Esc. Argentina Castelo Branco,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405903-3/2019.
Nº 1989 - Remover EZEQUIEL RAMOS DA LUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.789-5, para a EREM Alberto Augusto de Morais Pradines,
Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia/ História, a partir de 01.02.19. 0403608-3/2019.
Nº 1990 - Remover ALISSON AURELIO MADEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 259.472-2, para a Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Mata Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 04.02.19. 0408726-0/2019.
Nº 1991 - Dispensar FRANCINALDO DA SILVA LIMA, Prof. LP, II, A, mat. 256.124-7, da função de Diretor Adjunto da Escola NM-7,
Petrolina, a partir de 02.01.19. 0411401-2/2019.
Nº 1992 - Remover FRANCINALDO DA SILVA LIMA, Prof. LP, II, A, mat. 256.124-7, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.19. 0411401-2/2019.
Nº 1993 - Localizar SONIA MARIA PEREIRA LUNA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.495-2, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 0407935-1/2019.
Nº 1994 - Localizar CARLA NAVRATILOVA DA SILVA NUNES, Prof. LP, I, A, mat. 394.323-2, na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406552-4/2019.
Nº 1995 - Localizar JOSEFA UERICA DE ARAUJO NOGUEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.580-4, na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá,
GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 1400005169.000090/2019-35
Nº 1996 - Localizar BARBARA RAFAELA SILVA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.278-3, na EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407027-2/2019.
Nº 1997 - Designar ANA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. 145.387-4, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira/GEDES/SEAF, no período de 29.11.18 a 28.12.19, em substituição a LUIZ
CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, mat. 46.698-0, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. 1400003015.000005/2019-67.
Nº 1998 - Remover MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO, Prof. LPD, II, D, mat. 240.009-0, para a Esc. Cel. Valeriano Eugenio de Melo,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0409555-1/2019.
Nº 1999 - Designar MARIA CELESTINA MENDES DA COSTA, mat. 89.137-1, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Corregedoria, desta Gerência Geral, a partir de 04.02.19. 1400005183.000003/2019-61.

Nº 2019 - Localizar ARTONI JOAQUIM GOMES, Prof., LP, II, A, mat. 256.155-7, na EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2020 - Localizar ANA CAROLINA PEREIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.868-0, na EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2021 - Remover JOSIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.590-0, para a ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Redes de Computadores, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2022 - Remover SERGIO ROMÉRO VITAL DOS SANTOS FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.586-1, para a EREM Maria do Céu Bandeira,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2023 - Remover NILVAN ARAÚJO DA SILVA, Prof. LP, II, A mat. 250.150-3, para a EREM Governador Eduardo Campos, Joaquim
Nabuco, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 41.470, de 04.02.2015, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
N°- 2024 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de ANA ELISABETH DE BRITGO ALVES, Prof., LP, I, A, mat.
379.899-2, e remover para ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2025 - Remover XÊNIA DE SANTANA ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 270.888-4, para a EREM Pompéia Campos, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.709, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019.
Nº 2026 - Remover CINTHYA EMANUELLE FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.847-9, para a EREM Prof.º Epitácio André Dias,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2027 - Remover CARLOS MAURILIO DOS SANTOS, Prof., LP, III, A, mat. 183.944-6, para a EREM Pastor José Florêncio Rodrigues,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
N° 2028 - Remover LEILIANY DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.292-0, para a EREM Dr. Alípio Lustosa, Belém do São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2029 - Remover CARLOS HUMBERTO ALVES DE MORAIS, Prof., LP, II, A, mat. 254.398-2, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade
Lima Coelho, Recife, GRE R. Norte com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2030 - Remover LUIS ROBERTO GOMES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.969-9, para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 2031 - Remover MAIVISON DA SILVA BONFIM, Prof. LP, I, A mat. 377.942-4, para a EREM João Pereira Sobrinho, Xexeu, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2032 - Remover MERCIA VITÓRIA ARRUDA, Prof., LP, II, A, mat. 264.864-4, para a EREM Apolônio Sales, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2019
Nº 2033 - Remover IGOR DE ALMEIDA CIPRIANO, Prof., LP, II, A, mat. 255.572-7, para a EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 2000 - Localizar RAFAELA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.131-0, na Esc. Ana Eufrásia Cabral de Moura,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409034-2/2019.

Nº 2034 - Remover PATRICIA KELLY DA SILVA LOBO, Prof., LP, I, A, mat. 377.730-8, para a EREM Ginásio Pernambucano - Aurora,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.

Nº 2001 - Atribuir 200 h/a mensais a ANA CLECIA MARIA DA SILVA NEMESIO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 3788466, na
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação da GRE Metro Sul, enquanto permanecer na referida Coordenação Geral, a partir de
26.12.18. 0402176-2/2019

Nº 2035 - Localizar FERNANDO JOSÉ ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.958-9, na EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art 5º, a partir de 01.02.2019

Nº 2002 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Mat./Fís. de NAYARA VITALINO DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat.
379.333-8, loc. na EREM Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, a partir de 04.02.19. 0411189-6/2019.

Retificar a Port. 301 de 21.01.19, referente a RENATA NUNES DOS SANTOS, mat. 303.129-2. 0408987-0/2019. Onde se lê: a partir de
31.10.18; Leia-se: a partir de 31.01.19.

Nº 2003 - Localizar EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 394.183-3, Escola Edison Nolasco, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Matemática a partir de 01.02.19. 0407879-8/2019.

Retificar a Port. 617 de 18.02.19, referente a ALISSON ROBERTO BRITO FELIX, mat. 393.385-7. 0412722-0/2019. Onde se lê:16.02.19;
Leia-se:16.01.19.

Nº 2004 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de DORCAS ASSIS DE SOUSA SILVA, prof. LP, I, A, mat.
379.071-1, loc. na Esc. Mal Antônio Alves Filho, Petrolina, a partir de 04.02.19. 0409630-4/2019.

PORTARIA SEE Nº 2036 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Nº 2005 - Remover MALLU DIAS SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 378.710-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/
GRE R Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de 01.02.19. 0411154-7/2019.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1970 de
02 de abril de 2019, referente à designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de colaboração entre o Estado de
Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado e o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos
do Estado de Pernambuco - CEFOSPE.

Nº 2006 - Localizar KATIA SIMONE MENDONCA DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 394.356-9, na Esc. Dr. João Alfredo, Goiana,
GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 04.02.19. 0409580-8/2019.

PORTARIA SEE N° 2037 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Nº 2007 - Remover CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.311-0, para a Esc. Stº. Inácio de Loyola, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 0407654-8/2019.
Nº 2008 - Designar ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA, mat. 245.294-4, para a Função de Chefe da Unidade de Ensino Médio/
GEPEM/SEDE, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.19. 1400003033.000041/2019-11.
Nº 2009 - Localizar ELAINE CRISTINA NUNES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.342-8, na Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Travessia/Exatas, a partir de 01.02.19. 0408125-2/2019.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, §
1º do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado e o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco CEFOSPE, RESOLVE: designar, GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.775-6, na qualidade de gestor, ALDO ALEXANDRE
FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 393.875-1,NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS
FIRMINO CRESPO, matrícula nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula nº 393.876-0, na qualidade de membros para
comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.

Nº 2010 - Localizar ADELMO MADSON GOMES DA SILVA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.430-1, na Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407822-5/2019.
Nº 2011 - Localizar BRUNO THIAGO LEITE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.500-6, na Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409476-3/2019.
Nº 2012 - Localizar RENATO DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.132-9, na EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.02.19. 0409031-8/2019.
Nº 2013 - Localizar DIEGO FERREIRA DE AGUIAR, Prof. LP, I, A, mat. 394.514-6, na Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000057/2019-13.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 051/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000001780449-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PINCÉIS ROMA LTDA., CACEPE nº 0423829-04, fica