DOEPE 23/04/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de abril de 2019
Nº. 262 – Dispensando SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 263 – Dispensando ALINE PRISCILA REGO DE CARVALHO, matrícula nº 369.220-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
N°. 179 – Determinar o exercício da servidora EUNICI VAZ TENÓRIO, Assistente em Saúde/Técnica de Imobilização Ortopédica,
matrícula nº 254.412-1/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação.
Nº. 264 – Atribuindo a SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 265 – Atribuindo a ALINE PRISCILA REGO DE CARVALHO, matrícula nº 369.220-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Nº. 266 – Dispensando CLÁUDIA REGINA BEZERA DA CUNHA, matrícula nº 206.136-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
DEFIRO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, O PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS:
Nº. 267 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 143.372-5/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
SIGEPE
NOME
34018/2019
MARIA CATARINA MARTINS DE
ALMEIDA
227779-4
901800/2018
TACIANA DUQUE DE ALMEIDA
BRAGA
153802-0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 268 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, e tendo em vista o disposto no Memo nº 047/2019 da Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/LACEN, e
Considerando o que determinam os arts. 4º e 1º dos Decretos nºs 40.903/14 e 45.330/17, publicados no DOE de 19/07/2014 e 23/11/2017,
respectivamente.
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
12/12/2018
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
28/04/2018
IMIP
DEFIRO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS
ABAIXO RELACIONADOS, POR TEREM ADQUIRIDO O DIREITO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA:
MATRICULA
A PARTIR
49972/2019
ANA CARLA DA SILVA OLIVEIRA
2275279
09/10/2018
I – Designar o servidor abaixo relacionado como Gestor dos Contratos de Água e Energia da Diretoria acima referida, que ficará
responsável por coordenar as ações de eficiência energética e uso racional da água:
914490/2018
GENILDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS ANDRADE
1432516
07/07/2018
180538/2019
LUCIA DE FATIMA BEZERRA SANTOS
1129686
20/12/2014
- AUGUSTO FELIPE PATRIOTA DE AGUIAR, matrícula nº 390.432-6/CC/SES – Gestor de Manutenção Predial e de Patrimônio do
LACEN;
915636/2018
MARIA APARECIDA SILVA GONDIM
2291401
01/12/2018
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no DOE. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no DOE. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
N°. 269 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora JOELMA CUNHA AMORIM,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 249.281-4/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/
UPE, no período de 13/07/2013 até 31/12/2019.
N°. 270 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ALCIONE DOSSANTOS
CAVALCANTI SANTIAGO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.833-5/SES na Unidade Mista Torres Galvão/
Paulista, no período de 13/03/2015 até 31/12/2019.
SIGEPE
NOME
99821/2019
MARIA DAS DORES TAVARES NASCIMENTO
2349167
16/12/2018
866654/2018
MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
2260840
30/12/2018
177906/2019
MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
2259028
16/02/2019
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Despacho publicado no DOE. de 11/06/2016, referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
CARVALHO QUEIROZ, matricula nº 230571-2, ONDE SE LÊ: com efeito financeiro a partir de 11/09/2014, LEIA-SE: com efeito
financeiro a partir de 10/08/2015, conforme parecer jurídico nº126/2019.
Despacho publicado no DOE de 11/07/2018 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora ROSE GLAUCIA PIMENTEL DE
SOUZA, matrícula nº. 227.670-4, ONDE SE LÊ: 04 anos, 07 meses e 29 dias, LEIA-SE: 04 anos, 11 meses e 01 dia.
N°. 271 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ROSALY MARIA LEITE
REZENDE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.040-6/SES na Unidade Mista Dr. Alcides Ferreira Lima/
Betânia, no período de 25/10/2004 até 31/12/2019.
N°. 272 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARRUDA
FALCÃO, Médica Cito patologista, matrícula nº 230.647-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período de
31/07/2015 até 31/12/2019.
N°. 273 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LAURA MYRNA DE OLIVEIRA
AFONSO, Médica Cito patologista, matrícula nº 233.628-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período de
31/07/2015 até 31/12/2019.
Nº. 274 _ Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora EUNICI VAZ TENÓRIO, Auxiliar em Saúde/Técnica de Imobilização
Ortopédica, matrícula nº 254.412-1/SES, cedida no âmbito do SUS ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, a partir da publicação.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Portaria SETEQ Nº 24 do DIA 22 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto nos artigos 4°,
5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de 20.12.2005, e de
conformidade com o Ato Governamental n° 021 de 01.01.2019 e o que dispõe a Lei nº 16.520 de 27.12.2018, e Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, RESOLVE:
Dispensar a servidora da SEE, SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula n° 266.216-7, à disposição desta SETEQ, da Função Gratificada
de Supervisão, na unidade da Agência do Trabalho do município de Vitória de Santo Antão, a partir de 09 de abril de 2019 ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
N°. 275 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ELIZABETE DE CARVALHO
PASCOAL, Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 232.609-4/SES na Policlínica-Centro/Recife, no período de
29/07/1993 até 31/12/2019.
N°. 276 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ANTÔNIO PAULO COIMBRA DE
SOUZA, Médico Urologista, matrícula nº 233.729-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde/Petrolina, no período de 26/11/1993 até 31/12/2019.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 58 DE 17 ABRIL DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 03.06.19 a 02.07.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 277 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitante no decorrer do Contrato Administrativo, abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
151/2019
CINZEL ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 08.059.768/0001-42
Concorrência nº 015/2012;
Processo CEL nº. 041/2012; Contrato nº. 055/2013
Descumprimento
contratual
PORTARIA Nº 59 DE 17 ABRIL DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 02.05.19 a 31.05.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 278 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº32/2019
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
A Diretora Adjunta da Presidência da ATI, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Portaria ATI nº 26/2019 e de
acordo com o Decreto nº 42.191, de 1º/10/2015,
RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Apuração
e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar os indícios
de irregularidades cometidos pela licitante Eliene Martins da Silva
ME, CNPJ nº 05.764.525/0001-17, no Processo Licitatório nº
0011.2018.CPL.PE.0005.ATI, consoante fatos narrados no SEI
0030409169.000002/2019, que será conduzido pela Comissão de
Apuração e Aplicação de Penalidades - CAAP designada no art. 2º.
Art. 2º Designar os servidores Lara Pinheiro de Macedo
Montarroyos, matrícula nº 5147, Carmen Silvia do Rego
Cavalcanti, matrícula nº 1363, e Dirce de Albuquerque Melo,
matrícula nº 1067, para compor a Comissão processante do art.
1º, sobre a presidência da primeira.Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.SANDRA LUBAMBO.Diretora
Adjunta da Presidência
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante na execução do contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
160/2019
CONSTRUTORA SBM LTDA
CNPJ nº 02.908.931/0001-18
Concorrência nº 004/2012;
Processo Licitatório nº 668/2012; Contrato nº 081/2013
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
DO CONDUTOR N° 1/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em
conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei
Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resolução
CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA, aos condutores abaixo
relacionados, que foram instaurados processos administrativos
visando à aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de
Dirigir do Condutor. Os condutores poderão interpor defesa escrita
perante o DETRAN/PE no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital, nos pontos de atendimento deste órgão
ou enviandoa pelo correio para o DETRAN/PE, com sede na
Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, RecifePE, CEP 50690900.
Findo o prazo sem apresentação da defesa, o processo será
julgado à revelia do condutor. Na respectiva ordem:
NOME,RENACH,PROTOCOLO,INFRAÇÃO,FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL DO CTB. ABIEL SEVERINO DA SILVA, 05061820425,
2018.254172, 70301, Art. 244, Inc. I; ADELMO BARROS
CRISPIM, 01487218805, 2019.038570, 51691, Art. 165; ADERVAL
FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, 03810394230, 2019.044203,
51691, Art. 165; ADILSON DAVID NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FILHO, 02565805661, 2018.259779, 51691, Art. 165; ADRIANA
DE OLIVEIRA DIDIER, 01752595669, 2019.038581, 51691, Art.
165; ADRIANO AMERICO RIBEIRO RAMALHO, 01521830680,