Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade

Poder Executivo ● 06/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 2549670 96216366/17 2340437 867317/17 2467585 1003511/17 2318091 DAYANNE PESSOA DE MELO DULCILENE MARIA SANTOS ARAUJO Ano XCV • NÀ 4 - 11 30 01/12/2017 1º 30 03/12/2017 1º EDNA MARIA DA SILVA 30 06/12/2017 1º 979075/17 EDSON FEITOSA DA SILVA 30 02/12/2017 1º 2271869 990055/17 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 30 01/12/2017 2º 2283077 993

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ONDE SE LÊ: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA Conforme o

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade t

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 093 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar o prazo de conclusão das atividades da Comiss]ao Especial de Trabalho que foi instaurada através da Portaria SEPLAG nº 073 de 19 de outubro de 2018, com as atribuições de inventariar e cadastrar os bens móveis e materia

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO PAULA BRAGA FERREIRA SILVA 01/09/2017 CARGO APOIADOR ISTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/BIOLOGO LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 2298392 583187/17 24

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Os fatos denunciados no Auto de Apreensão foram veiculados de forma clara e precisa, sendo disponibilizada ao contribuinte toda a documentação que instruiu o Auto, o que se pode concluir pela aposição de sua ciência em seu bojo, em observância ao disposto no art. 28 da Lei nº 10.654/91. O contribuinte adquiriu mercadorias sem Notas Fiscais e sem comprovação de sua origem, conforme demonstra a documenta

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de abril de 2019 Nº. 262 – Dispensando SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publ

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN; Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede); 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro) ;2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres); 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim); 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana); 13ª Delegacia de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira); DIRES

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 134.526-5 MARINALVA RIBEIRO DE LIMA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE / AGENTE DE SAUDE 125.345-0 ANTONIO CARLOS GERMANO ANALISTA EM SAUDE/ ODONTOLOGO 128.248-4 IVANILDA MARQUES NOGUEIRA SA ASSISTENTE EM SAUDE/AG. DE SAUDE 104.931-3 JOSE ROMERO DA SILVA MELO 233.953-6 JOSINEIDE ALVES CABRAL ASSISTENTE EM SAUDE/AG. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM 230.010-9 JUCELEIDE DUARTE DA SI