DOEPE 18/04/2019 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVI • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2018 2017
2017 10 Fornecedores
Steag Energy Services do Brasil Ltda
30
63
63
17
9 GE Power e Water Equip e Serv de Energia
74
71
32
7 Fornecedores Cust
33
49
16 Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
21
Aplicações financeiras (a):
11
65
Santander S.A.
2.941
4.164 Outros
232
199
2.941
4.164 Total
2018 2017
Total caixa e equivalentes de caixa
2.990
4.180 11 Contas a pagar - CCEE
4.574 8.032
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de Câmara de Comercialização de Energia (a)
4.574 8.032
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos Total
2.130 7.244
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança Circulante
2.444
788
de valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa. Não circulante
4.574 8.032
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de energia de Total
reserva – CER, o valor a ser faturado mensalmente é calculado (a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas
linearmente em relação à quantidade anual contratada, independente durante o período de operação entre a energia gerada e a energia
da quantidade de energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada, que será faturado conforme contrato CER. Os valores
contratada é igual ao montante de energia associado ao leilão classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de
vencido pela Companhia. A partir do segundo quadriênio, a energia tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro
contratada será o valor médio anual do montante efetivamente da faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio
2018
2017 produzido pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o termino contratual a findar-se em 31 de agosto de 2019. 12 Provisão para
do quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado ao desmobilização - A Companhia assumiu obrigações de retirada de
Total das obrigações com
partes relacionadas (Nota 8)
52.204 59.230 leilão vencido. Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da ativos decorrentes de exigências contratuais e legais relacionadas
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(2.990) (4.180) energia (energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado) a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está
Dívida líquida (a)
49.214 55.050 será feita em dois processos, um ao final de cada ano contratual e localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do parque
Total do patrimônio líquido
47.050 45.561 outro ao final de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os
Total do capital (b)
96.264 100.611 quadriênio, ambos processos serão realizados. O saldo acumulado custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte do
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
51%
55% de energia, anualmente apurado, observará a faixa de tolerância valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de
a qual limita a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo total
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao período da provisão para desmobilização de ativos era de R$2.579, (2017: R$
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que considerado e uma margem superior de até 30% (trinta por cento) 2.398) registrada no passivo não circulante. 13 Patrimônio líquido os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo período. (a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em 31 de
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, Sendo a geração que supere estes limites considerada fora da faixa dezembro de 2018 e de 2017 é de R$ 42.712 e está representado por
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e 42.712.300 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal
com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
de 2017, estão assim compostos:
próxima de seus valores justos.
Capital
Ações
%
2018
2017 Acionista
Ventos de São Tomé Holding S.A.
42.712 42.712.300
100
Contas
a
receber
referente
a
venda
de
energia(a)
2.331
2.705
5 Instrumentos financeiros
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá,
Outras contas a receber (b)
188
2.519
2.705 a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
2018
2017 Total circulante
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem
(a)
Refere-se
à
venda
de
energia
elétrica
para
a
CCEE
relativa
ao
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
2.990
4.180 faturamento do parque eólico, à vencer em janeiro de 2019. (b) guardar proporção com as demais ações, observadas as normas
Contas a receber (Nota 7)
2.519
2.705 Refere-se à contas a receber junto a GE Energia decorrente de do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social,
Partes relacionadas (Nota 8)
1.347
538 penalização por descumprimento da garantia de disponibilidade. os lucros apurados correspondentes a cada exercício social serão
6.856
7.423 Esses valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não existem destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido
valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados. serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 8)
52.204 59.230 Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento)
Fornecedores (Nota 10)
232
199 Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado
52.436 59.429 para créditos de liquidação duvidosa.
à formação de reserva para equalização de dividendos que será
limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido
8 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Operação
2018
2017 visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
10
7 em orçamento geral da Companhia.
2018 2017
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
70
1.953 2.715
Cúbicos do Brasil
Nota de débito (a)
1.079
531 Resultado do exercício
1.953 2.715
1.159
538 Base da reserva legal
(98) (136)
Ativo não circulante
Operação
2018
2017 Constituição reserva legal (5%)
Base
dividendos
mínimos
obrigatórios
1.855
2.579
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
188
(464) (645)
Passivo circulante
Operação
2018
2017 Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%)
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (a)
8
40 Constituição de reserva p/equalização de dividendos 1.391 1.934
2018 2017
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
15
25 14 Receita líquida de vendas de energia
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
3
1 Receita bruta de vendas
16.710 16.111
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
135
105 Venda de energia (a)
Eólica Bela Vista Geração Com de Energia
Nota de débito (a)
8 Impostos sobre vendas
Pis
/
Cofins
(610) (588)
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
5
16.100 15.523
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
1 Total
Eólica Mar e Terra Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
1 (a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
11.574
12.044 Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
11.735
12.230 15 Custo operacional e despesas administrativas
Passivo não circulante
Operação
2018
2017
2018 2017
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
73
48
(6.253) (6.232)
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
40.396
46.952 Depreciações e amortizações
Encargos
de
uso
do
sistema
40.469
47.000
(880) (683)
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico. (b) de transmissão – CUST (a)
(194) (245)
Refere-se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os investimentos Arrendamentos
Apoio
operacional
e
manutenção
(b)
(3.175)
(966)
necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,27% a.m. A taxa praticada
(113) (204)
entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos Gastos com pessoal
(110) (182)
foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade Serviços de terceiros
(232) (164)
no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado Despesas com seguros
Despesas
tributárias
(15)
(1)
poderia ser diferente.Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos do acionista
Outras receitas
5
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
Despesas gerais
(4)
(1)
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
(10.971) (8.678)
Depreciação/amortização
Saldo
Saldo
Depreciação Total
Classificados
como:
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
Custos de operação
(10.961) (8.677)
Aerogeradores e estrutura
(15)
(1)
do parque eólico (a)
122.882
(19.804)
103.078
109.073
5 Despesas gerais e administrativas
Outras receitas
5
Obras em andamento
42
42
42
Total
(10.971)
(8.678)
Bens em operação
1
1
10 a 20
Desmobilização
2.398
(240)
2.158
2.278
5 (a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
Adiantamento a fornecedor
235
Projetos
2
2
2
5 ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
do imobilizado na Nota 9.
Total – Imobilizado e intangível
125.325
(20.044)
105.281
111.630
16 Receitas e despesas financeiras
2018 2017
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O imobilizado apresenta a Despesas financeiras
Despesas bancárias
(27)
(25)
seguinte movimentação:
Juros de cessão de recebíveis (a)
(1.746) (2.303)
Pis/Cofins
sobre
receitas
financeiras
(14)
(13)
Aerogeradores
AdiantaAtualização provisão para desmobilização
(181)
e estrutura do
Desmobi- mento a forObras em Bens em
(456)
Custo
parque eólico
lização
necedor Projetos andamento operação
Total Juros passivos
(44) (138)
Em 1o de janeiro de 2017
122.569
2.398
258
- 125.225 Outras despesas financeiras
Total
de
despesas
financeiras
(2.012)
(2.935)
Aquisições
152
2
42
196
Receitas financeiras
Transferências
23
(23)
208
131
Em 31 de dezembro de 2017
122.744
2.398
235
2
42
- 125.421 Rendimentos de aplicações financeiras
96
137
Aquisições
771
1
772 Juros ativos
Outras
receitas
financeiras
4
Transferências
37
(37)
304
272
Baixas (a)
(670)
(198)
(868) Total de receitas financeiras
(1.708) (2.663)
Em 31 de dezembro de 2018
122.882
2.398
2
42
1 125.325 Resultado financeiro, líquido
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de
Depreciação
recebíveis
com
a
Ventos
de
São
Tomé
Holding
S.A
(Nota
8)
Em 1o de janeiro de 2017
(7.559)
(7.559)
2018 2017
Depreciação
(6.112)
(120)
(6.232) 17. Imposto de renda e contribuição social
3.421 4.182
Em 31 de dezembro de 2017
(13.671)
(120)
- (13.791) Lucro líquido antes do IR e CS
606
407
Depreciação
(6.133)
(120)
(6.253) (+) Adições
(-)
Exclusões
temporárias
(i)
(4.689)
(4.672)
Em 31 de dezembro de 2018
(19.804)
(240)
- (20.044)
(=) Prejuízo fiscal
(662)
(83)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
109.073
2.278
235
2
42
- 111.630 (i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
da
depreciação
Refere-se,
substancialmente,
ao
imposto
de
Renda
Em 31 de dezembro de 2018
103.078
2.158
2
42
1 105.281
e a Contribuição Social constantes na demonstração de resultado do
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem
financeira em 31 de dezembro:
6 Caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
Santander S.A.
2018
Recife, 18 de abril de 2019
exercício relativo ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com
base na diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
18 Compromissos
Compromissos com arrendamento mercantil operacional A
Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico opera segundo
contrato de arrendamento operacional não cancelável. Os termos do
arrendamento são de 49 anos, renovável no término do período de
arrendamento à taxa de mercado. As despesas com arrendamento
debitadas na demonstração do resultado, durante o exercício, estão
divulgadas na Nota 15.
19 Cobertura de seguros (não auditado)
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía cobertura de
seguros contra danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade
civil geral, no montante de R$ 146.178 os quais a Administração
entende que as coberturas representam valores suficientes para
cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador:
Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações
financeiras da Ventos de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de Santa Brígida IV Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com
os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e
da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras,
a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e,
com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive
as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos. Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers
- Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5 - Vinícius Ferreira
Britto Rego - Contador CRC 1BA024501-O-9.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br