DOEPE 16/04/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2523 - Localizar RAPHAEL JOSE ALVES BRAGA NEVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.385-2, Esc. Cap. André Pereira Temudo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0406487-2/2019.
Nº 2524 - Localizar TATIANE MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.653-5, na Esc. Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de História/Geografia, a partir de 01.02.19. 0414259-7/2019.
Nº 2525 - Remover RAKEL LEAL DE BRITO, Prof. LPE, II, A , mat. 253.327-8, para Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE Recife
Sul, com 200 aulas mensais de Travessias Exatas, a partir de 01.02.19. 0406648-1/19.
Nº 2526 - Localizar JOAQUIM KLEBER MARQUES DE SENA, Prof. LP, I, A, mat. 394.369-0, na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405186-6/2019.
Nº 2527 - Localizar SAULO AUGUSTO COIMBRA SANTOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.387-9, na Esc. Stº Inácio de Loyola, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405331-7/2019.
Nº 2528 - Localizar LUCIANO ANTONIO RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 394.373-9, na EREM Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405110-2/2019.
Nº 2529 - Localizar ALERRANDRO CARDOSO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.437-9, na Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407709-0/2019.
Nº 2530 - Localizar CLOVES TADEU DE CARVALHO, Prof, LP, II, A, mat. 255.403-8, na EREM Doutor Alípio Lustosa, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.12.2019, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2531 - Remover LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof., LP, I, A, matr. 378.889-0 para a EREM Dantas Barreto,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.03.2019.
Nº 2532 - Remover FABIO FARIAS BRAZ BENTO, Prof. LP, I, A, mat. 379.982-4, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 2533 - Remover ELDADE MACHADO DE FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 382.198-6, para a EREFM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia
de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2534 - Remover ROSELI SILVA DE MOURA ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 263.614-0, para a EREM SANTA ANA, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2019
Nº 2535 - Remover CONSUELO MARIA ALVES DE BRITO, Prof., LP, II, A, mat. 262.761-2, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2536 - Remover ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.902-6, para ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2537 - Remover EMANUEL FERNANDES FERREIRA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.205-4, para a EREM Doutor Mota Silveira, Bom
Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2538 - Remover ENILDA DE SIQUEIRA MELO, Prof., LPE, III, D, matr. 161.147-0 na EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Mata Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2539 - Localizar KARLA VERÔNICA DE ANDRADE MELO, Prof., LPE, II, A, matr. 164.660-5 na EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2540 - Remover JEANNE TACIANA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO SANTANA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.245-2, para
a EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português , Integral, conforme Decreto nº 45.577, de
25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2541 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de RENATO PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 390.653-1, e
localizar na EREM Prof. José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2542 - Remover EDSON VALDEMAR BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 377.972-6, para a EREM Prof. Brasiliano Donino da Costa Lima,
Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2543 - Localizar PAULO GUSTAVO SABINO RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.497-0, na EREFM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2544 - Remover MURILO DE AGUIAR BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 391.702-9, para a EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2545 - Remover WANDERLINE ARANDAS SILVA, Prof. LPE, III, A matr. 189.059-0, para a EREM Virgem do Socorro, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Retificar a Port. 2171 de 11.04.19, referente a NELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 394.381-0. Onde se lê: Esc. Profª Mª Alves Machado;
Leia-se: EREM de Paulista.
Ano XCVI • NÀ 72 - 13
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA SUL – PALMARES EM 12/04/2019 – OFÍCIO Nº 79/2019 – PROCESSO Nº 0416182-4/2019.
NOME
MARIA JOSE SOBRAL TAVARES
MARIA GORETTE NEVES DE ANDRADE MELO
MARIA VALZENETE DE OLIVEIRA
MALVIA SUELY DOS SANTOS
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
VERONICA FONSECA LIRA
MARIA BENGNA DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS COUTINHO
BENEDITO MANOEL DE SOUZA FILHO
MATRICULA
101.191-0
130.881-5
142.591-9
148.571-7
161.090-2
164.210-3
164.460-2
154.739-9
256.487-4
261.366-2
MESES
02
02
02
01
01
01
02
02
01
02
INICIO
04/02/2019
21/02/2019
07/03/2019
01/03/2019
01/03/2019
25/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/03/2019
25/02/2019
DECÊNIO
2°
2°
3°
3°
1°
2°
2°
3°
1°
1°
MESES
03
02
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
01
02
02
01
02
01
01
01
01
03
02
INÍCIO
01/02/2019
18/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
11/03/2019
07/03/2019
11/02/2019
18/03/2019
11/03/2019
07/03/2019
04/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
15/03/2019
04/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
07/03/2019
07/03/2019
01/02/2019
07/03/2019
08/04/2019
10/03/2019
DECENIO
1º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
1ª
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
MESES
01
02
02
01
01
01
02
01
01
01
INICIO
21/03/2019
01/04/2019
18/03/2019
05/04/2019
18/03/2019
22/04/2019
18/03/2019
18/03/2019
25/03/2019
01/04/2019
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
MESES
03
01
03
02
02
01
03
02
02
02
02
01
02
01
01
03
03
03
03
03
02
INÍCIO
01/02/2019
29/01/2019
01/02/2019
01/02/2019
11/02/2019
01/02/2019
05/02/2019
04/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
30/01/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
07/03/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
INICIO
01/04/2019
01/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
03/04/2019
22/04/2019
DECÊNIO
3º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
1º
GRE RECIFE NORTE – OFICIO Nº 340/2019 PROCESSO Nº 0415278-0/2019.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME
ADÁLIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA
ADJAIR ARAÚJO DE LIRA
ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA
ANA MARIA BAÍA QUEIROZ
ANA MARIA DE ARRUDA
ANELISE MARINHO RAMALHO
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
FERNANDO MARIA DE JESUS OLIVEIRA
JACIARA SENA BARRETO
KÉZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARCEL ANDERSON FERREIRA
MARCIA FERREIRA ALVES
MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO
MARIA AMÉLIA ARÚJO LOREGA
MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA
MARIA AUXILIADORA DINIZ
MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA SALETE DE LIRA MOREIRA
PETRUS CARLOS CHAVES COSTA
PETRUS CARLOS CHAVES COSTA
ROSEANE DE ARAUJO SILVA
MATRÍCULA
264.441-0
175.245-6
161.650-1
179.527-9
154.984-7
177.373-9
140.655-8
189.193-6
239.952-0
175.286-3
157.931-2
251.771-0
176.358-0
255.707-0
177.176-0
179.099-4
191.063-9
125.552-5
242.411-8
176.359-8
158.013-2
158.013-2
191.636-0
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 264/2019 – PROCESSO Nº 0419747-5/2019.
NOME
DIMAS BELMONT DAS CHAGAS JUNIOR
ELIAS GONÇALVES DA SILVA
ELIEZER FARIAS DE QUEIROZ
ELIZANDRA RIBEIRO DE LIMA PEREIRA
MARIA BETANIA COUTINHO DE FONTES
MARIA DA PAZ DIAS DE ARAUJO
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
MARIA JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA COSTA
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
MARIA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO
MATRICULA
255.488-7
172.683-8
270.250-9
252.863-0
144.894-3
175.966-3
129.996-4
158.085-0
172.761-3
117.221-2
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 70/2019 – PROCESSO Nº 0409196-2/2019.
NOME
GERALDO CAVALCANTI BARROS
FERNANDA MARIA CAVALCANTI DE MORAIS AMORIM
ELISABETE DE ANDRADE BRITO
EDNALDO ALVES PEREIRA
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
GILCEA MARIA BORBA
ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES
ERAILDES GOMES BARBOSA
ERONICE RIBEIRO DA SILVA AMORIM
GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA
EDNA DE LIMA SOUZA
EULALIA DE FATIMA ALVES CARNEIRO
CICERO CARLOS DE FARIAS
CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
IVAN MARINHO DE BARROS FILHO
IJACIARA BARROS DE ABREU
ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
IRAMAIR DA SOLIDADE NUNES PEREIRA
GILNEIDE MACHADO PINHEIRO
MATRICULA
123.819-1
126.097-9
129.833-0
144.370-4
154.144-7
154.519-1
154.971-5
158.412-0
172.106-2
173.529-2
173.603-5
174.103-9
174.482-8
175.060-7
175.110-7
175.110-7
175.375-4
191.883-4
250.439-1
256.806-3
271.050-1
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº 291/2019 – PROCESSO Nº 0420483-3/2019.
NOME
NÚRIA MARIA PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
MARIA APARECIDA BARROS DA COSTA TEIXEIRA
MARILENE BEZERRA NETO
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES VASCONCELOS
PAULA VALERIA ARAUJO RODRIGUES DE MIRANDA
ALCILENE BARROS PEREIRA
MATRÍCULA
155.703-3
255.315-5
154.539-6
173.686-8
156.572-9
189.736-5
154.607-4
276.773-2
MESES
01
01
01
02
02
02
02
01
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES.
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2546 - Remover JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO, Prof. LP, II, A, mat. 253.111-9, para a Esc. Dr. Miguel Arraes, Sirinhaém, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.02.19. 0412457-5/2019.
Nº 2547 - Localizar AMANDA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.253-8, na EREM Ageu Magalhães, Casa Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405347-5/2019.
Nº 2548 - Localizar CHRISTINE ROSE BORBOREMA NOGARA, Prof. LP, I, A, mat. 387.764-7, na Esc. NM-6, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0412752-3/2019.
Nº 2549 - Localizar EVANDRO ARRUDA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.544-8, na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0410886-0/2019.
Nº 2550 - Localizar JUCELINO MACIEL DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.671-1, na Esc. Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 1400005169.000103/2019-76.
Nº 2551- Remover LUCIANO BORGES DE SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.745-5, para a Esc. Matriz da Luz, São Lourenço, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 0405400-4/2019.
Nº 2552 - Localizar MAURICIO VICENTE DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.552-9, EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0411058-1/2019.
Nº 2553 - Localizar SANDRA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.250-0 na EREM Mendo Sampaio, Catende,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 080/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar,
Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- WALLEMBERG DE ALMEIDA GOMES – 0806415-63, Rua Everaldo Braga nº 406, Distrito São Domingos, Brejo da Madre de Deus –
PE – OS 2018.000007900450-85.
Caruaru, 15 de abril de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DCF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2019
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL;CACEPE;ENDEREÇO;NºAI e AL NºA.A. NºND.
COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI; 0547379-90; RODOVIA BR-101,KM 37,5 COMPLEMENTO PARTE 3,
MANGABEIRA, ITAPISSUMA-PE.; 2019.000000545879-82