DOEPE 05/04/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – OFÍCIO Nº 233/2019 – PROCESSO Nº 0412696-1/2019.
NOME
CLAÚDIO JOSÉ MENDES
DIMAS BELMONT DAS CHAGAS JUNIOR
GERALDO DE A. DE LIMA OLIVEIRA
GERALDO DE A. DE LIMA OLIVEIRA
GERLANE MARIA V. DA SILVA
GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE
JANITA ANTONIA DA SILVA
JOSENEIDE MARIA DA SILVA
LETÍCIA JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA
MARCOS JOSÉ SABINO DE MELO
MARIA AUCICLEIDE DA SILVA
MARIA BETÂNIA GOMES J. DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS G. DE A. SILVA
MARIA DE LOURDES G. DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE P. OLIVEIRA
MARIA LÚCIA LAURIANO DE LIRA
NELMA BETÂNIA R. CORREIA DIAS
RIVALLENILTON OLIVEIRA DA SILVA
TEREZINHA ANA DOS SANTOS
VICENTE RODRIGUES DE ALMEIDA
ZULEIDE FELIPE DA SILVA SOUZA
MATRÍCULA
145.495-1
255.488-7
145.658-0
145.658-0
244.846-7
107.679-5
144.544-8
146.926-6
144.615-0
154.575-2
172.437-1
172.743-5
108.404-6
194.993-4
148.582-2
154.223-0
142.684-2
146.442-6
113.646-1
260.031-5
174.754-1
MESES
02
01
01
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
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02
02
02
02
02
02
INICIO
01/03/2019
19/02/2019
30/01/2019
01/04/2019
18/02/2019
11/02/2019
07/03/2019
11/03/2019
07/03/2019
04/02/2019
01/02/2019
18/02/2019
12/02/2019
11/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
07/03/2019
01/04/2019
07/03/2019
14/02/2019
25/02/2019
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – OFÍCIO Nº 250/2019 – PROCESSO Nº 0416079-0/2019.
NOME
ACÁCIO CÉSAR A. BARBOSA
ADILSON JOSÉ DE FREITAS
ALDENICE MARIA DA SILVA
ALVANY A. DA SILVA SANTOS
ANA CATARINA SILVA CARVALHO
ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA
ANA ROSA DE A. BELEM FRANCISCO
ANELÚCIA MARIA DE S. CORREIA
ELINALDO MARQUES DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
MARCIO ANTONIO ALVES DE ARAUJO
MARCOS JOSÉ DA SILVA
MARIA AURENITA DE O. VASCONCELOS
MARIA JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA
MARISTELA BALBINO C. DE M. SILVA
ROSEVÂNIA BARBOZA DE ABREU
ROSIVAL ANTONIO DA SILVA
SEVERINA MARIA DOMINGOS DA SILVA
TERESA FERREIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
256.824-1
113.275-0
172.646-3
132.133-1
176.793-3
113.295-4
257.011-4
134.573-7
177.398-4
124.517-1
146.971-1
259.997-0
154.054-8
250.393-0
178.614-8
143.983-9
174.368-6
144.078-0
146.536-8
148.613-6
MESES
02
02
01
01
02
02
01
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01
02
INICIO
07/03/2019
07/03/2019
25/02/2019
11/03/2019
07/03/2019
07/03/2019
19/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
01/03/2019
01/03/2019
13/03/2019
04/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
01/03/2019
11/03/2019
08/03/2019
07/03/2019
07/03/2019
DECÊNIO
1º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
3º
3º
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 029, DE 04.04.2019
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA SF Nº 190/18, de 28.12.2018,
publicada no DOE 29.12.2018.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ - REUNIÃO DIA 11.04.2019. ÀS 9h
– 9º ANDAR, SALA 902, AVENIDA DANTAS BARRETO, 1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
01. AI SF 2017.000004598840-39 TATE 00.924/18-0. AUTUADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP.
MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. I.E. 0363008-02. REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, CPF/MF: 022.223.78486. ADV: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, OAB/SP 245.595 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000003043416-01 TATE 01.025/14-7. AUTUADA: DELGADO ATACADO DIST. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
EPP. I.E. 0360241-98. ADV: MÁRIO MANOEL DE AMORIM, OAB/PE: 29.270 E OUTRO.
03. AI SF 2015.000004655384-33 TATE 00.245/16-0. AUTUADA: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA - ME. I.E. 0269758-07.
ADV: CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/PE: 24.843-D.
04. AI SF 2013.000000071201-17 TATE 00.390/13-5. AUTUADA: MAUES LOBATO COM. E REPR. LTDA. I.E. 0117383-91. ADV:
ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE: 18.330 E OUTRA.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
05. AI SF 2016.000008759544-81 TATE 00.347/17-5. AUTUADA: MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA CONFECÇÕES – ME. I.E:
0227904-54.
06. AI SF 2018.000006483348-11 TATE 01.027/18-2. AUTUADA: BOA VIAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. I.E.: 0370106-97.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
07. AI SF 2010.000003674840-12 TATE 00.093/11-4. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A I.E. 0001546-60.
08. AI SF 2015.000005722441-23 TATE 00.091/16-2. AUTUADA: WMB COM. ELETRÔNICO LTDA I.E. 0583494-56. ADV: RAFAEL
QUINTINO ARAÚJO, OAB/PE: 40.810 E OUTROS.
09. AI SF 2015.000005722490-01 TATE 00.097/16-0. AUTUADA: WMB COM. ELETRÔNICO LTDA I.E. 0583494-56. ADV: RAFAEL
QUINTINO ARAÚJO, OAB/PE: 40.810 E OUTROS.
Recife, 04 de abril de 2019. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente da 2ª TJ
Ano XCVI • NÀ 65 - 7
NORCOM NORDESTE ALIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP ; 0332416-86; RUA AZEREDO COUTINHO N. 295,
VARZEA, RECIFE-PE.; 2019.000001553434-93
SPADA COMERCIO IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. ; 0363552-08; RUA DOUTOR MANOEL DE ALMEIDA BELO N. 700,
BAIRRO NOVO, OLINDA – PE.; 2019.000001542672-46
VINHOS MONTE REALI LTDA ; 0452909-03; RUA JOSE ALBERTO BRAZÃO FERREIRA N. 103, GALPAO I, PARATIBE, PAULISTAPE.; 2019.000001513753-66
Recife, 04 de Abril de 2019.
ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO
Diretor geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 077/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SMART MOTOS DO BRASIL LTDA – 0771991-46, Rua Joaquim Ferreira nº 71, Quadra 114, Lote 944, Maria Auxiliadora, Caruaru –
PE – OS 2019.000001163300-84.
Caruaru, 04 de abril de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE CORREGEDORIA.
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/04/2019. ‘NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/04/2019, OS PROCEDIMENTOS.
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
AUTO DE INFRACAO
00312/19-3 2018.000010887920-11 IDL COMERCIO OTICO LTDA EPP
00301/19-1 2018.000006530726-09 BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A
00300/19-5 2019.000000587518-68 J G SUPERMERCADOS LTDA EPP
AUTO DE INFRACAO
00299/19-7 2018.000010275462-80 USINA UNIAO E INDUSTRIA S/A
00298/19-0 2018.000010269555-94 USINA UNIAO E INDUSTRIA S/A
00304/19-0 2019.000000356112-53 PAN TATI LTDA
00309/19-2 2018.000010487231-81 RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
00310/19-0 2018.000010487938-13 RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
00308/19-6 2018.000010487560-04 RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
AUTO DE INFRACAO
00294/19-5 2018.000010092890-42 SEARA ALIMENTOS LTDA
00296/19-8 2018.000010091335-49 SEARA ALIMENTOS LTDA
00293/19-9 2018.000010328900-75 SEARA ALIMENTOS LTDA
00295/19-1 2018.000010326624-47 SEARA ALIMENTOS LTDA
00305/19-7 2019.000000355093-19 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
00303/19-4 2017.000003648130-10 AVON COSMETICOS LTDA
AUTO DE INFRACAO
00311/19-7 2018.000011165115-12 ACOS CASTRO COM. IMPORT. EXP.
00306/19-3 2019.000000355597-41 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
00297/19-4 2018.000008288870-53 RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA
00307/19-0 2018.000010739053-52 ATACADO GENEROS ALIMENT. HARRYL
00302/19-8 2018.000010111279-76 FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LME
REL
13
13
15
REL
09
09
09
11
11
11
REL
02
02
02
02
08
08
REL
01
01
01
14
14
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00070/19-0 2018.000009434777-17 TAMBAI AUTOMOTORES LTDA
01 11
00009/19-9 2018.000006503721-21 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
11 09
RECIFE 04 DE ABRIL DE 2019. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 224, Fls. 17, em 28/11/2015, o Edital de Restituição com Reexame Necessário deferido pelo TATE - Definição
da Forma de Restituição. Processo 2013.000011433998-94. Tobrás Distribuidora de Combustíveis Ltda. Onde se lê: Forma: Crédito
Fiscal. Leia-se: Forma: COMPENSAÇÃO a ser lançado nos processos fiscais: A.I. 2015.000008228329-14 o valor de R$ 448.693,41; A.I.
2016.000005300891-41 o valor de R$ 47.413,19; A.I. 2017.000001524549-63 o valor de R$ 415.407,31; A.I. 2017.000001526705-85 o
valor de R$ 49.847,85 e o restante R$ 1.571.134,61 em ESPÉCIE.
Luciana Cavalvanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DBF Nº 054/2019
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000001713774-61, dá ciência que o credenciamento do contribuinte T N L COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA
LTDA., CACEPE nº 0446485-02, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 21.04.2019 e termo final em
20.04.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 20.04.2020.
Recife, 04 de abril de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2019
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Despacho do dia 03 de abril de 20219 da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Abono Permanência - Processo nº
5800385-2/2019, Carmem Lúcia Araújo Santos, mat. 108.035-2, Parecer 014/2019/GJ/SEINFRA, a partir de 02/01/2019
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
MARIVALDO JOSE DOS SANTOS ARMAZEM, 073500-94, RUA RIO PRADO Q-QN2 L39, IBURA, RECIFE-PE. OS: 2019.00000116137675, GEAF 4, 13° ANDAR. REBECA SANTOS TRINDADE, 0767525-93, RUA MIPIBU N. 405, COMPORTAS, JABOATAO DOS
GUARARAPES-PE. OS: 2019.000001161379-18, GEAF 4, 13° ANDAR.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta)dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE;ENDEREÇO;NºAI e AL NºA.A. NºND. EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
; 0655845-38; SAA QUADRA 3, N. 665, ZONA INDUSTRIAL, BRASILIA – DF.; 2019.000001222236-26 2019.000001393169-32; GOLD
NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL.; 0356004-03; AV. DOUTOR RINALDO
DE PINHO ALVES N. 2680, GALPAO 14, SALA B, PARATIBE, PAULISTA – PE.; 2019.000001441020-41; J DE LIMA FERREIRA
CONVENIENCIA ME; 0620237-30; RODOVIA BR-408, CONVENIENCIA, GUADALAJARA, PAUDALHO – PE.; 2019.00000105379941 / 2019.000001042912-16 J SOARES DA SILVA CONDIMENTOS ME; 0586008-33; RUA DO COLEGIO N.174, CAJUEIRO SECO,
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.; 2019.000001371388-24
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 288/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de monitoramento do
Programa de Alimentação integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização;
II – A Comissão de Acompanhamento do programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco será
composta pelos seguintes representantes:
1) Taciana Costa de Oliveira
2) Symone Cavalcanti Resende
3) Cláudia Maria Gondim Módulo
4) Denis Ferreira de Lima
5) Edvaldo Matias Sobrinho