DOEPE 17/04/2019 - Pág. 48 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
48 - Ano XCVI • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2019
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Plano de Saúde
HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICAS
Aos empregados participantes do PAE, e a seu grupo familiar, será assegurado um plano de saúde administrado pela Fachesf, por um
período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de seu desligamento. Esse é um plano privado de assistência à saúde, destinado
exclusivamente para os empregados, participantes do Plano Previdenciário da Fachesf, que aderirem ao Plano de Aposentadoria Extraordinária – PAE, e aos seus respectivos dependentes inscritos no Plano de Assistência Patronal – PAP, com participação da Chesf,
no momento do desligamento.
Em 31/12/2018, o saldo da provisão corresponde ao montante de R$ 19.126 para fazer face aos gastos com o plano de saúde.
27.3 - Plano de Demissão Consensual – PDC
(PD&RPSDQKLDDSURYRXXPSURJUDPDGHQRPLQDGR³3ODQRGH'HPLVVmR&RQVHQVXDO±3'&´GHVWLQDGRDRGHVOLJDPHQWR
voluntário de empregados elegíveis, de acordo com as seguintes regras:
•
ter, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício efetivo na Companhia na data do seu desligamento, considerando o limite de
03/12/2018;
•
reintegrados e anistiados por meio da Comissão Especial Interministerial – CEI de Anistia (Lei nº 8.878/1994), para os quais não
há a exigência de tempo mínimo de vínculo empregatício efetivo na Companhia;
Na primeira fase do Plano se inscreveram 291 empregados e na segunda fase, mais 52, totalizando 343 inscritos, com desligamento de
HPSUHJDGRVHP$VGHVSHVDVFRPR3'&LQFOXHPLQFHQWLYRV¿QDQFHLURVHXPSODQRGHVD~GHSHORSHUtRGRPi[LPRGH
(sessenta) meses, a partir da data de seu desligamento. Em 31/12/2018, o saldo da provisão para fazer face a estes gastos corresponde
DRPRQWDQWHGH5UHIHUHQWHDRLQFHQWLYR¿QDQFHLUR
Plano de Saúde
Aos empregados participantes do PDC, e a seu grupo familiar, será assegurado um plano de saúde administrado pela Fachesf, por
um período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de seu desligamento. Esse é um plano privado de assistência à saúde, destinado
exclusivamente para os empregados, participantes do Plano Previdenciário da Fachesf, que aderirem ao Plano de Demissão Consensual – PDC, e aos seus respectivos dependentes inscritos no Plano de Assistência Patronal – PAP, com participação da Chesf, no
momento do desligamento.
A Companhia considerou na provisão registrada, o montante de R$ 78.326 para fazer face aos gastos com o plano de saúde.
28 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
$&RPSDQKLDpSDWURFLQDGRUDGD)XQGDomR&KHVIGH$VVLVWrQFLDH6HJXULGDGH6RFLDO)DFKHVISHVVRDMXUtGLFDGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QV
OXFUDWLYRVTXHWHPSRU¿QDOLGDGHSULQFLSDODVVHJXUDUDSUHVWDomRGHEHQHItFLRVFRPSOHPHQWDUHVDRVFRQFHGLGRVSHOD3UHYLGrQFLD2¿FLDO
2 UHJLPH DWXDULDO GD )DFKHVI p R GH FDSLWDOL]DomR H R 3ODQR RULJLQDOPHQWH FRQVWLWXtGR p GR WLSR %HQHItFLR 'H¿QLGR 3ODQR %' (P
IRUDPLPSODQWDGRVRV3ODQRVGH&RQWULEXLomR'H¿QLGD 3ODQR&' HGH%HQHItFLR6DOGDGR 3ODQR%6 WHQGRDPLJUDomRGH
participantes do Plano BD para os novos Planos, encerrada em 19/11/2001, atingindo o percentual de 97,1%.
A Companhia adota os procedimentos recomendados pelo Pronunciamento Técnico CPC 33(R1) (IAS 19), aprovado pela Deliberação
CVM nº 695/2012, procedendo à avaliação atuarial dos passivos decorrentes dos benefícios pós-emprego. Os critérios e hipóteses
DGRWDGRVQHVVDDYDOLDomRSRGHPGLIHULUGDTXHOHVDGRWDGRVSHODDGPLQLVWUDomRGRSURJUDPDRVTXDLVVHJXHPOHJLVODo}HVHVSHFt¿FDV
impedindo, assim, as comparações simples de resultados.
Em conformidade com as práticas contábeis previstas na Deliberação CVM nº 695/2012, a Companhia adota como política contábil o
reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais, no período em que ocorrerem, em outros resultados abrangentes conforme orientações
do CPC 33(R1) e IAS 19.
A seguir, encontra-se o detalhamento dos compromissos referentes aos Planos de Aposentadoria, na forma da Deliberação CVM nº
695/2012, na data-base de 31/12/2018.
PLANO PREVIDENCIÁRIO
•
Características Básicas
$)DFKHVIDGPLQLVWUDHPIDYRUGRVHPSUHJDGRVGD&KHVIWUrVSODQRVGHDSRVHQWDGRULD R3ODQRGH%HQHItFLRV'H¿QLGRR3ODQRGH
$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDHR3ODQRGH%HQHItFLRV6DOGDGRV
23ODQRGH%HQHItFLRVGRWLSREHQHItFLRGH¿QLGRJDUDQWHDRVSDUWLFLSDQWHVXPEHQHItFLRGHGDPpGLDGRV~OWLPRVVDOiULRV
23ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDpXPSODQRRQGHRSDUWLFLSDQWHHVFROKHRVHXQtYHOGHFRQWULEXLomRHDSDWURFLQDGRUD
contribui com um percentual variável da contribuição escolhida pelo participante. A acumulação desses recursos é que irá determinar
o valor do benefício do participante. A Chesf se responsabiliza ainda pelos custos dos benefícios de risco e da administração do plano.
Este é o único Plano aberto a novas inscrições.
2VSDUWLFLSDQWHVTXHRSWDUDPSHODWUDQVIHUrQFLDGR3ODQRGH%HQHItFLRVSDUDR3ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGDWLYHUDP
a opção de manter no Plano Benefícios Saldados o valor proporcional que haviam acumulado no plano de origem ou transferir o valor
SUHVHQWHGHWDOEHQHItFLRSDUDR3ODQRGH$SRVHQWDGRULDGH&RQWULEXLomR'H¿QLGD
•
Política Contábil Adotada pela Entidade no Reconhecimento dos Ganhos e Perdas Atuariais.
A obrigação com benefícios de aposentadoria reconhecida no balanço patrimonial representa o valor presente da obrigação com os
EHQHItFLRVGH¿QLGRVDMXVWDGDSRUJDQKRVHSHUGDVDWXDULDLVHSHORFXVWRGRVVHUYLoRVSDVVDGRVUHGX]LGRSHORYDORUMXVWRGRVDWLYRVGR
plano, conforme previsto no Pronunciamento sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados.
3HU¿OSRSXODFLRQDOGRVSDUWLFLSDQWHV
DADOS POPULACIONAIS
Participantes ativos
Participantes - nº
Idade Média (anos)
Salário Médio em R$
Plano BD
31/12/2018
Plano BS
Plano CD
Plano BD
11
63,46
11.569,43
903
61,41
8.562,62
3.652
48,59
12.652,60
16
64,29
8.952,71
31/12/2017
Plano BS
1.104
61,49
2.111,01
Plano CD
3.737
47,97
12.369,00
Hipóteses Econôm icas
Taxa de juros de desconto atuarial anual
Taxa de juros real de desconto atuarial anual
Projeção de aumento médio dos salários
Projeção de aumento médio dos benefícios
Taxa média de inflação anual
Hipóteses Dem ográficas
Taxa de rotatividade
Tábua de mortalidade de ativos e inativos
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de invalidez
2018
2017
0,00%
4,63%
1,50%
3,89%
3,89%
9,40%
5,13%
5,62%
4,06%
4,06%
0,00%
AT-2000 Basic DES
AT- 49 Segregada por sexo
Alvaro Vindas
0,00%
AT-2000 Basic DES
AT- 49 Segregada por sexo
Alvaro Vindas
A taxa de juros de longo prazo considerada baseou-se na prática de mercado dos títulos do Governo Federal, conforme critério recoPHQGDGRSHODVQRUPDVQDFLRQDLVHLQWHUQDFLRQDLVSDUDSUD]RVVLPLODUHVDRVGRVÀX[RVGDVREULJDo}HVGRSURJUDPDGHEHQHItFLRV
PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2018
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES
Plano BD
Obrigação de benefício definido no final do ano anterior
Plano BS
31/12/2018
Plano CD
Custo de juros
Custo do serviço corrente
Benefícios pagos pelo plano
Reembolso do serviço corrente
Contribuições normais e extraordinárias dos participantes ativos
(Ganhos)/Perdas atuariais
Obrigação de benefício definido no final do ano
3.345.967
298.155
490
(314.731)
(9.155)
204
11.020
3.331.950
1.122.249
103.593
9
(76.562)
191.239
1.340.528
530.393
49.547
944
(96.755)
(8.164)
303.544
779.509
RECONCILIAÇÃO DO VALOR JUSTO DO ATIVO DO PLANO
Valor justo do ativo do plano no final do ano anterior
2.287.102
1.360.422
208.246
147.404
204
(314.731)
69.586
126.473
2.869
(76.562)
28.805
2.397.811
1.442.007
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES
Obrigação de benefício definido no final do ano anterior
Custo de juros
Custo do serviço corrente
Benefícios pagos pelo plano
Redimensionamento da obrigação
Efeito da experiência do plano
Decorrentes de alterações premissas biométricas
Efeito da alteração de premissas financeiras
Obrigação de benefício definido no final do ano
Juros sobre o valor justo do ativo do plano
Contribuição paga pela empresa
Contribuição de participante
Benefício pago pelo plano
Ganhos/(Perdas) nos ativos financeiros
Valor justo do ativo do plano no final do ano
Seguro
Total
66.265
5.393
4.917
(26.793)
49.782
5.064.874
456.688
6.360
(488.048)
(17.319)
204
479.010
5.501.769
903.857
-
4.551.381
86.429
(96.755)
201.224
-
421.148
150.273
204
(488.048)
299.615
1.094.755
-
4.934.573
Plano BD
31/12/2017
Plano BS
Plano CD
Seguro
Total
3.094.832
330.143
11
(317.235)
238.216
32.707
205.509
3.345.967
1.007.879
107.344
359
(71.139)
77.806
31.655
46.151
1.122.249
854.317
90.399
787
(65.770)
(349.340)
(368.619)
19.279
530.393
67.242
7.552
4.671
(13.200)
(14.177)
977
66.265
5.024.270
535.438
5.828
(454.144)
(46.518)
(318.434)
271.916
5.064.874
2.127.907
226.851
178.498
8.667
(317.235)
1.318.450
141.485
1.949
(71.139)
689.861
73.206
8.169
7.729
(65.770)
-
4.136.218
441.542
188.616
16.396
(454.144)
62.414
2.287.102
(30.323)
1.360.422
190.662
903.857
-
222.753
4.551.381
PLANOS DE BENEFÍCIOS EM 31/12/2017
RECONCILIAÇÃO DO VALOR JUSTO DO ATIVO DO PLANO
Valor justo do ativo do plano no final do ano anterior
Juros sobre o valor justo do ativo do plano
Contribuição paga pela empresa
Contribuição de participante
Benefício pago pelo plano
Rendimento do valor justo do ativo do plano (deduzido dos juros
sobre o valor justo do ativo)
Valor justo do ativo do plano no final do ano
ATIVOS GARANTIDORES POR CATEGORIA
$VSULQFLSDLVFDWHJRULDVGHDWLYRVGRSODQRQR¿QDOGRSHUtRGRVmRDSUHVHQWDGDVDVHJXLU
Categorias de Ativo
Disponível
Realizável
Títulos Públicos
Crédito de Depósitos Privados
Debêntures
Ações
Investimentos em Fundos
Investimentos imobiliários
Empréstimos e financiamentos
(-) Exigíveis Previdenciários
(-) Exigível Contingencial
(-) Fundo de Investimentos
Ajuste para valor de mercado
Valor justo - parte CD
Valor justo dos ativos do plano
Plano BD
559
269.684
1.889.145
222.287
75.092
27.715
145.396
(52.930)
(157.309)
(21.828)
2.397.811
31/12/2018
Plano BS
118
18.419
1.354.638
24.106
27.646
9.945
32.981
(18.494)
(7.352)
1.442.007
Plano CD
228
94.144
2.838.501
202.159
31.976
5.497
141.534
(96.208)
(9.283)
(2.113.793)
1.094.755
Plano BD
137
268.754
1.819.060
186.151
82.729
41.198
144.851
(51.912)
(184.534)
(19.332)
2.287.102
31/12/2017
Plano BS
295
16.361
851.110
428.893
87.832
(10.415)
(13.654)
1.360.422
Plano CD
833
109.174
2.476.033
238.674
5.591
99.678
(146.869)
(8.095)
(1.871.162)
903.857
FLUXO PROJETADO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Aposentados
Participantes Aposentados - nº
Idade Média
Benefício em Médio R$
4.098
74,41
5.034,68
1.312
66,04
3.730,07
815
64,88
4.457,16
4.261
74,62
4.798,49
1.163
66,58
3.528,58
633
64,75
3.616,65
Pensionistas
Números de pensões
Benefício Médio em R$
População Total
1.770
1.990,64
5.879
167
1.161,15
2.382
163
2.494,33
4.630
1.708
1.954,07
5.985
160
1.136,45
2.427
154
2.360,24
4.524
Posição em 31/12/2018
Plano BD
Plano BS
Plano CD
333.958
35.036
35.249
668.106
78.596
70.765
664.731
87.033
71.127
2.743.037
469.004
360.154
4.409.832
669.669
537.295
Valores esperados
Até 1 ano:
De 1 ano a 2 anos:
De 2 anos a 5 anos:
Acima de 5 anos:
Total dos pagam entos esperados pelo Plano:
MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO COM BENEFÍCIOS POS-EMPREGO
SEGURO DE VIDA
A Companhia subsidia parte dos prêmios decorrentes de uma apólice de seguro de vida para os empregados ativos. Os ex-empregados aposentados, que optaram por permanecer vinculados a essa apólice, pagam integralmente o prêmio que é estabelecido de
forma coletiva para toda a massa de ativos e inativos. Todavia, dadas as características etárias das massas populacionais de ativos
H LQDWLYRV R FiOFXOR DWXDULDO GR SUrPLR VHJUHJDGR DWULEXtYHO j PDVVD LQDWLYD LGHQWL¿FD D H[LVWrQFLD GH XP VXEVtGLR SyVHPSUHJR
indireto pago pela Companhia.
Com base nas características apresentadas, a Companhia registra em seu passivo não circulante a avaliação atuarial para cobertura
dos segurados inativos, considerando o total da apólice vigente, segregada entre as partes.
Em conformidade com as novas práticas contábeis, a Companhia adota como política contábil o reconhecimento dos ganhos e perdas
atuariais apurados relativo ao benefício de seguro de vida, no período em que ocorrerem, em outros resultados abrangentes, conforme
orientações do CPC 33(R1) e IAS 19.
Saldo em 31/12/2016
Custo dos Juros e do Serviço
Pagamentos
Ajuste atuarial
Saldo em 31/12/2017
Custo dos Juros e do Serviço
Pagamentos
Ajuste atuarial
Saldo em 31/12/2018
Plano BD
1.187.936
94.636
(165.495)
(58.212)
1.058.865
81.244
(131.095)
31.913
1.040.927
Plano BS
359
(359)
9
(9)
-
Plano CD
164.455
10.251
(64.413)
(110.293)
(7.220)
(55.639)
62.859
-
Seguro
67.243
12.221
(13.199)
66.265
10.310
(26.793)
49.782
Total
1.419.634
117.467
(229.908)
(182.063)
1.125.130
84.343
(186.734)
67.970
1.090.709
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua