DOEPE 18/04/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas
diariamente pela área de Tesouraria. A tabela abaixo analisa os
passivos financeiros da Companhia, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial
até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela
são os saldos contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017.
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2018
Fornecedores
Partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
Partes relacionadas
355
5.759
4.625
19.417
317
5.880
5.305
22.270
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem
financeira em 31 de dezembro:
Total das obrigs.c/partes relacionadas (Nota 9)
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 7)
Dívida líquida (a)
Total do patrimônio líquido
Total do capital (b)
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
2018
29.801
(359)
29.442
22.052
51.494
57%
2017
33.455
(1.832)
31.623
22.079
53.702
59%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 7)
Contas a receber (Nota 8)
Partes relacionadas (Nota 9)
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 9)
Fornecedores (Nota 11)
2018
2017
359
1.320
1.017
2.696
1.832
1.205
331
3.368
29.801 33.455
355
317
30.156 33.772
6 Caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
Santander S.A.
Aplicações financeiras (a):
Santander S.A.
Total caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
13
30
43
8
4
12
316
316
359
1.820
1.820
1.832
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber
De acordo com o contrato de energia de reserva – CER, o valor
a ser faturado mensalmente é calculado linearmente em relação
à quantidade anual contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada é igual ao
montante de energia associado ao leilão vencido pela Companhia. A
partir do segundo quadriênio, a energia contratada será o valor médio
anual do montante efetivamente produzido pela Companhia desde
o primeiro quadriênio até o termino do quadriênio anterior, limitado
ao montante de energia associado ao leilão vencido. Conforme o
CER, a apuração do saldo acumulado da energia (energia faturada
e o montante efetivamente disponibilizado) será feita em dois
processos, um ao final de cada ano contratual e outro ao final de
cada quadriênio, sendo que no último ano de cada quadriênio, ambos
processos serão realizados.
O saldo acumulado de energia, anualmente apurado, observará a
faixa de tolerância a qual limita a geração a uma margem inferior a até
10% (dez por cento) abaixo do valor da energia contratada referente
ao período considerado e uma margem superior de até 30% (trinta
por cento) acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo
período. Sendo a geração que supere estes limites considerada fora
da faixa de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de
2018 e de 2017, estão assim compostos:
Contas a receber referente a
venda de energia (a)
Outras contas a receber (b)
Total circulante
2018
2017
1.068
252
1.320
1.205
1.205
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao fa
turamento do parque eólico, à vencer em janeiro de 2019. (b) Referese à contas a receber junto a GE Energia (fornecedor de Operação
e Manutenção) decorrente de penalização por descumprimento da
garantia de disponibilidade prevista em contrato. Esses valores serão
recebidos no decorrer de 2019. Não existem valores de contas a
receber vencidos nos períodos apresentados. Além disso, não há
histórico de perdas com as contas a receber da Companhia, portanto
não se faz necessária a constituição de provisão para créditos de
liquidação duvidosa.
Recife, 18 de abril de 2019
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
2017 da depreciação. O imposto de Renda e a Contribuição Social
3 constantes na Demonstração de Resultado do Exercício se referem
também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na
328 diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
2018
2017
331
6.827
4.510
Ativo não circulante
Operação
2017 Exclusões (Depreciação) acumulado
IRPJ
–
15%
e
adicional
10%
1.635
1.081
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
614
406
Passivo circulante
Operação
2017 CSLL– 9%
2.249
1.486
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (a)
20 Saldo passivo acumulado
Efeito
no
resultado
do
exercício
764
764
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
113
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
1 18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil
MS Participações Societária S.A.
Nota de débito (a)
59 operacional - A Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico
Eólica Bela Vista
Nota de débito(a)
4 opera segundo contrato de arrendamento operacional não cancelável.
Eólica Embuaca
Nota de débito (a)
3 Os termos do arrendamento são de 49 anos, renovável no término
Eólica Mar e Terra
Nota de débito (a)
1 do período de arrendamento à taxa de mercado. As despesas com
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de Recebíveis (b)
5.678
5.679 arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante o
5.759
5.880 exercício, estão divulgadas na Nota 15. 19 Cobertura de seguros
Passivo não circulante
Operação
2018
2017 (não auditado) - Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
2.476
2.362 cobertura de seguros contra danos materiais, lucros cessantes e
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de Recebíveis (b)
21.566
25.213 responsabilidade civil geral, no montante de R$ 78.135 os quais
24.042
27.575 a Administração entende que as coberturas representam valores
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. (b) suficientes para cobrir eventuais perdas. Diretora Financeira: Maiza
Refere-se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os investimentos Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues
necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,27% a.m. A taxa praticada Pereira CRC-CE 016296/O-8.
8 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Ventos de Santa Brígida VII
MS Participações Societária S.A.
Cúbico Brasil
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
2018
5
35
656
696
2018
321
2018
3
9
1
68
entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos
foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade
no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado
poderia ser diferente. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos do acionista
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Taxas anuais de
Custo
Depreciação Acumulada
Líquido
Líquido
depreciação (%)
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
64.078
(10.266)
53.812
56.736
5
Obras em andamento
118
118
42
Bens em operação
3
(1)
2
10 a 20
Desmobilização
1.227
(185)
1.042
1.166
5
Adiantamento a fornecedor
359
5
Projetos
2
2
2
5
Total
65.428
(10.452)
54.976
58.305
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores e
Adianta- Obras em
estrutura do
Desmob- mento a for
andaBens em
Custo
parque eólico
lização
necedor
mento Projetos
operação
Total
Em 1o de janeiro de 2017
63.722
1.227
362
65.311
Aquisições
85
42
2
129
Transferências
3
(3)
Em 31 de dezembro de 2017
63.810
1.227
359
42
2
65.440
Aquisições
1.900
76
3
1.979
Transferências
38
(38)
Baixas (a)
(1.670)
(321)
(1.991)
Em 31 de dezembro de 2018
64.078
1.227
118
2
3
65.428
Depreciação
Em 1o de janeiro de 2017
(3.909)
(3.909)
Depreciação
(3.165)
(61)
(3.226)
Em 31 de dezembro de 2017
(7.074)
(61)
(7.135)
Depreciação
(3.192)
(124)
(1)
(3.317)
Em 31 de dezembro de 2018
(10.266)
(185)
(1) (10.452)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
56.736
1.166
359
42
2
58.305
Em 31 de dezembro de 2018
53.812
1.042
118
2
2
54.976
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram
efetuados ajustes no saldo.
10 Fornecedores
2018
2017
GE Water e Proc Technologies do Brasil
38
Steag Energy Services do Brasil Ltda
15
Fornecedores Cust
37
35
GE Power e Water Equip e Serv de Energia
24
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
33
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
21
Grid Solutions TE Ltda
76
Engevis Engenharia de Sistemas Eletricos
65
Control Tecnologias e Comunicações Ltda
35
ABB Ltda
189
Braselco Serviços
8
Outros
11
85
Total
355
317
11 Contas a pagar - CCEE
2018
2017
Câmara de Comercialização de Energia (a)
1.950 3.153
Total
1.950 3.153
Circulante
685 2.781
Não circulante
1.265
372
Total
1.950 3.153
(a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas
durante o período de operação entre a energia gerada e a energia
contratada, que será faturado conforme contrato CER. Os valores
classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de
tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro
da faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio
contratual a findar-se em 31 de agosto de 2019. 12 Provisão para
desmobilização - A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais relacionadas
a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está
localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do parque
e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente.
Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte
do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo
de concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018, o saldo
total da provisão para desmobilização de ativos era de R$1.320,
(2017: R$ 1.227) registrada no passivo não circulante.
13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social subscrito
e integralizado em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 é de R$
21.881 e está representado por 21.880.640 ações ordinárias, todas
nominativas, sem valor nominal com direito a voto nas Assembleias
Gerais da Companhia.
Acionista
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Capital
Ações
21.881 21.880.640
%
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá,
a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações, observadas as
normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto
social, os lucros apurados correspondentes a cada exercício social
serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro
líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não
excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por
cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos
mínimos obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser
destinado à formação de reserva para equalização de dividendos
que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou
ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital
estipuladas em orçamento geral da Companhia. Os dividendos
mínimos obrigatórios foram apurados da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
(27)
1.662
Constituição de reserva de incentivos fiscais
(19)
Absorção de prejuízos acumulados
(1.408)
Base da reserva legal
(27)
235
Constituição de reserva legal
(12)
Base do dividendo mínimo obrigatório
223
Provisão do dividendo mínimo obrigatório (25%)
(56)
Constituição da reserva para equalização
167
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
7.998
8.755
Impostos sobre vendas
Pis /Cofins
(292)
(319)
Total
7.706
8.436
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva. 15 Custo operacional
e despesas administrativas
2018
2017
Depreciação
(3.317) (3.226)
Encarg.de uso do sistema de transmiss.-CUST (a) (438)
(422)
Apoio operacional e manutenção (b)
(2.083)
(774)
Arrendamentos
(98)
(115)
Gastos com pessoal
(56)
(115)
Serviços de terceiros
(99)
(136)
Despesas com seguros
(116)
(82)
Despesas tributárias
(6)
(1)
Outras receitas
5
Despesas gerais
(8)
(1)
Total
(6.216) (4.872)
Classificados como:
Custos de operação
(6.215) (4.871)
Despesas gerais e administrativas
(6)
(1)
Outras receitas
5
Total
(6.216) (4.872)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
do imobilizado na Nota 9.
16. Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas Financeiras
Juros de cessão de recebíveis (a)
(720) (1.194)
Despesas bancárias
(25)
(24)
Pis e Cofins s/receitas financeiras
(4)
Atualização provisão para desmobilização
(93)
Outras despesas financeiras
(4)
(70)
Total de despesas financeiras
(846) (1.288)
Receitas Financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
51
70
Juros ativos
42
65
Total de receitas financeiras
93
135
Resultado financeiro, líquido
(753) (1.153)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de
recebíveis com a Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8).
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro antes do I.R. e da contribuição social
737
2.438
(+) Adições
380
202
(-) Exclusões temporárias (i)
(2.479) (2.457)
(=) Prejuízo (lucro)
(1.362)
183
(-) Compensação de prejuízos fiscais
(55)
(=) Prejuízo fiscal (lucro real)
(1.362)
128
IRPJ – 15% e adicional 10%
19
Redução IRPJ Benefício fiscal (Nota 2.13)
(19)
Total
CSLL – 9%
12
Relatório do auditor independente
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida I Energias
Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações
financeiras da Ventos de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de Santa Brígida I Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código
de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades
da administração e da governança pelas demonstrações
financeiras - A administração da Companhia é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres
de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras,
a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O
risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das
políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. •
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o
conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações
e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis
pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores
Independentes - CRC 2SP000160/O-5. Vinícius Ferreira Britto Rego
- Contador CRC 1BA024501-O-9.