DOEPE 18/04/2019 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem
financeira em 31 de dezembro:
2018
Total das obrigs.partes relacionadas: (Nota 8) 53.766
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) (1.841)
Dívida líquida (a)
51.925
Total do patrimônio líquido
50.099
Total do capital (b)
102.024
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
51%
2017
60.866
(2.846)
58.020
48.116
106.136
55%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
Contas a receber (Nota 7)
Partes relacionadas (Nota 8)
Outros passivos financeiros
Fornecedores (Nota 10)
Partes relacionadas (Nota 8)
8 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Ventos de Santa Brígida VII
MS Participações Societárias S.A
Cúbicos do Brasil
Ativo não circulante
Ventos de Santa Brígida VII
Passivo circulante
Ventos de São Tomé Holding S.A
Ventos de Santa Brígida VII
Ventos de Santo Onofre I
MS Participações Societárias S.A
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Eólica Mar e Terra Geração
Ventos de São Tomé Holding S.A.
2018
2017
1.841
2.494
1.348
5.683
2.846
2.700
693
6.239
370
53.766
54.136
342
60.866
61.208
6 Caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
Santander S.A.
2018
2017
14
43
57
6
8
14
Aplicações financeiras (a):
Santander S.A.
1.784
2.832
1.784
2.832
Total caixa e equivalentes de caixa
1.841
2.846
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de energia de reserva
– CER, o valor a ser faturado mensalmente é calculado linearmente
em relação à quantidade anual contratada, independente da quantidade de energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada
é igual ao montante de energia associado ao leilão vencido pela
Companhia. A partir do segundo quadriênio, a energia contratada
será o valor médio anual do montante efetivamente produzido pela
Companhia desde o primeiro quadriênio até o termino do quadriênio
anterior, limitado ao montante de energia associado ao leilão vencido.
Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da energia (energia
faturada e o montante efetivamente disponibilizado) será feita em
dois processos, um ao final de cada ano contratual e outro ao final
de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada quadriênio,
ambos processos serão realizados. O saldo acumulado de energia,
anualmente apurado, observará a faixa de tolerância a qual limita
a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por cento) abaixo
do valor da energia contratada referente ao período considerado e
uma margem superior de até 30% (trinta por cento) acima do valor
da energia contratada aplicável no mesmo período. Sendo a geração
que supere estes limites considerada fora da faixa de tolerância. Os
valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, estão
assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente a venda de energia(a) 2.377
2.700
Outras contas a receber (b)
117
Total circulante
2.494
2.700
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao
faturamento do parque eólico, à vencer em janeiro de 2019. (b)
Refere-se à contas a receber junto a GE Energia decorrente de
penalização por descumprimento da garantia de disponibilidade.
Esses valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não existem
valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados.
Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da
Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão
para créditos de liquidação duvidosa.
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Operação
Nota de débito (a)
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Cessão de recebíveis (b)
2018
10
75
1.117
1.202
2018
146
2018
7
16
3
144
2017
8
539
547
2017
146
2017
43
13
2
110
8
5
1
1
12.388
12.571
2017
12.036
12.206
Passivo não circulante
Operação
2018
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
118
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
41.442
48.295
41.560
48.295
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. (b)
Refere-se se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os investimentos necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,25% a.m. A taxa praticada
entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos
foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade
no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado
poderia ser diferente. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos do acionista
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação/amortização
Saldo
Saldo
Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
129.466
(20.854)
108.612
115.225
5
Obras em Andamento
42
42
42
Desmobilização
2.522
(252)
2.270
2.396
5
Bens em Operação
9
(2)
7
6
10 a 20
Projetos
2
2
2
5
Total – Imobilizado e intangível
132.041
(21.108)
110.933
117.671
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O imobilizado apresenta a seguinte
movimentação:
Aerogeradores
Adiantae estrutura do
Desmo- mento a for
Bens em
Obras em
Custo
parque eólico
bilização
necedor
operação Projetos andamento
Total
Em 1o de janeiro de 2017
129.212
2.522
96
7
131.837
Aquisições
303
2
42
347
Transferências
96
(96)
Em 31 de dezembro de 2017
129.611
2.522
7
2
42
132.184
Aquisições
1.041
2
1.043
Baixas (a)
(1.186)
(1.186)
Em 31 de dezembro de 2018
129.466
2.522
9
2
42
132.041
Depreciação
Em 1o de janeiro de 2017
(7.944)
(1)
(7.945)
Depreciação
(6.442)
(126)
(6.568)
Em 31 de dezembro de 2017
(14.386)
(126)
(1)
(14.513)
Depreciação
(6.468)
(126)
(1)
(6.595)
Em 31 de dezembro de 2018
(20.854)
(252)
(2)
(21.108)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
115.225
2.396
6
2
42
117.671
Em 31 de dezembro de 2018
108.612
2.270
7
2
42
110.933
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
10 Fornecedores
2018
2017
General Eletric Energy do Brasil
14
Lomacon Locação e Construção Ltda
68
Fornecedores CUST
78
75
GE Power e Water Equip e Serv de Energia
87
87
GE Water e Proc Technologies do Brasil
81
Steag Energy Services do Brasil Ltda
32
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
33
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
21
Tractebel Engineering Ltda
25
Outros
13
98
Total
370
342
11 Contas a pagar - CCEE
2018
2017
Câmara de Comercialização de Energia (a)
4.518
9.061
Total
4.518
9.061
Circulante
1.992
8.251
Não circulante
2.526
810
Total
4.518
9.061
(a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas
durante o período de operação entre a energia gerada e a energia
contratada, que será faturado conforme CER. Os valores classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância
e os classificados no não circulante a geração dentro da faixa de
tolerância.
12 Provisão para desmobilização
A Companhia assumiu obrigações de retirada de ativos decorrentes
de exigências contratuais e legais relacionadas a arrendamento do
terreno onde o empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque e foi mensurada ao
seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do
ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão do
parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo total da provisão
para desmobilização de ativos era de R$2.712, (2017: R$ 2.522)
registrada no passivo não circulante.
13 Patrimônio líquido
(a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017 é de R$ 47.160 e está representado por
47.159.650 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal
com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A.
47.160 47.159.650
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá,
a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem
guardar proporção com as demais ações, observadas as normas
do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social,
os lucros apurados correspondentes a cada exercício social serão
destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido
serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento)
serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado
à formação de reserva para equalização de dividendos que será
limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido
visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas
em orçamento geral da Companhia. Os dividendos mínimos obrigatórios foram apurados da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
2.601 1.598
Absorção de prejuízos acumulados
(344)
Base da reserva legal
2.601 (1.254)
Constituição reserva legal (5%)
(129)
(63)
Base dividendos mínimos obrigatórios
2.472 1.191
Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%)
(618)
(298)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
1.854
893
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.648 16.402
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(644)
(599)
Total
17.004 15.803
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
15 Custo operacional e despesas administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.595) (6.568)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(933)
(896)
Arrendamentos
(191)
(249)
Apoio operacional e manutenção (b)
(3.112) (1.650)
Gastos com pessoal
(120)
(215)
Serviços de terceiros
(113)
(188)
Despesas com seguros
(247)
(174)
Despesas tributárias
(9)
(57)
Doações
(90)
Outras receitas
5
Despesas gerais
(4)
(1)
Total
(11.319) (10.088)
Classificados como:
Custos de operação
(11.315) (9.940)
Despesas gerais e administrativas
(9)
(57)
Outras receitas (despesas)
5
(91)
Total
(11.319) (10.088)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
do imobilizado na Nota 9.
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(26)
(25)
Juros de cessão de recebíveis (a)
(1.502) (2.193)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(10)
(10)
Atualização provisão para desmobilização
(190)
Juros passivos
(409)
Outras despesas financeiras
(10)
(134)
Total de despesas financeiras
(1.738) (2.771)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
112
82
Juros ativos
98
133
Outras receitas financeiras
14
Total de receitas financeiras
224
215
Resultado financeiro, líquido
(1.514) (2.556)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
4.170 3.159
(+) Adições
618
421
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.982) (5.408)
(=) Prejuízo fiscal
(194) (1.828)
As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da
depreciação Refere-se, substancialmente, ao imposto de Renda e
a Contribuição Social constantes na demonstração de resultado do
exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com
Recife, 18 de abril de 2019
base na diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
2018
Exclusões (Depreciação) acumulado
13.993
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.427
CSLL– 9%
1.259
Saldo passivo acumulado
4.686
Efeito no resultado do exercício
1.569
2017
9.308
2.279
838
3.117
1.561
18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil
operacional - A Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico
opera segundo contrato de arrendamento operacional não cancelável.
Os termos do arrendamento são de 49 anos, renovável no término
do período de arrendamento à taxa de mercado. As despesas com
arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante o
exercício, estão divulgadas na Nota 15.
19 Cobertura de seguros (não auditado)
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía cobertura de
seguros contra danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade
civil geral, no montante de R$ 154.741 os quais a Administração
entende que as coberturas representam valores suficientes para
cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador:
Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações
financeiras da Ventos de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de Santa Brígida III Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com
os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e
da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras,
a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e,
com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive
as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos. Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers
- Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 - Vinícius Ferreira
Britto Rego - Contador CRC 1BA024501-O-9.