DOEPE 12/04/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2018. Prorrogação do
prazo do contrato ref. serviços de táxi para transporte individual
de passageiros. CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSP. E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Vigência:
por mais 12 meses. De 05.04.2019 a 05.04.2020. 3º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 45.2017. Acesso viário do Loteamento
Industrial de Bezerros. Prorrogação da vigência por mais
60 dias, de 01.04 a 30.05.2019, levando em consideração
a ordem de paralização de 11.01 a 31.03.2019. Contratada:
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENG. E COMÉRCIO EIRELI - ME. CNPJ: 02.199.283/000178. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45.2017. Acesso viário
do Loteamento Industrial de Bezerros. Acréscimo no valor ref.
o reequilíbrio econômico financeiro: R$ 107.180,33. Passando
de 3.579.506,42 para 3.686.686,75. Contratada: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENG. E COMÉRCIO
EIRELI - ME. CNPJ: 02.199.283/0001-78. 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 46.2017. Obras de terraplenagem, pavimentação,
drenagem e sinalização do acesso ao Polo Vidreiro- Goiana.
Acréscimo no valor de R$ 121.980,60. Passando de 2.671.902.24
para 2.793.882,84. Contratada: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENG.E COMÉRCIO EIRELI
- ME. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Recife, 11.04.2019. Patrícia
Anjos – Superintendente Jurídica.

AVISO DE EDITAL (LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0009/19-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0007/19-CPL I) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CAPACETES PARA O MOTORRESGATE; encerramento:
25/04/19 às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ
AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 004/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: Fabiano
de Lima Pereira. Objeto: Prestação de Serviços Profissionais
para elaborar Prestação de Contas Ex. 2018 da Agência e do
Funderm. Valor: R$ 9.080,00. Vigência: 02 (dois) meses, a contar
da assinatura. Empenho: 2019NE000033 de 14.03.2019 Data de
Assinatura: 14.03.2019

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0008.2019.CPL.CISAM.PE.0008.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Conservi
Com. Serv. Cons. Bens Imóveis Ltda Me CNPJ 70.214.374/000195, itens 1, 2, 3, 5 valor total 23.823,72; V.T.A. Machado Arruda
Eireli Epp CNPJ 16.667.433/0001-35, item 4 valor total 2.236,80,
perfazendo um valor total global de 26.060,52 (vinte e seis mil,
sessenta reais, cinquenta e dois centavos), por um período de 12
meses. Recife, 11 de abril de 2019. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 032/2018
– Processo Licitatório nº 1043/2017; Contrato nº 005/2019;
Contratada: M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ/MF Nº 10.467.477/0001-35; Objeto: fornecimento
de 1500 (mil e quinhentas) resmas de papel, cada uma com 500
folhas, de Papel Sulfite, formato A4. 75G/M2, na cor branca; Valor:
R$ 23.385,00 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais);
Fonte de Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 10 de abril
de 2019; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II: PREGÃO.COMPESA nº 003/2019
CEL2 – CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM
DE RESERVATÓRIO METÁLICO PARAFUSADO COM
CAPACIDADE DE 2.258m³, REVESTIMENTO INTERNO E
EXTERNO EM EPÓXI (TERMOFUNDIDO), TETO EM DOMUS
EM ALUMÍNIO, INCLUSIVE FUNDAÇÃO E LAJE DE FUNDO
(BASE) EM CONCRETO ARMADO QUE INTEGRA O CORPO
DO RESERVATÓRIO (conforme NTC-220 e AWWA D-103).
Abertura: 23/04/2019 às 10:00h. Disputa: 23/04/2019 às 14h.
Alessandra Vasconcelos da Silva - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 011/2019. INEXIGIBILIDADE
010/2019 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da professora (violinista)
SHINOBU SAITO DOS SANTOS, aqui representado por
Sfforzando Produções Musicais Ltda.-ME, para realização de
curso de Filosofia do Método Suzuki, música erudita, de 18 a 21
de abril de 2019, no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida, neste
CPM, dentro da Ação de Capacitação de Professores e Alunos.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
inexigibilidade nos termos do Parecer n° 010/2019, vistado
pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 5.699,50 (Cinco mil,
seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Recife,
11 de Abril de 2019. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Convênio Nº. 00415.026; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação; Prazo acrescido: 12 meses; Convenente:
Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU;
Interveniente: Cooperativa de Transporte de Passageiros do
Estado de PE - COOPERNORTE. Recife, 20 de fevereiro de 2018.
Roberto Campos.Coordenador Juídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 07/09/2018 (PROCESSO DER/PE nº
0001/2017 CONTRATO N°: 004/2017 entre o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU - PE. Onde se
lê: “ TERMO ADITIVO: SEGUNDO” Leia-se: “TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO” Recife, 11 de abril de 2019 GUILHERME MOREIRA
BRÁZ Superintendente Jurídico do DER/PE
Gabari Errata Proc. 0001/2017

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 22/11/2018 (PROCESSO DER/PE nº
0791/2018 CONTRATO N°: 019/2018 entre o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE e o CONSÓRCIO CANDEIAS. Onde se lê: “ CONTRATO:
nº 060/2018” Leia-se: “ CONTRATO Nº 019/2018” Recife, 11 de
abril de 2019 GUILHERME MOREIRA BRÁZ Superintendente
Jurídico do DER/PE
Gabari Errata Proc. 0791/2018

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 007/2019. PARTES: DETRAN/PE e
GOIANA VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI (CNPJ nº
31.130.789/0001-29). OBJETO: Delegação de permissão para
a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação
Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I
(Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife - Pernambuco).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 03/04/2019; 7° TA ao CT PS nº
007/2016. PARTES: DETRAN/PE e TECHPARK TECNOLOGIA
E MOBILIDADE LTDA. OBJETO: Informar a retenção mensal
do valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e
quinhentos reais), totalizando o valor anual de R$ 3.078.000,00
(três milhões e setenta e oito mil reais) em favor da empresa
LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÌCULOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 00.388.838/0001-02, conforme Contrato Particular
de Cessão de Crédito, datada de 23.01.2019 e Procuração
Pública, devidamente reconhecidos em Cartório; 3° TA ao TC
nº 307/2015. PARTES: DETRAN/PE e GUSMAO SERVIÇOS
DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR: R$ 110.873,79 (12 meses);
4° TA ao TC nº 246/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA LTDA. OBJETO: Alterar o
endereço de atendimento da Credenciada que passa a funcionar
na Rua Vereador Silvano Cordeiro de Siqueira, nº 789, Serra
Talhada/PE; 3° TA ao TC nº 056/2016. PARTES: DETRAN/PE
e SUENARA MONTEIRO & ALEXSANDRA MEDEIROS LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/02/2019 a 14/02/2020. VALOR:
R$ 333.357,69 (12 meses); 3° TA ao TC nº 002/2016. PARTES:
DETRAN/PE e CEPIN CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA
E NEUROPSICOLOGIA LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2019 a 31/12/2019. VALOR: R$ 468.352,43 (12 meses);
3° TA ao TC nº 022/2016. PARTES: DETRAN/PE e DA COSTA
E PRADO CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2020. VALOR:
R$ 126.467,46 (12 meses); 3° TA ao TC nº 020/2016. PARTES:
DETRAN/PE e INTELLECTU CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM RH – S/C - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 18/01/2019 a
17/01/2020. VALOR: R$ 105.261,38 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°TA ao CT nº 279/2017 Contratada: TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI - ME; CNPJ: 13.493.557/0001-53;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02
de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020 e o Reajuste do valor
unitário do Operador de Luz, de R$ 17.452,48 passa a ser R$
17.774,88(dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos) ”. 1°TA ao CT nº 241/2017 Contratada:
MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 03.651.527/0001-74; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 15 de
novembro de 2018 a 15 de novembro de 2019 e o Reajuste do
Montante A em 1,24%(hum vírgula vinte e quatro por cento),
considerado a partir de 01/01/2018 do valor global do contrato;
1°TA ao CT nº 261/2017 Contratada: Mega Service Construtora
e Terceirização de Serviços Eireli EPP; CNPJ: 03.651.527/000174; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 29
de novembro de 2018 a 29 de novembro de 2019 e o reajuste do
Montante A em 1,9% (hum virgula nove por cento), considerado
a partir de 01/05/2018 do valor global do contrato.” Olinda, 12 de
abril de 2019. José Neves Neto – Vice Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 038/2019 Processo nº 008/2019, Inexigibilidade nº 008/2019
Contratada: Passo de Anjo Produções Artísticas LTDA-ME;
CNPJ:13.982.184/0001-84; Objeto: “Maestro Spok” em Recife/
PE. Valor: 40.000,00. CT nº 037/2019 Processo nº 009/2019,
Inexigibilidade nº 009/2019 Contratada: Passo de Anjo Produções
Artísticas
LTDA-ME;
CNPJ:13.982.184/0001-84;
Objeto:
“Maestro Spok” em Recife/PE. Valor: 40.000,00.. CT nº 020/2019
Processo nº 031/2019, Inexigibilidade nº 031/2019 Contratada:
A.C de Lima- EPP; CNPJ: 14.023.475/0001-08; Objeto: “Almir
Rouche” em Pesqueira/PE. Valor: 34.000,00. CT nº 026/2019
Processo nº 032/2019, Inexigibilidade nº 032/2019 Contratada:
A.C de Lima- EPP; CNPJ: 14.023.475/0001-08; Objeto: “Almir
Rouche” em Paudalho/PE. Valor: 34.000,00. CT nº 048/2019
Processo nº 055/2019, Inexigibilidade nº 055/2019 Contratada:
BRED Viagens e Eventos LTDA.; CNPJ:08.789.244/0002-98;
Objeto: “Neno Moral” em Paulista/PE. Valor: 10.000,00. CT nº
046/2019 Processo nº 054/2019, Inexigibilidade nº 054/2019
Contratada: La Esencia Experiencias Culturais LTDA-ME;
CNPJ:18.646.866/0001-30; Objeto: “Spokfrevo Orquertra” em
Paulista/PE. Valor: 40.000,00. . CT nº 029/2019 Processo nº
77/2019, Inexigibilidade nº 077/2019 Contratada: Sistemas
Serviços e Eventos LTDA-ME; CNPJ:03.742.754/0001-05;
Objeto: “Pistolão” em Ferreiros/PE. Valor: 20.000,00. CT nº
023/2019 Processo nº 021/2019, Inexigibilidade nº 021/2019
Contratada: Carla Rio Lima Moraes de Melo; CPF:351.990.24434; Objeto: “Carla Rio” em Nazaré da Mata/PE. Valor: 6.000,00.
CT nº 057/2019 Processo nº 71/2019, Inexigibilidade nº 071/2019
Contratada: Apollo Mix Produções Artísticas e Culturais LTDAME; CNPJ: 22.599.895/0001-65; Objeto: “Lia de Carvalho”
em Tacaimbó/PE. Valor: 30.000,00. CT nº 060/2019 Processo
nº 080/2019, Inexigibilidade nº 080/2019 Contratada: BRED
Viagens e Eventos LTDA.; CNPJ:08.789.244/0002-98; Objeto:
“Zuadões do Forró” em Carnaubeira da Penha/PE. Valor:
20.000,00. CT nº 061/2019 Processo nº 84/2019, Inexigibilidade
nº 084/2019 Contratada: Luciano Magno Costa Tenório-ME;
CNPJ: 07.129.998/0001-78; Objeto: “Luciano Magno” em Cabo
de Santo Agostinho/PE. Valor: 16.100,00. CT nº 055/2019
Processo nº 082/2019, Inexigibilidade nº 082/2019 Contratada:
G L Produções Artísticas Brasil Eireli; CNPJ: 17.176.559/000170; Objeto: “Gerlane Lops” em Itapissuma/PE. Valor: 20.600,00.
CT nº 054/2019 Processo nº 048/2019, Inexigibilidade nº
048/2019 Contratada: Jerru Comércio e Serviços de Consultoria
Empresarial LTDA CNPJ: 10.265.998/0001-00; Objeto: “Nonô
Germano” em Cortês/PE. Valor: 25.000,00. CT nº 041/2019
Processo nº 039/2019, Inexigibilidade nº 039/2019 Contratada:
Associação dos Forrozeiros e Trios Pé-de-Serra de Caruaru.
CNPJ: 11.706.770/0001-70; Objeto: “Fulô de Mandacaru” em
Buíque/PE. Valor: 50.000,00 Olinda, 11/04/2019. José Neves
Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR CNPJ Nº 10.931.533/0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120.2019.CPL.PE.0002/2019EMPETUR PROCESSO Nº 0120.2019.CPL.PE.0002/2019EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
lâmpadas de iluminação de campo da Arena de Pernambuco
Recebimento de Proposta até 25.04.2019 as 10 h. Abertura das
Propostas 25.04.2019, as 10:05h. Inicio da Disputa 25.04.2019
as 10:30 h. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br,, Olinda 11.04.2019. Aldemar Novais Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 00301/2019.
Processo Administrativo n° 0310/2019. CPL II. Outros. Contratação
do cantor EDINHO QUEIRÓS para 01 (uma) apresentação, no dia
05/03/2019, no Município de Lagoa do Carro/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
EDINHO CARDOSO DE QUEIROZ 40692159487. CNPJ:
19.836.686/0001-83. Valor Total de R$ 10.000,00. Recife, 28
de fevereiro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0242/2019.
Processo Administrativo n° 0251/2019. CPL II. Outros. Contratação
da cantora LIA DE ITAMARACÁ para 01 (uma) apresentação, no
dia 01/03/2019, no Município de Itamaracá/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02.
Valor Total de R$ 18.000,00. Recife, 28 de Fevereiro de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2015. Objeto: Substituição
da fiscal ARLENE MELO DA SILVA para MARIA MILET
PINHEIRO. Contratado: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.
CNPJ: 13.972.083/0001-22. Recife/PE, 09/04/2019. MARCELO
CANUTO MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0273/2019.
Processo Administrativo n° 0282/2019. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA PINGUIM para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2019, no dia 10/03/2019, no Município
de Surubim/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ
PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total
de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade

Ano XCVI • NÀ 70 - 19
Nº 0240/2019. Processo Administrativo n° 0249/2019. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA BALADEIROS para 01 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2019, no dia 04/03/2019,
no Município de Bezerros/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
23.463.659/0001-80. Valor Total de R$ 20.000,00. Recife, 28
de Fevereiro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0330/2019. Processo Administrativo n° 0339/2019. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA PISTOLÃO para 01 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2019, no dia 03/03/2019, no Município de
São José da Coroa Grande/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: SISTEMAS
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.742.754/0001-05. Valor
Total de R$ 20.000,00. Recife, 01 de Março de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 007/2017. Processo Nº
19/2017, Pregão Eletrônico Nº 15/2017, PE INTEGRADO Nº
0019.2017.CPL.PE.0015.GAB.GOV..Objeto: Prorrogação da
contratação de de empresa especializada para locação de 01(um)
Sistema Ininterrupto de Energia – UPS (Uniterruptible Power
Supply) No-Break, para atender a Governadoria no prédio Anexo II
do Palácio do Campo das Princesas. Contratada: MG COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ sob o nº
09.436.873/0001-16. Valor do contrato: R$ 24.960,00.Vigência de
05/05/2019 a 04/05/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 03/05/2019.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 0004/2018,
Processo nº. 0002/2018 do HOSPITAL GETULIO VARGASHGV, que tem como objeto:registro de preços para fornecimento
de luvas cirurgicas e de procedimento por 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: PHARMAPLUS LTDA-Lotes:1A,2A,4A
e 5A(Principal),valor total R$ 456.000,00(quatrocentos e
cinquenta e seis mil reais); CIRURGICA PHARMA COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-Lotes:3A(Principal) e
08(Exclusivo), valor total R$ 697.320,00(seiscentos e noventa e
sete mil, trezentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$
1.153.320,00(um milhão, cento e cinquenta e tres mil, trezentos
e vinte reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
nº. 0043/2018, Processo nº. 0042/2018 do HOSPITAL
DA RESTAURAÇÃO-HR, que tem como objeto:registro de
preços para fornecimento de medicamentos por 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR LTDA-Lote
25(Principal)-valor total R$ 9.956,00(nove mil, novecentos e
cinquenta e seis reais); FARMACE-INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA
CEARENSE
LTDA-Lote
22(Principal)valor total R$ 18.000,00(dezoito mil reais); PHARMEDICE
MANIPULAÇOES ESPECIALIZADAS LTDA,Lote 23(Principal)valor total R$ 15.000,00(quinze mil reais), perfazendo o valor total
de R$ 42.956,00(quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e
seis reais).
AVISO DE ADITAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015,
Prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
01/04/2019 a 31/03/2020, ou encerramento súbito quando da
conclusão do novo processo licitatório; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos sistemas de ar condicionado e
tratamento do ar. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Origem: PROCESSO
Nº 107/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 005/2019; Partes: Hospital Barão de Lucena
e EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI-ENAE;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento
dos artigos médicos hospitalares termossensíveis, pelo método
Plasma de Peróxido de Hidrogênio a baixa temperatura, no
valor total de R$ 149.688,00 (Cento e quarenta e nove mil,
seiscentos e oitenta e oito reais), com vigência de 180 (cento
e oitenta) dias,pelo período de 10/01/19 a 09/07/19; origem:
PROCESSO Nº 0015/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0012/2019. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros.
Pregoeira/Presidente. Recife, 11 de abril de 2019.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:066/2018 RP 0020/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL IV PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS
:LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELLI- EPP (LOTE:4 A NO VALOR GLOBAL
DE R$27.895,3500(VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
(LOTE 5 R$ 7.999,9800 SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)( LOTE
6 R$ 8.649,9900 OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ( LOTE 7 R$
17.989,9200 DEZESSETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E
NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ( LOTE 9 R$
15.649,9200 QUINZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E NOVENA E DOIS CENTAVOS) ( LOTE 13 R$ 4.879,6800
QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS) ( LOTE 15 R$ 24.860,0000
VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)(
LOTE 17 R$ 17.205,2400 DEZESSETE MIL DUZENTOS E CINCO
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)( LOTE 18 R$ 4.085,2000
QUATRO MIL OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
( LOTE 19 R$ 1.211,6500 MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ( LOTE 21 R$ 5.629,0000
CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS ) ( LOTE 28
R$ 5.385,6400 CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO