DOEPE 13/04/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 71

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 13 de abril de 2019

Nº 4884 - Nomear ZIBEON SARAIVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Governamental,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4920 - Dispensar DANIELA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 393.238-9, da Fundação Gratificada de Gestora de Controle
Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4885 - Designar JANE CAVALCANTI DE MENDONÇA, matrícula nº 170.467-2, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Planejamento, símbolo FDA-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4921 - Nomear FERNANDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4886 - Nomear MÔNICA SIMÕES MEGALE para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico de Projetos Especiais, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4922 - Nomear LEILA VIRGÍNIA HERMÍNIO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Controle de Interno, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4887 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE PATRÍCIO FERNANDES COSTA do cargo em comissão de Gerente Jurídico de Projetos
Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4923 - Designar DANIELA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 393.238-9, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial
de Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4888 - Exonerar ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4924 - Exonerar JULIANA BATISTA DE LACERDA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Apoio Institucional, símbolo DAS5, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.

Nº 4889 - Nomear ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do Arquivo
Público, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4925 - Nomear MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Institucional,
símbolo DAS-5, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4890 - Nomear CECÍLIA COUTINHO SARINHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de abril de 2019.

Nº 4926 - Exonerar CARLOS FREDERICO SALVADOR MENEZES do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, da
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.

Nº 4891 - Dispensar RAQUEL BRANDÃO CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº 363.814-6, da Fundação Gratificada de Gerente de
Penas Alternativas e Integração Social, símbolo FDA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
março de 2019.

Nº 4927 - Nomear GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças,
da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a 04 de abril de 2019.

Nº 4892 - Nomear RAQUEL BRANDÃO CORREA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Penas Alternativas e
Integração Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4893 - Dispensar CLAUDIA MARIA GONDIM MÓDOLO, matrícula nº 363.819-7, da Fundação Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4894 - Nomear CLAUDIA MARIA GONDIM MÓDOLO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4895 - Exonerar MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
Nº 4896 - Designar MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 179.295-4, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4897 - Exonerar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4898 - Designar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 178.336-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor de
Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo
a 01 de março de 2019.
Nº 4899 - Dispensar LUMI MARGARIDA SERIAMA, matrícula nº 363.815-4, da Fundação Gratificada de Assessora Técnica, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4900 - Designar ARTURO ELISEO LÓPEZ PINHEIRO COSTA, matrícula nº 382.119-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4901 - Dispensar, a pedido, ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 186.639-7, da atividade de Gerente de
Produção da Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4902 - Designar PAULO FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 370.938-8, para exercer a atividade de Gerente de Produção da
Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4903 - Dispensar, a pedido, JOSÉ JAILSON SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 187.706-2, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual - Araripina e Ouricuri, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4904 - Designar SILVIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 178.067-0, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual - Araripina e Ouricuri, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4905 - Dispensar, a pedido, SILVIO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 178.067-0, da Função Gratificada de Gerente do Núcleo de
Apoio Administrativo- NAPA III RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4906 - Designar SELMA BENTO, matrícula nº 186.715-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Núcleo de Apoio
Administrativo - NAPA III RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4907 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, da atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4908 - Dispensar, a pedido, ELCY CABRAL DE LIMA, matrícula nº 169.989-0, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 7 – I RF,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4909 - Dispensar, a pedido, EDSON DE FARIAS TENÓRIO, matrícula nº 171.961-0, da atividade de Ouvidor Chefe da Fazenda,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4910 - Designar JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, para exercer a atividade de Ouvidor Chefe da Fazenda, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a
01 de abril de 2019.
Nº 4911 - Designar ELCY CABRAL DE LIMA, matrícula nº 169.989-0, para exercer a atividade de Superintendente Jurídico da Fazenda,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4912 - Designar EDSON DE FARIAS TENÓRIO, matrícula nº 171.961-0, para exercer a atividade de Gerente de Acompanhamento
das Políticas Tributárias, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4913 - Designar AURÉLIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 134.953-8, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 7 – I
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4914 - Nomear MARÍLIA NEPOMUCENO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4915 - Exonerar, a pedido, NATALLY ARAÚJO DA SILVA GALINDO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4928 - Dispensar o Coronel PM ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI JÚNIOR, matrícula nº 1.799-0, da Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2019.
Nº 4929 - Designar o Tenente-Coronel PM EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 2.059-1, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4930 - Designar o Tenente-Coronel PM CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.983-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4931 - Dispensar o Tenente-Coronel PM GERALDO JORGE MACHADO DE MESQUITA, matrícula nº 1.916-0, da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4932 - Designar o Tenente-Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1.968-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4933 - Dispensar o Tenente-Coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2.066-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 6, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4934 - Designar o Tenente-Coronel PM GERALDO JORGE MACHADO DE MESQUITA, matrícula nº 1.916-0, para exercer a Função
Gratificada Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 6, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4935 - Dispensar o Tenente-Coronel PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1.860-0, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4936 - Dispensar o Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 2.055-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4937 - Designar Tenente-Coronel PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, para exercer a Função Gratificada
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4938 - Dispensar o Coronel PM BASÍLIO BARBOSA MACIEL, matrícula nº 28.562-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 25 de fevereiro de 2019.
Nº 4939 - Designar Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 2.055-9, para exercer a Função Gratificada
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4940 - Dispensar o Coronel PM ADELSON CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 1.936-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2019.
Nº 4941 - Designar Tenente-Coronel PM HÉLIO BRITO GOMES, matrícula nº 2066-4, para exercer a Função Gratificada Coordenador de
Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4942 - Dispensar o Coronel PM ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº 2.088-5, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4943 - Dispensar o Major PM ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM, matrícula nº 950.697-7, da Função Gratificada de Coordenador
de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4944 - Dispensar a Tenente-Coronel PM CRISTIANNE MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 940.496-1, da Função Gratificada de
Coordenadora de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4945 - Designar o Coronel PM JAIR CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 90630-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de abril de 2019.
Nº 4946 - Dispensar o Coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910.603-0, da Função Gratificada de Coordenador do
Centro de Operações Policiais Militares, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4947 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 1.859-7, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 28 de fevereiro de 2019.
Nº 4948 - Designar o Coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910.603-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4949 - Designar o Major PM MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 960.027-2, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4950 - Exonerar ANDREA MARIA GALDINO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenadora do CASE de Pirapama, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4916 - Nomear FLAVIO JOSÉ FREIRE ALVES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4951 - Nomear CRISTYANE LINS GALINDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASE de Pirapama, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4917 - Designar ILMEN EMMANUEL NINO JUNIOR, matrícula nº 306.494-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4952 - Dispensar, a pedido, DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 390.111-4, da Função Gratificada de Gestora Técnica
de Planejamento e Gestão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 08 de abril de 2019.

Nº 4918 - Exonerar FERNANDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO do cargo em comissão de Assessor de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4953 - Exonerar SIDNEY JOSÉ DE MELO MAMEDE do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4919 - Exonerar LEILA VIRGÍNIA HERMÍNIO SOUZA do cargo em comissão de Assessora de Controle Interno, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.

Nº 4954 - Nomear ARISTON FLÁVIO FREITAS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.