DOEPE 11/04/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2019
STN – SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A.
Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações ¿nanceiras.
Este é o primeiro conjunto de demonstrações ¿nanceiras anuais da Companhia no qual o CPC
2017 47 - Receita de Contrato com Cliente e o CPC 48 - Instrumentos Financeiros foram aplicados.
Passivo
Ativo
Mudanças nas principais políticas contábeis estão descritas na Nota 2.6.
Circulante
Circulante
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações ¿nanceiras, e somente elas, esEmpréstimos e ¿nanciamentos
9
22.597
21.492 tão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.
Caixa e equivalentes de caixa
5
14.843
14.287
Debêntures
10
24.103
24.363 2.2 Base de mensuração - As demonstrações ¿nanceiras foram preparadas, utilizando o custo
Caixa restrito
6
8.385
7.884
Fornecedores
1.674
680 histórico como base de valor.
Concessionária e permissionárias
7
19.759
19.278
Taxas regulamentares e setoriais
13
5.115
4.110 2.3 Moeda funcional e de apresentação - As demonstrações ¿nanceiras foram preparadas e
Concessionária e permissionárias - partes relacionadas 7
536
555
Imposto de renda e contribuição social a pagar
4.355
3.296 estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. A moeda funcional
Ativo ¿nanceiro de concessão
8
177.404
Outros impostos a pagar
763
910 foi determinada em função do ambiente econômico primário de suas operações. Todos os salAtivo contratual de concessão
8
184.190
Dividendos a pagar
2.317
21.674 dos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
Imposto de renda e contribuição social compensáveis
2.348
5.826
Outras obrigações
2.549
1.765 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações ¿nanceiras exige
Outros tributos compensáveis
1.152
980
Total do passivo circulante
63.473
78.290 que a Administração faça julgamentos a estimativas que afetam a aplicação de políticas conServiços em curso
2.933
3.242
tábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
Não circulante
Outros ativos
1.063
669
Empréstimos e financiamentos
9
76.808
99.342 podem divergir dessas estimativas.
Total do ativo circulante
235.209
230.125
Debêntures
10
17.823
41.520 Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões das estimativas são
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
11
80.538
78.567 reconhecidas prospectivamente.
Não circulante
PIS e COFINS diferido
12
23.398
647 A informação sobre julgamentos críticos referente as políticas contábeis adotadas que apresenAplicações ¿nanceiras
28
28
Encargos regulatórios diferidos
12
19.258
- ta efeito sobre os valores reconhecidos nas demonstrações ¿nanceiras, é: contabilização do
Cauções e depósitos vinculados
501
587
Provisão para contingências
14
876
876 contrato de concessão e momento do reconhecimento do ativo contratual (veja nota explicativa
Concessionárias e permissionárias - outros créditos
7
766
766
Outras obrigações
2.383
917 nº 2.5). A informação sobre incertezas a respeito das premissas e estimativas que possui um
Ativo ¿nanceiro de concessão
8
495.580 Total do passivo não circulante
221.084
221.869 risco signi¿cativo de resultar em um ajuste material no próximo exercício, é: critério de remuneração do ativo contratual e determinação da receita de construção e operação & manutenção
Ativo contratual de concessão
8
453.857
- Patrimônio líquido
15
Imobilizado
274
274
Capital social
335.908
318.040 (veja notas explicativas nº 3.6, 3.9, 8 e 17).
Intangível
162
166
Reservas de lucros
70.332
109.327 2.5 Mudança nas principais politicas contábeis - A Companhia adotou o CPC 47 Receitas de
Total do ativo não circulante
455.588
497.401 Total do patrimônio líquido
406.240
427.367 Contratos com Clientes e o CPC 48 Instrumentos Financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018.
690.797
727.526 Uma série de outras novas normas também entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018,
Total do ativo
690.797
727.526 Total do passivo e patrimônio líquido
mas não afetaram materialmente as demonstrações ¿nanceiras da Companhia.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Devido ao método de transição escolhido pela Companhia na aplicação dessas normas, as
informações comparativas dessas demonstrações ¿nanceiras não foram reapresentadas para
Reserva de lucros
reÀetir os requerimentos das novas normas.
Capital
Legal
Incentivos
Dividendos Reserva Lucros (prejuízos)
Total CPC 47 - Receita de Contratos com Clientes - O CPC 47 estabelece uma estrutura abrangensocial
¿scais
adicionais de lucro
acumulados
te para determinar se e quando uma receita é reconhecida e por quanto a receita é mensurada.
propostos
Ele substituiu o CPC 30 (R1) - Receitas, o CPC 17 (R1) - Contratos de Construção e interpretaSaldo em 1º de janeiro de 2017
302.419
39.743
15.621
28.795
13.837
- 400.415
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 15)
15.621
(15.621)
- ções relacionadas. De acordo com o CPC 47, a receita é reconhecida quando o cliente obtém
Dividendos pagos conforme AGOE 26/04/2017
(28.795)
(13.837)
- (42.632) o controle dos bens ou serviços. Determinar o momento da transferência de controle - em um
Lucro líquido do exercício
91.258
91.258 momento especí¿co no tempo ou ao longo do tempo - requer julgamento.
A Companhia adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo, com aplicação inicial a
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal
4.563
(4.563)
- partir de 1º de janeiro de 2018.
Constituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 15)
18.018
(18.018)
- A STN avaliou suas operações à luz das novas normas contábeis e concluiu que a atividade de
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 15)
(21.674) (21.674) implementação da infraestrutura é afetada pelo novo CPC, uma vez que o direito à contraprestaAdicional proposto de dividendo submetido à Assembleia (Nota 15)
47.003
(47.003)
- ção por bens e serviços está condicionado ao cumprimento de outra obrigação de desempenho.
Saldo em 31 de dezembro de 2017
318.040
44.306
18.018
47.003
- 427.367 Como consequência da aplicação do CPC 47, o Contas a receber de Implantação da Infraestrutura, até então, classi¿cado como ativo ¿nanceiro, e cujo saldo totalizava, em 1º de janeiro de
Adoção do CPC 47, efeito em 1º de janeiro de 2018 (Nota 2.5)
(44.856) (44.856) 2018 R$ 672.984, passa a ser classi¿cado como ativo contratual no montante de R$ 638.047. A
Capitalização de reserva de incentivos ¿scais (Nota 15)
17.868
(17.868)
- diferença dos critérios de mensuração, no montante de R$ (8.608) menos os impostos diferidos
Dividendos pagos conforme AGOE 27/04/18 (Nota 15) e ajustes de constituição de reserva
(47.003)
- (47.003)
relacionados no montante de R$ (36.248) , totalizando o valor de R$ (44.856) foi contabilizada
Reversão de constituição de reserva constituida a maior, para lucros a distribuir
(150)
(150)
Lucro líquido do exercício
92.961
92.961 diretamente em lucros acumulados.
CPC 48 - Instrumentos Financeiros - O CPC 48 trouxe como principais modi¿cações, para a
Destinação do resultado:
Constituição de reserva legal
4.648
(4.648)
- Companhia: (i) requerimentos de redução ao valor recuperável (impairment) para ativos ¿nanConstituição de reserva de incentivo ¿scal (Nota 15)
19.838
(19.838)
- ceiros passando para o modelo de perdas esperadas em substituição ao modelo de perdas
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 15)
(22.079) (22.079) incorridas e (ii) novos critérios de classi¿cação e mensuração de ativos ¿nanceiros.
Adicional proposto de dividendo submetido à Assembleia (Nota 15)
46.396
(46.396)
- Classi¿cação e mensuração de ativos ¿nanceiros e passivos ¿nanceiros - O CPC 48 contém três
Saldo em 31 de dezembro de 2018
335.908
48.954
19.838
46.396
(44.856) 406.240 principais categorias de classi¿cação para ativos ¿nanceiros: mensurados ao custo amortizado,
VJORA e VJR. A classi¿cação de ativos ¿nanceiros de acordo com o CPC 48 é geralmente baseada no modelo de negócios no qual um ativo ¿nanceiro é gerenciado e em suas características de
Demonstrações do resultado
Demonstrações dos Àuxos de caixa - método indireto - Exercícios ¿ndos em
31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Àuxos de caixa contratuais. O CPC 48 elimina as categorias antigas do CPC 38 de títulos mantidos
Exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda.
(Em milhares de Reais)
2018
2017 O CPC 48 retém em grande parte os requerimentos existentes no CPC 38 para a classi¿cação
Fluxo de caixa das atividades operacionais
e mensuração de passivos ¿nanceiros.
Nota
2018
2017 Lucro antes dos tributos
113.903
106.747 A adoção do CPC 48 não teve um efeito signi¿cativo nas políticas contábeis da Companhia
Receita operacional líquida
17
145.600
143.924 Ajustes para:
relacionadas a passivos ¿nanceiros.
Depreciação e amortização
4
4
Custos dos serviços prestados
17
(12.049)
(12.496)
Em relação à classi¿cação e mensuração dos ativos ¿nanceiros, a Companhia alterou a classiEncargos ¿nanceiros de ¿nanciamentos
8.575
10.186
Lucro bruto
133.551
131.428
Encargos ¿nanceiros de debêntures
3.659
8.200 ¿cação nas rubricas relacionadas abaixo:
Despesas operacionais, líquidas
18
Rendimentos sobre aplicação ¿nanceira
(501)
(707) A tabela a seguir explica as categorias de mensuração originais no CPC 38 e as novas categoAdministrativas e gerais
(4.164)
(2.765)
125.640
124.430 rias de mensuração do CPC 48 para cada classe de ativos e passivos ¿nanceiros da Companhia
em 1º de janeiro de 2018:
Redução
(aumento)
nos
ativos
operacionais:
Pessoal
(2.920)
(2.871)
Concessionária e permissionárias
(462)
(349)
CPC 38
CPC 48 Saldo em
Honorários da diretoria e conselho de administração
(2.281)
(2.188)
Ativo ¿nanceiro da concessão
14.373
01/01/2018
Outras receitas, líquidas
365
Ativo Contratual da concessão
26.329
- Ativos e passivos, conforme o
(9.000)
(7.824)
Tributos e contribuições sociais
3.306
(874) balanço patrimonial
Serviço em curso
309
(395)
Resultado antes das receitas (despesas)
Caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
14.287
Outros ativos, cauções e depósitos vinculados
(308)
(526)
¿nanceiras líquidas e impostos
124.551
123.604
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
7.884
29.174
12.229 Caixa restrito
Receita ¿nanceira
19
2.625
2.338 Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Concessionária e
Despesa ¿nanceira
19
(13.273)
(19.195)
permissionárias
Empréstimos
e
recebíveis
Custo
amortizado
19.278
Fornecedores
1.510
20
Taxas regulamentares e setoriais
17.168
812 Concessionária e
Tributos
e
contribuições
sociais
correntes
3.972
(6.280)
permissionárias – partes
Resultado ¿nanceiro
19
(10.648)
(16.857)
Tributos e contribuições sociais diferidos
(17.037)
7.717 relacionadas
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
555
Resultado antes dos impostos
113.903
106.747
Outras obrigações
1.735
(85) Ativo ¿nanceiro de concessão
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
672.984
Imposto de renda e contribuição social - Corrente
20
(11.331)
(8.419)
7.348
2.184 Aplicação ¿nanceira
Designado a VJR
Obrigatoriamente a VJR
28
162.162
138.843
Imposto de renda e contribuição social - Diferido
20
(9.611)
(7.070) Caixa gerado pelas atividades operacionais
Concessionária e
Juros pagos de empréstimos
(8.589)
(10.200)
Juros pagos de debêntures
(3.967)
(9.456) permissionárias – outros
Lucro líquido do exercício
92.961
91.258
Empréstimos e recebíveis
Custo amortizado
766
Tributos pagos
(15.398)
(9.024) créditos
Outros passivos ¿nanceiros Outros passivos ¿nanceiros
680
Fluxo de caixa líquido prov. das atividades operacionais
134.208
110.163 Fornecedores
Empréstimos, ¿nanciamentos
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aplicações no intangível
(5) e debêntures
Outros passivos ¿nanceiros Outros passivos ¿nanceiros
186.717
Demonstrações do resultado abrangente
Fluxo de caixa líquido aplicado nas ativ. de investimentos
(5) Dividendos a pagar
Outros passivos ¿nanceiros Outros passivos ¿nanceiros
21.674
Exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
Fluxo de caixa das atividades de ¿nanciamentos
3. Sumário das principais práticas contábeis - As políticas contábeis descritas em detalhes
(Em milhares de Reais)
Pagamentos de dividendos
(88.589)
(62.050) abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente para os exercícios apresentados nessas dePagamentos de empréstimos e ¿nanciamentos
(21.415)
(20.352)
monstrações ¿nanceiras, salvo indicação ao contrário.
Pagamentos de debêntures
(23.648)
(23.648)
2018
2017
3.1 Instrumentos ¿nanceiros
Fluxo
de
caixa
líquido
aplicado
nas
ativ.
de
¿
nanciamentos
(133.652)
(106.050)
Lucro líquido do exercício
92.961
91.258
Aumento líquido no caixa e equivalentes de caixa
556
4.108 (i) Reconhecimento e mensuração inicial - Os recebíveis são reconhecidos inicialmente na
Outros resultados abrangentes
- Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
14.287
10.179 data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos ¿nanceiros são reconhecidos
Resultado abrangente do exercício
92.961
91.258 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
14.843
14.287 inicialmente quando a Companhia se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
Um ativo ¿nanceiro (a menos que seja um recebível sem um componente de ¿nanciamento
Notas explicativas às demonstrações ¿nanceiras - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
signi¿cativo) ou passivo ¿nanceiro é inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para
1. Contexto operacional - A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (“STN” ou “Com- meses de julho a junho do ano posterior, por meio de Resoluções Homologatórias. De acordo um item não mensurado ao VJR, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à
sua aquisição ou emissão. Um recebível sem um componente signi¿cativo de ¿nanciamento é
panhia) foi constituída em 27 de outubro de 2003 como sociedade anônima de capital fechado, com o Contrato de Concessão, a partir de 16º ano de operação comercial a RAP será reduzida
mensurado inicialmente ao preço da operação.
com sede na cidade do Recife na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30, sala 1103, Estado de em 50% do valor vigente no 15º ano até o ¿nal do prazo de concessão.
(ii) Classi¿cação e mensuração subsequente - Instrumentos Financeiros – Política aplicável
Pernambuco, com o propósito especí¿co de exploração de linhas de transmissão de energia
Contrato de concessão
a partir de 1º de Janeiro de 2018
elétrica, tendo como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter instalações de Número
Prazo (anos)
Vigência até
RAP (*)
Índice de correção
No reconhecimento inicial, um ativo ¿nanceiro é classi¿cado como mensurado: ao custo amortransmissão de energia elétrica e serviços correlatos. Por se tratar de uma concessionária de 005/2004
30
18/02/2034
187.799
IGP-M
tizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA -instrumento patrimonial; ou ao VJR. A
serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas e ¿sca- (*) Conforme Resolução Homologatória ANEEL 2.408/2018.
Companhia não possui ativo ¿nanceiro mensurado ao VJORA.
lizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL. A Companhia entrou em operação O Contrato de Concessão estabelecem que a extinção das concessões determinará a rever- Os ativos ¿nanceiros não são reclassi¿cados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a
comercial em 1º de janeiro de 2006.
são ao poder concedente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos não ser que a Companhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos ¿nanceiros, e
Os serviços de operação do sistema de transmissão e manutenção dos sistemas de proteção e avaliações, bem como à determinação do montante da indenização devida às transmissoras, neste caso todos os ativos ¿nanceiros afetados são reclassi¿cados no primeiro dia do período
são realizados pela CHESF, sob a supervisão e ¿scalização da STN, enquanto os serviços de observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico.Diante disso, a Ad- de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios.
manutenção dos sistemas elétricos são realizados diretamente pela Companhia.
ministração da Companhia infere que ao ¿nal do prazo de concessão os valores residuais dos Um ativo ¿nanceiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir
Pelo Contrato de Concessão n° 05/2004, de 18 de fevereiro de 2004, foi outorgada à Compa- bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo poder concedente.
e não for designado como mensurado ao VJR:
nhia pela União, por intermédio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessão 2. Base de preparação
x É mantido dentro de um modelo de negócios, cujo objetivo seja manter ativos ¿nanceiros
de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, compreendendo as linhas 2.1 Declaração de conformidade - As demonstrações ¿nanceiras foram elaboradas de acordo para receber Àuxos de caixa contratuais; e
de transmissão em 500 kV, Teresina II - Sobral III -C2, com origem no Estado do Piauí e término com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
x Seus termos contratuais geram, em datas especí¿cas, Àuxos de caixa que são relativos sono Estado do Ceará, com extensão de 334 km e Sobral III - Fortaleza II - C2, no Estado do A Companhia também se utiliza das orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor mente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
Elétrico Brasileiro e das normas de¿nidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e
Ceará, com extensão de 212 km.
A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária é de¿nida pelo poder concedente, por meio quando estas não são conÀitantes com as práticas contábeis no Brasil.
não for designado como mensurado ao VJR:
da ANEEL e ¿xada anualmente, para períodos de¿nidos como ciclos que compreendem os A emissão das demonstrações ¿nanceiras foi autorizada pela Diretoria em 31 de março de 2019. x É mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo recebimento
CONTINUA
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Nota
2018
2017
Nota
2018