DOEPE 18/04/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 74
Menos de Entre um e Acima de
um ano dois anos três anos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6 Caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
Santander S.A.

2018

Recife, 18 de abril de 2019

2017

Aerogeradores e
Adianta- Obras em
estrutura do
Desmo- mento a forAndaBens em
3 Custo
parque eólico bilização
necedor
mento Projetos operação
Total
10 Em 1o de janeiro de 2017
126.709
2.474
19
129.202
13 Aquisições
212
42
2
256
Aplicações financeiras (a):
Transferências
19
(19)
Santander S.A.
3.795
4.136 Em 31 de dezembro de 2017
126.940
2.474
42
2
129.458
3.795
4136 Aquisições
339
1
340
Total caixa e equivalentes de caixa
3.847
4.149 Baixas (a)
(249)
(249)
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de Em 31 de dezembro de 2018
127.030
2.474
42
2
1
129.549
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos Depreciação
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança Em 1o de janeiro de 2017
(7.621)
(7.621)
de valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa. Depreciação
(6.323)
(124)
(6.447)
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de energia de Em 31 de dezembro de 2017
(13.944)
(124)
-(14.068)
reserva – CER, o valor a ser faturado mensalmente é calculado Depreciação
(6.350)
(124)
(6.474)
linearmente em relação à quantidade anual contratada, independente Em 31 de dezembro de 2018
(20.294)
(248)
(20.542)
da quantidade de energia efetivamente disponibilizada. A energia Saldo contábil, líquido
contratada é igual ao montante de energia associado ao leilão Em 31 de dezembro de 2017
112.996
2.350
42
2
115.390
vencido pela Companhia. A partir do segundo quadriênio, a energia Em 31 de dezembro de 2018
106.736
2.226
42
2
1
109.007
contratada será o valor médio anual do montante efetivamente
produzido pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o termino (a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram 15 Custo operacional e despesas administrativas
do quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado ao efetuados ajustes no saldo.
2018
2017
2018
2017 Depreciação e amortização
leilão vencido. Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da 10 Fornecedores
(6.474) (6.447)
Steag
Energy
Services
do
Brasil
Ltda
30
energia (energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado)
Encargos de uso do sistema
276 de transmissão – CUST (a)
será feita em dois processos, um ao final de cada ano contratual e Lomacon Locação e Construção Ltda
(880)
(845)
74
71 Arrendamentos
outro ao final de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada Fornecedores Cust
(258)
(266)
25
quadriênio, ambos processos serão realizados. O saldo acumulado GE Power e Water Equip e Serv de Energia
Apoio operacional e manutenção (b)
(1.711) (1.091)
33
de energia, anualmente apurado, observará a faixa de tolerância Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
Gastos com pessoal
(113)
(210)
20
96 Serviços de terceiros
a qual limita a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por Outros
(122)
(182)
182
443 Despesas com seguros
cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao período Total
(232)
(164)
182
167 Despesas tributárias
considerado e uma margem superior de até 30% (trinta por cento) Circulante
(13)
(22)
276 Outras receitas
acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo período. Não circulante
5
182
443 Despesas gerais
Sendo a geração que supere estes limites considerada fora da faixa Total
(8)
2018
2017 Total
de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e 11 Contas a pagar - CCEE
(9.806) (9.227)
Câmara de Comercialização de Energia (a)
2.529
5.572 Classificados como:
de 2017, estão assim compostos:
Total
2.529
5.572 Custos de operação
(9.798) (9.205)
460
4.746 Despesas gerais e administrativas
2018
2017 Circulante
(13)
(22)
2.069
826 Outras receitas
Contas a receber referente a venda de energia(a) 2.553
2.947 Não circulante
5
Total
2.529
5.572
Outras contas a receber (b)
111
850
Total
(9.806) (9.227)
Total circulante
2.664
3.797 (a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas (a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
durante o período de operação entre a energia gerada e a energia momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao contratada, que será faturado conforme contrato CER. Os valores ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
fatu ra me nto do parque eó lic o, à vencer em janeiro de 2019. (b) classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de do imobilizado na Nota 9.
Refere-se à contas a receber junto a GE Energia decorrente de tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro 16 Receitas e despesas financeiras
penalização por descumprimento da garantia de disponibilidade. da faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio
2018
2017
Esses valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não existem contratual a findar-se em 31 de agosto de 2019.
Despesas Financeiras
12
Provisão
para
desmobilização
A
Companhia
assumiu
valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados.
Juros de cessão de recebíveis (a)
(4.417) (3.453)
Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da obrigações de retirada de ativos decorrentes de exigências Despesas bancárias
(25)
(26)
Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão contratuais e legais relacionadas a arrendamento do terreno onde o Pis e Cofins s/receitas financeiras
(17)
empreendimento eólico está localizado. A provisão foi reconhecida do Atualização provisão para desmobilização
para créditos de liquidação duvidosa.
(187)
início da operação do parque e foi mensurada ao seu valor justo sendo Outras despesas financeiras
(6)
(280)
8 Partes Relacionadas
revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são Total de despesas financeiras
(4.652) (3.759)
capitalizados como parte do valor contábil do ativo relacionado e Receitas Financeiras
Ativo circulante
Operação
2018
2017 serão depreciados pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31 Rendimentos de aplicações financeiras
246
137
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
10
8 de dezembro de 2018 o saldo total da provisão para desmobilização Juros ativos
114
164
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
71
de ativos era de R$ 2.660, (2017: R$ 2.474) registrada no passivo Total de receitas financeiras
360
301
Cúbico Brasil Nota de débito (a)
1.090
513 não circulante. 13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital Resultado financeiro, líquido
(4.292) (3.458)
1.171
521 social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2018 e de (a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de
Ativo não circulante
Operação
2018
2017 2017 é de R$ 48.337 e está representado por 48.336.800 ações recebíveis com a Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8)
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
340
340 ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal com direito a voto 17 Imposto de renda e contribuição social
Passivo circulante
Operação
2018
2017 nas Assembleias Gerais da Companhia.
2018
2017
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (a)
7
40 Acionista
Capital
Ações
% Lucro antes do I.R. e da contribuição social
4.683
5.744
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
15
12 Ventos de São Tomé Holding S.A.
48.337 48.336.800 100 (+) Adições
654
455
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
3
1 (b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, (-) Exclusões temporárias (i)
(4.686) (4.662)
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
136
105 a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou (=) Lucro
651
1.537
Eólica Bela Vista Geração de Energia S.A.
Nota de débito (a)
8 criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, (-) Compensação de prejuízos fiscais
(195)
(461)
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
5 sem guardar proporção com as demais ações, observadas as (=) Lucro Real
456
1.076
Eólica Mar e Terra Ger. e Com
Nota de débito (a)
1 normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto IRPJ – 15% e adicional 10%
90
245
Ventos de São Tomé Holding S. A
Cessão de recebíveis (b)
13.244
12.647 social, os lucros apurados correspondentes a cada exercício social Redução IRPJ Benefício fiscal (Nota 2.13)
(90)
(245)
13.405
12.819 serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro Total
Passivo não circulante
Operação
2018
2017 líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não CSLL – 9%
41
97
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
326
excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por (i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
Ventos de São Tomé Holding S.A. Cessão de recebíveis (b)
37.269
46.777 cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos da depreciação O imposto de Renda e a Contribuição Social
37.595
46.777 mínimos obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser constantes na Demonstração de Resultado do Exercício se referem
destinado à formação de reserva para equalização de dividendos também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. (b) que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
Refere-se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os investimentos ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital
2018
2017
necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,39% a.m. A taxa praticada estipuladas em orçamento geral da Companhia. Os dividendos Exclusões (Depreciação) acumulado
13.035
8.688
entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos mínimos obrigatórios foram apurados da seguinte maneira:
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.187
2.124
foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade
2018
2017 CSLL– 9%
1.173
782
no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado Resultado do exercício
3.188
4.198 Saldo passivo acumulado
4.360
2.906
poderia ser diferente. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos do acionista Reservas de Incentivos Fiscais
(90)
(245) Efeito no resultado do exercício
1.454
1.449
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
Base da reserva legal
3.098
3.953 18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil
Constituição reserva legal (5%)
(155)
(198) operacional A Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico
9 Imobilizado e intangível
Base dividendos mínimos obrigatórios
2.943
3.755 opera segundo contrato de arrendamento operacional não cancelável.
Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%) (736)
(939) Os termos do arrendamento são de 49 anos, renovável no término
2018
2017 Taxas anuais de Constituição de reserva p/
do período de arrendamento à taxa de mercado. As despesas com
Custo Depreciação Acumulada
Líquido
Líquido depreciação (%) equalização de dividendos
2.207
2.816 arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante o
Aerogeradores e estrutura do parque eólico (a)
127.030
(20.294)
106.736
112.996
5 14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017 exercício, estão divulgadas na Nota 15.
Obras em andamento
42
42
42
Receita bruta de vendas
19 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro
Bens em operação
1
1
10 a 20 Venda de energia (a)
19.492 19.127 de 2018, a Companhia possuía cobertura de seguros contra danos
Desmobilização
2.474
(248)
2.226
2.350
5 Impostos sobre vendas
materiais, lucros cessantes e responsabilidade civil geral, no
Projetos
2
2
2
5 Pis /Cofins
(711)
(698) montante de R$ 146.178 os quais a Administração entende que as
Total
129.549
(20.542)
109.007
115.390
Total
18.781 18.429 coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia perdas. Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O imobilizado apresenta a seguinte Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
Contador: Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
movimentação:
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Brígida II Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2018,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração
das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional
da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança
a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2019.
PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5. Vinícius Ferreira Britto Rego - Contador CRC 1BA024501-O-9.

Em 31 de dezembro de 2018
Fornecedores
182
Partes relacionadas
13.405
6.981
30.614
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
167
276
Partes relacionadas
12.819
8.686
38.091
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem
financeira em 31 de dezembro:
2018
2017
Total das obrigações com partes
relacionadas (Nota 8)
51.000 59.596
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(3.847) (4.149)
Dívida líquida (a)
47.153 55.447
Total do patrimônio líquido
54.861 52.409
Total do capital (b)
102.014 107.856
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
46%
51%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
2018
2017
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
3.847
4.149
Contas a receber (Nota 7)
2.664
3.797
Partes relacionadas (Nota 8)
1.511
861
8.022
8.807
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 8)
51.000 59.596
Fornecedores (Nota 10)
182
443
51.182 60.039

Previdência Social

135

12
40
52

Polícia Militar

190