DOEPE 13/04/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 0106.2019.CPL.HGM.PE.0029.SES.FES-PE. Adjudico
nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do
pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos
as empresas: PHARMAPLUS LTDA CNPJ 03.817.043/000152, itens: 1,4,12,15,23,52, no valor total de R$ 2.588,00;
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 09.607.807/0001-61, itens: 8,34,44,49, no valor total de
R$ 4.740,00; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELI CNPJ 16.682.179/0001-44, itens:
21,25,26,54, no valor total de R$ 2.512,97; TC ATUAL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ 10.493.969/0001-03, item:
42, no valor total de R$ 5.796,00; CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA EPP CNPJ 08.674.752/0001-40, itens: 6,10,33,39,50,
no valor total de R$ 11.195,00; DROGAFONTE LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26, itens: 2,9,11,13,16,22,24,27,29,32,36,40,4
1,43,45,46,47,48,51,53, no valor total de R$ 15.918,11. Paulista,
12/04/2019. Nádia Mª Carneiro Brandão

REVOGAÇÃO. Considerando o teor da justificativa constantes nos
autos do processo pela Sra. Pregoeira, e do Memo nº 122/2019
da Coordenação Técnica do Almoxarifado, REVOGO, com fulcro
no art. 49 da Lei nº8.666/93, o PROCESSO nº 0875.2018.CPL.
HUOC.PE.0101.HUOC. Dispensa-se o contraditório e ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 12 de abril de 2019. Izabel Avelar, Gestora Executiva.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0408.2019.CPL.HGV
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0385.2019. CPL.HGV –
PE INTEGRADO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado
pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0385.2019 PROCESSO Nº 0408.2019.CPL.HGV, com fundamento no art.
24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial da
empresa PROSMED PRODUTOS MEDICOS COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 41.249.434/0001-07, no valor total de R$228.600,00
(duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais) prazo de entrega
imediata e integral, cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de 02(duas) próteses de reconstrução
de articulação têmporo mandibular para uso em procedimento
cirúrgico na paciente a menor M.C.S. .Dr. BARTOLOMEU
ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR/diretor.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:0004.2018 RP 0004.2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARAGULHAS, CATETES,EXTENSOR E DISPOSITIVOS - PARA
ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR
UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA( LOTE 17 R$ 23.995,2000 VINTE
E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS) ( LOTE 19 R$ 2.028,0000 DOIS MIL E VINTE
E OITO REAIS ( LOTE 22 R$ 624,0000 SEISCENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS ) MEDICICOR COMERCIAL EIRELI ( LOTE
18 R$ 25.200,0000 VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS
) COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA( LOTE 15 A R$ 66.573,0000 SESSENTA
E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)
LABORÁTORIO B BRAUN S/A ( LOTE 1 R$ 4.324,20000
QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
VINTE CENTAVOS ) ( LOTE 2 A R$ 111.996,0000 CENTO E
ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) LOTE
2B R$ 37.332,000 TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA
E DOIS REAIS ) ( LOTE 3 R$ 17.937,60000 DEZESSETE
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS ) ( LOTE 4 R$ 3.564,0000 TRÊS MIL QUINHENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS ) ( LOTE 5 R$ 33.048,0000
TRINTA E TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS ) ( LOTE 6
R$ 29.808,0000 VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E OITO
REAIS )( LOTE 20 R$ 3.628,8000 TRÊS MIL SEISCENTOS
E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS )MEDIMAC
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA( LOTE 13 R$
54.998,4000 CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)MEDVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME ( LOTE
14 R$ 64.860,0000 SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS
E SESSENTA REAIS )(LOTE 15 B R$ 35.799,0000 TRINTA E
CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)( LOTE
16 R$ 44.809,20000 QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS
E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ) SOARES & VIEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ( LOTE
8 R$ 15.960,0000 QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS ) ( LOTE 9 R$ 20.640,0000 VINTE MIL SEISCENTOS E
QUARENTA REAIS )( LOTE 10 R$ 41.848,320000 QUARENTA E
UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS) ( LOTE 11 R$ 50.997,60000 CINQUENTA
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS)( LOTE 12 R$ 49.320,0000 QUARENTA E NOVE
MIL TREZENTOS E VINTE REAIS )( LOTE 21 R$ 838,80000
OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CARUARU, 11 DE ABRIL DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:010/2018/ RP 010/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL III
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA(LOTE: 6A NO VALOR
GLOBAL DE R$ 92.137,50000 NOVENTA E DOIS MIL CENTO
E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) (LOTE6
B R$ 30.712,50000 TRINTA MIL SETECENTOS E DOZE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS (LOTE: LOTE 14 R$ 22.256,0000
VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS)
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- ME( LOTE
7 R$ 3.295,0000 TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS.)
CARUARU, 12 DE ABRIL DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 1408/2015
Empresa: Topservice Terceirização Eireli
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Sexto Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 09/03/2019 a 08/03/2020
2 – Pregão Eletrônico nº 0053/2018
Processo nº 785/2018
Empresa: Empório Comércio Atacadista Eireli – EPP
Objeto: Aquisição de café superior torrado moído
Prazo de Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019
Valor do Contrato R$ 3.496,00
3 – Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2019.SAD
Processo nº 162/2019
Empresa: Brasluso Turismo Ltda.
Objeto: Fornecimento de passagem aérea nacional com taxa de
embarque
Prazo de Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2020
Valor Global R$ 105.351,88

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 001/2019 – Pregão
Eletrônico nº 001/2019, em favor da empresa: OLIVEIRA
ARAUJO ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ nº 17.030.652/000171), no valor de R$ 969.697,93. Recife, 12/04/2019. Lúcia Lavor
- Pregoeira.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº103/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ
06.069.729/0001-09 do Proc. 165.2018.CPL.PE.026.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de Reagentes para Testes de
Marcadores Cardíacos, com Concessão dos Equipamentos
Necessários sob Regime de Comodato, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 002/2019-CPM/PMPE. Processo Licitatório nº
0181.2018. CCPLE-I.PE.0115.SAD, Pregão Eletrônico nº
0115.2018.SAD. Oriundo da ARPC Nº 017.2018.SAD. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus,
com motorista e com combustível, para atender as demandas
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, neste caso,
especificamente o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco,
sob o regime de diárias e de quilômetro rodado. Empresa
contratada:Asa Branca Locadora e Turismo Ltda. CNPJ:
02.617.817/0001-93. Valor Total Estimado da Contratação:
R$ 73.199,50. Vigência: 10/ABR/2019 a 09/ABR/2020. Recife/
PE, 12/04/2019. Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM –
Presidente da CPL.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.81/2019–PE(SRP)56/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ALVENARIA. Estimado R$51.484,5804.
Proposta até 03/05/19 às 9:30h. Disputa 03/05/19 às 9:35h.
PROC.88/2019–PE(SRP)59/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS. Estimado R$52.500,00.
Proposta até 02/05/19 às 15:00h. Disputa 02/05/19 às 15:05h.
PROC.93/2019–PE(SRP)64/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PENSO.
Estimado
R$797.695,854.
Proposta até 30/04/19 às 9:30h. Disputa 30/04/19 às 9:35h.
PROC.97/2019–PE(SRP)65/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Estimado R$5.726.401,8228. Proposta até
02/05/19 às 8:00h. Disputa 02/05/19 às 8:05h. PROC.98/2019–
PE(SRP)66/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE PULSEIRAS
DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES. Estimado R$7.441,00.
Proposta até 30/04/19 às 11:00h. Disputa 30/04/19 às 11:05h.
PROC.99/2019–PE(SRP)67/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$92.521,7664.
Proposta até 30/04/19 às 13:00h. Disputa 30/04/19 às 13:05h.
PROC.100/2019–PE(SRP)68/2018- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. Estimado R$3.761.412,012. Proposta até 30/04/19
às 14:30h. Disputa 30/04/19 às 14:35h. PROC.102/2019–
PE(SRP)70/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES
DE AR. Estimado R$35.472,50. Proposta até 02/05/19 às 14:00h.
Disputa 02/05/19 às 14:05h. PROC.103/2019–PE.71/2019- OBJ:
RECUPERAÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES.
Estimado R$15.413,70. Proposta até 02/05/19 às 13:00h. Disputa
02/05/19 às 13:05h. PROC.105/2019–PE(SRP)72/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE COLCHÕES. Estimado R$119.489,991.
Proposta até 03/05/19 às 8:00h. Disputa 03/05/19 às 8:05h. Editais
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 12/04/19. Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.55/2019–PE(SRP)41/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Decide-se pelo indeferimento da impugnação
interposta pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA. Estimado
R$3.060.579,60. Proposta até 30/04/19 às 8:00h. Disputa
30/04/19 às 8:05h. Recife, 12/04/19. Marcos Viana– Pregoeiro
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.20/2019–PE(SRP)20/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
COLCHÕES. Revogo devido um lapso no cadastramento dos
itens. Ricardo Lima- Gestor

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.19/2019–PE(SRP)19/2019- O Gestor do PROCAPE torna
público que o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA,
foi FRACASSADO. Item 1- deserto, item 2- revogado.
PROC.24/2019–PE(SRP)24/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
VITALE LTDA[07160019000144]/ 15(59,00), 32(40,00); ART
CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 34(59,00), 35(59,00),
39(89,00);
EPTCA
LTDA[01280030000161]/
33(24,00);
PHOENIX MED EIRELI[13291742000165]/ 22(49,00), 23(57,00),
28(55,00), 29(63,00), 30(65,00), 31(64,00), 37(55,00); DINAMICA
ME[02684571000118]/ 19(57,00), 20(57,00), 21(68,00), 24(57,90),
25(57,00), 27(58,90), 36(39,99), 38(71,00), 40(67,40). Os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 26, foram
desertos ou revogados. Total R$ 1.610.553,60. Recife, 12/04/19.
Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO Nº 0249.2018.CCPLEIII.PE.0158.SAD.SEDUC
Considerando o teor do parecer de anulação parcial nº 012/2019
da GEAJU, ANULO PARCIALMENTE, com fulcro no art. 49 da Lei
nº 8.666/93, o processo nº 0249.2018.CCPLE-III.PE.0158.SAD.
SEDUC que tem como objeto o registro de preço para eventual
aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual. Recife, 11 de Abril de
2019. Lídia Barros R. M. de Souza. Gerente Geral de Licitações
do Estado em exercício

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
6º termo aditivo ao contrato nº 03/2014. Processo nº 288.2013.
VI.PE.174.SCC, Pregão Eletrônico Nº. 174/2013.Prorrogação do
contrato de prestação de serviços no âmbito administrativo da
Secretaria da Casa Civil compreendendo os serviços de Assessor
Administrativo, Assistente Administrativo, Apoiador Administrativo
e Técnico em Informática.Contratado:5R Serviços e Eventos Ltda.
EPP. CNPJ:13.258.639/0001-69.Valor Contratado: R$551.270,16.
R$.Vigência:17/02/2019 a 16/02/2020. Gestor do Órgão: Nilton da
Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 006/2019. Adesão à ARP 004/18-SECTI. Objeto:
aquisição de mobiliários, cuja composição visa à estruturação e
implantação de espaços comunitários-Telecentros. Contratada:
GHPS Barreto-Me. CNPJ: 27.103.616/0001-44. Valor: R$
36.988,96. Vigência: 90 dias a partir de sua assinatura.
Assinatura: 10/04/19.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. Objeto: acrescer
o correspondente a 25% do valor atualizado do contrato.
Contratada: C. Martins Comercial Ltda. CNPJ: 04.933.961/000100. Valor Global Atualizado: R$ 230.059,64. Assinatura:
05/04/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Mater, pelo período de 25/03/2019 a 24/05/2019, com inclusão
de cláusula resolutiva (“morte súbita”). CONTRATADA: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. EMPENHO: 2019NE000281, no valor de
346.233,02, datada de 28FEV2019. ORIGEM: Adesão ao Lote
04 da ARP nº 025/2016-SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE
nº 094/2016-CCPLE X/SAD. Recife-PE, 11ABR2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais 12
(doze) meses, compreendendo-se o período de 01 de fevereiro
de 2019 a 31 de janeiro de 2020. “Valor Total R$ 156.500,00”.
CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. ORIGEM:
ARP nº 009/2017-GAB/SDS; PL nº 003/2017-CPL/SDS, PE nº
001/2017-CPL/SDS. Recife-PE, 10ABR2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, DONATÁRIA: MUNICIPAL DE CUMARU-PE, OBJETO:
DOAÇAÕ DE BENS MÓVEIS de 06 (seis) veículos , Honda XRE
300, Chassi 9C2ND0910AR014359; 9C2ND0910AR014495;
9C2ND0910AR019030;
9C2ND0910AR027422;
9C2ND0910AR014716;
9C2ND0910AR014531.
Recife-PE,
10ABR2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

Ano XCVI • NÀ 71 - 23
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME. CNPJ:
02.363.274/0001-70. Valor mensal: R$ 114.554,79. Vigência: 12
meses, contados a partir de 02.01.2019 a 01.01.2020. . C-SAFI
Nº 011/19. Aquisição e instalação de atualização de infraestrutura
de Backup. Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.241.557/0001-09. Valor total: R$
170.000,00. Vigência: 180 dias, contados a partir de 15.03.2019.
C-SAFI Nº 014/19. Prestação de serviços de transportes de
auditores fiscais. Contratada: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70..
Valor mensal: R$ 22.141,00. Vigência: 12 meses, contados a
partir de 01.03.2019 a 29.02.2020. C-SAFI Nº 017/19. Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos
geradores de energia.. Contratada: FH ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 28.066.517/0001-00. Valor total: R$ 15.799,92. Vigência:
12 meses, contados a partir de 01.04.2019 a 31.03.2020. CVSAFI Nº 002/19. Convênio de cooperação administrativa e
financeira. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
CNPJ: 02.960.040/0001-00. Vigência: 48 meses, contados a partir
da data da assinatura. Recife, 12 de abril de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0007.2019.CPLOSE.PE.0006.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 1º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Abreu e Lima,
Araçoiaba, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Itambé, Itamaracá,
Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São
Lourenço, Barreiros, Ipojuca, Cabo, Rio Formoso, Sirinhaém, São
José da Coroa Grande e Tamandaré, perfazendo uma rede com
cerca de 478,000 km. VALOR ESTIMADO: R$ 18.697.301,29.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/05/2019, às
09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2019, às 09h10. *** PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0008.2019.
CPLOSE.PE.0007.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de
Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a
jurisdição 2º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve
aos seguintes municípios: Passira, Salgadinho, Paudalho, Chã
de Alegria, Glória de Goitá, João Alfredo, Limoeiro, São Vicente
Ferrer, Frei Miguelinho, Feira Nova, Bom Jardim, Vertentes,
Vertente do Lério, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Casinhas,
Machados, Ferreiros, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Buenos
Aires, Carpina, Camutanga, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa
do Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Condado, Aliança e
Orobó, perfazendo uma rede com cerca de 608,00 km. VALOR
ESTIMADO: R$ 8.850.826,23. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 23/05/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/05/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2019, às
09h10. *** PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019-CPLOSE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019. PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0009.2019.CPLOSE.PE.0008.SETRA.DER-PE.
OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção
das Rodovias sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Agrestina,
Altinho, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da
Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix,Caruaru,
Catende, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa
dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do
Monte, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Taquariting do Norte
e Toritama , perfazendo uma rede com cerca de 694,76 km. VALOR
ESTIMADO: R$ 9.169.015,10. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 24/05/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/05/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2019, às
09h10. *** PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019-CPLOSE
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019. PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0010.2019.CPLOSE.PE.0009.SETRA.DER-PE.
OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção
das Rodovias sob a jurisdição do 7º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região
Metropolitana: Garanhuns, Lajedo, Arcoverde, Calçado, Jupi,
Quipapá, Canhotinho, São Bento do Una, Jucati, Angelim,
Ibirajuba, Capoeiras, Correntes, Bom Conselho, Lagoa do Ouro,
Alagoinha, Venturosa, Saloá, Iati, Itaíba, Brejão, perfazendo uma
rede com 783,75 km. VALOR ESTIMADO: R$ 12.157.413,72.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/05/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2019, às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 27/05/2019, às 09h10. Horário de Brasília. Consulta
e processamento do certame através do site www.peintegrado.
pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.
pe.gov.br. INF.: CPLOSE - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h
– Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 12.04.2019. Romero
Tavares de Amorim Filho.Pregoeiro.

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 067/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 097/2018. CPL-II. PE.
N°036 SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte rodoviário – intermunicipal e municipal. Empresa
vencedora: AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA - ME,
CNPJ: 10.422.851/0001-56. Valor R$ 95.845,3886. Vigência:
05/11/2018 a 04/11/2019. LUIZ GUSTAVO PESSOA SALES Secretário Executivo de Administração e Finanças. Em exercício.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 010/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 023/17. Prorrogação
do prazo do Contrato mater. Contratada: GR INDUSTRIAL
LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60. Vigência: 01.04.2019
a 31.03.2020. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 032/17.
Prorrogação do prazo do Contrato mater. Contratada: RSAT
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/000109. Vigência: 01.04.2019 a 31.03.2020.
C-SAFI Nº 046/18.
Prestação de Serviços de manutenção predial. Contratada: RL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2019.CEL.PE.0010.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de serviços de capacitação e apoio logístico necessários às
ações de fortalecimento da Comissão Permanente de Mulheres
Rurais de Pernambuco, Secretaria da Mulher-PE. Valor total
estimado: R$ 65.000. Entrega das Propostas até 29/04/2019
às 09:30 horas. Início da Disputa 29/04/2019 às 10:00 horas.
(horário de Brasília).Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 12.04.2019. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE EDITAL
EDITAL Nº 001/2019, CONCURSO DE FOTOGRAFIA
MARYLUCIA MESQUITA – ANO I– concurso de fotografia
para mulheres, em especial lésbicas, bissexuais, travestis e
transexuais.inscrições gratuitas, no período de 08 de abril a 17
de maio 2019 e Edital Completo, no seguinte endereço eletrônico:
www.secmulher.pe.gov.br. Recife, 10 de abril de 2019 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.